Jornal Cidade

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

No último dia 7, a Prefeitura de Rio Claro foi contemplada com o repasse de R$ 250 mil para a “aquisição de equipamentos, bem como, de veículos para os agricultores”, via Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Também foram repassados outros R$ 172.400,00 referentes ao convênio que visa “fomentar e articular redes de cooperação entre os catadores e catadoras do município de Rio Claro, fomentando a organização coletiva, com a possibilidade de inserção na cooperativa de catadores já existente com vistas a construção de soluções locais para a gestão integrada e gerenciamento de resíduos sólidos”. O Ministério do Emprego e Trabalho planeja repassar, no total, R$ 440.000,00 para o citado fim.

Em nota, por intermédio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura alegou que “com os recursos recebidos do governo federal, a Prefeitura de Rio Claro está adquirindo três veículos para a Secretaria Municipal de Agricultura, que totalizam R$ 118 mil. O dinheiro restante, somado à contrapartida da Prefeitura no convênio, a Prefeitura está utilizando na compra de uma linha de equipamentos para o processamento de alimentos produzidos por pequenos agricultores e pela cooperativa de agricultores familiares. São 18 componentes, incluindo máquinas para lavar, picar e empacotar os alimentos”, alega a nota encaminhada à Coluna.

“Este é mais um incentivo para o setor, facilitando a comercialização dos produtos que chegarão aos consumidores com facilidades para a preparação e com qualidade”, destaca o secretário municipal de agricultura, Carlos Alberto Teixeira De Lucca.

Favari Filho

 

Dados divulgados nessa semana pelo Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo mostram que o número de casos de dengue confirmados em abril caiu 73,9% na comparação com o mês de março de 2015.

Os números avaliados têm por base os dados registrados pelos municípios paulistas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Entretanto, segundo análise empreendida pelo Jornal Regional, muitos números informados neste cadastro não condizem com os divulgados pelas prefeituras.

É o caso de Rio Claro, que segundo registro da Secretaria do Estado e Ministério da Saúde, tinha até 4 de maio, 3.730 casos confirmados. Número bastante inferior ao divulgado na imprensa pela Prefeitura, que contabilizava até 4 de maio, 14.061 doentes. Os demais municípios pesquisados pelo JR também apresentavam discrepâncias, entretanto, de poucos números no comparativo.

Sobre o assunto, a secretaria estadual informou ao JR que as prefeituras têm até três meses para comunicar os casos de dengue, para que sejam contabilizados pelo sistema. Porém, todas são obrigadas a informar os dados ao Sinan, fato que auxilia o Governo a prever ações e destinar recursos aos municípios.

A Prefeitura de Rio Claro foi questionada sobre o motivo pelo qual os números ainda não foram atualizados, porém até o fechamento desta edição a assessoria de imprensa não enviou resposta.

RANKING

Se o número de casos em Rio Claro estivesse atualizado no sistema estadual, a Cidade Azul estaria elencada como o quarto município do Estado com o maior número de casos de dengue – isso sem segmentar por número de habitantes, o que elevaria ainda mais a posição no ranking.

De acordo com dados divulgados pela assessoria na última sexta-feira (8), o município contabilizava 14.763 casos. Segundo material encaminhado, a procura por atendimentos no Centro de Triagem e Hidratação (CTH) – tenda montada para atender especificamente os picados pelo mosquito – diminuíram.

Antonio Archangelo

A Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Finanças realiza no dia 29 de maio, às 14h, audiência pública para exposição do cumprimento do plano orçamentário e as metas fiscais contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para a confecção do orçamento do próximo ano.

A reunião contará com a presença dos secretários de Administração José Renato Gonçalves; de Negócios Jurídicos, Gustavo Perissinotto; de Finanças, Japyr Pimentel; de Saúde, Geraldo Barbosa; e de Educação, Heloisa Maria Cunha do Carmo.

Na oportunidade, a população poderá tirar dúvidas referentes às prioridades para o próximo ano, que deverão ser concretizadas no final do ano, com aprovação da Lei Orçamentária Anual.

A legislação federal exige que as peças que compõem o orçamento público tenham clareza e sejam de fácil entendimento para a população.

LDO

Este ano, o projeto de lei prevê patamar de crescimento moderado e precaução com os resultados financeiros da Prefeitura. Em relação as metas anuais, a equipe de finanças da Prefeitura estima superávit primário de R$ 20,9 milhões (valor constante) pra 2016 e resultado deficitário nominal de R$ 14,6 milhões negativos.

Em 2014, o resultado primário apresentou superávit de R$ 34 milhões, já o nominal, de R$ 3,3 milhões.

Em janeiro deste ano, os números divulgados no dia 30, no Diário Oficial do Município, apontavam que, até o último bimestre do ano, o resultado entre as receitas e despesas resultou no déficit de R$ 23.507.521,46. A Lei de Diretrizes Orçamentárias previa um superávit de R$ 3 milhões para o período. Já o resultado nominal apresentou déficit de R$ 32.675.943,11.

O Resultado Primário tem por finalidade indicar se os níveis de gastos orçamentários dos municípios são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as Receitas Primárias são capazes de suportar as Despesas Primárias, já que ambas não incluem valores referentes às operações de crédito. Em síntese, o superávit indica que o governou registrou resultado suficiente para pagar suas despesas e poupar para diminuir a dívida.

Já o Resultado Nominal incluí todas as receitas e despesas, incluindo os juros da dívida, por exemplo. O citado resultado é considerado o esforço da máquina para pagar os juros da dívida pública.

DÍVIDA PÚBLICA

Sobre a meta da dívida pública consolidada para o próximo exercício fiscal, a equipe econômica da Prefeitura projeta um valor (constante) de R$ 225.306 milhões, já a dívida pública consolidada tem meta prevista de R$ 207,7 milhões. Para chegar aos valores não foram considerados valores referentes ao Regime Próprio de Previdência Social, informa o projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal.

Vivian Guilherme

Professoras estiveram reunidas nessa quarta-feira (13), no Centro de Treinamento do Grupo JC para participarem do quinto encontro do programa JC na Escola.

Com o tema “Diagramação e Humor Gráfico”, as atividades contaram com a presença da diagramadora do JC, Karina Zilah da Fonseca e do desenhista e cartunista Evandro Prates.

Karina tirou as dúvidas das professoras sobre a montagem de um jornal, programas de computador disponíveis para a confecção e também formatos possíveis para elaboração de impressos.

Já o desenhista Evandro, além de esclarecer sobre a diferença entre cartum, charge, caricatura e ilustração, ensinou algumas técnicas básicas de desenho aos professores presentes.

Vale lembrar que este ano o curso do JC na Escola tem novidades: os encontros acontecem sempre na segunda e quarta semana de cada mês, sempre às quartas-feiras das 8 às 11 horas.

Os próximos encontros acontecem nos dias 27 de maio e 10 de junho, sendo que no dia 25 de junho acontece a apresentação dos trabalhos e finalização das atividades do programa. O programa tem apoio da Odebrecht Ambiental, Tigre, Elektro e das Prefeituras de Rio Claro e de Santa Gertrudes.

Da Redação

A estudante Pâmela Sampaio de Assis foi eleita Rainha da Festa do Peão de Santa Gertrudes. Com 16 anos de idade, a garota venceu o concurso com 20% dos votos. Em sua página do Facebook, a escolhida agradeceu: “Mas nem se eu ficasse por 1000 anos dizendo obrigada, não seria suficiente pra expressar a gratidão que estou sentindo! Obrigada pelos 805 votos”.

Como Princesas, foram eleitas: Luara Jessica Vidoretti e Natalia Toledo, com 13% e 12% dos votos, respectivamente. Ana Carolina Furtado de Freitas foi eleita Miss Simpatia com 11% dos votos.

A escolha da Rainha, Princesas e Miss Simpatia da Festa do Peão 2015 aconteceu através das redes sociais. Foram contabilizados mais de três mil votos.

PROGRAMAÇÃO

A programação da aguardada 24ª Festa do Peão de Santa Gertrudes tem início neste domingo (17), com o Desfile de Cavaleiros. A cavalgada começa às 10 horas e reúne os cavaleiros em frente ao prédio da Aspacer. Já a programação musical tem início na quinta-feira (21), com show de Zé Henrique & Gabriel.

Os shows continuam na sexta-feira (22), com Jads & Jadson. No sábado (23), o ídolo Michel Teló comanda as apresentações. O encerramento será no domingo (24), com Leonardo. O Rodeio acontece no Espaço Livre ao lado do Ginásio Sebastião Ribeirão, próximo à Prefeitura.

Os ingressos podem ser adquiridos na Sorvete & Cia., Sorveteria Cassemiro, Padaria Morada do Pão, Aquarela Papelaria, Bar do Palmeiras e Bar do Dezotti. O pacote para os dois dias, antecipado, custa R$50. E para os dias isolados, R$30 por dia. Os dias 21 e 24 tem entrada franca.

Divulgação

Bem sucedida no ano passado, em sua primeira edição, com excelente público e renda para os expositores participantes, os rio-clarenses verão, nos dias 30 e 31 de maio, a 2ª Festa da Cachaça, que reunirá 14 produtores dos municípios de Rio Claro, Piracicaba, Taquaritinga, Araraquara, Serra Negra, Santa Rita do Passa Quatro, Charqueada e Limeira. No sábado, dia 30, a festa permanecerá aberta ao público das 18 às 22 horas e, no domingo (31) funcionará das 10 às 20 horas.

A festa será realizada na Central de Agronegócio, localizada na Rua 3-A, 1155, na Vila Martins, onde também é montada, às terças e sextas-feiras, a Feira do Corujão. Além da tradicional cachaça, o evento comercializará licores de jabuticaba, anis, café, amêndoa e canela, entre outros sabores. Os produtos são apresentados em embalagens de 500 a 1000 ml, com preço médio de R$ 10.

Os produtos poderão ser degustados nas barracas e os organizadores da festa, que tem apoio das secretarias municipais de Agricultura e de Cultura, informam que haverá também praça de alimentação, drinques à base de cachaça e programação musical, que está em fase de elaboração.

O manejo da cana utilizado pelos engenhos que produzem a cachaça segue normas de qualidade. “Desde o plantio, o processo de fabricação das nossas cachaças de alambique já é diferenciado”, explica o produtor João Spolador.

Ednéia Silva

Alvo de muita polêmica no início de sua implantação, a Lei Descobrindo Rio Claro (Lei 4255/2011), em vigor desde 18 de novembro de 2012, vai aos poucos mudando “a cara” da cidade. Com a retiradas das grandes fachadas das lojas, as ruas da região central ficaram mais limpas. Porém, os postes de iluminação pública vêm sendo utilizados para propaganda irregular, o que demanda fiscalização nesse sentido.

É só dar uma volta pelas ruas para se deparar com placas e cartazes de todos os tipos e tamanhos afixados nos postes. Em alguns locais, uns se sobrepõem a outros disputando o mesmo espaço. Comerciantes e populares questionam se a lei tem regras para esse tipo de propaganda ou abrange apenas as fachadas das lojas, outdoor, totens e outros materiais publicitários.

Se os postes ainda precisam diminuir a poluição, as lojas já estão fazendo a sua parte. O centro ficou mais limpo e as fachadas e vitrines das lojas mais visíveis. “Ficou melhor assim, agora dá pra ver bem todas as lojas da rua”, comenta Mariana Godoi ao ser questionada sobre o assunto. Segundo ela, com isso ganham lojistas e consumidores.

Opinião similar tem Fábio César de Freitas. “Antes tinha placas atravessando a rua e fachadas sobre toda a calçada. Isso dava um aspecto de sujo, agora ficou muito mais limpo”, declara. Para ele, a lei foi benéfica para o comércio local.

No início de vigência da lei, a Prefeitura concedeu prazo para que os comerciantes se adequassem às normas. Em julho do ano passado, o governo municipal intensificou a fiscalização através da Sepladema (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente). Na época, entre julho e setembro, foram notificados 450 estabelecimentos por descumprimento à legislação.

A Acirc (Associação Comercial e Industrial de Rio Claro) sempre defendeu e apoiou a lei por entender que todo esforço que se faça para contribuir com a melhoria do meio ambiente é válido. “A Lei Descobrindo Rio Claro, assim como outras, existe para ser cumprida. Porém, há aqueles que não se importam e não cumprem porque não concordam com a lei. Cabe a sociedade denunciar os abusos. Cabe ao poder público fiscalizar”, afirma. A Prefeitura foi procurada para falar sobre a fiscalização, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.

A Lei Descobrindo Rio Claro entrou em vigor no dia 18 de novembro de 2012. A legislação municipal foi baseada na Lei Cidade Limpa, em vigor no município de São Paulo desde 2007. A lei determina que as fachadas e placas publicitárias não podem ultrapassar os 20 centímetros sobre a rua. A lei também proíbe a instalação de anúncios perpendiculares à testada ou em marquises e saliências das edificações.

Nos imóveis com até cinco metros de testada, o anúncio não poderá ultrapassar a área de 1,5 metro quadrado. Quanto maior o imóvel, maior poderá ser o tamanho do anúncio. A multa para irregularidades pode chegar a R$ 1,7 mil e dobra em caso de reincidência.

Quem quiser obter mais informações sobre a lei pode acessar o site da Acirc (www.acirc.com.br) ou da Prefeitura (www.rioclaro.sp.gov.br).