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Compartilhar “nudes” é participar do crime

Laura Tesseti

Mais um caso de fotos íntimas divulgadas na internet sem autorização ganhou repercussão esta semana. As vítimas do momento são o ator Stênio Garcia e sua esposa Marilene Saade. Segundo a assessoria do casal, as medidas legais já estão sendo tomadas.

O ator Stênio Garcia e sua esposa Marilene Saade tiveram imagens íntimas divulgadas na internet durante a semana (Foto: ilustrativa)

Há quem pense que só existe punição quando a pessoa é famosa ou possui um poder aquisitivo melhor. Mas não é bem assim. O advogado Victor Haikal, especialista em Direito Digital, explica quais providências tomarem diante do fato.

“Emergencialmente, é possível guardar as provas capturando a tela de onde o material está disponível e realizando a gravação tanto do html correspondente, quanto do arquivo de imagem. Em seguida, pode-se comunicar ao controlador da plataforma em que a imagem está disponível para que a apague imediatamente, sob pena de responsabilização nos termos do artigo 21 do Marco Civil da Internet e que preserve os dados de acesso do usuário responsável, conforme artigo 15 da mesma lei. Esse procedimento pode ser feito por meio dos canais de denúncia ou de contato oficiais.”

Sobre as leis que regulam a situação, Dr. Haikal explica: “Na esfera civil, o Marco Civil da Internet, em vigor dede junho de 2014, prevê a responsabilização do provedor de aplicação. De acordo com a legislação penal, haverá crime enquadrado nos tipos de injúria ou divulgação de segredo, respeitadas as peculiaridades de cada caso, artigos 140 e 153 do Código Penal, respectivamente”.

E para quem recebe e compartilha as imagens ou vídeos, o advogado fala sobre as consequências. “Os Tribunais de Justiça do país já entendem que, quando existe compartilhamento ou propagação do conteúdo, há responsabilidade, ainda que não tenha sido o primeiro ato desta natureza.. Ou seja, repassar também é passível de punição, tanto na esfera cível, quanto na criminal”, finaliza o especialista em Direito Digital.

Cartórios fazem biometria dos eleitores de Rio Claro

Ednéia Silva

Desde o último dia 1º o cadastramento biométrico está disponível em todos os cartórios eleitorais do Estado de São Paulo. Em Rio Claro o cadastramento começou no dia 19 de agosto. Fazer a identificação biométrica ainda não é obrigatório, mas o eleitor que antecipar o serviço pode evitar filas no futuro, quando o cadastramento será exigido.

O chefe do cartório da 110ª Zona Eleitoral, Guilherme Taufic, explica que as pessoas que estão indo ao cartório tirar título de eleitor pela primeira ou segunda via ou fazer algum tipo de alteração no cadastro já estão sendo orientadas a fazer a biometria.

A servidora Valdete Rubin Lopes atende o eleitor Leonardo Alexandre Garcia, que fez a biometria nessa quinta-feira (8)

Quem quiser também pode antecipar o cadastramento. Taufic explica que a meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é concluir o cadastramento de todos os eleitores brasileiros até 2018. Para fazer o cadastramento o eleitor deve procurar o cartório de sua zona de votação munido de título, documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência recente.

O cadastro do eleitor é atualizado, ele faz sua assinatura digital, é fotografado e tem as impressões digitais dos dez dedos das mãos colhidas. Segundo Taufic, o procedimento é rápido, dura cerca de 15 minutos. O novo título é entregue na hora. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) explica que a “foto não é utilizada no título, e aparece apenas no caderno de votação que o mesário usa no dia das eleições”.

O cadastramento biométrico já foi realizado em alguns municípios paulistas, inclusive na microrregião de Rio Claro: Analândia, Corumbataí, Ipeúna, Itirapina e Santa Gertrudes. Muitos eleitores deixaram para fazer o procedimento no fim do prazo, tiveram que enfrentar fila e nem todos se recadastraram. Em Rio Claro, o cartório da Zona 110 fica na Rua 8, 819, Centro; da Zona 288 na Av. 13, 634, Centro; e da Zona 245 na Rua 14, 521, Consolação. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.

Leitora reclama de obra parada no bairro Vila Verde

Carine Corrêa

Uma leitora que reside no Vila Verde reclama das obras que não avançam para a implantação de um centro de saúde no bairro. “Novamente as obras do centro de saúde do bairro estão paradas. Já pedi ao poder público que pelo menos fechasse a obra, para que as pessoas não pudessem entrar. Nada foi feito até agora”, detalha a moradora.

Moradora do bairro registra na foto uma pessoa fazendo a retirada de material da obra

Ela ainda comenta sobre a presença de andarilhos no espaço, além de pessoas suspeitas que utilizam a estrutura para fazer uso de drogas. A leitora registrou uma foto de uma pessoa em atitude suspeita no local.

Por sua vez, a Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro informou que tem acompanhado todas as fases e medições das obras em andamento e informa que mesmo em condições financeiras difíceis tem conseguido realizar muitos de seus compromissos com a população.

“No caso da unidade do Vila Verde, a Fundação Municipal de Saúde já iniciou entendimentos para a retomada da obra, que irá contemplar com serviços de saúde toda região do Mãe Preta, uma das mais populosas do município. A previsão de encerramento da obra é maio”, comunicou em nota.

Comércio de rua fecha no feriado de segunda-feira

Abre e Fecha

As lojas do comércio de rua de Rio Claro não vão abrir no feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida e das Crianças, comemorado na segunda-feira, dia 12. No entanto, quiser fazer compras no município pode aproveitar o horário especial do Shopping Center. Os estabelecimentos do centro de compras abrirão das 13 às 19 horas. As lojas de alimentação, entretenimento e lazer vão funcionar das 12 horas às 22 horas.

Os estabelecimentos do comércio de rua não vão abrir no feriado de segunda-feira, dia 12 de outubro, em Rio Claro

BANCOS

As agências bancárias vão fechar no feriado de segunda-feira (12). As contas de consumo (água, energia, telefone e etc.) e carnês vencidos poderão ser pagos no dia 13, sem acréscimo. Vale lembrar que os bancários estão em greve desde o dia 6.

SUPERMERCADOS

Podem abrir das 7 às 19 horas conforme previsto em convenção coletiva acertada entre o Sincomércio e o Sincomerciários.

PREFEITURA

O feriado altera o funcionamento dos serviços públicos municipais de Rio Claro na próxima semana. A maioria das repartições públicas municipais não terá expediente na segunda-feira, mas alguns setores manterão plantão de atendimento durante o feriado.

COLETA DE LIXO

A coleta de lixo será normal na segunda-feira. Os moradores dos bairros onde a coleta de lixo domiciliar acontece às segundas-feiras podem colocar o material para ser recolhido como de costume.

CORREIOS

As agências dos Correios não vão funcionar na segunda-feira.

CATA BAGULHO

Na segunda-feira não haverá serviço de cata bagulho em Rio Claro. O calendário completo do serviço pode ser consultado no site da Prefeitura de Rio Claro: www.rioclaro.sp.gov.br.

COLETA SELETIVA

A coleta seletiva não será realizada em Rio Claro no feriado de segunda-feira (12). A prefeitura reforça a orientação para que a comunidade não coloque material reciclável na calçada nos dias em que não há serviço de coleta seletiva. Para saber o dia da coleta seletiva em cada bairro basta acessar o site da prefeitura no endereço www.rioclaro.sp.gov.br.

DAAE

O expediente terá alterações no Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) no feriado. No sábado (10) o teleatendimento pelo telefone 3531-5200 (opção 1) funciona das 7 às 19 horas. No domingo e na segunda as ligações telefônicas serão redirecionadas à portaria e, se necessário, a equipe de plantão será acionada para atender as emergências relacionadas ao abastecimento de água. O expediente retorna na terça (13) das 12 às 17 h.

BIBLIOTECAS

As bibliotecas municipais de Rio Claro não terão expediente na segunda-feira (12). As unidades do Sistema de Bibliotecas Públicas são o Gabinete de Leitura (Avenida 4 entre as ruas 5 e 6, Centro, 3532-4077), a biblioteca do Centro Cultural Roberto Palmari (Rua 2, 2.880, Vila Operária, no Lago Azul, 3522-8002) e a biblioteca do Cervezão (na Rua M-15, 411, 3532-1947).

SEGURANÇA

Dois plantões do município serão realizados na área de segurança no feriado. A Guarda Civil Municipal pode ser acionada 24 horas pela linha 0800 771-1532 ou 153. Já a Defesa Civil de Rio Claro atende, também 24 horas, pela linha 199 ou 3534-3199.

LAGO AZUL

O Lago Azul de Rio Claro ficará aberto normalmente na segunda-feira (12), além do sábado e domingo. Referência em lazer saudável e gratuito, o Lago Azul abre de segunda a segunda sempre das 7 às 19 horas.

Mata-se mais em Rio Claro do que em São Paulo

Carine Corrêa

Foram divulgados os dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Do documento constam as taxas de homicídios de municípios brasileiros do ano de 2014. A cidade de São Paulo aparece com uma taxa de 10,1 por 100 mil habitantes, menor índice de homicídios dolosos no Brasil.

Em Rio Claro, considerando os 38 homicídios no ano passado contabilizados no portal da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a estimativa de 198 mil habitantes registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortes violentas em 2014 é de 19 por 100 mil habitantes.

O 9º Anuário de Segurança Pública apresenta taxas de homicídios das capitais brasileiras

O anuário ainda revela as taxas de outras capitais brasileiras. No topo da lista aparece Fortaleza, com uma taxa de 75 homicídios dolosos por 100 mil habitantes. Em segundo lugar a cidade de Maceió, com uma taxa de 67,5, seguida de São Luís, com taxa de 63,6.

Pesquisa – A publicação produzida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização não governamental que se propõe a atuar no aprimoramento técnico da atividade policial e gestão de segurança pública. A base de dados utilizada pelo Anuário é de 2014. É a primeira vez que o Anuário traz números das capitais.

Novo cenário – Ao contrário do ano passado, a Cidade Azul revela em 2015 um outro cenário em relação aos índices criminais, principalmente em número de homicídios. Tomando como base os dados disponíveis no site da SSP, no tópico Ocorrências policiais registradas por mês, nota-se que até o mês de agosto foram 8 assassinatos em Rio Claro, contra 22 ocorrências em 2014, o que representa uma redução de 63%. Houve ainda neste ano uma situação atípica: o município chegou a registrar dois meses – fevereiro e março – sem nenhuma morte violenta. Nesses mesmos dois meses do ano passado, foi registrada uma morte violenta na cidade. Já em 2013, o número de assassinatos foi maior: treze vítimas decorrentes de homicídios em fevereiro e março daquele ano.

Morre motorista do caminhão que espalhou milho no Jd. Novo I

Da Redação

Carga de 37 toneladas de milho tombou na quarta-feira (7) no Jd. Novo I

Faleceu na noite de quinta-feira (8) o motorista Jesus Arthur Dela Libera, 61 anos, morador em Pirassununga, que no dia anterior havia tombado o caminhão carregado com 37 toneladas de milho no bairro Jardim Novo I.

O acidente aconteceu por volta das 12h30. O motorista estacionou o caminhão próximo a uma empresa do bairro onde iria descarregar o milho, mas ao descer do veículo percebeu que ele começou a descer sozinho pela Avenida 5. Ainda tentou voltar à cabine para freá-lo, mas não conseguiu e o caminhou tombou.

O boletim de ocorrência da Polícia Militar detalha que parte da carga espalhada no chão foi liberada para os moradores do bairro.

Confira a matéria na íntegra na edição impressa do JC deste sábado (10).

Com apagão no segundo quarto, Rio Claro Basquete é eliminado no Campeonato Paulista

Antonio Archangelo

Com um apagão no segundo quarto, o Rio Claro Basquete foi eliminado no Campeonato Paulista pelo São José, no Ginásio “Lineu de Moura” . O time do técnico Marcelo Tamião deixa a competição após três derrotas na semifinal para a equipe joseense e apenas uma vitória. Na partida desta quinta-feira (8), o São José ganhou por 88 X 67.

Confira a matéria completa na edição impressa do JC desta sexta-feira (9).

Mães “bloqueiam” entrada de Assistência contra suposto fechamento de escola

Antonio Archangelo

Um grupo de mães de alunos da Escola Estadual “Oscar de Almeida” realizam na noite desta quinta-feira (8) protesto pelo suposto fechamento da unidade escolar dentro do projeto de reorganização da rede estadual anunciado pelo governo paulista no mês passado.

A Secretária Estadual de Educação disse, por meio de nota, que ” a Diretoria Regional de Limeira esclarece que o estudo que definirá as escolas que serão reorganizadas está sendo finalizado. Nem todas as unidades passarão pelo processo e escolas com mais de um ciclo ainda funcionarão, devido às diferenças demográficas e as necessidades por escolas para diversas faixas etárias em algumas regiões. O projeto de reorganização é embasado em estudos educacionais e tem como objetivo melhorar a qualidade de ensino. Indicadores da secretaria e do próprio Inep apontam que escolas de ciclo único têm resultado 10% superior às unidades de três segmentos. O plano tem como objetivo oferecer uma educação focada na faixa etária do aluno, respeitando sempre o módulo de estudantes por sala: 30 para o Ciclo I do Fundamental, 35 para o Ciclo II e 40 para o Ensino Médio e estabelece que a redistribuição dos alunos respeitará o limite de 1,5 km. No dia 14 de novembro que será realizado o “Dia E”, um megaencontro entre as escolas, pais e responsáveis da rede estadual de ensino, justamente para explicar o novo processo de reorganização. A data será uma boa oportunidade para tirar dúvidas, entender como serão feitas as transferências e quais escolas receberão alunos. A ação acontecerá de forma simultânea em todo o Estado”.

Confira reportagem completa na edição impressa do JC desta sexta-feira (9).

Expectativa de vida cresce três anos no Estado de SP

Favari Filho

Viver. Três entre cada três pessoas preferem a longevidade e, com o passar dos anos, a expectativa de vida cresce significativamente. De acordo com estudo recente do Seade [Sistema Estadual de Análise de Dados] intitulado ‘1ª Análise – Sobrevivência e Esperança de Vida em São Paulo’, a perspectiva de vida do cidadão paulista subiu em 3,52/anos em pouco menos de uma década e meia.

No ano 2000, a média de vida para a RA [Região Administrativa] de Campinas – na qual, de acordo com a assessoria do órgão, está inserida a Cidade Azul – a esperança de vida era de 72,39 anos e, de acordo com o levantamento atual, passou para 75,91. Com o fato, o que pode ser percebido é que a população vive mais e, por isso, são necessárias novas políticas de inclusão, principalmente por parte do Poder Público.

José P. da Silva Filho, 70; Masayuki Watanabe, 83; e Wilson Bortolozzo, 75, acreditam que deveriam viver uns trezentos anos

Na última sexta-feira (2), Antônio Carlos Riani Costa, integrante do Conselho Municipal do Idoso, participou do Jornal da Manhã com os jornalistas Carla Hummel e José Geraldo Leite Penteado (Bidu), e discorreu sobre envelhecimento da população rio-clarense e os desafios necessários para suprir o grande aumento da população idosa que deve ocorrer nos próximos anos.

Riani Costa esclareceu que há alguns anos a base da pirâmide da vida era formada por crianças, jovens e adolescentes, porém, atualmente, há uma inversão devido a estarem nascendo menos crianças. De acordo com o entrevistado, a previsão é de que o número de idosos dobre até o ano de 2025, fato que gera muitas preocupações, inclusive com a questão da Previdência Social.

Outro ponto registrado por Riani Costa é a situação das calçadas que, muitas vezes, não estão em boas condições e que podem prejudicar o trânsito dessas pessoas. Contudo, lembrou que o problema não é somente do Poder Público, mas também dos proprietários de imóveis. O transporte coletivo, da mesma forma, é outro grande vilão para os idosos e foi também destacado na conversa. Por fim, o entrevistado salientou os diversos e excelentes trabalhos desenvolvidos para o idoso na Unesp/Rio Claro.

REGIÃO

Na microrregião de Rio Claro são mais de 32,5 mil idosos, conforme levantamento realizado pela jornalista Vivian Guilherme e que consta da matéria de outubro de 2014. Analândia apresenta 14% da população com pessoas acima de 60 anos. Rio Claro e Corumbataí quase empatam no índice, com 13%. A mais jovem é Santa Gertrudes, com apenas 8% de população idosa. O aumento da expectativa de vida, apesar de estar entre as grandes conquistas para o século XXI, constitui também um dos principais desafios, com efeitos sobre as estruturas sociais, econômicas e de saúde do País.

PESQUISA

Do relatório 1ª Análise do Seade consta também a informação de que a esperança de vida no Estado de São Paulo aumentou 21,5 anos entre 1950 e 2014, com crescimento médio de quatro meses de vida a cada ano, passando de 54,2 para 75,7 anos durante o período. Nos primeiros 14 anos do século XXI, o incremento foi de 4,1 anos, confirmando a continuidade da tendência de aumento da vida média.

Reação contra a violência explica o “bandido bom é bandido morto”

Carine Corrêa

Na edição dessa quarta-feira (7), o Jornal Cidade trouxe em suas páginas a opinião de especialistas sobre o resultado da pesquisa Datafolha “Bandido bom é bandido morto”. A pesquisa revelou que metade dos brasileiros concorda com esta afirmação.

Dando sequência ao assunto, desta vez a reportagem do JC ouviu uma psicóloga e um psiquiatra, com o objetivo de aprofundar a discussão em torno da afirmação. Por que as pessoas querem ver o bandido morto?

Pesquisa aponta que 50% dos brasileiros aprovam afirmação bandido bom é bandido morto (Foto: Polícia Militar de Santa Catarina)

“Nos últimos anos houve uma tendência a tratar a violência como fator natural. A violência acabou se banalizando. A violência é natural para a pessoa, porque o contexto e a cultura ditam a violência e a naturalizam. Assim é cômodo pensar que bandido é bandido e que não vale a pena tentar corrigi-lo, que ‘bandido bom é bandido morto’. Mas vale ressaltar que os padrões de agressividade são dados pela cultura. É o meio que modula a agressividade. Os impulsos agressivos são influenciados pelas alterações hormonais, como o estresse, por exemplo” – psicóloga Vivian Cagnoni.

“A frase bandido bom é bandido morto faz com que eu identifique em mim mesmo muitos comportamentos que eu só não os pratico porque existem algumas leis que regem a minha consciência e a minha atitude. Qual é a diferença de quem pratica e de quem assiste?

Penso que a linha é muito tênue entre o julgado e aquele que julga. O que eu entendo é que se combate aquilo que se chama de bandido não com a agressividade, porque é certo que a agressividade gera agressividade. Então, como que se age com o que é agressivo? Se age com a inteligência.

Bandido bom é aquele que se reconhece enquanto bandido e se dá a possibilidade de ser mais do que bandido, voltar a criar condições de se adequar às suas angústias e não compensá-las na agressividade e na delinquência” – psiquiatra Gustavo Branco.

Pesquisa

De acordo com pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 50% das pessoas concordam com a afirmação bandido bom é bandido morto. Conforme os dados, 45% dos entrevistados discordam dessa posição. Foram ouvidas 1,3 mil pessoas em 84 municípios com mais de 100 mil habitantes. O apoio às ações policiais violentas cai entre os mais jovens. O índice de apoio também é menor entre os que têm nível superior.

Após pânico, Aldo se encontra com secretário e Estado diz que ainda não terminou estudo

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

O deputado Aldo Demarchi (DEM) divulgou foto ao lado do secretário de Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald

A Secretaria Estadual da Educação reafirmou nessa quarta-feira (7) que estudo sobre a reorganização escolar não está concluído e que não existe nada de concreto sobre o fechamento da escola Oscar de Almeida, no Distrito de Assistência.

Durante a semana, rumores de que a unidade – que atende 150 alunos – seria fechada levou um grupo de mães a realizar uma manifestação contra o governo paulista. O grupo chegou a prometer paralisar a rodovia SP-127, caso o boato se confirmasse.

“Sobre a reportagem ‘Mães prometem paralisar SP-127 se escola de Assistência for desativada pelo Estado’, publicada na coluna Polítika do Jornal Cidade na quarta-feira (7), a Diretoria Regional de Limeira esclarece que o estudo que definirá as escolas que serão reorganizadas está sendo finalizado. Nem todas as unidades passarão pelo processo e escolas com mais de um ciclo ainda funcionarão, devido às diferenças demográficas e às necessidades por escolas para diversas faixas etárias em algumas regiões. O projeto de reorganização é embasado em estudos educacionais e tem como objetivo melhorar a qualidade de ensino. Indicadores da secretaria e do próprio Inep apontam que escolas de ciclo único têm resultado 10% superior às unidades de três segmentos. O plano tem como objetivo oferecer uma educação focada na faixa etária do aluno, respeitando sempre o módulo de estudantes por sala: 30 para o Ciclo I do Fundamental, 35 para o Ciclo II e 40 para o Ensino Médio, e estabelece que a redistribuição dos alunos respeitará o limite de 1,5 km. No dia 14 de novembro é que será realizado o ‘Dia E’, um megaencontro entre as escolas, pais e responsáveis da rede estadual de ensino justamente para explicar o novo processo de reorganização. A data será uma boa oportunidade para tirar dúvidas, entender como serão feitas as transferências e quais escolas receberão alunos. A ação acontecerá de forma simultânea em todo o Estado”, citou o governo em nota.

No mesmo dia, o deputado Aldo Demarchi (DEM) divulgou nota avisando que o “secretário estadual da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, garantiu nessa quarta-feira (7) ao deputado Aldo Demarchi, durante reunião em São Paulo, que unidades como a Escola Oscar de Almeida, localizada no Distrito de Assistência, em Rio Claro, não serão atingidas pelo plano de reestruturação da rede de ensino.

Voorwald recebeu Demarchi e outros integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa na sede da secretaria. Os vereadores Juninho da Padaria e Geraldo Voluntário acompanharam Demarchi”, disse a nota.

ENTREVISTA

Aldo Demarchi falou mais sobre o assunto para o Jornal da Manhã, da Rádio Excelsior Jovem Pan News. Ouça a entrevista na íntegra clicando no player abaixo.

Fatecs abrem inscrição para o vestibular de 2016

Divulgação

As inscrições para o processo seletivo das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado de São Paulo para o primeiro semestre de 2016 abriram nessa quarta-feira (7) e prosseguem até o dia 11 de novembro. No último dia a inscrição termina às 15 horas. O exame será no dia 6 de dezembro.

O vestibular oferece 15.565 vagas – esse número inclui 2 mil vagas para a modalidade a distância – distribuídas entre os 72 cursos gratuitos de tecnologia.

Para concorrer a uma das vagas do vestibular, o candidato deve ter concluído ou estar cursando o Ensino Médio ou equivalente, desde que no ato da matrícula comprove a conclusão do curso.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no site www.vestibularfatec.com.br. No último dia, o prazo termina às 15 horas. Para se inscrever é necessário preencher a ficha de inscrição e o questionário socioeconômico, imprimir o boleto e pagar a taxa no valor de R$ 75,00.