Jornal Cidade

O segundo homicídio do ano foi registrado na cidade de Rio Claro. Domingos Soares dos Anjos de 37 anos foi morto a pauladas na Avenida Brasil no sítio Lagoa Seca no Distrito Industrial . Policiais receberam a informação de que no local havia uma pessoa morta. Ao chegarem, moradores indicaram quem seria a autora do homicídio.

A mulher de 25 anos a princípio confessou o crime e levou os policiais até o local onde o homem estaria morto. As autoridades encontraram a vítima já sem vida e com vários ferimentos no rosto causados por um pedaço de madeira que estava ao lado do corpo.

Na sequência, a mulher que havia assumido a autoria do crime, mudou a sua versão e contou aos policiais que estava no local junto com a vítima fazendo uso de entorpecentes quando seu atual companheiro chegou e desferiu várias pauladas em Domingos. Ao perceber a morte do homem, ele teria fugido levando o celular, o cartão de crédito e também a motocicleta da vítima.

Diante dos fatos, a mulher foi encaminhada até o Plantão Policial para prestar esclarecimentos e na sequência foi liberada. Investigadores estão a procura do homem que teria fugido com os pertences da vítima para solucionarem o caso.

O carrinho de lanches removido nesta segunda-feira (22) pela prefeitura de Rio Claro no Jardim Público apresentava uma série de irregularidades sanitárias que colocavam em risco a saúde pública. De acordo com o setor de Vigilância Sanitária do município, foram encontrados carnes e salgadinhos estragados, canudos de refrigerantes reaproveitados após terem sido usados, suco de frutas em galões diluídos possivelmente em água não potável. Os molhos fornecidos aos clientes estavam com prazo de validade vencido.

A prefeitura removeu o carrinho de lanches que estava instalado irregularmente sobre a calçada do Jardim Público, principal praça da cidade. O responsável pelo carrinho assinou um termo de acordo com a prefeitura em 29 de novembro passado, pelo qual se comprometia a retirar o carrinho até 20 de janeiro. Como o prazo não foi seguido, a prefeitura cumpriu o acordo e fez a remoção. O interessado também não se manifestou sobre a possibilidade que a prefeitura lhe ofereceu para indicar um novo local para o funcionamento de seu carrinho.

Além de ocupar a praça irregularmente, o dono tinha adquirido o ponto de venda de um terceiro, o que não é permitido por lei. Durante a remoção também foi constatada ligação clandestina de energia elétrica.

No final da manhã, o responsável pelo carrinho de lanches foi detido pela Guarda Civil Municipal ao tentar entrar no Paço Municipal com botijão de gás ameaçando colocar fogo no prédio. Horas antes, ele esteve nos corredores do Paço com um pedaço de corda. A Guarda Civil também identificou que ele estava com uma quantia de gasolina no carrinho de lanches. No boletim de ocorrência registrado pela prefeitura consta ainda ameaças a funcionários públicos.

De acordo com o setor de fiscalização da prefeitura, o proprietário já havia sido notificado sobre irregularidades no ponto de venda no final do mês de outubro.

No ano passado, o mesmo cidadão foi flagrado em posse de imóvel público – na Rua 1 entre as avenidas 1 e 2 – sem autorização legal, inclusive alugando o imóvel para terceiros. Na época a prefeitura realizou a reintegração de posse do prédio, que durante algum tempo foi utilizado pela União das Escolas de Samba de Rio Claro (Uesca).

Nessa penúltima semana de janeiro o Espaço Mais Saúde conta com mais de 600 procedimentos agendados para pacientes que aguardavam na fila de espera do SUS (Sistema Único de Saúde) em Rio Claro. Na segunda-feira (22) estavam agendados 20 pacientes para preparo de exame de colonoscopia. Na terça-feira (23) serão realizadas 70 consultas na especialidade ortopedia. Para quarta-feira (24) estão agendadas 65 consultas oftalmológicas, outras 20 em cardiologia e 17 exames de endoscopia.
Para quinta-feira estão marcadas seis cirurgias vasculares, em pacientes que já passaram por consultas e fizeram todos os exames pré-operatórios. Nesse mesmo dia estão agendados 150 exames de ultrassom e mais 65 consultas de oftalmologia. Na sexta-feira, mais 150 exames de ultrassom estão agendados, além de 40 consultas na especialidade otorrinolaringologia e outros nove exames de colonoscopia.  Para encerrar a semana, no sábado (27) pela manhã, serão realizadas coletas para exames de eletrocardiograma e outros exames diversos.

No Espaço Mais Saúde são atendidos pacientes nas filas de espera por consultas, exames e cirurgias de média e pequena complexidade. O agendamento é feito pela Central de Regulação Ambulatorial do SUS em Rio Claro, que chama os pacientes por telefone. A prefeitura reforça a orientação para que as pessoas chamadas procurem não faltar, para não tirar lugar de outros que precisam de atendimento e para não dificultar a organização do programa de saúde.

Rio Claro irá realizar no mês que vem a segunda edição do Fortalecendo a Cena, evento promovido pela prefeitura que oferece atividades culturais gratuitas para a população. “A programação será diversificada e terá diferentes atrações culturais para agradar vários tipos de público”, comenta a secretária municipal de Cultura, Daniela Ferraz, que convida a comunidade a prestigiar as atividades. “Procuramos elaborar uma programação que contempla todos os públicos, além de valorizar o trabalho produzido em Rio Claro e região”, acrescenta.

O Fortalecendo a Cena será aberto no dia 4 de fevereiro (domingo) com evento pré-carnaval que promete reunir um grande público. Os grupos Simbalança e Jeito Simples e o Bloco Saudosa Maloca vão se apresentar das 17 às 22 horas, no Centro Cultural “Roberto Palmari”. Na quinta-feira, dia 8, será a vez da Orquestra Sinfônica de Rio Claro apresentar o espetáculo “Quintetos de Quinta”, a partir das 20 horas no Casarão da Cultura. Os dois eventos têm entrada gratuita.

No dia 17 de fevereiro (sábado) a cantora rio-clarense Tika fará o lançamento de seu novo álbum: Unwritable. O público poderá prestigiar o evento, às 20 horas, no Casarão da Cultura. A entrada é franca. “Samba no Casarão” será a atração do dia 22 de fevereiro (quinta-feira), às 20 horas, no Casarão da Cultura. A apresentação será realizada pelo Projeto Encontro de Amigos do Paulinho.

A programação continua na sexta-feira (23) com o show “Só Agradece”, do comediante Thiago Ventura, a partir das 21 horas no Centro Cultural. Os ingressos custam R$ 35,00 (meia entrada) e R$ 70,00 (inteira). Também será disponibilizado o ingresso solidário que custa R$ 35,00 mais um quilo de alimento não perecível. Os ingressos poderão ser adquiridos pelo site www.ingressodigital.com, telefone 0800-591-0251, e nas Óticas Diniz, na Avenida 1, 465, Centro, telefone 3597-2301.

O Fortalecendo a Cena será encerrado no domingo (25) com quatro atrações musicais diferentes: Funeral Sex, Sweet Destruction, Spiral Guru e Inocoops. As bandas se apresentam das 17 às 22 horas no Centro Cultura. A entrada é grátis.

O evento Fortalecendo a Cena é realizado pela prefeitura de Rio Claro com apoio da Padaria Estrela de Ouro.

Os carnês do IPTU 2018 de Rio Claro estão sendo distribuídos desde a segunda-feira, 22 de janeiro, pelos Correios. De acordo com a agência, o prazo máximo para concluir a distribuição é cinco dias antes do vencimento da primeira parcela e parcela única, que vencem no dia 20 de fevereiro. Do total de carnês, 92.622 estão sendo entregues pelos Correios. Outros 2.847 serão enviados pela prefeitura às imobiliárias.

Quem quiser se antecipar pode imprimir as guias de pagamento diretamente do site da prefeitura, pelo endereço www.rioclaro.sp.gov.br, pelo link “IPTU 2018” no alto da página.  Basta inserir o código reduzido ou a referência cadastral do imóvel, encontrados nos carnês anteriores de IPTU e em seguida optar entre o parcelamento ou o pagamento à vista, imprimir o documento e pagar em alguma unidade da rede credenciada.

Neste ano a prefeitura ampliou as opções de pagamento do IPTU. “Tomamos todas as medidas para que os contribuintes não tenham dificuldades para pagar o tributo”, comenta o secretário municipal de Economia e Finanças, Gilmar Dietrich. O imposto está sendo recebido no Bradesco, Santander, Itaú, Banco do Brasil e Caixa Federal, nas casas lotéricas e na cooperativa de crédito Sicoob Crediacirc.

Pagar o IPTU no prazo garante desconto aos contribuintes. A parcela única dá desconto de 10% no valor total do carnê, quando paga em dia. Nos parcelamento, a prefeitura dá 3% de desconto em cada parcela paga no prazo. Se todos os carnês do IPTU 2018 forem pagos no até o final do ano, a arrecadação deste ano em Rio Claro será de aproximadamente R$ 91 milhões.

Não há aumento real no valor do IPTU em relação ao ano passado, apenas atualização monetária, de 2,54%, relativa à inflação aferida entre outubro de 2016 e setembro de 2017 pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

Um médico de Rio Claro foi preso na noite de sábado (20) após policiais da Força Tática serem acionados para atender uma ocorrência de briga familiar em um condomínio no bairro Copacabana.

Quem acionou os policiais foi a própria companheira do clínico geral. Ao chegarem no local, as autoridades encontraram o médico se preparando para sair com o seu veículo. Foi dada ordem de parada e após vistoria no carro foram encontrados no porta-malas um simulacro de revólver, quatro simulacros de pistola, uma pistola 380 carregada com cinco munições e outra carregada com 17 munições. A solicitante ainda indicou que no quarto havia mais armas. No local a polícia recolheu mais uma espingarda calibre 12 com 19 munições, duas espingardas de pressão e duas lunetas.

Com o médico ainda foram localizadas 13 gramas de maconha e cinco comprimidos de Rivotril. Ele não conseguiu apresentar a sua versão pois apresentava sinais de embriaguez. A companheira ainda relatou que foi ameaçada de morte e agredida fisicamente.

Diante dos fatos, as armas foram apreendidas e o médico encaminhado ao Plantão Policial onde permaneceu preso.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira, a Corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada a pena de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex no Guarujá (SP), o petista poderá ficar inelegível.

O resultado do julgamento terá impacto na disputa pelo Palácio do Planalto e vai mexer com o xadrez da eleição deste ano. A dificuldade jurídica de Lula se reflete em seu futuro político e no de seu partido. Neste domingo, 21, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o PT teme encolher na Câmara, no Senado e nos governos estaduais caso o petista seja impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a Presidência mais uma vez.

A defesa do petista alega inocência. As estatísticas do TRF-4, porém, revelam obstáculos impostos a Lula. O índice de absolvição na 8.ª Turma Criminal da Corte – responsável em Porto Alegre por julgar os recursos contra as sentenças de Moro, da 13 ª Vara Criminal Federal, de Curitiba – é de 6,5%. Apesar das reformas das decisões, 93,5% dos condenados não conseguiram escapar da pena de prisão.

O criminalista Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito, prevê “desafio muito grande” para Cristiano Zanin Martins e equipe, uma vez que, ao longo de 20 anos, a jurisprudência do TRF-4 considera “o Estado frágil em relação à criminalidade econômica” Lula foi condenado por envolvimento no esquema de cartel e desvios na Petrobras.

“Normalmente um processo que tem uma prova indiciária e um processo cuja prova traz dúvidas é um processo que conduz à absolvição. Mas, em alguns casos especiais, o TRF-4 entende que essa dúvida não é uma dúvida razoável, porque eles aplicam a teoria do domínio do fato e aplicam a questão da cegueira deliberada”, explicou Scheid, que atua na Corte, mas não defende nenhum acusado na Lava Jato.

Segundo o criminalista, Moro conhece bem a jurisprudência do Tribunal. “As ações que são analisadas pelo TRF-4 são processos que tendem a ter um afrouxamento das garantias constitucionais e uma valoração das posições do juiz de primeiro grau. Por isso, o índice de reversão das decisões de Moro é baixíssimo”, afirmou Scheid.

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato em Curitiba, comemorou os números e a coesão entre primeira e segunda instâncias. “O mais relevante é o grau de sucesso das acusações. Como o TRF-4 é o último grau de avaliação probatória, podemos dizer que o convencimento das provas levantadas nas acusações é superior a 90%”, afirmou Lima, um dos integrantes da força-tarefa.

Absolvições

Até o momento, 98 decisões de Moro – um condenado por ter mais de uma sentença – foram analisadas pelo TRF-4 em 23 recursos. Foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (duas vezes), os executivos da empreiteira OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, o operador André Catão de Miranda e também Maria Dirce Penasso, mãe da operadora Nelma Kodama.

Preso desde abril de 2015, Vaccari foi condenado em cinco ações penais a 45 anos e 6 meses, por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Três sentenças de Moro já foram analisadas pela Corte – uma de 15 anos e 4 meses, outra de 9 anos e a terceira de 10 anos. Nas duas primeiras, a defesa conseguiu a absolvição. Na terceira, a pena foi aumentada para 24 anos.

A primeira vitória de Vaccari na 8.ª Turma Criminal ocorreu em junho do ano passado e a segunda, em setembro. Os desembargadores federais entenderam que “a existência exclusiva de depoimentos” de delatores não era capaz “de subsidiar a condenação”.

“A lei brasileira exige provas que confirmem a palavra do delator”, disse Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de Vaccari e ex-presidente da OAB-SP. “A reforma de decisões proferidas pelo juiz da Lava Jato repousa, exclusivamente, no aspecto técnico. Aliás, é para isso que servem os recursos: para que as instâncias superiores possam rever as decisões de primeiro e segundo graus, e corrigi-las”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.