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Taxa em código de barras distinto é suspensa no Tribunal de Justiça

Antonio Archangelo

Em ato excepcional, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, suspendeu os efeitos da tutela antecipada de Ação Civil que obrigava a Prefeitura de Rio Claro e a Elektro a cobrarem por código de barras distinto a polêmica “taxa” de iluminação cobrada desde junho dos rio-clarenses.

Na decisão, Nalini cita que “suspensão dos efeitos da tutela antecipada pelo presidente do Tribunal competente para conhecer do recurso constitui medida excepcional e urgente destinada a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública, quando manifesto o interesse público, nunca consistindo em sucedâneo do recurso de agravo”, cita o magistrado.

O presidente do TJ comenta que, “na suspensão de segurança não se aprecia o mérito do processo principal, mas tão-somente a ocorrência dos aspectos relacionados à potencialidade lesiva do ato decisório em face dos interesses públicos relevantes consagrados em lei, quais sejam a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas”.

O presidente do Tribunal de Justiça, José Renato Nalini (no centro), é autor do pedido de suspensão da tutela antecipada

Para ele, “segundo demonstrado pelas requerentes, a manutenção da tutela antecipada ocasionará grave lesão à ordem e economia pública, pois a alteração do modo de cobrança da CIP gerará um aumento na base de cálculo da contribuição, que obviamente será repassado ao consumidor”, conclui.

Cabe lembrar que esta é a segunda “derrota” dos descontentes com a cobrança da “Contribuição para Manutenção da Iluminação Pública” desde que a prefeitura foi obrigada a assumir os serviços de manutenção do setor, por força de decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Anteriormente, uma denúncia de inconstitucionalidade da cobrança foi arquivada pelo Ministério Público, pois para o Supremo Tribunal Federal a cobrança é constitucional e amparada na legislação atual.

A taxa de iluminação foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 19 de dezembro de 2014. O projeto de lei criou a chamada “Contribuição para Manutenção da Iluminação Pública, visando angariar recursos para que a municipalidade consiga bancar o novo serviço que será repassado no próximo dia 31”. Os valores previstos vão de R$ 1,50 a R$ 75,00 mensais, dependendo do consumo e categoria.

Bairro Jardim Rio Claro sofre com o descarte de lixo

Sidney Navas

Alguns terrenos baldios situados no bairro Jardim Rio Claro, na região da antiga Vila Stecca (que foi revitalizada em 2011), estão sendo tomados por entulho, lixo doméstico e até mesmo por restos de cama, colchões e monitores de televisão e computadores. O entrave maior é na Rua 23, que faz fundos com uma churrascaria. A quantidade de sujeira impressiona e aflige a vizinhança que padece com a presença de ratos, baratas, escorpiões e cobras.

A dona de casa Marilsa Aparecida Campos observa que chegou ao bairro há menos de quatro anos e está farta de tamanho desrespeito. Ela teme ainda pela saúde dos dois filhos pequenos. “Os bichos literalmente invadem as nossas residências. É uma situação de risco”, comenta a mulher. Inácio Moraes não mora lá, mas sempre está na região por conta das entregas que realiza no bairro. “Esses dias eu vi um casal jogando, nesse terreno, restos de uma cama e colchões, sem se incomodar com ninguém”, reclama o vendedor.

As autoridades voltam a pedir o engajamento de toda a sociedade civil para combater o problema e assegura que a limpeza de terrenos particulares é de responsabilidade dos proprietários, mas que paralelo a isso vem realizando intervenções nesse sentido.

FALTA RESPEITO: área, que antes abrigava a Vila Stecca, está sendo tomada pela sujeira

O Poder Executivo conta que nada pode fazer quando a área é de propriedade particular e apresenta algum tipo de cerca que impeça o seu acesso e devida limpeza. No caso de terrenos abertos, a prefeitura faz a limpeza e capinação e manda a conta para os donos.

Esse trabalho, segundo as autoridades, é feito por setores junto com as demais ações de manutenção da cidade, e cada região recebe as equipes de limpeza de volta assim que todos os demais são concluídos.

A administração pública lembra mais uma vez que não há motivo para jogar lixo e entulho em locais impróprios, já que atualmente RC possui toda uma gama de serviços à disposição. Acesse o site www.rioclaro.sp.gov.br e veja como ajudar o meio ambiente e a você mesmo.

Chuvas melhoram a vazão dos rios

Ednéia Silva

O volume de chuvas registrado em novembro ficou bem acima da média esperada para o mês. De acordo com o Ceapla (Centro de Análise e Planejamento Ambiental) da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Rio Claro, o município registrou 193,3 mm (milímetros) de chuva no mês passado, 33,3 mm a mais que a média prevista para o período, que é de 160 mm. Com isso, as cidades registraram melhora no nível de água nos reservatórios e aumento na vazão dos rios e córregos da região.

Depois da crise hídrica, que afetou o abastecimento de muitos municípios, o aumento da precipitação é uma boa notícia. Rio Claro não teve problemas com abastecimento de água, mesmo assim o bom volume de chuvas traz alívio. De acordo com o Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto), no momento o nível das captações de água dos rios Ribeirão Claro e Corumbataí está com a vazão dentro do previsto para esta época do ano.

“As chuvas que caíram nas últimas semanas melhoraram o volume de água dos dois rios que abastecem Rio Claro. As estações de tratamento de água (ETAs 1 e 2) estão trabalhando a plena carga, garantindo o abastecimento normal de água no município”, informa a autarquia.

O Rio Corumbataí é responsável pelo abastecimento de 60% da cidade de Rio Claro

O departamento faz monitoramento diário da situação dos mananciais que abastecem o município, que tem duas fontes de captação de águas superficiais. O Rio Corumbataí abastece 60% da cidade e o Ribeirão Claro, localizado dentro da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (Feena), é responsável pelo abastecimento dos 40% restantes.

Cordeirópolis foi uma das cidades mais afetadas pela crise hídrica na região. O município teve que implantar rodízio e racionamento de água para diminuir o consumo e evitar o desabastecimento. Depois de meses de contenção, em outubro deste ano o racionamento foi suspenso pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis (SAAE).

O presidente do SAAE, Giovane Genezeli, comenta que pelo monitoramento realizado pelo serviço o mês de novembro só perde para fevereiro em termos de volume de chuva. Foram 246,7 mm em novembro contra 263 mm em fevereiro. Genezeli considera esse volume bom, mas ainda insuficiente para repor toda a seca de 2014.

Ele conta que na represa do Barro Preto a recuperação é lenta. Nos demais reservatórios que abastecem a cidade a situação é satisfatória. A represa de Cascalho, uma das mais prejudicadas pela seca, ainda não se recuperou totalmente. O presidente informa que ainda faltam dois metros para que ela atinja o nível máximo.

Para ele, a expectativa é de que as chuvas continuem e, se possível, com regularidade, como aconteceu em novembro. O ano de 2015 foi bom, mas com irregularidades, com mês com muita chuva e mês com pouca precipitação. Em junho, por exemplo, choveu apenas 3 mm e, em julho, 50,2 mm. Mesmo com bom volume de chuva, Genezeli alerta que a situação ainda demanda cuidado e o uso da água deve ser racional.

Santa Gertrudes também enfrentou dificuldades durante a crise hídrica e implementou medidas para evitar o racionamento de água. A cidade tem como principal fonte de captação o Córrego Santa Gertrudes. De acordo com informações divulgadas pelo site Juntos Pela Água, a vazão do manancial está em 150 litros por segundo, acima do necessário para o abastecimento da cidade, que é de 60 litros por segundo.

Mesmo assim, a empresa Odebrecht Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em Santa Gertrudes, afirma que “mantém um contínuo controle sobre as condições hidrológicas em pontos anteriores e na captação de água, e analisa criticamente todos estes dados visando minimizar qualquer impacto à população”.

Sem flagrante, pedreiro assume a morte da ex-namorada e é liberado

Sidney Navas

O pedreiro José Honório Souza, 42 anos, acusado de esfaquear e matar sua ex-namorada Francisca das Chagas Valério Izídio Sérgio na madrugada de sexta-feira (27), não vai mais responder pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), mas sim por homicídio.

Ele, que também é músico nas horas vagas, se apresentou espontaneamente anteontem na Central de Polícia Judiciária (CPJ) e, em seu depoimento, negou que tivesse a intenção de roubar a moto e o telefone celular de dentro da casa da vítima no Jardim das Palmeiras.

HOMICÍDIO: pedreiro mata a ex-namorada de 30 anos, a golpes de faca, e depois confessa o crime pelas redes sociais

A moto foi localizada depois de um tempo e o celular já foi entregue às autoridades. O homem teria dito também que usou a motocicleta para fugir do local do crime e que o telefone celular dela poderia ajudá-lo a provar as ‘supostas traições’ que ele alega ter sofrido durante o relacionamento que durou aproximadamente três anos.

Ainda segundo a polícia, o homem afirmou ter se desentendido em outras ocasiões com Francisca e que, ao descobrir ‘supostas traições’, perdeu a razão, procurou a vítima de novo, quando acabaram discutindo. “Ele declarou que ‘saiu de si’ e agiu sem pensar”, diz o delegado Mário Francischini. Ele foi ouvido e liberado, mas as investigações prosseguem.

Rio Claro Basquete perde mais uma no NBB 8

Rio Claro Basquete busca, em casa, vencer os próximos jogos para se aproximar da zona de classificação

Em casa, o Rio Claro Basquete perdeu mais uma no Novo Basquete Brasil 8. Pela sétima rodada , o Rio Claro reagiu no último período chegando a abrir 16 pontos a 0, mas perdeu a partida por 63 a 72 para o Bauru.

Confirma matéria completa na edição impressa do JC desta quarta-feira, 2 de dezembro.

ÁUDIO: campanha para doação de medula óssea acontece no dia 9 em Rio Claro

Lucas Calore

A Semana de Conscientização e Incentivo à Doação de Medula Óssea “Angela Mônaco Perin Aily” tem início nesta primeira semana de dezembro. O Grupo Mais Vida coordena a semana para que os interessados possam realizar a doação de sangue e cadastro para a doação de medula óssea em evento no dia 9 de dezembro.

A campanha acontece no Grêmio Recreativo do bairro Santa Cruz, no dia 9, das 8h às 21h. Para poder participar da doação de sangue, as pessoas devem ter de 16 a 69 anos de idade, pesar no mínimo 50 kg e estar em bom estado de saúde. Já para a doação de medula, a idade indicada é de 18 a 55 anos.

Um evento no Facebook foi criado para convidar os amigos a participarem do evento (clique aqui e acesse). Luciana Sartori Santos, voluntária do Grupo Mais Vida, falou sobre o assunto ao Jornal da Manhã na Rádio Excelsior Jovem Pan News. Para ouvir a entrevista na íntegra basta clicar no player abaixo.

Ilhabela: 158 vagas com salário de até quase R$ 3 mil

Divulgação

A Prefeitura de Ilhabela, no litoral norte paulista, recebe inscrições em seu concurso público para o preenchimento de 158 vagas para professores, sendo 103 para quem possui curso normal superior e 55 para licenciatura plena. As remunerações iniciais variam de R$ 2.841,07 a até R$ 2.875,20, em caso de jornada de até 40 horas semanais. Inscrições serão recebidas até 9 de dezembro.

Quem possui normal superior com formação em magistério poderá concorrer aos cargos de professor de educação básica de educação infantil de 1 a 5 anos de idade (50 vagas, R$ 2.841,07, para jornada de 30 horas e taxa de R$ 35), professor de educação básica – ensino fundamental de 1º ao 5º ano (45, R$ 2.841,07, 30 horas e taxa de R$ 35) e professor de educação básica – educação infantil e ensino fundamental de 1º ao 5º ano para ministrar aulas nas comunidades tradicionais (8, R$ 2.841,07, com 30 horas e taxa de R$ 35).

No caso de licenciatura plena, as opções são para professor de arte – ensino fundamental de 1ª ao 9ª ano e suplência de 5ª a 8ª séries (8, R$ 17,97 para até 40 horas, o que equivale a R$ 2.875,20, R$ 47), professor de ciências físicas e biológicas – ensino fundamental de 6ª ao 9ª ano e suplência de 5ª a 8ª séries (5, R$ 17,97 por hora aula, até 40 horas semanais, o que equivale a R$ 2.875,20, R$ 47), professor de educação física – educação infantil, ensino fundamental de 1º ao 9º ano e suplência de 5ª a 8ª séries (4, R$ 17,97 por hora, chegando a R$ 2.875,20, R$ 47), professor de história – ensino fundamental 6ª a 9ª séries e suplência de 5ª a 8ª séries (3, R$ 17,97, chegando a R$ 2.875,20, R$ 47), professor de língua inglês – educação infantil, ensino fundamental de 1ª a 9ª séries e suplência de 5ª a 8ª séries (9. R$ 17,97, até R$ 2.875,20 , R$ 47), professor de língua portuguesa – ensino fundamental 6ª a 9ª séries e suplência de 5ª a 8ª séries (5, R$ 17,97, chegando a R$ 2.875,20, R$ 47) e professor de matemática – ensino fundamental de 6ª a 9ª séries e suplência de 5ª a 8ª séries (7, R$ 17,97, chegando a R$ 2.875,20, R$ 47).

As inscrições podem ser feitas pela internet, na página eletrônica da orgbanizadora, o Instituto Mais, que é www.institutomais.org.br.

Curso de mandarim gratuito para estudantes

Divulgação

Alunos do Ensino Fundamental (a partir do 7º ano) e Ensino Médio da rede estadual de ensino podem se matricular em um dos sete cursos de idiomas oferecidos pela Secretaria da Educação para o próximo ano.

Em todo o Estado, são mais de 200 unidades dos Centros de Estudos de Línguas (CELs) que disponibilizam aulas gratuitas de inglês, espanhol, francês, alemão, italiano, japonês e mandarim.

A oferta de vagas e idioma varia de acordo com a região. Ao todo, são seis módulos semestrais, sempre oferecidos no contraturno das aulas regulares. Ao fim do período, os aprovados recebem certificado de conclusão.

Para fazer a inscrição, é preciso comparecer a uma das unidades espalhadas pelo Estado com cópia do RG e declaração de matrícula da escola de origem. Menores de idade devem estar acompanhados dos responsáveis.

Em Rio Claro, o Centro de Estudo de Línguas mais próximo fica na Escola Estadual Joaquim Ribeiro. Mais informações sobre os cursos podem ser obtidas pelo: 3524-2097.

XI Semana de Manifestações Culturais da Unesp trata sobre o tema em Rio Claro

Laura Tesseti

Começa nesta terça-feira (1°) e vai até sexta-feira (4) a XI Semana de Manifestações Culturais da Unesp de Rio Claro. A semana faz parte do Projeto de Extensão de Danças e Ritmos Brasileiros da Universidade e tem o intuito de conhecer mais sobre a história de Rio Claro e entrar em contato com a cultura tradicional da cidade.

O evento terá diversas atividades, começando com a abertura, nesta terça, às 19 horas, no Anfiteatro da biblioteca da Unesp, localizado na Avenida 24-A, 1.515, no bairro Bela Vista. Às 19h30, no mesmo espaço, acontece uma mostra de curtas e bate-papo com o grupo Kino-Olho.

As atividades começam nesta terça-feira (1º), com a abertura do evento, no Anfiteatro da biblioteca da Unesp, na Bela Vista

Na quarta-feira (2), a mesa-redonda começa às 9 horas da manhã e trata da história dos movimentos culturais de Rio Claro. Ainda no mesmo dia, mas às 19h30, acontece a oficina de catira com Fernando do “Catira Brasil”, que será realizada no barracão do Lago Azul, na Avenida 32, 147, na Vila Aparecida.

Já na quinta-feira (3), a mesa-redonda sobre espaços culturais de Rio Claro: O panorama da cultura hoje, está marcada para as 9 horas e acontece no Anfiteatro da Unesp. Às 19 horas, Oficina de percussão com o Mestre Malvino, no barracão do Lago Azul.

Para encerrar a semana cultural, na sexta-feira (4), a mesa-redonda tratará sobre captação de recursos, editais e viabilização de iniciativas culturais, também no Anfiteatro da Universidade. O encerramento oficial da XI Semana de Manifestações Culturais da Unesp de Rio Claro acontece às 16 horas, durante um sarau, no Clube Tamoyo, localizado na Rua 13, com Avenida 23, no Consolação. Haverá venda de comidas e bebidas.

Trânsito: leitores podem enviar relatos de problemas

Lucas Calore

Falta de respeito no trânsito de Rio Claro é tema de série de reportagens no JC

O trânsito de Rio Claro é um setor que mexe com a paciência de muitas pessoas. Atualmente o município conta com mais de 165 mil veículos, para uma população de quase 200 mil habitantes.

Diariamente são registradas diversas ocorrências de acidentes e lesões causadas pela má condução no trânsito da Cidade Azul. Somente no ano passado foram registradas pelas cidades da região (Rio Claro, Corumbataí, Cordeirópolis, Ipeúna, Itirapina, Santa Gertrudes e Analândia) 46 homicídios culposos ocasionados por acidentes de trânsito.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Rio Claro é o primeiro do ranking. Foram, em 2014, 25 homicídios culposos por acidentes de trânsito e 1.407 lesões corporais culposas por acidentes de trânsito. Nestes termos, o Jornal Cidade dá início no próximo domingo (6) a uma nova série de reportagens que contará com a colaboração dos leitores.

PARTICIPE

Flagrou algum acidente no trânsito? Passou por algum problema relacionado a outro motorista que não respeitou as leis? Viu um carro parado em lugar impróprio? Envie para nós a foto com o endereço do registro.

Outra colaboração que os leitores podem fazer é enviando relatos de acontecimentos envolvendo a perda de familiares no trânsito. De que forma ocorreu? Quais foram os problemas que causaram o acidente? Envie um texto de 10 a 20 linhas contando o ocorrido.

Os materiais podem ser enviados para o e-mail [email protected], com o nome completo, idade e bairro.

Prefeitura vai assumir o prédio da Philarmônica

Ednéia Silva

A Prefeitura de Rio Claro deverá assumir o prédio da Sociedade Philarmônica Rio-clarense que fica no cruzamento da Rua 5 com a Avenida 5, região central da cidade. O governo municipal enviou à Câmara um projeto de lei que autoriza o município a firmar convênio com a diretoria da entidade assumindo o controle do imóvel por 30 anos.

O anúncio foi feito nessa segunda-feira (30) pelo prefeito Du Altimari no programa Jornal da Manhã da Rádio Excelsior Jovem Pan. De acordo com ele, a diretoria da Philarmônica abriu mão do prédio em favor da prefeitura. Agora só depende da aprovação dos vereadores para que o convênio seja formalizado. Altimari disse que a ideia é criar um centro de cultura no local e recuperar um imóvel pertencente à entidade social mais antiga do município.

Prédio da Philarmônica fica na Rua 5 com a Avenida 5, no Centro

Atualmente, o prédio está interditado. A nova Phila já tem diretoria presidida pelo jornalista Paulo Jodate David. Ele explica que o interior do prédio está em péssimas condições e precisa ser reformado. Além disso, o prédio possui dívidas com a prefeitura e o Daae. Em entrevista anterior ao JC, foi divulgado que para reformar o prédio e pagar as dívidas seriam necessários de R$ 2 a R$ 3 milhões.

Jodate comenta que o objetivo é preservar o prédio e resgatar a sociedade que tem importância histórica para a cidade. Assim, a Phila voltará a ter bailes, apresentações e eventos. Tão logo o projeto de lei seja aprovado pela Câmara, o contrato será assinado e os preparativos para a recuperação da entidade serão iniciados.

Ladrões furtam escultura de bronze do São João Batista

Carine Corrêa

Nem o cemitério está isento da criminalidade. Uma leitora do JC entrou em contato para relatar um fato que ocorreu em jazigo de um familiar. Os ladrões tentaram furtar no último dia 27 uma estátua que estava na sepultura de familiares de Maria Therezinha Duckur.

“Não demorou para que a peça, obra de memória e arte, fosse encontrada. O ocorrido teria tido final feliz, se logo em seguida não fôssemos surpreendidos por novo crime, desta vez outra escultura de um metro e meio de altura de bronze e do mesmo túmulo”, desabafou a leitora.

OUSADOS: ladrões furtam escultura de bronze de túmulo do Cemitério Municipal

Maria também reclamou da situação do Cemitério Municipal: um cenário marcado por grades retiradas, lápides arrancadas e granitos danificados. “A administração do cemitério garante que durante o dia tudo ocorre dentro da linha da normalidade, mas à noite nada podemos fazer”, disse.

Por sua vez, a administração do cemitério garantiu via assessoria de imprensa que as rondas noturnas da Guarda Municipal incluem as imediações do cemitério, “trabalho que resultou em duas pessoas suspeitas flagradas naqueles arredores transportando vasos de bronze”, informou em nota.