Jornal Cidade

O Congresso aprovou na terça-feira, 17, o Orçamento de 2020 com a previsão de salário mínimo em R$ 1.031. O reajuste de 3,31% só leva em conta a previsão de inflação deste ano, sem aumento real, em relação ao valor atual de R$ 998.

O valor definitivo do salário mínimo, no entanto, ainda precisa ser fixado pelo governo, já que a política de valorização, em vigor desde 2015, não terá efeitos em 2020.

O Orçamento da União detalha todos os gastos a serem realizados pelo governo ao longo do ano. Também traz uma estimativa de quanto a União vai arrecadar (em sua maior parte, em impostos e contribuições). Nenhum gasto público pode ser realizado sem que esteja previsto no Orçamento.

O Orçamento de 2020 foi fixado em R$ 3,687 trilhões, dos quais R$ 917,1 bilhões ficarão reservados para o refinanciamento da dívida pública. Para investimentos, a previsão é de R$ 121,5 bilhões. A proposta foi elaborada considerando a meta fiscal de um déficit primário (ou seja, despesas maiores que receitas) de R$ 124,1 bilhões no próximo ano.

Emergencial

O Orçamento aprovado no Congresso considera uma economia de R$ 6 bilhões para a União em 2020 com a redução de custos prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial. A PEC prevê gatilhos como a redução de salários e jornada de trabalho em 25% quando a União descumprir a regra de ouro – que proíbe o governo de contratar dívida para bancar despesas correntes, como salários e benefícios.

O cálculo leva em conta que a PEC estará promulgada em junho do ano que vem, ou seja, representa a metade da economia projetada pelo governo em um ano porque as regras só estariam válidas em seis meses de 2020.

Com base nisso, o relator ampliou a destinação de recursos para algumas áreas indicadas por parlamentares. Caso a PEC não seja aprovada, as transferências dependerão da aprovação de um crédito extra no Orçamento.

Emendas

Congressistas negociaram até o último momento recursos para as bases eleitorais. Tudo para garantir dinheiro para obras e projetos em 2020, ano de eleições municipais. Deputados e senadores indicaram individualmente um total de R$ 9,469 bilhões em emendas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A mais recente pesquisa da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), ligada ao Portal de Estatísticas do Estado de São Paulo e divulgada nessa terça-feira (17), mostra que o número de nascidos vivos vem diminuindo ao longo dos anos no Estado de São Paulo.

Quantidades

Em 1982, ponto máximo de sua evolução, ocorreram 771.804 nascimentos, quase 166 mil a mais que o total de 2018. Entre 1982 e 1992 registrou-se redução de 130 mil nascimentos (17%) e, entre 1992 e 1998, houve recuperação, com ampliação de 92 mil nascimentos. Nos anos seguintes foi verificada nova queda bastante acentuada, chegando a 595.509 nascimentos em 2007, o menor valor observado no período analisado. A partir de então, os nascimentos vêm oscilando entre aumento e diminuição.

Idades

Em 2018, as idades médias da mãe e do pai foram 28,6 e 31,7 anos, respectivamente. No período de quase 20 anos, a idade média das mães no Estado de São Paulo ampliou-se em 2,9 anos. Em algumas regiões, o aumento chegou a 3,5 anos, indicando uma mudança rápida na estrutura etária, ou seja, as mães estão tendo seus filhos, em média, mais tarde.

Naturalidade

Do total de nascimentos ocorridos em 2018, 76,5% das mães eram paulistas, 22,2% eram naturais de outros estados e 1,3% de outros países. Entre as não paulistas, as baianas são a maioria, com 26,2%, seguidas pelas mineiras (13,6%) e as pernambucanas (11,6%). Em proporções menores, vêm as mães naturais do Paraná (7,6%), Alagoas (6,9%) e Ceará (6,6%).

Região de Rio Claro

Dados da Fundação Seade apontam que a Região de Governo de Rio Claro registrou 3.622 nascidos vivos em 2018. As cidades que compõem o grupo são Rio Claro (2.469), Analândia (45), Brotas (336), Corumbataí (48), Ipeúna (92), Itirapina (182), Santa Gertrudes (335) e Torrinha (115). O número é maior que o registrado em 2017, quando houve 3.439 nascidos vivos nesta região.

Dados

As informações disponíveis na base de nascidos vivos são enviadas pelos Cartórios do Registro Civil de todos os municípios paulistas.

Nas semanas de Natal e Ano Novo, os postos Poupatempo em todo o Estado estarão fechados nos dias 23, 24 e 25 (Natal) e ainda em 30 e 31 de dezembro e no dia 01/01/20 (Ano Novo).

Nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2020, após os feriados, todas as unidades do programa voltam a atender normalmente, de acordo com o horário de cada posto.

Para informações sobre endereços, horários de atendimento, órgãos e serviços disponíveis, bem como documentos necessários, prazos, taxas e agendamento eletrônico, basta acessar o portal www.poupatempo.sp.gov.br ou baixar o aplicativo SP Serviços.

Como agendar

O Poupatempo atende com hora marcada, para garantir conforto a todos os cidadãos. Para marcar gratuitamente dia e horário para ser atendido, o cidadão pode buscar um dos seguintes canais de atendimento:

Portal na internet: www.poupatempo.sp.gov.br;

Poupinha, o assistente virtual do Poupatempo: o Poupinha está disponível no portal do Poupatempo (no canto inferior direito da tela);

Aplicativo no celular: SP Serviços;

Totens de autoatendimento: permitem realizar e solicitar serviços sem passar pelo atendimento presencial. Entre as opções estão a emissão de Atestado de Antecedentes Criminais, Certidão de CNH, pesquisa de débitos e restrições de veículos, segundas vias de RG ou CNH e agendamento de horário, entre outros. Os totens estão em shoppings, supermercados, estações do Metrô e da CPTM (endereços em www.poupatempo.sp.gov.br);

Atendimento eletrônico: agendamento e informações sobre serviços agendados, 24 horas por dia, sete dias por semana;

De telefone fixo: (11) 4135-9700 – Capital e Grande São Paulo / 0300 847 1998 – demais municípios do estado de SP;

De celular: (11) 4135-9700 – todos os municípios do estado de SP.