A possibilidade de se reduzirem custos na Câmara Municipal voltou à tona após discussões nos bastidores do Poder Legislativo quanto à diminuição no número de vereadores para o próximo mandato. O fato vem sendo debatido internamente entre alguns vereadores da base governista e na última quinta-feira (25) o próprio presidente André Godoy (DEM) falou abertamente sobre o assunto em entrevista à Rádio Excelsior Jovem Pan News, no Grupo JC de Comunicação.

Godoy lembra que sempre foi favorável a uma Casa com menos cadeiras. Na sua concepção, o ideal seria ter mantido 12 vereadores. Ainda, defendeu também a diminuição do índice de repasse do orçamento municipal ao Legislativo, que hoje é de até 6%. “A Câmara tem hoje custo muito alto com folha de pagamento. São leis que já vêm de muitos anos, temos que buscar mecanismos para reduzir gastos”, diz. Hoje, segundo o presidente, o vereador tem salário mais baixo do que os próprios assessores comissionados. Cada parlamentar tem direito a dois assessores e um chefe de gabinete.

Gastos

Dados fornecidos pelo Legislativo apontam que por mês são pagos R$ 155,8 mil com subsídio a 19 vereadores, além de um montante de R$ 630,7 mil para 61 assessores. Ainda, a Câmara também gasta R$ 167,6 mil em INSS para os comissionados e vereadores, mais R$ 617,6 mil em salários de servidores efetivos, R$ 258 mil com aposentados, pensionistas e complementações e R$ 108 mil em repasses de contribuição e aporte dos efetivos ao Instituto de Previdência.

Na segunda (22), o líder da bancada Democratas Val Demarchi também falou sobre a necessidade de se fazer essa redução de vereadores em entrevista ao JC. Segundo ele, para que isso ocorra, um projeto de lei deve ser aprovado até dia 20 de julho, quando se iniciam convenções, para que possa valer já no próximo ano. São necessárias sete assinaturas de vereadores para que a proposta suba para a discussão, o que ainda não se tem.

“A bancada do Democratas já chegou ao consenso, agora existem outros partidos na Casa. (…) o que precisa é de vontade política e legislativa para o processo caminhar”, lembra, referindo-se também a Ney Paiva e Seron do Proerd. São necessários, ainda, 13 votos para ser aprovado em plenário.

Ao longo da última semana, na coluna FAROL, na edição impressa do JC, alguns vereadores comentaram a possibilidade. Rafael Andreeta (PTB), Thiago Yamamoto (PSD), Yves Carbinatti (PSD), Carol Gomes (Cidadania), Rogério Guedes (PSL), Hernani Leonhardt (MDB) e Anderson Christofoletti (MDB) defenderam maior representatividade para manter 19 vereadores e cortar outros gastos, como nos altos salários dos próprios assessores, em aluguel de carros oficiais e telefones celulares corporativos disponibilizados. Confiram ao longo dos próximos dias posicionamentos dos demais parlamentares.