Proprietários devem manter imóveis limpos para evitar taxas de manutenção e multas da prefeitura; novos custos foram publicados no Diário Oficial

Os proprietários de imóveis devem ficar atentos à limpeza de terrenos em Rio Claro, pois a prefeitura atualizou os valores cobrados para a execução do serviço em lotes particulares. Conforme publicação no Diário Oficial, os novos custos de manutenção e limpeza serão aplicados caso o município precise realizar o trabalho no lugar do proprietário.

Manter os terrenos limpos e capinados durante todo o ano é uma obrigação do dono do imóvel. A administração municipal interrompe o serviço em áreas particulares por 20 dias após a fixação dos novos valores, garantindo tempo para que os responsáveis façam a manutenção por conta própria e evitem cobranças mais altas.

Prazos e custos da limpeza de terrenos em Rio Claro

A Secretaria de Serviços Públicos está autorizada a realizar a manutenção em terrenos particulares, mediante cobrança, a partir do dia 28 de janeiro. O edital publicado serve como uma notificação oficial, alertando que a responsabilidade pela conservação do imóvel é permanente.

O custo para cada metro quadrado de capinação ou roçada foi fixado em 0,50 Unidade Fiscal do Município de Rio Claro (UFMRC), acrescido de 20% de taxa de administração. Em 2026, o valor da UFMRC é de R$ 4,9636, servindo como base para taxas e serviços municipais.

Exemplos de cobrança para o proprietário

Para um terreno padrão de 200 metros quadrados, a limpeza efetuada pela prefeitura custará R$ 595,63 ao proprietário. Esse valor já contempla a taxa de administração. Caso haja dificuldade de acesso ao lote, será aplicada uma multa adicional de R$ 0,10 por metro quadrado.

No cenário de aplicação de multa por acesso difícil, o custo total para o mesmo terreno de 200 metros quadrados sobe para R$ 615,63. O secretário de Serviços Públicos, Ronald Penteado, reforça que a colaboração dos donos de imóveis agiliza o trabalho da prefeitura em áreas públicas e logradouros da cidade.