Foto: Arquivo JC/Prefeitura de Rio Claro/Divulgação
Com novo piso da educação determinado pelo Governo do Brasil, professores devem ganhar no mínimo R$ 5.130,63 em 2026, aumento de 5,4% em comparação com 2025
A Secretaria Municipal de Educação afirmou à reportagem do Jornal Cidade que está fazendo estudos para tomar “as medidas necessárias” para a aplicação do novo valor do piso do magistério na rede pública de ensino do município. Para este ano, o piso será atualizado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.
Conforme a Farol JC mostrou na edição de ontem (22), uma Medida Provisória que trata da atualização do cálculo do piso salarial profissional nacional dos professores da educação básica foi assinada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva. De acordo com o texto, o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.
Em Rio Claro, desde quando o piso passou a ser reajustado pelo Governo Lula que há um imbróglio envolvendo a temática. Isto por que a solução que vem sendo aplicada desde então pelo Governo Gustavo é de um pagamento de abono salarial aos professores que estão abaixo do piso, de forma a se chegar ao valor determinado com este pagamento ‘extra’. O fato é motivo de queixas pelos professores que, somados são a maior categoria do funcionalismo público na Prefeitura.
A Medida Provisória prevê que o percentual estabelecido para o piso do magistério nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC. A nova fórmula prevê que o piso salarial nacional mantenha, no mínimo, o poder de compra e busque o ganho salarial real, em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.
A reportagem pediu informações sobre quantos professores da rede pública municipal terão direito. No entanto, a Secretaria Municipal de Comunicação não informou. A pasta limitou-se a comunicar que “diante desta nova situação [determinada pela Medida Provisória] a Secretaria Municipal da Educação está realizando estudos para que sejam tomadas as medidas necessárias”, sem tecer mais detalhes.
