Prefeitura de Rio Claro tenta recuperar dívida de inadimplentes

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Favari Filho

A prefeitura de Rio Claro acaba de lançar três editais de notificação com o objetivo de cobrar os contribuintes em débito com os cofres municipais. As dívidas compreendem o período de 2010 e 2014 e correspondem a taxas de serviços funerários, IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano], contribuição de melhoria, ISSQN [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza], taxas mobiliárias, infração imobiliária, multa e lixo industrial. Os avisos podem ser consultados no Diário Oficial do Município desta semana e também acessados através do site www.rioclaro.sp.gov.br.

O PID/2015 deve ser encaminhado para a Câmara Municipal com a perspectiva de que seja lançado já nas próximas semanas
O PID/2015 deve ser encaminhado para a Câmara Municipal com a perspectiva de que seja lançado já nas próximas semanas

Segundo o secretário municipal de Economia e Finanças, Japyr de Andrade Pimentel Porto, os processos de cobrança dos munícipes que não atenderem à notificação no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data de publicação, serão encaminhados ao Cartório de Execução Fiscal. Atualmente, o montante da Dívida Ativa de Rio Claro gira em torno de R$ 120 milhões, divididos da seguinte maneira: 67% do IPTU; 25% do ISSQN; e os 8% restantes são relativos aos demais tributos.

Não bastasse a crise econômica brasileira que faz com que os cofres públicos trabalhem de forma deficitária, a prefeitura busca combater a inadimplência para recuperar o fôlego e, para isso, está tomando medidas no intuito de recuperarão fiscal do município; uma delas é ação conjunta com o Serviço de Execuções Fiscais para a cobrança dos devedores. Outra atitude que pretende tomar visa a facilitar as renegociações através do Programa de Pagamento Incentivado da Dívida Ativa (PID), que em 2015 deve contar com uma nova edição.

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O Projeto de Lei do PID/2015 deve ser encaminhado para a Câmara de Vereadores com a perspectiva de que seja lançado oficialmente já nas próximas semanas. Tomando como base os anos anteriores, a prefeitura espera arrecadar com o programa cerca de R$ 5 milhões. Os recursos obtidos com os impostos atrasados são fundamentais para que a cidade continue arcando com compromissos administrativos e mantendo a realização dos serviços que atendem a comunidade rio-clarense em diversos setores distintos.

PID

No ano passado, o PID chegou a oferecer opções de parcelamento das dívidas em até quarenta vezes e descontos que variavam entre 60% e 100% nos juros e nas multas. Quanto menor o número de parcelas, maior o desconto concedido ao contribuinte. Os vencimentos são sempre mensais e consecutivos e as negociações da Dívida Ativa da prefeitura são feitas no Atende Fácil, na Avenida 2 entre as ruas 2 e 3, Centro, das 12 às 17 horas. Os proprietários dos imóveis devem levar documentos pessoais, comprovante de endereço e, se o imóvel for recém-adquirido, documento de aquisição com firma reconhecida.

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