Jornal Cidade

Carine Corrêa

No início desta semana, o JC evidenciou em suas páginas a dívida milionária da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro (FMS) com a Previdência Social: R$ 161.798.625,45, incluindo juros e correção monetária, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Para o advogado José Carlos de Carvalho Carneiro, é preciso culpabilizar os responsáveis pela dívida, ou até mesmos aqueles que se omitiram mediante o débito de muitos dígitos com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

“Se for dividir por habitante, cada rio-clarense deve R$ 801”, analisou o advogado. “Somos munícipes devedores de algo em torno de 50 milhões de dólares, se calcularmos pela moeda norte-americana. Quem virá a quitar tamanho endividamento? É preciso levantar os prefeitos e diretores que foram responsáveis por essa dívida, e deverão ser punidos ainda que isso envolva seus patrimônios particulares. A responsabilidade civil e criminal deve ser a consequência da irresponsabilidade administrativa e funcional”, finalizou Carneiro sugerindo ainda uma auditoria para avaliar a responsabilidade de cada governo no montante.

A dívida, segundo a assessoria de imprensa da FMS, existe desde a década de 1990. O secretário municipal de Saúde de Rio Claro, Djair Cláudio Francisco, explica que “há um processo judicial em andamento no qual a Fundação pede a anulação do débito em razão de estarmos inseridos no contexto da Administração Pública”. Disse ainda que, “se o argumento não for considerado, há possibilidade de parcelamento, cerca de R$ 2 milhões por ano”. O secretário detalha ainda que nenhuma parcela do débito foi paga. “O caso pode sim ensejar processos por improbidade administrativa aos gestores passados. Qualquer cidadão pode provocar a Justiça. Eu vou encaminhar esta e outras questões ao Ministério Público sim, visando à responsabilização. A nossa gestão está depositando os valores referentes aos meses de 2017”, finalizou Djair Francisco.

Rombo

O déficit da Previdência Social foi de R$ 151 bilhões em 2016 e a projeção é de um déficit de mais R$ 189 bilhões em 2017. Estima-se que esse rombo vá continuar crescendo nos próximos anos.

Já o estoque da dívida que as empresas têm com a Previdência atingiu o montante de R$ 432,9 bilhões em janeiro de 2017, de acordo com a PGFN, órgão encarregado de recuperar essas dívidas.

Trânsito

Para aumentar a segurança e melhorar o fluxo de veículos, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Rio Claro alterou nesse sábado (6) a mão de direção da Rua 23 entre as Avenidas 8 e 14 do bairro Jardim São Paulo. Anteriormente o trecho era de mão dupla.

O local passa a ter mão única de direção no sentido centro-bairro. A recomendação é para que os motoristas que trafegarem por aquela região redobrem a atenção e fiquem atentos à mudança.

Diversão

Atividades de música, dança, teatro, circo, cinema, artes visuais e literatura serão apresentadas no domingo (7) no Lago Azul, em Rio Claro. Das 16 horas às 21h30, o público poderá conferir as diversas atrações que compõem a programação do Circuito Sesc de Artes.  O evento tem o apoio da prefeitura e é gratuito.

Entre as opções que o público poderá conferir no parque estão curtas-metragens de Charles Chaplin, Cine Concerto A Fantástica Fábrica de Chocolates, espetáculo de dança Passagem, atração circense Irmãos Zíngaros, encenação literária Travessias de Rosa a Candido, Cia Circo de Trapo e oficina de artes visuais. O circuito de artes reúne atrações variadas para pessoas de todas as idades.

O Circuito Sesc de Artes é um dos projetos que o Sesc São Paulo realiza para inspirar os diversos usos dos espaços públicos – lugares de convivência, encontro e democratização do acesso à cultura e artes em geral.

Diversão

A Festa da Cachaça prossegue neste domingo (7) em Rio Claro, das 10 às 20 horas. Com entrada franca, o evento na Central de Agronegócios reúne bebidas da melhor qualidade, praça de alimentação e música ao vivo.

Para quem quiser saborear a tradicional costela gaúcha a partir do meio dia haverá opção de almoço completo que, além da costela, inclui arroz, linguiça, leitoa, feijão tropeiro, mandioca cozida, macarrão à bolonhesa, cebolete, saladas e farofa. Há ainda outras opções de cardápio na praça de alimentação, incluindo lanches, pastéis, espetinhos, doces, comida japonesa e caldo de cana.

O Fundo Social de Solidariedade coordena o serviço de bar, onde são vendidos água, refrigerante e cerveja. Outra opção são os coquetéis com e sem álcool, preparados por profissional especializado.

As apresentações musicais são mais um atrativo da festa. O público que comparecer ao local às 11 horas irá conferir apresentação da cantora rio-clarense Paula Lima e às 18 horas sobem ao palco Fabrício e Gabriel.

A Central de Agronegócios fica no antigo espaço livre da Vila Martins, na Rua 3-A, 1155. Para a realização da festa a prefeitura conta com o apoio do Sindicato Rural de Rio Claro e Grupo Contato.

Município

O Diário Oficial do Município de Rio Claro desta semana traz portaria assinada pelo prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, constituindo a Comissão Deliberativa sobre a Ocupação Indevida de Imóveis Públicos Municipais. O objetivo, conforme informa o texto assinado pelo prefeito, é estabelecer diretrizes e ações que visem restabelecer a posse dos imóveis públicos municipais indevidamente ocupados.

“Queremos proteger o patrimônio público e esta comissão terá um papel importante de nos auxiliar a resolver problemas que dizem respeito a toda a comunidade”, observa o prefeito Juninho. “Sabemos que em alguns casos famílias estão envolvidas e, portanto, a solução tem que vir acompanhada das preocupações com os aspectos sociais”, ressalta Juninho.

De acordo com Rodrigo Ragghiante, membro da comissão e Procurador Geral do Município, a comissão estudará caso a caso as invasões e adotorá uma postura para inibir novos atos irregulares. “Neste sentido, vamos trabalhar também com a conscientização e orientação das pessoas sobre o erro que se comete ao invadir uma área pública ou privada”, afirma.

Além de representantes das secretaria municipais de Habitação, Obras, Assistência Social, Segurança e Meio Ambiente, a comissão terá membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Esta composição possibilita uma atuação integrada e dá maior rapidez nas ações que se fazem necessárias”, prevê Ragghiante.

Estadão Conteúdo

A partir deste sábado (6), Luciano Huck fará a pergunta: quem quer ser um milionário? A atração é uma versão do programa homônimo que é sucesso em mais de 100 países e que premia o vencedor com um milhão de reais.

O novo quadro será um jogo de perguntas e respostas sobre conhecimentos gerais. Ao todo, serão 15 perguntas que levam ao prêmio máximo.

Ao chegar à quinta pergunta, o participante garante o prêmio mínimo de R$ 5 mil, que levará consigo mesmo que erre a resposta Ao acertar a décima, o valor garantido salta para R$ 50 mil.

O candidato a milionário não estará totalmente sozinho. Ele terá direito a três recursos de auxílios, que podem ser utilizados uma única vez cada. São eles: solicitar para a produção do programa que elimine duas alternativas incorretas na lista das quatro possíveis; pedir a ajuda do auditório, que opinará sobre a resposta correta através de máquinas individuais; e ligar para um parente ou amigo. No último caso, a pessoa escolhida pelo participante terá 30 segundos para ajudá-lo antes que a ligação se encerre.

Estadão Conteúdo

O Instituto Lula afirmou nessa sexta-feira (5), em nota, que as declarações do ex-diretor da Petrobrás Renato Duque são mais uma tentativa dos “acusadores” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “fabricar depoimentos mentirosos” contra o petista. “Como não conseguiram produzir nenhuma prova das denúncias levianas contra o ex-presidente, depois de dois anos de investigações, quebra de sigilos e violação de telefonemas, restou apelar para a fabricação de depoimentos mentirosos”, diz a nota.

Apontado como a pessoa que “tinha o comando” do esquema de corrupção na Petrobrás, o ex-presidente não comentou o depoimento de Duque. Ele participou ontem do Congresso do PT, em São Paulo, que teve a presença do ex-presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica.

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, afirmou, em nota, que o depoimento do ex-diretor da Petrobrás “segue o padrão já identificado nas declarações dos novos candidatos a delatores que o antecederam, caso de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de seu subordinado Agenor Medeiros”. “Eles citam Lula, falam de encontros e de conversas com o ex-presidente, mas não têm qualquer prova do que afirmam”, diz o advogado.

Ainda segundo a nota do Instituto Lula, “o desespero dos procuradores aumentou com a aproximação da audiência em que Lula vai, finalmente, apresentar ao juízo a verdade dos fatos”. O petista será interrogado no próximo dia 10, em Curitiba, na ação penal do caso em que é réu no caso do triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. O ex-presidente será ouvido pelo do juiz Sérgio Moro.

O depoimento, inicialmente marcado para o dia 3 de maio, foi adiado. Na ocasião, sob o argumento de falta de segurança, Sérgio Moro aceitou o pedido da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, e adiou o depoimento. Para o instituto Lula, no entanto, o adiamento se deu “sob o falso pretexto”.

“Na verdade, como vinha alertando a defesa de Lula, o adiamento serviu unicamente para encaixar nos autos depoimentos fabricados de ex-diretores da OAS (Leo Pinheiro e Agenor Medeiros) e, agora, o de Renato Duque.” Segundo a nota, os três depoentes, que até então não haviam mencionado Lula ao longo do processo, “são pessoas condenadas a penas de mais de 20 anos de prisão, encontrando-se coagidas a negociar benefícios penais”.

‘Desesperada gincana’. O Instituto Lula também criticou o “vazamento seletivo” de depoimentos. “Estranhamente, veículos da imprensa e da blogosfera vinham antecipando o suposto teor dos depoimentos, sempre com o sentido de comprometer Lula”, afirma o texto.

“O que assistimos nos últimos dias foi mais uma etapa dessa desesperada gincana, nos tribunais e na mídia, em busca de uma prova contra Lula, prova que não existe na realidade e muito menos nos autos.

‘Bala de prata’. O advogado José Roberto Batochio, que defende Antonio Palocci, afirmou que as declarações de Duque são uma “bala de prata”. “É uma tentativa de alguém que está condenado a muitos anos de diminuir sua pena. É uma verdadeira bala de prata, a última passagem para Berlim”, disse o advogado do ex-ministro, também citado no depoimento do ex-diretor da Petrobrás.

A advogada do ex-ministro Paulo Bernardo, Verônica Sterman, afirmou que o depoimento de Duque é “mentiroso”. “Paulo Bernardo nunca esteve com Renato Duque para tratar de qualquer assunto relacionado à Petrobrás.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.