A Câmara Municipal de Descalvado recebe as inscrições do concurso público que disponibiliza cinco vagas em diversos cargos.
Candidatos com ensino superior em ciências contábeis ou técnico em contabilidade e registro no CRC podem concorrer aos postos de contador (1) e tesoureiro (1).
O cargo de assistente de comunicação (1) requer nível superior em comunicação social com habilitação em jornalismo.
Para a função de secretário executivo (1), é necessário curso superior de tecnólogo em secretariado ou superior em secretariado executivo.
Já a carreira de técnico em informática (1) exige nível superior em ciências ou engenharia da computação.
Os salários oferecidos estão entre R$ 2.308,47 e R$ 3.394,82 para jornadas de trabalho de 40 horas semanais, exceto para assistente de comunicação (25 horas).
Estão previstos, ainda, benefícios como auxílio alimentação, mediante cartão alimentação, no valor de R$ 250 mensais; plano de saúde custeado parcialmente; promoção por antiguidade, a cada biênio de efetivo serviço, à razão de 5% a cada dois anos; licença prêmio, de 3 meses, em descanso ou em pecúnia; gratificação de Natal (13º salário); e gratificação de aniversário.
Inscrições no concurso
As participações no concurso da Câmara de Descalvado deverão ser garantidas até as 16h do dia 7 de outubro pelo endereço eletrônico da Fundação Vunesp, organizadora do processo seletivo.
Os valores das taxas de inscrição são de R$ 56,50 (contador e tesoureiro) e R$ 82,20 (demais cargos).
Danilas Ferreira durante a prova realizada em Capivari. A atleta (à direita) com Maria Júlia Denipoti
No último domingo (6), a equipe de ciclismo Velo/Seme Rio Claro competiu em duas diferentes provas: uma de estrada e outra de mountain bike. Na cidade de Capivari, a equipe participou da 2ª Maratona de Mountain Bike com atletas nas categorias Pró-Masculino e Pró-Feminino, disputada em um circuito maior e mais seletivo. A ciclista Danilas Ferreira foi a primeira a cruzar a linha de chegada e conquistou o bicampeonato na competição. Maria Júlia Denipoti ficou com a terceira colocação na categoria Pró-Feminino.
No masculino, Ricardo Piccoli ficou com a quinta colocação na classificação geral masculino e Vitor Fonseca foi o vice-campeão da categoria Pró de 18 a 28 anos. No mesmo dia, outros ciclistas da equipe competiram na 7ª etapa da Copa São Paulo de Ciclismo, em Sertãozinho, e também garantiram pódio para a equipe. O atleta Vinicius Moraes consagrou-se como vice na categoria Junior e Julia Toledo ficou em quarto na categoria Infanto. E na categoria Máster A, João Toledo chegou em sexto.
“É muito importante manter o ritmo de competição, sempre pensando nos principais objetivos individuais do atleta e também da equipe. No próximo final de semana, os atletas disputam uma competição ao lado dos principais ciclistas do país, e estar com um bom ritmo fará muita diferença”, diz o técnico Walter Hohne Junior.
Os atletas se preparam para participar, no próximo domingo (13), da 18ª Volta Ciclística Internacional do Grande ABCD, uma tradicional competição de alto nível, reconhecida por reunir os principais ciclistas e as principais equipes do Brasil.
Moacir Montezel Junior, e o secretário de Esportes, Reginaldo Breda, participaram do Jornal de Esportes, da Rádio Excelsior Jovem Pan News
Na última quarta-feira (9), o presidente da Liga Municipal de Futebol (LMF), Moacir Montezel Junior, e o secretário de Esportes, Reginaldo Breda, participaram do Jornal de Esportes, da Rádio Excelsior Jovem Pan News. Em pauta, os dois jogos da final do Campeonato Amador entre AE Pisos Nice, que terá vantagem no confronto, e UPU FC.
“Tomamos os cuidados de termos a Guarda Municipal à nossa disposição e ambulância nos locais para dar todas as condições para quem for assistir aos jogos”, diz Breda. Ambas as partidas serão às 10h. O jogo de ida será neste domingo (13), no Benitão, e o jogo decisivo, no dia 20, no Schmidtão. De acordo com Moacir, será pedido um quilo de alimento não perecível aos espectadores. Haverá uma pessoa responsável pela arrecadação nos estádios nos dias dos jogos, que será destinada ao Fundo Social de Solidariedade.
No dia 25 de setembro, será realizada, na Associação Beneficente Cultural Tamoyo, a partir das 19h30, a festa oficial de encerramento do campeonato, quando será eleita a seleção do Amadorzão, além de premiações extras, como para o artilheiro e melhor goleiro.
“Na festa também será lançada a Primeira Copa dos Campeões do Futebol Amador de Rio Claro. A primeira reunião será na próxima segunda-feira [14], na sede da LMF, com as equipes convidadas, que são equipes que já foram campeãs e que estão em atividade para nós definirmos o sistema de disputa do campeonato que será disputado de outubro até dezembro, talvez com dois grupos com quatro equipes, classificando os dois primeiros de cada chave e depois os jogos da semifinal e final”, comenta o presidente da LMF.
Vereadores durante sessão da Câmara Municipal de Santa Gertrudes do dia 8 de setembro de 2015
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, ocorrida no último dia 8 de setembro, os vereadores debateram diversos assuntos que precisam ser revistos e solucionados prontamente para a melhoria de alguns serviços na cidade.
A reportagem, que costuma ser passada durante a sessão, tratou de dois problemas: a dengue e o entupimento de bocas de lobo pela cidade. Nas imagens é possível perceber a presença de muito lixo e também uma grande quantidade de entulho próximo às bocas de lobo na Rua 18, no bairro Jardim Parque Industrial. “A matéria foi apenas feita no Parque Industrial, mas temos esse problema em praticamente todos os bairros de Santa Gertrudes e isso precisa ser resolvido urgente”, falou o vereador Levy Xavier Ferraz.
O presidente da Casa, Marcelo Ferreira, assim como os colegas que subiram à tribuna, falou sobre os problemas que surgem devido ao mau armazenamento de materiais como areia, pedras, tijolos e terra. “Sabemos que a maioria das pessoas costuma colocar o material de construção na rua, ou na calçada, isso também, como o entulho, escorre pela rua e vai parar em alguma boca de lobo e, com as chuvas dos últimos dias, a quantidade do material levado até elas é ainda maior”, explicou o médico.
Levy sugeriu que a prefeitura municipal estipule um tempo para que o material ou até mesmo entulho retirado das casas possam ficar nas ruas. “Vamos pedir ao prefeito que algo seja feito e, caso não seja respeitado, uma multa deve ser aplicada, pois só assim resolveremos esse problema.”
Na sessão também foi aprovado em votação única o PL 18/2015, que permite a remoção de carros abandonados das ruas da cidade, além de diversas moções.
Atividade terá início no sábado às 14 horas e abordará aspectos práticos e teóricos da manifestação artística contemporânea
Santa Gertrudes inicia, neste sábado (12), a oficina de “Graffiti – Arte Urbana”, programada para acontecer das 14 às 18 horas. A atividade será realizada aos sábados até o dia 10 de outubro no Centro Cultural Isidoro Demarchi, localizado na Rua 1, 790, no Centro do município vizinho.
As inscrições para a oficina, que oferece 20 vagas, se encerraram nessa quarta-feira (9), mas, de acordo com a secretária de Cultura, Letícia Tonon, os interessados podem procurar a pasta ou comparecer no sábado para verificação de vagas remanescentes.
Tonon explica que a oficina abordará a arte urbana do ponto de vista prático e também teórico. “A Secretaria de Cultura dá todo o material. Quem não conseguir fazer a inscrição pode chegar no sábado e se inscrever na hora, caso tenha vagas”, orienta ao lembrar que esta é a terceira etapa do projeto.
O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Cultura de Santa Gertrudes e a Oficina Cultural Carlos Gomes.
GRAFITE
Considerado uma forma de arte, o grafite é uma manifestação presente na cultura moderna em espaços públicos e ganha, a cada dia, mais adeptos pelo país.
Com variada programação musical e gastronômica, a Festa da Primavera do Distrito de Ferraz será realizada neste sábado (12), a partir das 19 horas, no Bairro dos Alemães, e promete marcar a chegada da próxima estação.
De acordo com os organizadores, a festa conta com barracas de doces, bolos, cuscuz, cachorro-quente, pastel, espetinho, barraca da roleta, pescaria de flores, barraca de bebidas, além de brinquedos infláveis, com equipe de pessoas engajadas no trabalho e prontas para oferecer um ambiente aconchegante e fraterno a todos os participantes.
Organizada pelos Luteranos, a festa está em sua segunda edição e conta com o apoio de diversos setores da sociedade.
“A decisão de realizar esta comemoração no distrito é que, por ser um modelo de quermesse, com o qual moradores do local estão mais familiarizados, permite também ajudar a arrecadar fundos para os trabalhos e reformas que são desenvolvidos pela comunidade luterana do local”, informou em nota o vice-presidente da Igreja Luterana, Éder Rodrigo Varussa.
“Contamos com a presença de todos, e esperamos que seja um grande evento, assim como no ano passado”, convida.
Vendaval derrubou árvores e cabos de telefonia e energia, dando muito trabalho para as equipes de limpeza do município
O temporal que atingiu Rio Claro na terça-feira (8) registrou a segunda maior rajada de vento do município, desde que as medições começaram a ser feitas pelo Ceapla (Centro de Análise e Planejamento Ambiental) da Unesp (Universidade Estadual Paulista). O vento atingiu 84 quilômetros por hora e causou uma série de estragos na cidade.
A informação foi divulgada pelo técnico da estação meteorológica do Ceapla, Carlo Burigo. De acordo com ele, o vendaval de terça-feira chegou a 23,3 metros por segundo atingindo velocidade de 84 km/h. Essa foi a segunda maior rajada registrada na cidade. A primeira aconteceu em 7 de fevereiro de 2011 com vento de 85 km/h a 23,6 m/s.
A Defesa Civil de Rio Claro registrou rajadas de 75 km/h. Burigo explica que os dados podem variar conforme o tipo de sensor de medição, a altura e se há edificações no entorno que possam criar barreiras para o vento, o que não acontece em campo aberto. A direção do vento também influi, sendo que a ventania de quarta-feira veio da direção noroeste.
Ventania à parte, a chuva foi bem-vinda para acabar com a seca. O volume de chuva superou as expectativas. Segundo Burigo, a precipitação acumulada nos dias 7, 8 e 9 soma 86,6 milímetros, bem maior que a média prevista para o mês de setembro, que é de 60 mm. Segundo Burigo, a chuva chegou com mais força na madrugada de terça, com um acumulado de 49 mm.
E a previsão é de mais chuva para esta quinta-feira (10) para Rio Claro e região. O dia deve ser nublado com curtos períodos de sol e possibilidade de ocorrer pancadas de chuva com trovoadas. A temperatura deve variar de 17ºC a 27ºC.
Nessa quarta-feira, a mínima registrada pela estação meteorológica do Ceapla foi de 16,6ºC e a máxima de 23,2ºC. Na próxima semana é possível que haja queda na temperatura por causa da aproximação de uma massa de ar frio.
Fotos de estragos feitos pela chuva de terça-feira, enviadas por leitores pelo WhatsApp da Redação (99942-4100)
Depois do temporal de terça-feira (8) foi preciso realizar uma grande operação de limpeza em relação aos estragos causados pela chuva. A Defesa Civil registrou 23 ocorrências entre quedas de árvores, destelhamento de telhado, rompimento de cabos telefônicos e de energia, entre outros problemas. Alguns bairros ficaram sem energia por mais de 24 horas.
O diretor da Defesa Civil de Rio Claro, Danilo de Almeida Kuroishi, explica que as ocorrências registradas foram encaminhadas para a Secretaria Municipal de Manutenção e Paisagismo para que fosse efetuada a limpeza. Segundo ele, a entidade também mantém contato com as secretarias de Obras e de Habitação e com a Elektro para ajudar no atendimento aos pedidos. Nessa quarta-feira, a equipe da Defesa Civil fez vistorias nas casas que foram atingidas pelo vendaval. Os trabalhos prosseguem nesta quinta-feira (10).
O secretário de Manutenção e Paisagismo, Sérgio Guilherme, ainda não fez um balanço sobre o número total de árvores derrubadas pelo vento, mas foram dezenas. Até a manhã dessa quarta-feira, a pasta tinha recebido 25 pedidos de intervenção. Segundo ele, para dar conta da demanda, foram elencadas prioridades. As primeiras ocorrências atendidas foram as mais graves e urgentes, e as demais serão atendidas ao longo da semana.
Ele conta que foram retiradas árvores de grande porte que caíram na Rua 3 com a Avenida 19, na praça da Boa Morte, na Rua 6 próximo à Escola Municipal Monsenhor Martins e em frente ao Centro Cultural Roberto Palmari. O trabalho continua nesta quinta-feira (10) na Rua M-7 no Cervezão, no Lago Azul, perto da antiga Ludival, na Avenida 31, e em outros locais onde houve queda de árvores de menor porte.
Também nessa quarta-feira, a equipe de manutenção fez a limpeza de folhas e galhos e do lixo amontoado pela enxurrada. O secretário informa que somente no Jardim Público foram retirados dois caminhões. Esse trabalho também foi feito na Avenida Brasil, Avenida Ulysses Guimarães, no bairro Bela Vista e nas praças de São Benedito e Bom Jesus. O secretário comenta que o número de ocorrência superou as expectativas, mas destacou que não houve registro de acidentes envolvendo pessoas feridas.
O vento também derrubou cabos de alta tensão da rede elétrica deixando muita gente sem energia. O diretor do Ciesp Rio Claro, Assed Bittar Filho, estava há mais de 24 horas sem energia em sua residência no Jardim Residencial Copacabana. Segundo ele, a luz acabou por volta das 16h15 de terça-feira e até as 17 horas de quarta ainda não tinha voltado. Bittar disse que informou a Elektro às 18h35, mas depois disso não conseguiu mais contato. A concessionária tinha prometido resolver o problema até as 21h30 de terça-feira.
O advogado Alexandre Pezzotti também ficou sem energia por mais de 24 horas. A luz acabou na hora do temporal em seu escritório no Jardim Donangela e até as 17h30 dessa quarta-feira ainda não tinha sido restabelecida. Além do escritório de advocacia, no prédio também funciona uma clínica médica que deixou de atender 120 pacientes.
Leitores do JC utilizaram o WhatsApp da Redação (9.9942-4100) para enviar fotos de estragos causados pela chuva. Uma delas veio do condomínio Jasmin na Vila Cristina. Outra pessoa informou que no bairro Terranova o vento derrubou os tapumes que cercavam um canteiro de obras. Outra foto enviada mostra árvore tombada sobre uma residência e fios de alta tensão na Rua 8-B, entre as avenidas 14-A e 16-A, na Vila Indaiá. A Vila Indaiá também ficou sem energia, problema que persistia até o final da tarde dessa quarta-feira (9).
Questionada sobre os problemas com a rede de energia, a Elektro, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que em Rio Claro foram registradas 120 ocorrências provocadas por descargas atmosféricas, queda de árvores e objetos lançados na rede elétrica. Segundo a empresa, 16% dos clientes tiveram o fornecimento de energia prejudicado na tarde de terça-feira (8).
A concessionária informou ainda que no final da tarde dessa quarta-feira tinha apenas registro de situações pontuais. “Com 16 equipes (32 eletricistas), estamos atuando para que a situação seja normalizada no menor tempo possível. A Elektro reforça os canais de atendimento e está à disposição pelo 0800-701-0102”, conclui.
BREU – Área central da Cidade Azul ainda conta com diversos pontos de extrema escuridão
A taxa de iluminação cobrada dos munícipes da Cidade Azul desde a sua implantação vem causando a insatisfação dos “contribuintes” e impondo uma atitude assertiva dos governantes. O consumidor Matias Martinez conseguiu através da Justiça uma decisão provisória para a cobrança separada do tributo, que vem sendo cobrado no mesmo código de barras que a tarifa de energia elétrica.
Conforme deferiu a juíza Drª Cyntia Andraus Carretta, a requerida deve promover “a cobrança da contribuição de iluminação pública em código de barras distinto daquele utilizado para pagamento da energia elétrica, discriminando de forma clara os valores de cada um dos débitos, com emissão de novas contas, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00”.
A decisão data de 4 de setembro de 2015 e autoriza, ainda, o depósito mensal da taxa de iluminação pública em Juízo até a decisão final. Procurada pela reportagem do Jornal Cidade, a prefeitura de Rio Claro foi sucinta na resposta e informou “que a cobrança da contribuição de iluminação pública é feita pela Elektro”.
O JC procurou também a assessoria de imprensa da Elektro, que informou à reportagem que a concessionária ainda não foi notificada acerca da nova deliberação. “Não recebemos a cientificação oficial da decisão; quando recebermos, iremos defender os interesses da empresa.”
IMPASSE
Desde que a Resolução Normativa nº 414 – que obrigou os municípios a assumirem os projetos de ampliação, manutenção e modernização dos pontos de iluminação pública – foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma série de problemas começaram a afetar a população, que vinha convivendo com ruas cada vez mais escuras em um constante crescente de postes apagados que multiplicavam a insegurança dos cidadãos rio-clarenses.
No início do ano, entretanto, em meio ao embate entre Elektro/prefeitura, a concessionária obteve da Aneel autorização para retomar temporariamente os serviços de manutenção de iluminação pública, até que a administração concluísse o processo de licitação e contratação de uma empresa especializada, fato que aconteceu no fim do primeiro semestre de 2015 com a contratação da Selt.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Em relatório datado do início da semana, a Secretaria de Obras de Rio Claro divulgou os mais recentes trabalhos da terceirizada no que diz respeito à recuperação da iluminação pública da cidade. Entre o dia 28 de agosto a 3 de setembro foram recuperados, aproximadamente, novecentos pontos em todas as regiões do município.
Os números, de acordo com a assessoria, incluem serviços emergenciais e atendimento às solicitações da comunidade. A Selt é a responsável pela execução dos serviços que, nesta primeira etapa, são concentrados na troca de lâmpadas queimadas. A população pode fazer reclamações na Ouvidoria do Município através do telefone (19) 3526-7145.
PELA INTERNET
A administração local acaba de lançar mais um serviço para que o cidadão solicite a manutenção na rede de iluminação. Projetado para promover respostas rápidas, utilizando os recursos da internet, o Sistema de Gestão de Iluminação Pública em Rio Claro já está disponível no site oficial da prefeitura no endereço: www.rioclaro.rc.sp.gov.br.
O SERVIÇO
Ainda que a taxa já esteja sendo cobrada desde o mês de maio de 2015, o serviço segue moroso devido à grande demanda. Depois do temporal ocorrido na última terça-feira (8), diversos bairros da cidade continuam, até o fechamento desta edição, sem energia elétrica, fato que também foi registrado nas ruas do Centro.
Em foto de arquivo, o superintendente do Instituto de Previdência de Rio Claro, Lineu Viana, na Câmara Municipal
Em nota enviada à Coluna Politika, a Prefeitura de Rio Claro disse que “está dentro do prazo para o pagamento ao IPRC dos valores que foram descontados dos servidores municipais”. Na quarta-feira (9), o superintendente do IPRC, Lineu Viana, além do Conselho Deliberativo e Fiscal, denunciaram a “manobra” ao Ministério Público. De acordo com Lineu, “a parte descontada dos servidores tem que ser paga”. “A parte patronal vinha sendo paga com atraso.
A parte dos servidores referente a julho com vencimento em agosto não foi repassada. Então representei o caso ao Ministério Público. Aguardamos a apuração. O valor da parte descontada do servidor é cerca de R$ 1,1 milhão. Cabe lembrar que, além da parte patronal, de que estão devendo quatro meses, cerca de R$ 12 milhões, com a próxima parte que vencerá amanhã (dia 10), somando neste valor de R$ 2,3 milhões e mais R$ 1,1 milhão da parte dos servidores de agosto”, disse ao somar o total da dívida do município com o Instituto.
“Para mim, a negociação feita foi perdida, pois, além da parcela da negociação, teriam que honrar os pagamentos. No próximo dia 23 vence a Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP) e o município não terá a mínima condição de renová-la, e uma vez perdida é muito difícil tê-la novamente”, lembrou o superintendente, recordando que em 2014 a prefeitura já havia adotado o procedimento de descontar dos servidores e não repassar imediatamente ao IPRC.
Em nota, o Conselho Deliberativo, pelas redes sociais, disse que “os Conselhos Deliberativo e Fiscal não foram informados desse atraso, só ficaram sabendo na reunião mensal para aprovação dos balancetes. Essa informação deve ser repassada aos Conselhos pelo Superintendente. Ao Superintendente cabe encaminhar a cobrança imediatamente após o atraso, pois atrasar esse repasse caracteriza-se CRIME – apropriação indébita – de acordo com o artigo 168-A do Código Penal, sujeito a prisão de dois a três anos.
Imediatamente os dois Conselhos solicitaram ao Superintendente que apresentasse a cobrança realizada. O Superintendente apresentou ofício com cobrança com data de 03 de setembro e nos informou que deu à prefeitura prazo até dia 04 de setembro para quitar esse débito de cerca de 1,100 milhão de reais descontados dos servidores no pagamento referente ao mês de julho recebido no mês de agosto.
Nessa terça (8), como não houve a quitação do débito, o Superintendente, o Conselho Deliberativo e Fiscal fizeram a representação dessa dívida ao Ministério Público. Além disso, os Conselhos Deliberativo e Fiscal fizeram notificação de crime no CPJ – Conselho de Polícia Judiciária. Agimos dentro da Lei para resolução do problema, agora vamos aguardar a justiça resolver a situação”, disse.
Já o promotor de Justiça André Vitor de Freitas cita que denúncia de crime contra o prefeito será encaminhada para avaliação do desembargador de Justiça em São Paulo.
O ala Dedé Stefanelli, do Rio Claro Basquete, foi o cestinha da partida com 25 pontos (Foto: Arquivo JC)
Depois de sete jogos, o Rio Claro Basquete voltou a perder no Paulista. Na noite desta quarta-feira (9), o time comandando pelo técnico Marcelo Tamião foi superado pelo América/UNIRP/Rodobens/SMEL/3M fora de casa, em jogo válido pela nona e penúltima rodada da primeira fase, no Grupo A.
Mesmo com a derrota, o Rio Claro Basquete segue líder, agora com 16 pontos, com sete vitórias e duas derrotas e não corre o risco de perder a primeira colocação da chave. O América, que tem um jogo a menos, vai a 12 pontos, com quatro vitórias e quatro derrotas e deixa a lanterna para o time de Bauru.
Com as parciais 19 a 19, 19 a 17, 24 a 22 e 22 a 20, o cestinha foi o ala Dedé Stefanelli, do Rio Claro Basquete, com 25 pontos. Pelo time do América, o maior pontuador foi o armador norte-americano, Corderro Bennett, com 24.
A equipe rio-clarense volta a jogar no próximo sábado (12), às 18h, no ginásio Felipe Karam, contra o Basquete Osasco, pela última rodada da primeira fase.
“Deixamos o América jogar, principalmente no início. Tivemos uma arbitragem péssima, assim como a quadra, mas isso não é desculpa. Mas para você ter uma ideia, estamos indo para outro lugar para tomar banho, porque não tem água no ginásio. Tudo isso somado, é uma derrota que a gente sente, mas seguimos em primeiro. Não conseguimos imprimir a intensidade defensiva que vínhamos fazendo. Temos consciência disso e no que temos que melhorar para o próximo jogo”, disse Tamião ao final do jogo.
RESULTADOS Ainda nesta rodada, no Grupo A, Basquete Osasco 83 x 68 Bauru e Limeira 93 x 80 Franca. Os jogos do Grupo B serão disputados nesta quinta-feira (10), a noite.
O superintendente do Instituto de Previdência de Rio Claro, Lineu Viana
O Superintendente do Instituto de Previdência de Rio Claro (IPRC), Lineu Viana, além do Conselho Fiscal e Deliberativo denunciaram nesta quarta-feira (9) ao Ministério Público, o prefeito Du Altimari e o presidente da Fundação de Saúde, Geraldo Barbosa, por descontarem cerca de R$ 1,1 milhão da folha de pagamento dos servidores e não repassarem os valores ao IPRC.
Em comunicado, o Conselho Deliberativo disse que “todo dia 10 de cada mês a Prefeitura, Autarquias e Fundação realizam o repasse da parte previdenciária descontada dos servidores na folha de pagamento. No mês de agosto a Prefeitura e Fundação Municipal de Saúde deveriam ter repassado ao IPRC os 11% descontados no holerite do pagamento do mês de julho. Os Conselhos Deliberativo e Fiscal não foram informados desse atraso, só ficaram sabendo na reunião mensal para aprovação dos balancetes. Essa informação deve ser repassada aos Conselhos pelo Superintendente. Ao Superintendente cabe encaminhar a cobrança imediatamente após o atraso, pois atrasar esse repasse caracteriza-se CRIME – apropriação indébita – de acordo com o artigo 168- A do Código Penal, sujeito a prisão de dois a três anos. Imediatamente os dois Conselhos solicitaram ao Superintendente que apresentasse a cobrança realizada. O Superintendente apresentou ofício com cobrança com data de 3 de setembro e nos informou que deu à prefeitura prazo até dia 4 de setembro para quitar esse débito de cerca de 1,1 milhão de reais descontados dos servidores no pagamento referente ao mês de julho recebido no mês de agosto. Nessa terça, dia 8 de setembro, como não houve a quitação do débito o Superintendente, o Conselho Deliberativo e Fiscal fizeram a representação dessa dívida ao Ministério Público. Além disso, os Conselhos Deliberativo e Fiscal fizeram notificação de crime na CPJ – Conselho de Polícia Judiciário. Agimos dentro da Lei para resolução do problema, agora vamos aguardar a justiça resolver a situação”, disse através das redes sociais.
O Jornal Cidade aguarda o posicionamento oficial da prefeitura sobre o ocorrido.
Confira reportagem completa na edição impressa do Jornal Cidade de quinta-feira (10).
