Vivian Guilherme
Pela primeira vez a eleição para conselheiros tutelares será unificada em todo Brasil. Em algumas cidades como Rio Claro, Ipeúna e Analândia, o processo tem início este mês, apesar de a eleição acontecer apenas em outubro.
Segundo Luiz Carlos Lauriano Jardim, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Claro (CMDCA), o processo inicia com antecedência devido às várias fases do processo, que englobam envio de documentação, prova, curso de capacitação e eleição. O mandato é de quatro anos, sendo possível uma reeleição.
Jardim ressalta a importância do trabalho do conselheiro tutelar, que tem por ofício auxiliar e contribuir com o bem estar de jovens e adolescentes. “O conselheiro tutelar entra na hora que a criança ou adolescente está sendo vítima de abuso, ou não está tendo acesso a seus direitos garantidos”, observa.
Em fevereiro desse ano, o trabalho dos conselheiros tutelares ganhou ainda mais visibilidade depois da morte de três profissionais em Pernambuco, após o pai perder a guarda de uma criança. Jardim comenta que a profissão requer muita dedicação e a vontade de fazer valer os direitos da criança.
“É preciso amor à causa”, afirma o presidente do CMDCA, lembrando que há situações de enfrentamento, mas que em Rio Claro fatos como o vivenciado em Pernambuco são menos prováveis. Sobre a ação do Conselho Tutelar na cidade, Jardim comenta que atualmente são cinco conselheiros, número muito abaixo do necessário. De acordo com informações, cidades com até 100 mil habitantes devem contar com um Conselho, de 101 a 200 mil – dois Conselhos, de 201 a 300 mil habitantes – três Conselhos e, assim, subsequentemente.
“Rio Claro já deveria estar pensando em um terceiro Conselho Tutelar e não tem nem o segundo”, aponta Jardim, lembrando que a Prefeitura já foi procurada diversas vezes para resolver a situação. “A Prefeitura afirma que não tem recurso para montar mais um”, diz.
RIO CLARO
Os registros das candidaturas para conselheiro tutelar em Rio Claro, podem ser feitas na Casa dos Conselhos, na Avenida 1, esquina com a Rua 9, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, até o dia 29 de maio. Os candidatos devem comprovar requisitos exigidos em edital disponível no site da Prefeitura de Rio Claro e Diário Oficial do município. Os conselheiros exercem atividades em dedicação exclusiva, com carga horária de 40 horas semanais. O valor dos vencimentos é de R$2.690,10.
ANALÂNDIA
As inscrições para o Conselho de Analândia continuam abertas até dia 15 de maio, das 9h às 11h e das 13h às 16h, na sede da Secretaria de Educação e no CRAS/Secretaria da Assistência Social. O Conselho Tutelar de Analândia é composto por cinco membros eleitos para um mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante nova eleição. Os membros do Conselho exercem as atividades em regime de dedicação exclusiva. Na cidade, a remuneração é de R$ 900.
IPEÚNA
As inscrições para o Conselho em Ipeúna foram encerradas no dia 4 de maio. No município, os aprovados irão atuar em jornadas semanais de 20 horas, com remuneração mensal de R$ 821,19 e vale alimentação no valor de R$ 300,00, além de subsídios de 60% para o servidor do valor mensal do plano de saúde em grupo. A prova objetiva será realizada no dia 28 de junho de 2015, com início às 9h, na EMEF “Dr. Ulysses Guimarães”. Os candidatos aprovados na fase de prova objetiva, serão submetidos ao processo de Eleição.
