Em entrevista nesta quarta-feira (8) no Grupo JC de Comunicação, o prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) falou sobre uma recente licitação orçada inicialmente em R$ 29 milhões para a compra de toneladas de variados tipos de carne para merenda escolar que virou alvo na Câmara Municipal. O assunto foi levantado pela vereadora Tiemi Nevoeiro (Republicanos), que questiona o alto valor da concorrência em comparação com outras anteriores e alega supostos indícios de direcionamento.
No ano passado, a Prefeitura de Rio Claro chegou a dispensar a licitação numa compra direta de cerca de R$ 10 milhões em carnes para abastecer todas as quase 70 escolas municipais após problemas com uma licitação na época.
Durante a sessão de segunda-feira (6), a parlamentar também fez apontamentos que, segundo ela, poderia direcionar a licitação, que na verdade se trata de uma ata de registros de preços – uma modalidade prevista na Lei das Licitações. No documento, são registrados os preços, fornecedores, condições de fornecimento e todos os órgãos participantes. Desta forma, quando necessária a compra, são acionados os vencedores da concorrência.
Tiemi aponta que alguns dos itens da compra podem ‘direcionar’ a licitação, como bolinho de carne com ora-pro-nóbis (uma planta), bife à rolê bovino recheado com cenoura e vagem (mesclar tal produto em lote no qual o não foi desmembrado, assim proteína animal e vegetais seriam cobrados igualmente), paleta bovina em bifes temperados (que só poderiam ser atendido por fornecedores previamente alinhados, excluindo os frigoríficos tradicionais).
A vereadora também afirma que a obrigatoriedade de embalagem certificada e litografada gera considerável aumento de preço da embalagem. Os apontamentos foram levados também ao Ministério Público – que já possui um inquérito civil em andamento para apurar a gestão de merendas e produtos de limpeza nas escolas de Rio Claro. A reportagem do JC consultou a Prefeitura de Rio Claro que negou irregularidades sobre os apontamentos citados.
Em nota, afirma que “todos os itens que estão sendo incorporados ao cardápio passaram por rigorosa avaliação técnica de nutricionistas, obedecendo às necessidades nutricionais das crianças e adolescentes. Especificamente sobre ora-pro-nóbis, de acordo com especialistas, é um alimento com alta concentração de proteínas, ferro, fibras e vitaminas e mineiras. Sua incorporação deixa a receita com alto valor nutritivo”, diz.
A ata de registros de preços é para período de dois anos, informa a Prefeitura. “Inicialmente, a ata teve valor estimado em R$ 29 milhões. Esse valor já foi reduzido a R$ 27 milhões e, até o encerramento, poderá ter nova redução. Esse investimento da Prefeitura atende 44 mil refeições diárias para mais de 18 mil estudantes em todo esse período”, completa.
Essa modalidade de licitação também prevê, conforme a legislação, que outras prefeituras possam “pegar carona” na ata de registro de preços. O edital publicado, inclusive, aponta a listagem de todas as escolas estaduais de Rio Claro. O município, porém, afirma que os valores citados anteriormente são referentes à Prefeitura propriamente. “A Prefeitura de Rio Claro não fornece alimentação escolar para alunos de escolas estaduais. O governo estadual e prefeituras paulistas, porém, podem aderir à ata de registro de preços da Prefeitura de Rio Claro, conforme estabelece a nova legislação. Por esse motivo, o texto do edital menciona a rede estadual de educação”, finaliza.
