Antonio Archangelo
O benefício máximo mensal recebido por família rio-clarense referente ao Bolsa Família foi de R$ 716,83 em 2015
Dados consolidados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) referentes a 2015 apontam que o número de benefícios do Bolsa Família aumentaram 0,79% em Rio Claro no ano passado. De acordo com os dados, o governo federal repassou para 3.288 famílias a quantia de R$ 5,9 milhões.
Em 2014, foram 3.262 famílias beneficiadas com R$ 5,8 milhões em repasses do tesouro nacional no município. Duas famílias chegaram a receber no ano R$ 8.924,00 e R$ 7.136,00, de acordo com dados do Portal de Transparência.
Em 2015, as duas famílias que mais receberam recursos do Bolsa Família na cidade totalizaram R$ 8.602,00 e R$ 6.798,00
No Brasil, foram 13.936.791 famílias que receberam R$ 27,6 bilhões. No Estado de São Paulo, foram 1.454.858 famílias que receberam R$ 2,5 bilhões.
Em janeiro de 2016, 3.166 famílias rio-clarenses já receberam R$ 449.275,00 referentes ao benefício.
De acordo com o ministério, podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 77 mensais; famílias com renda por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154 mensais, desde que tenham, em sua composição, crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Além disso, o MDS aponta que não existe um cadastro específico do Programa Bolsa Família. “Na realidade, quando a pessoa fala que fez o cadastro do Bolsa, ela se inscreveu no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou apenas Cadastro Único. Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias — assim, as famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família e do Cadastro Único em sua cidade. Em muitos locais, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)”, cita.
Como sair do programa
O Bolsa Família possui mecanismos de controle para manter o foco nas famílias que vivem em condição de pobreza e de extrema pobreza. Por isso, periodicamente saem famílias do programa, principalmente porque não atualizaram as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda, não se adequando mais ao perfil para receber o benefício. O descumprimento dos compromissos nas áreas de educação e de saúde também pode levar ao cancelamento do benefício. Mas isso é apenas em último caso, pois o objetivo das condicionalidades é reforçar o acesso das famílias mais pobres a direitos sociais.
O programa também tem instrumentos para dar segurança aos beneficiários. Quando a renda sobe para até meio salário mínimo por pessoa, as famílias podem ficar mais dois anos no Bolsa Família, desde que atualizem voluntariamente as informações no Cadastro Único. Esta é a chamada Regra de Permanência. Há ainda a possibilidade de as famílias saírem por conta própria. Para tanto, elas precisam ir ao setor do Bolsa e do Cadastro Único no município e solicitar o desligamento voluntário.
