Jornal Cidade

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

A Prefeitura de Rio Claro, através de nota, confirmou o desligamento de professores celetistas, escolhidos por meio de processo seletivo. De acordo com o Executivo, sem precisar o número de trabalhadores afetados pela decisão, a medida é para atender ao que reza a legislação em vigor.

“A prefeitura está cumprindo a lei. Esse período fora da rede municipal atende a especificações da lei e é exigido pelo Tribunal de Contas”, cita.

“Os professores celetistas, escolhidos por meio de processo seletivo, são contratados pelo município em caráter temporário. A legislação estabelece que, findo o prazo de serviços previsto na contratação, esses professores temporários fiquem por um determinado período sem prestar serviço à rede municipal, para que não seja caracterizada continuidade na prestação de serviços”, alegou em nota.

“Esse período de ‘quarentena’ era de dois anos. A prefeitura enviou projeto à Câmara Municipal e foi aprovado novo período, que agora é de seis meses”, concluiu.

VALE A PENA LEMBRAR: DEMISSÕES EM 2007

Cabe lembrar que a medida não é inédita dentro do serviço público municipal. Em 2007, por exemplo, 243 servidores foram demitidos. Na época, o secretário da Administração, Sérgio Ferreira, observava que a medida seguia determinação judicial, “já que esses funcionários foram contratados sem concurso público a partir de 1988”.

Naquela época, questionado sobre a contratação de eventuais em outras secretarias, fora da Educação, Ferreira afirmava que isso não ia acontecer. “Há trabalhadores que ainda estão na máquina pública para concluir serviços em andamento, mas eles serão desligados a curto prazo”, finalizou na oportunidade.

Agência Brasil

A Receita Federal divulga nesta quarta-feira (28) a consulta ao primeiro lote de restituições liberadas da malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Também estarão no lote declarações de 2008 a 2013 liberadas pela Receita.

De acordo com o órgão, o crédito bancário para 472.576 contribuintes será efetuado no dia 30 de janeiro, totalizando o valor de R$ 941.872.389,78. Desse total, R$ 124.829.894,05 referem-se ao quantitativo de contribuintes idosos, de pessoas com deficiência ou com doença grave.

A consulta aos lotes de restituição é disponibilizada na página da Receita Federal na internet. No endereço é possível consultar lotes de anos anteriores. A consulta pode ser feita também por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android.

Divulgação

O Shopping Rio Claro recebe a partir de 30 de janeiro o equipamento Roda-gigante Brasil, a segunda maior roda-gigante itinerante da América Latina e uma das atrações do Coney Island. A Roda-gigante Brasil, que fez parte das atrações da última edição do festival Lolapalooza (onde estará também em 2015), proporcionará diversão, emoção e uma vista panorâmica incrível de Rio Claro.

O equipamento faz parte da programação de férias do Shopping Rio Claro e estará disponível no estacionamento de segunda a sábado das 10h às 22h e das 11h às 22h aos domingos, no período de 30 de janeiro a 22 de fevereiro. O ingresso custa R$ 10,00 e às quartas-feiras o ingresso é válido para duas pessoas.

A roda tem como base uma carreta gigante de caminhão e possui dois painéis em LED de 4 metros de largura por 2,2 metros de altura, um em cada lado do equipamento, formando, com o arco da roda, também muito iluminado, um verdadeiro show de cores. O equipamento possui 20 cabines fechadas (cada uma com capacidade para seis pessoas) e tem uma delas adaptada para cadeirantes.

Para o Gerente Geral do Shopping Rio Claro, Reinaldo Lopes Moreira, a Roda-gigante Brasil é uma atração que agradará as crianças e os adultos. “Estamos trazendo o equipamento para que pessoas de todas as idades tenham a oportunidade de se divertir de um modo diferente e, além disso, apreciar a nossa bela cidade de um ângulo nunca antes visto. Convidamos a população de Rio Claro e região para desfrutar dessa experiência incrível.”

Serviço

Roda-gigante Brasil

Dias: de 30 de janeiro a 22 de fevereiro

Horário: das 10h às 22h de segunda a sábado, e das 11h às 22h aos domingos e feriados.

Valor: R$ 10,00 – às quartas-feiras o ingresso é válido para duas pessoas

Local: Estacionamento do Shopping Rio Claro

Mais informações: (19) 3534-3377

Antonio Archangelo

Em ofício encaminhado ao Ministério Público, datado do última dia 20, o prefeito Du Altimari nega que o município estaria utilizando vala industrial sem licença de operação e anuncia medidas para ampliar a destinação de resíduos, sobretudo os de construção civil, os chamados inertes.

Altimari alega que, em atenção às indagações da promotoria, o aterro do município possui Licença de Operação emitida pela CETESB válida até 15/11/2018. Altimari também dá publicidade que “a nova vala para resíduos industriais classe II já está em operação e possui Licença de Operação provisória emitida pela CETESB válida até 27/06/2015”.

A antiga vala para resíduos industriais c1asse II atingiu sua capacidade máxima em setembro de 2014. “Estão sendo realizadas obras finais para captação de águas pluviais com a implantação de canaletas de concreto e, posteriormente, plantio de grama”, alegou.

Para a administração municipal, “nos últimos anos”, o governo municipal “não mediu esforços para melhorar a qualidade do aterro, fato que elevou de 6,3 (2009) para 8,4 (2014) sua nota no índice de Qualidade dos Resíduos da CETESB. Alem disso, o município já tem projeto aprovado e Licença de Instalação da CETESB para aterro de resíduos da construção civil (inertes)”.

Cabe lembrar que, em 2012, foi instaurado inquérito para apurar a situação do aterro após reportagem jornalística veiculada no Jornal Cidade, em 20 de maio de 2012, noticiando que “a Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo confirmou a queda no Índice de Qualidade de Resíduos (IQR) 2011 do aterro sanitário de Rio Claro de 7,4 para 6,1”.

Na época, de acordo com a Cetesb, a redução do IQR ocorreu em consequência de sua gestão inadequada e o aprimoramento do índice apresentado no relatório divulgado. Para a companhia, dentre os aspectos relevantes observados no aterro local, pode-se mencionar a frente de trabalho muito ampla, favorecendo a presença de animais, entre outros vetores.

A Cetesb mencionava que em 2011 não havia isolamento ambiental entre o final da manta de proteção e o início da continuidade do solo, favorecendo o contato de percolados com o meio.

Além disso, foi detectado o acúmulo de pneus ao ar livre e a não observância na implantação de melhorias da estrutura. A Cetesb reitera que a gestão do aterro deve ser adequada às condições exigidas por lei, sendo devidamente guardado o isolamento do meio e atendidas as medidas de controle e melhorias acordadas.

Visando a conclusão do supracitado inquérito, o promotor Gilberto Porto Camargo prorrogou as ações por mais 180 dias, de acordo com despacho divulgado no final de novembro do ano passado.

Valdira Guimarães Augusto

Seguindo a ideia proposta em seu tema-enredo, “Sustentabilidade a hora é essa: um povo forte naturalmente sustentável”, a escola de samba Grasifs-Voz do Morro inovou este ano ao montar um ateliê dentro da quadra. Assim, a confecção de fantasias ocorre de forma integral em Rio Claro, conforme explica o diretor de Carnaval, Vitor Luz.

“Montamos um ateliê em nossa quadra com pessoas da própria comunidade. Assim como nosso enredo já diz, um povo forte e naturalmente sustentável, é neste caminho que estamos trabalhando, tentando formar pessoas e capacitá-las para que o dinheiro gasto com a escola fique dentro da própria escola, remunerando os profissionais de dentro da comunidade para executar as funções necessárias”, explica o diretor.

Vitor Luz destaca que a agremiação contará na Passarela do Samba com 12 alas, sendo que as alas de fantasias serão dez, com 30 em cada ala, além das baianas e bateria. “Está tudo caminhando muito bem, dos 100% temos quase 50% concluídos e restante terminará na próxima semana.”

Interessados em desfilar pela Vermelho e Branco podem comparecer aos ensaios de bateria que acontecem toda terça-feira, sexta e domingo, a partir das 19 horas. Basta entrar em contato com a diretoria, chefes de alas ou verificar no mural os desenhos das fantasias com os respectivos telefones dos chefes de ala. “As fantasias podem ser adquiridas em um kit que reúne fantasia, CD e camiseta. E também, individualmente, venha conversar conosco que faremos o que for melhor para cada um. Na Voz do Morro todo mundo tem espaço”, garante.

Sobre a confecção de carros alegóricos, o diretor destaca que este ano irão inovar em tamanho e acabamento. “A escola se preparou muito para esse momento, já que nossas alegorias estão sendo preparadas desde novembro”, aponta. Vitor Luz observa que a Vermelho e Branco contará na Passarela do Samba com três carros alegóricos e um quadripé.

Também quem está trabalhando nos preparativos dos carros alegóricos é a própria comunidade e o serviço segue a todo vapor. “Barracão é sempre barracão, mesmo com tudo bem adiantado, ainda falta muita coisa, mas acabaremos bem antes do que os outros anos. E é a própria comunidade quem faz os carros da Grasifs, com exceção de algumas funções específicas que necessitam de auxílio externo, mas tudo mão de obra de Rio Claro”, pontua o diretor.

Atividade

A 80ª edição do projeto Bate-papo Cultural acontece com palestra e lançamento do livro “Libertas entre sobrados – Mulheres negras e trabalho doméstico em São Paulo (1880-1920)”, da historiadora Lorena Féres da Silva Telles. O evento será realizado no Arquivo Público e Histórico de Rio Claro, aberto à comunidade, nesta terça feira, a partir das 20h.

Graduada, mestre e doutoranda em História pela USP, Lorena Telles apresenta a metodologia que adotou para pesquisar o trabalho doméstico em São Paulo durante o século XIX, antes e depois da Abolição da Escravatura, analisando a relação entre mulheres negras e a profissão de empregada doméstica.

Segundo a autora, o livro remete ao período da Abolição no Brasil. “Comecei a pesquisar os processos de vagabundagem, como eram chamados na época. São históricos referentes às mulheres presas por vadiagem, considerada uma contravenção, registrados após a extinção da escravatura”, conta Lorena.

Conforme os registros policiais, tratava-se de mulheres desempregadas, bêbadas ou que somente estavam pelas ruas. A extrema miséria se confundia com vagabundagem e prostituição que, agravadas pelo racismo, culminavam em prisão.

Após a palestra será aberta uma discussão sobre o tema. Os interessados poderão adquirir o livro “Libertas entre Sobrados” no local pelo preço de R$ 40,00. O Bate-papo Cultural oferece certificado de participação e inclui sorteios de kits com produtos do Arquivo.