O anúncio da destinação de uma área verde de 11 mil metros quadrados no Jd. Vila Bela para a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (Nova ETA 1) pegou moradores do bairro de surpresa.

Na tarde de sexta (4) eles se reuniram no espaço para discutir medidas e ações para evitar tal obra: “No final década de 80, a Prefeitura praticou a alteração do uso de área do sistema de lazer do bairro Santa Maria para construir casas e vender.
Capitaneei uma Ação Civil Pública enquanto presidente da Sociedade Rio-clarense de Defesa do Meio Ambiente.
O resultado, depois de 25 anos de tramitação, consagrou nosso entendimento de que áreas verdes e áreas do sistema de lazer são bens de uso comum do povo que ficam sob administração da prefeitura, mas não compõem o rol de bens dominiais, estes sim passíveis de desafetação.
Portanto, por força da jurisprudência gerada e do que consagra a Constituição do Estado de São Paulo, tal projeto, se devidamente estudado na origem, não poderia existir. É um flagrante desrespeito ao direito dos moradores do loteamento Vila Bela e, assim, deve ser contestado veementemente e é exatamente isso que vamos fazer”, disse o morador e professor Antonio Carlos Sarti.

Já Edmundo Andreolli, que mora no bairro há 20 anos, completou: “Não é nem reavaliação, é colocar a mão na consciência que não tem sentido isso”.

Carta Aberta questiona a decisão

Com a alegação da redução da qualidade de vida dos moradores em razão de trepidação, barulho, trânsito de veículos e maquinários pesados, destruição de um campo de futebol, entre outros, profissionais de Educação Física e de Saúde e delegados do Conselho Regional de Educação Física do estado de São Paulo elaboraram uma Carta Aberta e entregaram aos moradores e também irão enviar às autoridades do município demonstrando total apoio à não instalação da ETA 1 no Jardim Vila Bela e propondo outras alternativas para utilização do espaço.

“Solicitamos às autoridades municipais dos Poderes Executivo e Legislativo que não proponham ou não aprovem qualquer proposta que vise à construção de Estação de Tratamento de Água próximo a qualquer bairro residencial ou com destruição de equipamento esportivo ou de prática de atividade física. Sugerimos que sejam designados profissionais de Educação Física para tais equipamentos para orientarem adequadamente a população, contribuindo com munícipes cada vez mais saudáveis”, cita um trecho da Carta Aberta.