Jornal Cidade

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

A distribuidora de energia Elektro conseguiu na Justiça uma liminar para evitar que a prefeitura aplique o artigo 3º da lei que criou a polêmica Contribuição de Iluminação Pública (CIP) conforme decisão do Juiz, André Antonio da Silveira Alcantara, da Vara da Fazenda Pública, do dia 3 de março.

O texto implicaria, de acordo com entendimento da concessionária, em prejuízos, pois define que caberá a Elektro responsabilidade tributária para arrecadação da contribuição, bem como, o deposito da quantia na conta a disposição do erário público.

“Ainda, para obsequiar a fiscalização impõe-se à impetrante (Elektro), as suas expensas, a manutenção de cadastro atualizado dos contribuintes que deixarem de efetuar o recolhimento da contribuição. Insurge-se sob os seguintes fundamentos: não possui vínculo com o fato gerador; não possui capacidade contributiva para arcar com a CIP; a sistemática de substituição imposta não comparta rápido e imediato repasse do ônus financeiro; as despesas com a administração da CIP não é computada na tarifa; a imposição deste custo para a impetrante implica efetivo enriquecimento sem causa do Município de Rio Claro/SP”, alegou.

A Elektro pleiteia que no final, por sentença, o magistrado reconheça a inconstitucionalidade incidental da lei, especialmente quanto às exigências estabelecidas.

“Verifica-se que a impetrante ficará responsável pela arrecadação da CIP junto aos munícipes, procedendo-se ao recolhimento dos respectivos valores em favor dos cofres públicos. Perscruta-se: caso os munícipes não efetuem o pagamento da CIP, ainda assim a impetrante ficará obrigada no recolhimento ao erário, já que, do texto legal consta como responsável tributária? Neste caso, como observado na petição inicial, diante de um expressivo inadimplemento por parte dos munícipes, a impetrante passaria a ser devedora da municipalidade, pelo que acabaria tendo deduções nos valores pagos pelos serviços prestados em razão do contrato firmado com o Município de Rio Claro/SP”, citou o juiz.

Antonio Archangelo

Enquanto a Fundação de Saúde se prepara para divulgar novos casos de dengue na cidade nesta sexta-feira (06), a população vê desconfiada o número de casos. Em unidades de Saúde, as quais a reportagem do JC percorreu, a estimativa é que os casos de dengue sejam até dez vezes maior que o divulgado.

>>> Saúde: Vigilância Epidemiológica confirma 1.800 casos de dengue em Rio Claro

“Cerca de 40 pacientes por dia apresentam sintomas de dengue e como não podemos fazer o diagnóstico até o terceiro dia, eles voltam para a casa”, citou o médico da rede particular que não quis se identificar. “Cerca de 12% de meus funcionários estão com dengue, proporcionalmente isso ultrapassaria o número de 20 mil casos na cidade”, mencionou um empresário a reportagem. “Não tem um rio-clarense que não tenha alguém na família, no quarteirão, trabalho ou conhecido com a doença. Este número divulgado não é real”, citou um munícipe que aguardava atendimento.

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“Os casos oficiais não contam os doentes que se trataram em casa e que fugiram da burocracia dos atendimentos”, mencionou uma médica da rede pública de saúde. Para a Fundação de Saúde, a Vigilância Epidemiológica recebe as notificações de todos os organismos de saúde do município -público e privado – que têm o dever de encaminhar essa documentação para controle. Mediante esses documentos comprobatórios é que se chega ao número oficial. ‘A V.E. não pode construir números sem a devida comprovação’, alega em nota oficial encaminhada ao Jornal Cidade.

“A grande maioria dos casos é de procedência interna, ou seja, do próprio município. A V.E. tem 1.800 casos confirmados e muitos outros suspeitos, o que não significa dengue comprovada. Pode ser algum tipo de virose ou estado gripal” menciona. “No primeiro dia de atendimento da Central de Triagem e Hidratação foram recebidas 240 pessoas com sintomas ou já diagnosticadas com dengue”, concluiu a nota.

>>> Dengue: inaugurado Centro de Triagem e Hidratação para pacientes

Cabe lembrar que recentemente uma circular relacionada a realização de exames de sangue na rede pública motivou polêmica, inclusive na Câmara Municipal. “Muitos dos pacientes procuraram a rede pública para fazer exame relacionado a dengue e voltaram para casa, por orientação dos enfermeiros e médicos já que o exame não poderia ser feito antes do terceiro dia de sintoma”, citou o vereador Juninho da Padaria (DEM) que levou o caso a tribuna da Casa. O vereador protocolou ofício nos hospitais privados com objetivo de informar quantos casos de dengue foram registrados na cidade. “Estão colocando panos quentes em cima ou não? Custa nove reais o exame e a prefeitura poderia compra-los”, declara.

“Uma das questões é o exame de sangue, 50 mil é o mínimo de plaquetas no sangue, abaixo disso é quadro crítico. É o único mecanismo para amparar neste diagnóstico”, conclui médico da unidade de saúde do Pronto Atendimento do Cervezão. A Fundação alega que segue as orientações do protocolo do Ministério da Saúde sobre a dengue.

Wagner Gonçalves

 

A Rua 5, em Rio Claro, reúne prédios históricos e espaços de utilidade pública. O Grupo JC, através do JORNAL REGIONAL traz um especial sobre as belezas, histórias e serviços presentes nesta rua. Confira!

 

Encontros de fé e amor na Igreja Presbiteriana

Desde abril de 2013, o templo da Primeira Igreja Presbiteriana de Rio Claro está com as instalações reformadas e os fiéis podem acompanhar os cultos em ambiente restaurado, no entanto, com a arquitetura original preservada.

Para o pastor, José Geraldo de Souza, a importância de se seguir uma doutrina religiosa se volta, principalmente, a manter a fé. “É preciso saber que a vida não se limita apenas a esse mundo”, destaca o pastor sobre a crença na vida que há de vir, na morada eterna.

Ele ressalta que, a vida terrena é boa, sendo importante viver bem, mas é preciso ter como meta o Céu. Souza complementa: “é bom saber que temos uma família, trabalho e nossas conquistas, mas é em Deus que encontramos a felicidade verdadeira”.

A primeira Igreja Presbiteriana de RC tem cultos programados para os domingos, às 9h, no culto matutino, com Escola Bíblica Dominical logo após, às 10h, e o culto vespertino a partir das 19h. Há também outras atividades em diversos horários durante a semana. O endereço da sede é na Rua 5, nº 1445 – Centro.

Espiritualidade como base para práticas sociais

Datado dentre os mais antigos da história, o Centro Espírita Fé e Caridade foi fundado em 1907 no município de Rio Claro e desde então vem levando mensagens de amor às pessoas, por meio das atividades sociais que desenvolve.

No local, há ainda um acervo com títulos espíritas. Paulo Gomes Lima, responsável pela biblioteca, comenta sobre as atividades fixas, como os grupos de estudos, palestras e passes durante a semana, além das atividades aos domingos. “As crianças participam do grupo de evangelização e os jovens das reuniões da mocidade”, comenta.

Semanalmente, a instituição promove o já tradicional Bazar, com o intuito de atender às famílias assistidas e gestantes. De acordo com os responsáveis por tal iniciativa, por mês, são doadas 26 cestas básicas aos que necessitam de apoio, além das roupas e calçados oferecidos por meio do brechó.

O bazar voltou com suas atividades no mês de janeiro e atende às segundas e quartas-feiras, das 14h às 17h, no local anexo ao Centro Espírita, que se localiza à Rua 5, 709 – Centro.

Preservação histórica por artigos de museu escolar

Fundado em dezembro de 1883, o Colégio Koelle foi iniciativa dada pelo professor Theodor Koelle, natural da Alemanha. O objetivo inicial seria atender os filhos de imigrantes que, naquela época, se instalaram em Rio Claro.

Não demorou muito para que a unidade se destacasse na rede de ensino e no município até se tornar uma das referências em Educação, não apenas regional, mas em âmbito estadual.

Algumas das instalações foram modernizadas e reformadas, mas uma parte foi preservada e tornou-se o museu Theodor Koelle, em homenagem ao fundador, para mostrar aos alunos os primórdios da escola. No local, existem móveis antigos, como carteiras, fotos da escola, livros no idioma germânico.

“O museu é uma forma de manter viva a memória histórica do colégio, mostrando às crianças da nova geração os detalhes de como era o início, os desafios”, disse o neto do fundador, Theodoro Paulo Koelle. O Colégio Koelle se localiza à Rua 5, nº 1827, no Centro de Rio Claro e o museu está localizado no prédio anexo à escola.

Escola centenária guarda ricas histórias da cidade

Dentre as tradicionais unidades de ensino de Rio Claro, a Escola Municipal Marcello Schmidt, guarda importantes fragmentos e personalidades históricas.

Foi no ano de 1892 que a casa foi cedida em testamento à neta do Visconde de Rio Claro, Clementina Eugênia de Oliveira, casada com Marcello Schmidt. Já entre 1898 e 1903 o espaço teria sido doado para que, no local passasse a funcionar um grupo escolar. Em 1911, houve a instalação da escola que, em 1929, recebeu o nome de Marcello Schmidt como patrono, após sua morte.

Atualmente, atende alunos do Ensino Fundamental I e Ensino para Jovens e Adultos (EJA). Para este ano, a volta às aulas aconteceu no início de fevereiro, nos dias 4 e 5, conforme a secretaria.

Quem foi Marcello? Marcello Nery Schmidt foi personagem de renome para o município, seja na área política como engenharia. Na política teve destaque como vereador por mais de 11 anos e Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro de 1892 a 1895. Também representou Rio Claro como deputado estadual.

OAB oferece atendimento gratuito aos munícipes

Fundada em 21 de março de 1932, a 4ª Subseção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil foi resultado das reivindicações dos profissionais da categoria.

A princípio, a OAB – Rio Claro atendia em um imóvel na Avenida 3, mas foi em 1987 ao adquirir o imóvel, na Rua 5, que houve os primeiros passos para o crescimento. Mais tarde, com então 300 profissionais inscritos foi motivada a construção de um novo prédio, em 1998, no qual até hoje atende advogados e cidadãos. Nessa mesma data, com a presença do então presidente da seccional São Paulo, Rubens Aprobato Machado foi fundada oficialmente a primeira escola superior de advocacia (ESA), do interior paulista.

Atualmente, com 26 comissões em assuntos diversos e com cerca de 1.000 inscritos, a OAB oferece serviços aos associados e familiares, além de cursos de pós por meio da ESA. Além disso, promove palestras, bem como, atendimento gratuito a famílias carentes por meio de Assistência Judiciária, dentre outros serviços. A sede da OAB fica na Avenida 7, com a Rua 5, nº 466 – Centro.

Cartório divulga nomes mais escolhidos em RC

De acordo com levantamento feito pelo Cartório de Registro Civil de Rio Claro, referente ao ano de 2014, o número de nascidos quase chegou a marca de 2,5 mil.

Precisamente, o cartório registrou 2.493 nascimentos. Dentre os nomes mais escolhidos pelos munícipes para os filhos, os mais escolhidos são Pedro e Maria Clara, seguidos por Arthur, Lorenzo e Valentina. Dentre os sete mais, ainda estão Izabela e Vinícius.

Em se falando do número de óbitos, no entanto, a proporção foi 36% menor que o de nascimentos, com 1593 registros. No que diz respeito ao número de uniões, no ano passado, a informação é de que houve 998 casamentos civis. Na proporção de casamentos civil e religioso, o número representa cerca de um quinto do anteriormente citado, num total de 226.

O Cartório de Registro Civil foi instalado em 04 de novembro de 1875 e conta, hoje, com 16 funcionários e tem média de 90 atendimentos diários. O local de funcionamento fica na Rua 5, nº 540. Para mais informações, ligue para (19) 3524-5020.

Da Redação

O vereador Anderson Christofoletti participa da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de Rio Claro. Parte da população recebe informações a respeito dessas comissões mas não conhecem a fundo como funciona os trabalhos realizados por elas.

A Comissão de Direitos Humanos tem feito um trabalho especial com a questão de prevenção à dependência química e alcoólica. Uma reunião será realizada nessa quarta-feira (4) para debater o assunto e sintetizar os projetos espalhados pelo município junto às secretarias de Segurança, Saúde e Educação, para que os trabalhos sejam unificados.

Christofoletti esteve na manhã dessa quarta no Jornal da Manhã, da Rádio Excelsior Jovem Pan, para falar sobre o assunto. Para ouvir a entrevista na íntegra, basta clicar no player abaixo.

Divulgação

Belas e, não raro, até insólitas imagens da cidade, captadas por câmeras fotográficas, poderão ser vistas até a quarta-feira (12), no Centro Cultural Roberto Palmari. A iniciativa é de um projeto social realizado no Centro de Atenção Psicossocial (Caps III) de Rio Claro, dentro do projeto Lambedores de Cultura, em parceria com o Centro Universitário Hermínio Ometto, de Araras, com apoio da prefeitura.

“São várias imagens, que mostram a cidade por ângulos diferentes, às vezes concentradas em pequenos detalhes e em outras ocasiões, com o campo de visão ampliado, revelando poesia, delicadeza ou chamando a atenção para a realidade”, conta Rosa Elisa, que está à frente do projeto. O CC fica na Rua 2, nº 2880, na Vila Operária.

Os Caps são instituições destinadas a acolher pacientes com transtornos mentais, estimular sua integração social e familiar e apoiá-los em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecendo-lhes atendimento médico e psicossocial, para possibilitar a organização de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico no Brasil. O Caps III atende 24 horas adultos com transtornos mentais.

Da Redação

Um idoso de 70 anos morreu atropelado na noite da última terça-feira (3) na pista da SP-310, da rodovia Washington Luís, próximo ao município de Itirapina.

Segundo informação policial, o idoso iria atravessar o Km 267 quando foi atingido por um veículo Renault Sandero branco, com placas de São Bernardo do Campo, na grande SP, em sentido para a região de Rio Claro.

O motorista do veículo ficou com ferimentos leves, segundo informação da Polícia Rodoviária.

Confira mais notícias policiais no blog de Gilson Santullo.

Antonio Archangelo

A Secretaria Municipal da Educação afirmou nesta terça-feira (03), que está providenciando levantamento para promover a manutenção de playgrounds localizados em unidades escolares da rede municipal.

De acordo com a nota, apenas duas escolas solicitaram a intervenção. “A Secretaria Municipal da Educação está realizando os levantamentos necessários para fazer uma ata de registro de preços visando a manutenção dos playgrounds das escolas da rede municipal de ensino. A ata de registro de preços é uma modalidade de aquisição de serviços que permite o pagamento por demanda, o que, neste caso específico, é mais econômico que manter um contrato fixo pago mensalmente independentemente do serviço ter sido necessário ou não em determinado mês. Até o momento, duas escolas da rede municipal fizeram solicitação para manutenção nos playgrounds e objetivo da Secretaria da Educação é atender essas unidades a partir da ata de preços” alegou em nota.

No mesmo dia, o líder da oposição, vereador Juninho da Padaria (DEM) denunciou riscos aos alunos pela falta de zelo com os equipamentos. “Em vistoria que fez a algumas escolas, uma situação chamou bastante atenção após o relato da direção que o preocupou bastante, haja vista que crianças estão proibidas de ir até o parquinho e na maioria das vezes essas crianças ficam em outras atividades, a direção nos relatou que todo mês tinha visita técnica que realizava as vistorias dos playgrounds e que há bastante tempo isso não ocorre, condições de pagar a Escola não tem visto que já estão pagando para cortar o mato, comprar materiais de higiene e limpeza” citou em nota a assessoria de imprensa do legislador.

“O vereador fez contato com a empresa que fazia a manutenção Muniz Brinquedos, o responsável Claudio informou ao vereador que o contrato acabou no final de julho de 2014 e, por este motivo os laudos e vistorias técnicas não estão sendo realizados, Claudio nos relata que eram 50 escolas e que foram mais de 15 anos de serviço prestados sem nenhum acidente” elenca.

O vereador citou o caso de uma garota de sete anos que foi vitima do descaso em um playground no bairro Terra Nova. “Onde uma tora de madeira caiu sobre sua cabeça e só depois a municipalidade fez a remoção dos aparelhos quebrados, estamos falando em nome de 50 escolas e somos responsáveis pela integridade física das crianças e não podemos ficar de braços cruzados, pois se algo acontecer com essas crianças, iremos cobrar uma punição severa aos responsáveis” finaliza Juninho, que encaminhará ofícios ao executivo, a Secretaria de Educação e também ao Ministério Publico.

A Secretaria da Educação salienta que o caso relatado no bairro Terra Nova “não aconteceu em unidade de ensino e que as escolas municiais não têm registros recentes de acidentes do tipo”. A empresa não foi encontrada para comentar as informações.

Da Redação

O Sesi Rio Claro abre neste mês a temporada cultural 2015 com a apresentação de espetáculos premiados e de artistas renomados no cenário nacional. Até o dia 17 de maio, a programação especial traz à cidade nomes como Kiko Marques, Lucinha Lins, Tânia Alves, o grupo 14 Bis, Marcelo Jeneci e a atração internacional Berliner Camerata, da Alemanha.

O grupo 14 Bis oferece ao público um panorama de seus últimos 35 anos de carreira e 14 álbuns lançados, levando ao palco a mistura original de rock progressivo e música regional que consagrou a banda. Já o cantor, pianista e acordeonista paulistano Marcelo Jeneci, eleito o melhor compositor de 2014 pela Associação Paulista de Críticos de Arte – APCA, apresenta um show intimista com os principais destaques de sua trajetória.

As apresentações musicais incluem ainda uma atração internacional, a Berliner Camerata, da Alemanha, considerada uma das melhores orquestras de câmara do mundo pela sua excelência técnica – que se apresenta pela primeira vez no Brasil.

Outra peça premiada que poderá ser vista no SESI Rio Claro é Cais ou Da Indiferença das Embarcações, que recebeu 19 indicações, vencendo o prêmio APCA e o Prêmio Shell de Teatro de São Paulo com Melhor Autor, o Qualidade Brasil na categoria Melhor Diretor e o Prêmio Aplauso Brasil de Teatro com Melhor Dramaturgia.

Já o musical teatralizado Palavra de Mulher reúne no elenco Lucinha Lins, Tânia Alves e Virgínia Rosa, que prestam uma homenagem a Chico Buarque e ao teatro musical.

Na quinta-feira (05) e sexta-feira (06), às 15h, a montagem Bruxas da Escócia abre a programação oficialmente, sendo reconhecida pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) como Melhor Espetáculo com Texto Adaptado para Crianças. Mais informações sobre a programação: (19) 3522-5650 e 3527-3120.

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Até o dia 16 de março, o município de Rio Claro estará com inscrições abertas para 32 vagas gratuitas para o Curso Técnico de Eletromecânica. Em todo o estado, a entidade oferecerá 3.021 vagas para 29 cursos técnicos, em 24 municípios do Estado. As aulas começam no segundo semestre de 2015.

O objetivo dos Cursos Técnicos do Senai-SP é proporcionar habilitação profissional em áreas tecnológicas específicas do setor industrial. Os cursos, na sua maioria, têm duração de 1.200 horas (equivalente a dois anos).

As inscrições serão realizadas pelo site www.sp.senai.br, na aba Processo Seletivo – Técnicos. Os candidatos interessados nos cursos oferecidos nos períodos da manhã, tarde e integral deverão comprovar, até 15 dias antes do início das aulas, ingresso na 2ª série do ensino médio.

Para os interessados nos cursos noturnos, o pré-requisito é comprovar a conclusão do ensino médio ou estar matriculado em curso que lhe permita concluí-lo até a data do início das aulas. O valor da taxa de inscrição é de R$ 46,00. Os cursos técnicos são oferecidos gratuitamente, com exceção do material didático, que o aluno adquire, no ato da matrícula, no valor de R$ 300,00 por semestre.