Antonio Archangelo
Com pedido especial do provedor da Santa Casa de Misericórdia, José Carlos Cardoso, os vereadores aprovaram em primeira discussão, e em sessão extraordinária realizada na quinta-feira (19), o projeto de lei que retirou da subvenção sancionada em abril termos genéricos que poderiam impedir o repasse de R$ 4 milhões à Irmandade durante o corrente ano eleitoral.
A votação, por todos os votos, foi acompanhada pelo provedor. “Só assim para garantir os repasses”, disse em tom casual à reportagem do Jornal Cidade.
De fato, o projeto que segue para votação em um segunda discussão dos vereadores especifica o número de parcelas a serem repassadas pela municipalidade, além de tirar condicionantes como a dependência de recursos da prefeitura municipal.
A proposta foi assinada pelo próprio prefeito Palmínio Altimari Filho (PMDB), autor da subvenção aprovada no mês passado.
Em ofício, alega o chefe do Executivo: Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência para que seja submetido à apreciação e deliberação pela Colenda Câmara de Vereadores o presente Projeto de Lei em anexo que altera e suprime dispositivos da Lei Municipal 4957, de 25 de abril de 2016. Tal alteração e supressão têm por finalidade adequar a situação orçamentária dos entes públicos envolvidos, visando à subvenção prevista na citada legislação, com a adequação da disponibilidade financeira da Fundação Municipal de Saúde, através das transferências feitas pela Prefeitura Municipal de Rio Claro. Diante do exposto e contando com a honrosa atenção de Vossa Excelência e dos nobres membros desse Legislativo Municipal, aguarda-se a aprovação do Projeto de Lei em anexo, permitindo com isso a adequação da legislação municipal em apreço”, conclui.
Ao que indica, o projeto retorna para votação na sessão ordinária marcada para a segunda-feira, 23 de maio. Após aprovação, a lei segue para promulgação do prefeito e publicação no Diário Oficial.
Santa Casa
Em março, a Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro completou 131 anos de trabalhos ininterruptos de atendimento hospitalar. Apesar da crise que assola o país e dos repasses escassos à entidade, a Santa Casa tem se mantido firme no propósito de oferecer um serviço humanizado e conta com profissionais capacitados para cuidar da saúde da população de Rio Claro e microrregião.
