Jornal Cidade

Nos primeiros oito meses do governo Bolsonaro, as ações de gestão da política ambiental do País praticamente pararam. Análise orçamentária do Ministério do Meio Ambiente (MMA) mostra que a administração direta reservou (empenhou), até o dia 6, R$ 1,17 milhão para as chamadas ações finalísticas – ou seja, os objetivos principais da pasta: planejamento de políticas e gerenciamento. No ano passado foram empenhados R$ 35,6 milhões.

Os dados obtidos pela reportagem são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), da Secretaria de Orçamento Federal. No início do ano, a pasta tinha um gasto autorizado para essas ações de R$ 25,2 milhões e sofreu contingenciamento de R$ 15,5 milhões, mas ainda havia quase R$ 10 milhões disponíveis. Nesse ritmo, caminha para ter o menor valor empenhado para essas ações dos últimos quatro anos.

Procurado, o MMA informou que houve uma redução do orçamento de R$ 25 milhões para R$ 8 milhões. “A diferença de 17 milhões se refere a emendas coletivas que não se confirmaram.” Informou também que o “valor a ser empenhado até o final do ano está previsto nos editais que estarão concluídos e disponíveis em setembro e outubro” e a “execução neste exercício ficará próxima de 96%”. Também afirmou que “parte das despesas previstas foi convertida em recursos para a estrutura do Núcleo de Conciliação Ambiental e despesas de atividades de fiscalização e controle do Ibama”.

Dentro do valor autorizado para ações da pasta, estavam previstas 16 linhas de atuação, como políticas e estratégias de prevenção e controle do desmatamento; ações contra mudanças climáticas; e agenda ambiental urbana, entre outras. Apesar de a maior parte do orçamento do MMA ser alocada para suas autarquias – Ibama e ICMBio, que, juntos, têm quase R$ 400 milhões de verba autorizada neste ano para suas ações finalísticas -, é a administração direta que faz a formulação de políticas que esses órgãos vão executar.

“O MMA é o órgão central do sistema ambiental, a quem cabe planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política nacional do meio ambiente. Problemas no início da gestão são esperados, mas não a baixíssima execução nas ações finais”, diz Suely Araújo, que presidiu o Ibama durante o governo Temer.

Uma das ações previstas, as políticas e estratégias de prevenção e controle do desmate, recebeu até agora R$ 19,1 mil – estavam autorizados para esse fim R$ 253 mil neste ano. Em 2018, essas ações tiveram um empenho de quase R$ 176 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O cineasta João Paulo Miranda está envolvido em mais um projeto. Em seu longa de estreia, filmado no interior de Santa Catarina, traz no elenco o ator Antonio Pitanga num recorte do Brasil atual. Nas palavras de Miranda, ‘promete surpreender’.

Com lançamento previsto para o segundo semestre de 2020, o filme está sendo editado na França e Alemanha. Em entrevista ao Jornal Cidade, o cineasta traz detalhes do trabalho.

Jornal Cidade – Qual é a história que ‘Casa de Antiguidades’ conta?

João Paulo Miranda Maria – O filme relata o conflito cultural de um homem velho no sul do país. Longe de sua terra natal (Goiás), aceita continuar o trabalho na matriz de um grande laticínio para conseguir se aposentar. As cenas foram filmadas no interior do Estado de Santa Catarina, em áreas rurais de três cidades.

JC – Quanto tempo levou para ser produzido e gravado?

João Paulo Miranda Maria – Além dos anos de escrita do roteiro, o filme contou com dois meses de preparação e um de filmagem. Ainda levará meses de pós-produção.

JC – Como se deu o convite para Antonio Pitanga atuar no filme?

João Paulo Miranda Maria – Desde o início da escrita do roteiro imaginava ele no papel. Através da minha produtora, fizemos o primeiro contato, onde passei um dia com ele e pude ter a certeza de que deveria ser ele o meu personagem.

JC – Para você, qual o significado deste longa na sua carreira?

João Paulo Miranda Maria – Este é o primeiro longa com estrutura profissional, em que lançarei de fato minha carreira, onde terá lançamento e exibição em redes de cinema pelo mundo todo. Uma grande luta para conseguir chegar aqui e realizar este sonho. Algo que muitos pensariam ser impossível… e isso apenas me provoca a ir ainda mais longe. Como costumo dizer, é apenas o começo.

JC – Que mensagem quer passar por meio dele?

João Paulo Miranda Maria – O filme será muito forte e pertinente a este Brasil intolerante em que vivemos. Realmente, algo para surpreender. A arte se destaca mais em momentos conflituosos, quando a sociedade parece regredir em questões de liberdade e sensibilidade ao próximo.

A Justiça homologou nessa quarta-feira (11) o acordo entre o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae), o Ministério Público e a agência reguladora Ares-PCJ, para que ocorra a compensação de tarifas pagas irregularmente pelos consumidores no período de 10 de outubro de 2015 a 10 de abril de 2016. A informação é do promotor Gilberto Porto Camargo, autor da ação civil pública que resultou na decisão. “Esta é outra conquista do MP, em respeito e em defesa da população”, declarou.

Ao JC, o Daae informou que aguarda a publicação da homologação do acordo com o Ministério Público no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para, no dia seguinte a essa publicação, dar início a habilitação para compensação das tarifas. A autarquia acrescenta que após o início desta habilitação, o consumidor terá o prazo de 12 meses para fazer o requerimento para a compensação do consumo de água e esgoto nas contas futuras, que será feita em até 24 parcelas. Será necessário apresentar RG, CPF e os comprovantes dos pagamentos das contas agora consideradas irregulares pela Justiça.

“A compensação ao consumidor será validada somente com a apresentação desses documentos para efetiva comprovação do pagamento das tarifas em questão”, reforça a procuradora jurídica do Daae, Adriana Lotumolo. Segundo o Daae, a compensação será proporcional ao número de comprovantes de pagamentos apresentados. Somente será feita a compensação para o consumidor que, de fato, pagou a conta em questão. Ou seja, até mesmo inquilinos de imóveis alugados que fizeram o pagamento da tarifa poderão solicitar a devolução em forma de desconto.

Conforme noticiado, em 2015 durante o governo anterior a Ares-PCJ concedeu aumento da tarifa que representou, a partir de outubro de 2015, acréscimo de 8,39% nas contas de água e esgoto que, em março daquele ano, já haviam sido reajustadas em 13,95%. O valor total da cobrança anulada pela Justiça é estimado em aproximadamente R$ 4,5 milhões.

Irregular

O Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) reforça que, para solicitar esse crédito de compensação, o consumidor deverá apresentar RG, CPF e principalmente os comprovantes dos pagamentos dessas contas para que a compensação seja feita a quem efetivamente pagou as tarifas com reajuste agora considerado pela Justiça como irregular. Em breve será divulgada a data de início do cadastro.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) estará no município na noite desta quinta-feira (12) para o lançamento do núcleo Movimento Conservador Rio Claro. O evento, restrito a interessados que se inscreveram previamente, acontece no Hotel Class a partir das 20h.

A solenidade marca a vinda do filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), pela primeira vez na cidade. Na oportunidade, demais autoridades também estarão presentes, como os vereadores da Câmara Municipal, Thiago Yamamoto (PSB) e Anderson Christofoletti (MDB).

Também fará presença no evento o fundador do Movimento Conservador, Edson Salomão, além do analista político do canal Terça Livre, Ítalo Lorenzon, e o deputado estadual Douglas Garcia, que também integra o PSL.

Os organizadores do lançamento a nível municipal afirmam que o núcleo é apartidário e contará com a participação de diversos membros da sociedade que defendem valores morais, éticos, cristãos e de defesa à família.

Movimento Conservador

Fundado em maio de 2016, o movimento Direita São Paulo, está presente em 50 municípios paulistas, com cerca de 1200 membros – organizando manifestações a favor da vida dos policiais militares, a favor do Projeto de Lei Escola Sem Partido, contra o aborto, contra a lei de migração, a favor da revogação do estatuto do desarmamento e de tantas outras pautas conservadoras – atendeu os apelos de conservadores interessados em realizar o mesmo trabalho em outros Estados da Federação, expandiu os seus trabalhos para alcançar todo o país e passou a se chamar Movimento Conservador.

Acontece na manhã desta quinta-feira (12) em Rio Claro uma operação que recebeu o nome de “A Grande Família” e prendeu criminosos relacionados aos tráfico de drogas, a maioria de uma mesma família. Até o momento foram presos oito homens, sendo um em flagrante pelo Bairro Santa Cruz e os outros por mandados de prisão temporária. Cinco mulheres também estão na carceragem da Delegacia de Investigações Gerais e também tem ligação com o crime.

A investigação começou há 6 meses e neste período outras prisões e apreensões foram sendo realizadas. A prisão de “A Grande Família” aconteceu na Rua 16 com a Avenida 27 no Bairro do Estádio. Por la, o líder do tráfico e sua irmã e sobrinhos foram surpreendidos no início da manhã pelas equipes participantes da operação.

No bairro Santa Cruz foi preso o fornecedor da droga. Mais de 2 kilos de cocaína estavam escondidos dentro de um compartimento de uma máquina de lavar roupas. O esconderijo foi descoberto pela cadela de faro Pandora da Guarda Civil Municipal de Rio Claro que prestou apoio.

A operação segue em andamento nesta manhã e um balanço oficial será divulgada na tarde desta quinta-feira (12)