Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

Para os convidados do programa “Na Roça”, transmitido pela Excelsior Jovem Pan AM, na manhã de sábado (9), a regulamentação da terceirização garantirá direitos para mais de 14 milhões de trabalhadores terceirizados no País.

Representando a Força Sindical, o sindicalista Francisco Quintino lembrou que a Central é contra a terceirização, mas a questão é que milhões de trabalhadores já trabalham terceirizados. “Então preferimos incluir emendas trabalhistas ao Projeto de Lei para estender os direitos trabalhistas para estes trabalhadores”, disse.

Para o representante do Fiesp/Ciesp, João Zaine, o que está em questão não á terceirização, já que ela existe na prática, e sim “a regulamentação para mais de R$ 14 milhões de trabalhadores”, citou.

Os dois também lembraram a falta de informação de trabalhadores e até de sindicalistas sobre a questão. No portal do Jornal Cidade, 60% dos internautas disseram “temer a regulamentação” por acreditarem que a medida irá “criará uma avalanche de demissões no País” Para 33% “a terceirização já acontece e apenas garantirá direito aos trabalhadores afetados”, outros 7% alegaram “desconhecer o que é terceirização”.

Quintino ressalta que a regulamentação, em tramitação desde 2004, propiciará aos sindicatos a instrumentalização jurídica para que os trabalhadores terceirizados comecem a ser amparados pelas convenções coletivas de cada categoria econômica.

A aprovação do PL 4330 representou uma derrota do governo, o PT e entidades sindicais, que tentavam obter apoio para que ele fosse reprovado. Seu texto principal havia sido aprovado em 8 de abril. Desde então, a Câmara apreciou pedidos de alteração, conhecidos como destaques. O projeto agora seguirá para o Senado, onde deve continuar gerando polêmica e divisões. O link do programa “Na Roça” está disponível no player abaixo.