Prefeitos da região comentam vitória de Dilma Rousseff

Vivian Guilherme

Votação biométrica aconteceu em cinco cidades da região (foto: Carlos Aguiar)
Votação biométrica aconteceu em cinco cidades da região (foto: Carlos Aguiar)

A presidente Dilma Rousseff (PT) conseguiu a reeleição com 51,6% dos votos, contra 48,4% dos votos conquistados pelo candidato Aécio Neves (PSDB). Foram apenas 3,2% que decidiram as eleições de 2014. Apesar da vitória, Dilma foi derrotada no Estado de São Paulo e nas cidades da região. Sua maior votação ocorreu em Santa Gertrudes, com cerca de 35% dos votos. Aécio conquistou mais eleitores, com destaque para Corumbataí, onde angariou quase 80% dos votos.

Alguns prefeitos da região comentaram a reeleição de Rousseff. Nas redes sociais, o prefeito de Analândia, Rogério Ulson (PMDB), comemorou a vitória. “Vencemos mais uma! Analândia sai fortalecida politicamente pelo apoio que o prefeito deu à presidente Dilma e ao nosso líder Michel Temer. Boa sorte presidente em seu novo mandato. Que Deus a ilumine”, escreveu o prefeito, que emendou: “meus amigos, meu partido é Analândia. Acredito que também o Aécio faria um bom governo, pois é capacitado. Mas agora a campanha eleitoral acabou e gostemos ou não, será a Dilma quem governará o Brasil nos próximos quatro anos. Nós todos devemos desejar à presidenta sucesso nesse novo mandato, pois seu êxito resultará no bem comum. Isso está acima de qualquer interesse político ou partidário”.

O prefeito de Santa Gertrudes, Rogério Pascon (PTB), disse ao Grupo JC que as pesquisas já mostravam claramente a divisão e a vontade de mudança de parte da população. “O resultado foi apertado e agora a responsabilidade do governo federal aumenta, pois metade da população votou contra pedindo mudança. Que as reformas prometidas como a tributária e a política venham, como anunciadas na campanha. Nesse momento, temos que torcer para o país voltar a crescer e que o governo federal volte a fazer os repasses em sua totalidade para as prefeituras que estão precisando”, declarou Pascon.

Amarildo Zorzo (PV) prefeito de Cordeirópolis, afirmou que este é um momento decisivo para história do País, já que, a presidente reeleita terá que administrar o Brasil sob a tônica da mudança, que foi o que moveu as eleições neste ano. “Ela terá que ouvir mais o País e fazer um governo que atenda tanto a classe produtiva e como também todas as camadas sociais”, disse Zorzo

Segundo o prefeito, a administração sempre foi pautada pelo diálogo. “Recebemos recursos tanto do governo Federal como Estadual e não entendo que esse cenário político causou uma divisão do Brasil, já que cerca 30 milhões de pessoas não votaram. O fato é que foi uma eleição disputada voto a voto, mas agora é a hora de governar e fazer as tão esperadas reformas necessárias sejam políticas, tributárias ou econômicas, para que o Brasil e todos possam crescer nos próximos anos”, ressaltou o prefeito em entrevista ao JR.

Vicente Rigitano (PTB), prefeito de Corumbataí também comentou a vitória de Dilma: “Foi uma disputa bastante acirrada, ouvimos algumas ofensas que não estávamos acostumados, mas prevaleceu a democracia. No nosso município as eleições ocorreram com tranquilidade. A presidente agora precisa continuar trabalhando e deve abrir espaço para outros partidos para poder governar bem. E esperamos que Corumbataí continue sendo lembrada e beneficiada”.

O prefeito de Rio Claro, Du Altimari (PMDB), que ativamente trabalhou na campanha do PT, a reeleição de Dilma é positiva para Rio Claro, que poderá continuar os projetos em andamento com recursos do governo federal. Ele disse que temia por uma vitória tucana, porque não sabia se esses projetos teriam continuidade. Além disso, a vitória petista fortalece o grupo do governo municipal para as eleições de 2016.

Entretanto, Altimari avalia que não será fácil para Dilma a relação com o Congresso. Para ele, em seu primeiro mandato, a presidente deixou a desejar nesse quesito, não investindo no relacionamento com o Congresso. Ele espera que esse ponto seja revisto no novo mandato. Sobre o apoio maciço ao PSDB nas cidades da região, Altimari considera que o governo precisa analisar o fato para verificar o que aconteceu no Estado de São Paulo. Segundo ele, mesmo nas cidades onde o governo federal teve presença marcante, isso não se refletiu em votos. Esse fato precisa ser analisado para se compreender melhor o recado das urnas.

Precisamos discutir o aumento no número de vereadores em Rio Claro, diz o advogado

Antonio Archangelo

“Precisamos discutir o aumento no número de vereadores de Rio Claro. Entre 17 e 19 vereadores é um bom número”, disse.
“Precisamos discutir o aumento no número de vereadores de Rio Claro. Entre 17 e 19 vereadores é um bom número”, disse.

O Jornal Cidade conversou, nessa semana, com o presidente da Comissão de Direito Políticos e Eleitorais da 4ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, de Rio Claro. Alcir José Russo Junior elenca como prioridade engajar o aumento de vereadores na cidade para igualar o índice de representatividade de cidades da microrregião. Confira:

JC – Quando foi criada a Comissão de Direitos Políticos?

Alcir – Ela começou em 2014, em abril e maio de 2014. O objetivo é participar do processo eleitoral e da formulação de políticas públicas em âmbito municipal. A primeira comissão de direito político e eleitoral foi em Santo Amaro, 2011, e fui membro lá. Eu morava em São Paulo, vim para cá e a doutora Rosa estimulou e apoiou a criação. Hoje existe uma comissão em São Paulo e é presidida pelo advogado Alberto Rollo. Ali, Santo Amaro é uma área de atuação política, principalmente o pessoal do PT é muito forte. Isso antes do Lula, através da parte sindical. Fazem parte da Comissão o Dr. Joubert Turolla, Felipe Falcão e o Dr. Gustavo.

JC – Após as eleições, qual o foco da comissão?

Alcir – Passou a eleição, como foi a primeira experiência, tentamos trabalhar no âmbito municipal, fazendo esclarecimentos à população. Vamos agora trabalhar em políticas públicas. Temos que discutir o número de cadeiras na Câmara Municipal e ações relacionadas à Saúde. Hoje existe uma discussão muito grande e um movimento pró-hospital. Você discute desde onde este hospital será instalado e como funcionará. E para isso é necessário colher documentos e informações. Até porque a Saúde tem todo seu regramento próprio e você precisa ter cuidado e ter embasamento técnico. Daqui a um mês vamos fazer um seminário para discutir a gestão para as políticas públicas na área de Saúde, por exemplo. Na verdade, se você for ver, tentamos institucionalizar esses debates. A sociedade precisa se organizar mais. Quando você vai falar no âmbito jurídico e saber o que o povo quer, o cara da área jurídica está preocupado como isso se tornará realidade.

JC – Mas o aumento no número de vereadores não aumentará os gastos e será uma medida impopular?

Alcir – Primeira coisa, toda política pública tem que ser precedida por um esclarecimento à população. Hoje temos três vereadores favoráveis, um abertamente e outros dois não. Como funciona o orçamento da Câmara? Porque todo mundo está preocupado com os gastos. Precisamos saber como funciona o limite da Constituição. De todo dinheiro do município, até 6% pode ser utilizado para o Legislativo. Hoje, de acordo com dados que tenho através de consulta, está no limite. Mesmo se não estiver no limite, é bom dizer que hoje existe uma ação da promotoria em relação ao excesso de cargos comissionados com sentença de procedência. Na estrutura de cargos públicos, a regra da acessibilidade é prestar concurso. Os cargos em comissão têm função específica e, para burlar esta regra, eles criavam cargo de diretoria, por exemplo, colocando atribuições que não eram ao cargo inerente entre os de chefia e assessoramento.

JC – Qual o número ideal de vereadores?

Alcir – Precisamos discutir. Entre 17 e 19 é um bom número. Mas precisa discutir. Se você dividir o número de vereadores pelo de eleitores você chega a um índice de representatividade e Rio Claro, em relação às cidades da região, tem um déficit de representação. Com isso, você eleva os custos das campanhas e só quem tem uma estrutura e um aporte financeiro razoável consegue alcançar o voto para se eleger. O tema foi mal colocado em 2010. O aumento de vereadores não implica no aumento de despesa. É só racionalizar e controlar os gastos. Como é feito este controle de gastos na Câmara? Ela precisa organizar e racionalizar os gastos dela. Hoje sabemos que cargo serve para acolher a estrutura partidária, e isso não dá mais. Temos que esclarecer ao povo que não vai se gastar mais. A Câmara não serve apenas para dar nome a ruas e praças, a função vai além de legislar: é de fiscalizar os atos do Executivo.

JC Magazine: preparativos a mil por hora

Da Redação

Inspirem-se nos looks das famosas que abusaram do prata e do dourado (Imagem: reprodução)
Inspirem-se nos looks das famosas que abusaram do prata e do dourado (Imagem: reprodução)

Um dos assuntos mais comentados entre os leitores que acompanham o Jornal Cidade e a JC Magazine é: qual o tema da próxima revista? Este é um segredo guardado a sete chaves e que será revelado em breve. No entanto, outro assunto que também está atiçando a curiosidade de todos é a temática da festa de lançamento da nova edição.

O evento será realizado no dia 8 de dezembro, no salão do Mello Eventos, com cerimonial da sempre competente Fátima Moreno e exclusivo para patrocinadores. Por enquanto o que pode ser relevado é o seguinte: as mulheres estão convidadas a comparecer ao evento com vestidos que contenham dourado ou prata, e os homens, social com gravata também nestas opções de cores.

A produção das matérias está em andamento, a qual trará um conteúdo diferenciado e com a qualidade que os leitores já conhecem. Se você tem interesse em anunciar nas páginas da JC Magazine, fale com sua agência ou entre em contato diretamente com o nosso departamento comercial pelo e-mail [email protected] e telefone (19) 3526-1024. É aguardar para conferir e se surpreender!

Brasileiro troca futebol por musculação, aponta pesquisa do Ministério da Saúde

Sidney Navas

Pesquisa do governo federal revela que o brasileiro prefere a musculação
Pesquisa do governo federal revela que o brasileiro prefere a musculação

Entre as práticas esportivas mais comuns no país, o futebol vem perdendo espaço para a musculação. Pelo menos é o que diz uma pesquisa inédita feita pelo Ministério da Saúde, cujos dados revelam que a prática de exercícios em academias foi a que mais cresceu no Brasil, inclusive entre os homens, deixando para trás a paixão nacional: o futebol.

A pesquisa diz também que o brasileiro tem se exercitado mais e aponta que hoje 33,8% da população pratica atividade física regularmente, um crescimento de 12,6% nos últimos cinco anos. Os dados inéditos, do estudo Vigitel 2013, indicam uma mudança no comportamento da população adulta.

Por isso, a musculação tem ganhado cada vez mais adeptos, enquanto o futebol reduz a participação na rotina da população. O percentual de entrevistados que disseram praticar musculação cresceu 50% entre 2006 e 2013, enquanto o índice dos que jogam bola caiu 28% no período. Segundo a pesquisa, 18,97% dos adultos hoje optam pelas academias, contra 14,87% que dizem praticar futebol.

O professor de uma acadêmia de ginástica em Rio Claro, Rodrigo Degli Esposti, comenta que nesta época do ano a procura pela musculação já é uma tendência natural. “Todos querem ficar em forma para o verão”, explica ele. O professor ressalta ainda que a musculação é um exercício anaeróbico. Os exercícios trabalham diversos grupos musculares durante um determinado e constante período de tempo, de forma contínua e ritmada. “O treino anaeróbico melhora significativamente o funcionamento do coração, pulmões e todo o sistema cardiovascular, contribuindo para uma entrega de oxigênio mais rápida por todo o nosso corpo”, lembra o professor.

CUIDADOS

Entretanto, ele observa que é preciso o acompanhamento de um especialista. Segundo ele, o recomendável é iniciar a musculação a partir dos 18 anos. “Antes disso, o indivíduo está em fase de crescimento e, se os exercícios não forem bem aplicados, podem atrapalhar seu desenvolvimento. David Contato prefere aliar a musculação com as partidas de futebol aos finais de semana. “O importante é se mexer e não ficar parado. Tenho uma boa alimentação e hábitos saudáveis para atingir os meus objetivos”, completa o estudante.

Na pele: casos de racismo abrem discussão para avaliar a questão no Brasil

Adriel Arvolea

“O racismo está camuflado na sociedade.” -Kizie de Paula Aguiar (foto arquivo JC Magazine)
“O racismo está camuflado na sociedade.” -Kizie de Paula Aguiar (foto arquivo JC Magazine)

Kizie de Paula Aguiar não foge às raízes. No resgate de suas origens e entendimento da formação do povo brasileiro, manifesta sua postura como mulher negra no enfrentamento do racismo. A jovem, assessora de Integração Racial da Diretoria de Políticas Especiais, já foi vítima de injúria racial. O racismo velado na sociedade é percebido desde a sua adolescência. Seja no comércio, no mercado de trabalho ou nas relações interpessoais, o problema, ainda, se faz presente.

“Sofri preconceito nas mais diferentes situações. Isso se estabelece até nos dias de hoje. Quanto mais conhecimento se tem da própria identidade, mais se percebe, nas entrelinhas, como o racismo opera”, comenta Kizie.

Conforme avalia, as pessoas pregam ‘aqui (Brasil) somos todos iguais’, porém é uma falsa democracia racial. “As pessoas não se dizem racistas e, por isso, encerram qualquer discussão e debate sobre o assunto. Elas não querem discutir a situação. É preciso educação para mudar esta realidade e reconhecer, sim, que há preconceito racial. Acima disso, resgatar nossas origens como povo brasileiro”, reforça.

Outro ponto destacado pela assessora é que toda discriminação gera violência, sendo preciso evitar que as pessoas sejam violentadas pela questão do racismo. Leis para isso existem, mas é necessário comprometimento com a causa. “Leis têm, o que precisa é cumpri-las de maneira integral. Temos que avançar em termos de ações e mudar os mecanismos no cumprimento da legislação”, conclui.

Poluição: descarte de lixo afeta o corpo hídrico do Corumbataí

Adriel Arvolea

Fato observado é no ponto próximo ao viaduto da Rodovia Wilson Finardi (sp-191), na Estrada do Sobrado, área rural
Fato observado é no ponto próximo ao viaduto da Rodovia Wilson Finardi (sp-191), na Estrada do Sobrado, área rural

O Corumbataí é a principal fonte de captação de água de Rio Claro, que é feita pela ETA 2 (Estação de Tratamento de Água) e abastece 60% da cidade. No entanto, a poluição causada pelo homem afeta o seu corpo hídrico.

Fato observado é no ponto próximo ao viaduto da Rodovia Wilson Finardi (SP-191), na Estrada do Sobrado, área rural. Nesse local, o dano ambiental é mais nítido. Sacos plásticos, garrafas PET e outros objetos são lançados num banco de areia às margens do rio, sendo que a sujeira acumula-se na parte rasa. O local atrai visitantes para o lazer.

Para João Teixeira, que trabalha numa propriedade rural nas proximidades, a situação no local reflete o desrespeito das pessoas para com o meio ambiente. “Tem gente que sai de casa e vem à margem do rio em busca de lazer, mas deixa o que trouxe: lixo. É certo que não há lixeiras, porque não é um espaço oficial para receber o público, e sim improvisado. Mas nada impede de a pessoa levar embora a sujeira que produziu”, comenta.

A Bacia Hidrográfica do Corumbataí abrange os municípios de Rio Claro, Itirapina, Analândia, Corumbataí, Charqueada, Ipeúna, Santa Gertrudes e Piracicaba. A bacia ocupa área de 170 mil hectares. Abastece diretamente 500 mil pessoas e, indiretamente, outros cinco milhões de habitantes. Seu principal rio é o Corumbataí, que nasce em Analândia, na Serra de Santana, e percorre 130 km, tendo sua foz no bairro Santa Terezinha, em Piracicaba.

Na tentativa de minimizar os impactos ambientais, o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae), desde 2009, resgatou o viveiro que hoje em dia produz 20 mil mudas de árvores ao ano, as quais são plantadas na bacia do Rio Corumbataí.

Já, em maio de 2014, a preservação das áreas no entorno das nascentes do Corumbataí foi tema principal de reunião, na Câmara de Piracicaba, entre os parlamentares que integram o Fórum Permanente em Defesa do Rio Corumbataí. Serão realizadas reuniões a curto prazo em cada uma das cidades participantes, com a participação de equipe técnica, para que relatórios individuais possam dar sustentação ao dossiê que apontará as carências da bacia.

Sujeira acumulada no Lago Azul volta a ser criticada por seus frequentadores

Sidney Navas

SUJEIRA: a prefeitura diz que acúmulo de sujeira dentro do lago foi causado pelas últimas chuvas e que a limpeza será feita
SUJEIRA: a prefeitura diz que acúmulo de sujeira dentro do lago foi causado pelas últimas chuvas e que a limpeza será feita

O Parque Ecológico Lazo Azul, localizado na divisa dos bairros Vila Aparecida, Vila Operária e Jardim Primavera, está sujo e sem os devidos cuidados, segundo as queixas feitas pelos frequentadores do local, que é tido como um importante ponto de referência e lazer para toda a cidade. Conforme as reclamações, o acúmulo de sujeira, principalmente dentro do lago, é motivo de preocupação. A reportagem do JC foi até lá, onde verificou que dezenas de garrafas pet boiam dentro do lago. Bitucas de cigarros e papéis também foram encontrados.

A estudante Flaviana Campanha Picceli destaca que a sujeira predomina e a impressão que se tem é a de total abandono. “Costumo passear por aqui sempre e a quantidade de garrafas pet dentro do lago chega a impressionar. A população precisa colaborar, mas a prefeitura precisa fazer a parte dela”, dispara. O aposentado Geraldo Gallo é outro assíduo frequentador e não poupa críticas. “É lixo por todos os lados. Essa falta de cuidados é uma vergonha. Algo precisa ser feito, afinal o Lago Azul é um dos cartões-postais do município”, lembra o homem.

A prefeitura municipal, por intermédio de sua assessoria de imprensa, refuta as críticas e afirma que uma limpeza nesta semana já foi realizada. “O local tem uma equipe permanente de limpeza e manutenção”, garante a administração municipal. O acúmulo de lixo no lago, de acordo com as mesmas informações, foi ocasionado principalmente pelas últimas chuvas. A expectativa é de que nova limpeza seja concluída em breve.

O parque fica aberto de segunda a segunda, das 7 às 19 horas, e oferece a seus visitantes diversas opções, como quadras de futebol, basquete, vôlei de areia, pista de skate e um local para caminhada. Mais uma opção para a prática de atividades físicas é a academia ao ar livre. O equipamento recentemente recebeu nova iluminação e pode ser usado a qualquer hora do dia ou da noite. Em breve, o Lago Azul contará com mais uma academia ao ar livre, já que a academia adaptada para pessoas com deficiência será inaugurada no parque. Para as crianças, o playground, com vários brinquedos, é o principal atrativo. Já os pedalinhos estão temporariamente suspensos. Uma equipe de vigilantes, com apoio de guardas civis, e a responsável pela segurança no interior do parque.

Evangélico e Palmeiras têm culto

Fabíola Cunha

O Dia de Finados, celebrado neste 2 de novembro, leva milhares de pessoas aos cemitérios da cidade para prestarem homenagem aos familiares e amigos falecidos. No Cemitério Parque das Palmeiras, o funcionamento no domingo acontece das 7 às 18h. Há duas celebrações agendadas: uma missa católica às 10h e um culto evangélico às 15h, ambos no espaço de eventos do local.

O Cemitério Parque das Palmeiras fica na Avenida 53, s/nº, Jardim Residencial Copacabana. O telefone para mais informações (19) 3523-3345.

No Cemitério Evangélico, a expectativa de público é de 8 mil visitantes não apenas no domingo, mas em dias anteriores, segundo o administrador do local, Rodolfo João Lucke. O cemitério fica aberto das 7h às 17h30, com culto evangélico sendo celebrado a partir das 8h30, congregando as diversas igrejas evangélicas da cidade.

Segundo Lucke, “embora tenha a denominação de Cemitério Evangélico, ele nunca promoveu distinção de credo, sempre aceitando enterrar pessoas de qualquer religião. O Cemitério fica na Avenida 23, 721. O telefone para mais informações é o (19) 3557-4091.

Cemitério São João Batista recebe 40 mil pessoas no dia dedicado aos mortos

Fabíola Cunha

Público chega ao São João Batista no Dia de Finados de 2013; Sepladema destinou 30 vagas a comerciantes para atuarem nas imediações do cemitério
Público chega ao São João Batista no Dia de Finados de 2013; Sepladema destinou 30 vagas a comerciantes para atuarem nas imediações do cemitério

O Cemitério Municipal São João Batista em Rio Claro deve receber 40 mil pessoas no fim de semana, quando é celebrado o Dia de Finados, neste domingo (2). Ricardo Dutra, do Departamento de Próprios Municipais, explica que as missas católicas acontecem durante todo o dia, às 7h30, 9h, 10h30, 12h, 14h, 15h30 e 17h, celebradas pelo padre Cândido na capela do cemitério. Às 9h e às 12h haverá culto de umbanda da Tenda 7 Cachoeiras no Cruzeiro.

O cemitério passou por dedetização na última semana. A abertura de todos os portões do cemitério acontece no sábado e domingo das 7h às 18h. Em dias normais, somente o portão principal, na Rua 16, permanece aberto. Neste domingo, também ficarão abertos os portões nas avenidas 19 e 23 e na Rua 20.

O trânsito defronte ao portão principal fica interditado também para facilitar a circulação de pessoas nesta época. A limpeza de túmulos foi encerrada na quinta-feira (30), para que não atrapalhasse o trânsito das pessoas a partir da sexta-feira.

Uma das grandes preocupações é a propagação do mosquito transmissor da dengue em vasos e recipientes de plantas que levam água: “Pedimos que as pessoas que forem visitar o cemitério tirem o plástico das flores que comprarem, porque é nele que fica acumulada a água da irrigação e por consequência pode funcionar como criadouro do mosquito”, explica Ricardo Dutra.

O Cemitério Municipal São João Batista tem cerca de 12.800 túmulos e não há espaço para ampliação. A atual administração aumentou em 100 o número de gavetas. Foram 70 gavetas construídas em 2011 e mais 30 entre o ano passado e este ano. As gavetas não são disponibilizadas para uso público em caráter temporário.

Comércio

A Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sepladema) recebeu até a última quinta-feira (31) inscrições para a exploração comercial no Dia de Finados. Os interessados pagaram R$ 188,40 e quem já havia pago a inscrição municipal, R$ 145,78.

Foram oferecidas 30 vagas e a montagem das barracas aconteceu a partir das 18h do sábado (1º de novembro), e a desmontagem e limpeza deve terminar às 24h do dia 2.

Jantar Tropical será em prol da farmácia do Lions

Divulgação

O Fundo Social de Solidariedade de Rio Claro realiza no dia 8 de novembro (sábado) a segunda edição do Jantar Tropical Solidário. Com arrecadação revertida à farmácia do Lions Clube Indaiá, o jantar será no Grêmio da Santa Cruz.

O evento terá início às 20h30 e contará com a animação musical da banda Neon. O cardápio inclui saladas e bacalhoada. As adesões custam 50 reais e podem ser adquiridas com a Eliana, no Abrigo São Vicente de Paulo. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3526-7171.

“Será uma noite muito agradável, com boa música e boa comida, mas principalmente será mais uma oportunidade para praticarmos a solidariedade, contribuindo para o atendimento social realizado pela farmácia do Lions”, comenta Rosana Pinhatti Altimari, presidente do Fundo Social.

Cerca de 1.800 pessoas são atendidas mensalmente na farmácia do Lions, sendo a maioria de pacientes carentes. No local são fornecidos vários medicamentos, exceto controlados, mediante a apresentação de receita médica.

Com taxa, prefeitura espera arrecadar R$ 1 milhão

Antonio Archangelo

Para Aneel, a criação da taxa de iluminação é opcional e a critério da Prefeitura Municipal
Para Aneel, a criação da taxa de iluminação é opcional e a critério da Prefeitura Municipal

Durante audiência pública realizada na sexta-feira, 31, o secretário municipal de Obras, engenheiro Rodrigo Mussio, afirmou que, com a criação da Contribuição para Manutenção da Iluminação Pública – CIP, a prefeitura esperar arrecadar R$ 950 mil a R$ 990 mil para propiciar a manutenção de 22 mil pontos de iluminação pública, além de três mil pontos de iluminação de praças e jardins.

De acordo com o secretário, a conta é resultado do somatório pago hoje à Elektro para efetuar o serviço e a estimativa de arrecadação com a taxa. “Pagamos a título de manutenção de iluminação pública R$ 350 mil mensais, valor que subiu este mês para R$ 525 mil. Para calcular o valor da taxa, estipulamos o custo de R$ 10 por ponto de iluminação. Com isso, teremos de R$ 950 mil a R$ 990 mil mensais, sobrando cerca de R$ 150 mil a 160 mil mensais visando custear a ampliação de sistema.”

O superintendente de Regulação dos Serviços Comerciais – SRC, Marcos Bragotto, da Agência Nacional de Energia Elétrica, disse na ocasião que a partir de 31 de dezembro a cidade passará a pagar menos pelo consumo de energia para a transferência da iluminação pública, passando da categoria B4B para B4A.

Bragatto também frisou que a Aneel segue os termos constitucionais e que a transferência dos ativos da iluminação pública não terá nova prorrogação, assim como ocorreu em oportunidades anteriores. “Esse assunto começou a ser discutido em 2000. Então não é uma coisa que a Aneel inventou agora. Está na Constituição de 1988, que optou pelo caráter municipalista. A agência surgiu em 1996 e passou a funcionar somente no final de 1997. Em 2012, quando foi dado o primeiro prazo, optou-se por postergar pela questão das eleições municipais. Não havia clima. No início de 2014, a agência acatou um pedido da Associação Mineira de Municípios, que pediu mais tempo para que cidades pequenas organizassem consórcios, e a data de 31 de dezembro de 2014 não será alterada”, frisou o superintendente ao responder a questões dos presentes.

Ainda de acordo com ele, competirá à concessionária Elektro entregar todo o parque municipal de iluminação pública em perfeito estado de conservação e funcionamento. “Se até a data a distribuidora de energia não conseguir entregar o parque em perfeitas condições, poderá fazer após o prazo, sem prejuízo da transferência”, abordou.

Conforme já noticiado pelo Jornal Cidade, a título de informação em 2013, em Mogi Guaçu, por exemplo, a taxa de iluminação pública foi instituída em 2002.

“A cobrança, nos termos da lei, é lançada na conta de consumo pela operadora do sistema de energia elétrica, no caso a Elektro. Até 12/12/2013, foram arrecadados R$ 2.748.418,07 com a CIP. A contribuição desonerou os cofres públicos municipais e transferiu o custeio para o consumidor. Antes, no caso de Mogi Guaçu, o município pagava à Elektro, pela manutenção e conservação da iluminação pública, o equivalente a 9% do valor global do consumo. Importante salientar que a CIP não tem nada a ver com o município assumir a manutenção e conservação da iluminação pública”, disse em nota à época a assessoria de imprensa da prefeitura daquela cidade.

Em Rio Claro, para vigorar, após perder juridicamente ao questionar a transferência do parque de iluminação para a prefeitura, a administração municipal aguarda a aprovação de projeto que está em tramitação no Legislativo. Em Cordeirópolis, por exemplo, a iniciativa foi rejeitada pelo parlamento e não prosperou.

Jornal Cidade RC
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