Lucas Calore

A criminalidade envolvendo crianças e adolescentes fez com que 46 infratores fossem aprendidos em janeiro e fevereiro de 2017 em Rio Claro, segundo dados divulgados recentemente pela Polícia Militar. O número chega a quase um menor infrator apreendido por dia no município.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente só prevê a internação ou apreensão efetiva nos crimes que envolvem violência ou grave ameaça à pessoa. Nos outros, como tráfico e furtos, o menor é apresentado e liberado”, explica o capitão Sabino.

Segundo a autoridade, é considerada a hipótese de que o jovem volte a cometer crimes, mas a PM não faz essa aferição numérica: “Não é o nosso foco esse tipo de análise, mas a participação de menores na criminalidade vem crescendo ao longo do tempo. Enquanto tivermos uma legislação que não prevê medidas socioeducativas com melhor formação e condições para reeducação, isso não vai melhorar”, opina.

Atuação

Adriano P. M. Buosi, da 2ª Defensoria Pública de Rio Claro, ressalva que, desde que iniciou sua atuação em 2013, houve uma queda considerável no número de processos de apuração de atos infracionais: “Possivelmente isso é o reflexo da queda no número de apreensões de adolescentes que cometem ato infracional. De qualquer maneira, não se pode dizer que o número de jovens apreendidos nos primeiros dois meses do ano seja pequeno e, ainda que o fosse, devemos sempre buscar reduzir esse número”, afirma.

O defensor acredita que o envolvimento de adolescentes com o meio infracional pode ser reduzido, caso consiga-se uma melhor formulação e organização das políticas públicas visando a este público-alvo: “Isso implica melhor organização dos investimentos no que diz respeito às áreas de educação, saúde e assistência social, temáticas que estão inegavelmente entrelaçadas”, explica Buosi.

Apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social é um aspecto a se avançar “para que, através deste suporte, se possa fortalecer a relação e o controle dos pais sobre os filhos, promovendo um maior vínculo afetivo e, com isso, aumentando as chances de evitar evasão escolar e subformação para o trabalho”, finaliza.