O município de Rio Claro estuda a implantação do Programa Municipal de Prevenção Contínua ao Câncer de Pele. A proposta foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, e ao secretário de Saúde Djair Francisco, nesta quarta-feira (21). O projeto de lei prevê ações como a criação do programa de prevenção, palestras nas escolas, esclarecimentos para a comunidade sobre a doença, entre outras medidas.

O projeto foi elaborado pelo advogado Yan Corrêa Bueno, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB. A proposta surgiu de estudo de especialização realizado na Universidade Estadual Paulista (Unesp), que analisou a incidência da radiação ultravioleta no município e o impacto para a saúde pública. “Rio Claro é uma cidade idosa e, segundo projeção do IBGE, terá uma população de idosos superior a 45 mil pessoas até 2030. Com o envelhecimento da população poderá haver aumento de casos da doença”, explica Bueno.

O prefeito Juninho da Padaria ressaltou a importância da proposta que alia a prevenção a ações educativas com a realização de palestras nas escolas. “Esse projeto vem a somar com as iniciativas já realizadas pelo município em saúde preventiva. Para a prefeitura, o custo de implantação é muito menor que os gastos com tratamento da doença”, afirma Juninho, ressaltando ainda que a proposta envolve duas instituições sérias: OAB e Unesp.

Para o secretário de Saúde, Djair Francisco, ações preventivas são fundamentais para a atenção básica de saúde. “O projeto tem um viés educativo importante para disseminar informações sobre a importância da prevenção para diminuir os riscos de ter câncer de pele e outras doenças”, comenta.

Antes de ser apresentada ao prefeito, a proposta da Comissão de Meio Ambiente foi encampada pela diretoria da OAB. “Com muita satisfação encampamos esse projeto que aborda meio ambiente e saúde pública, temas sempre pauta da OAB que prima pelo cuidado com a pessoa humana. Esse projeto será de grande valia para a população”, avalia Mozart Gramiscelli Ferreira, presidente da OAB. “Incentivar a população a adotar hábitos preventivos é o mais importante”, reforça o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Alexandre Carrille.

Para virar lei, o projeto deverá ser aprovado pelos vereadores. “O projeto será analisado pelo jurídico da prefeitura e encaminhado para votação na Câmara Municipal”, explica o procurador geral Rodrigo Ragghiante.

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