Contrato com a Rápido SP se encerra neste ano e serviço emergencial deverá ser executado durante seis meses enquanto licitação estiver em andamento

A Prefeitura de Rio Claro elabora um contrato emergencial de seis meses para executar o serviço de transporte coletivo no município. A proposta se dá diante do fim da concessão da Rápido SP, em dezembro, após cerca de 10 anos. No mesmo mês deverá ser publicado um novo edital para contratar oficialmente uma empresa prestadora do serviço por cinco anos, podendo ser renovados por igual período.

De acordo com o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Otávio Ferreira Balbão Júnior, o serviço é essencial e não pode ser interrompido. “Para não haver interrupção dos serviços, teremos esse contrato emergencial durante seis meses. A população não pode ser prejudicada. Não há previsão de aumento de tarifa no emergencial, não vai ser mais nem menos, permanecerá no mesmo molde de hoje”, assegura.

Paralelamente, desde setembro a empresa Oficina Engenheiros Consultores Associados está desenvolvendo um termo de referência para o edital de concessão a longo prazo. A instituição, que já presta serviço desta categoria para diversas cidades do país, abriu nessa semana uma consulta pública para que os usuários do transporte possam dar sugestões para melhorias nos ônibus e linhas. O acesso está no site tcrioclaro.com.br.

“Temos a Rápido SP, mas o contrato não pode ser renovado mais e temos que abrir um novo processo licitatório. Foi contratada empresa especialista que está montando o termo de referência com a consulta pública, entre outros dados necessários para a montagem do novo edital”, acrescenta o secretário.

O atual contrato foi assinado pela Prefeitura com a Rápido SP em 2011, sendo renovada em 2016, e é alvo de fiscalização por parte do Tribunal de Contas do Estado, que apontou supostas irregularidades no termo de concorrência pública. O processo corre em segredo de Justiça.