A votação de projeto de lei que proíbe veículos de tração animal (carroça), a condução de animais com cargas e o trânsito montado em todo o Município de Rio Claro, além de rodeios, vaquejadas e afins terminou em tumulto na sessão legislativa desta segunda-feira (31). Confira o vídeo:
A polêmica lei também quer proibir o que denominou de “todo meio de transporte de carga ou de pessoas movido por propulsão animal”
Proposto pelos vereadores não reeleitos Raquel Picelli (PT) e Dalberto Christofoletti (PDT), o projeto de lei 033/2016 volta à ordem do dia nesta segunda-feira, 31 de outubro. A legislação proibirá, se aprovada em duas discussões, a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado em todo o município. Ainda, pela proposta, excetuam-se da proibição a utilização de animais pelas Forças Armadas e pela Polícia Militar; a participação de animais, com previa autorização do Executivo, em eventos expositivos, cívicos e outras atividades, as quais não ofereçam risco de maus-tratos aos animais.
O projeto também proíbe eventos de vaquejadas, rodeios e afins em Rio Claro. “É vedada a permanência e a circulação das espécies equinas, muares, asininas e bovinas, soltos ou atados por cordas, ou por outros meios, em terrenos particulares, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei, em vias pavimentadas ou não, ou em logradouros públicos da cidade de Rio Claro-SP, mesmo que acompanhados dos seus respectivos donos ou responsáveis”, estabelece o projeto.
Os vereadores querem ainda que passe a ser de responsabilidade do Poder Executivo a regulamentação do Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal no prazo máximo de um ano, “bem como a inserção em programas de assistência social para obtenção de outras fontes de renda por parte dos condutores destes veículos que comprovem a utilização dos mesmos como atividade profissional principal”.
Vida de carroceiro
A quem precisasse de um serviço de carroceiros décadas atrás, bastava ir até a praça da Igreja Boa Morte, na Rua 10, para encontrá-los. Atualmente, é mais difícil achar os profissionais. Trabalhando há cerca de 30 anos na função, Sidinei Alexandre Peroso se lamenta em relação à polêmica. Sua única renda familiar é a dos carretos que faz com seu cavalo, o Gaúcho. Começa logo cedo e para as 14h.
Na justificativa, os legisladores alegam que “a ciência já comprovou de diversas formas que os animais são dotados de sistema nervoso extremamente sensível a situações de sofrimento, inclusive bastante semelhante ao de seres humanos. Sendo assim, é urgente que a legislação se modernize para garantir respeito e dignidade aos animais, não permitindo maus-tratos e garantindo a integridade física dos mesmos. É importante citar ainda que a sociedade humana já dispõe de formas de locomoção e transporte de cargas em versões motorizadas, dispensando em absoluto a arriscada utilização de animais”.
Cabe lembrar que, em abril, na Casa do Advogado, no Centro, foi realizado um fórum para discutir o uso de carroças no município. Mauro Cerri Neto, presidente da Comissão de Direitos Animais da OAB de Rio Claro, foi um dos organizadores do evento “Rio Claro sem Carroças”.
Para o advogado, o problema da utilização de carroças é algo que vem sendo debatido e legislado por vários municípios. Segundo ele, o seu uso traz problemas de diversas ordens.
Há mais de 45 anos que dona Neusa atuava nesta atividade na Vila Paulista
Morreu nesse domingo (30), aos 73 anos, Neusa Aparecida Albiasetti Mainardi, a Dona Neusa, benzedeira conhecida em toda cidade de Rio Claro. O corpo está sendo velado no Velório Municipal e o sepultamento ocorre às 16h, no Cemitério São João Batista. Ela deixa seis filhos e quatro netos.
Há mais de 45 anos que dona Neusa atuava nesta atividade na Vila Paulista, bairro marcado por essa prática, onde também já trabalharam os benzedeiros seu Manoel e dona Rosa.
Em uma entrevista à JC Magazine de 2010, ela disse que as benzedeiras vão desaparecer com o tempo, tanto pela falta de pessoas que tenham esse dom, como pela busca por atendimento. “Não se aprende nos livros. Além disso, hoje os adultos não acreditam em mais nada. Eles trazem as crianças para benzer, mas não acreditam”, afirmou na época.
Além dos trabalhos de orações, Dona Neusa arrecadava anualmente brinquedos para doar, vestida como Papai Noel, no Natal para crianças carentes da cidade.
Silvia Cecato, Marcos Cecato, Giovana Cecato, Luiz Henrique Bordignon, Luisa Fadel e Lara Fadel representam a barraca nordestina
Quando o assunto é comida regional, é claro que as delícias do Nordeste não poderiam ficar de fora da Festa da Amizade. E são pratos de dar água na boca que a barraca nordestina oferece nos dois primeiros finais de semana de novembro, nos dias 5, 6, 12 e 13, na capela de Santa Luzia, localizada na Avenida 24-A, no bairro Bela Vista, em Rio Claro.
“Preparamos as receitas e já fizemos os testes necessários para que tudo fique delicioso. Serviremos escondidinho de carne moída, escondidinho de carne seca, escondidinho de calabresa e duas opções de porções, uma com mandioca frita, torresmo e batata frita, e outra de mandioca, polenta e batata, todas fritas também”, contam.
Nesta quarta-feira (2) celebra-se o Dia de Finados, data para relembrar a memória dos entes que já partiram. Milhares de famílias já estão se preparando para prestar as homenagens nos cemitérios de Rio Claro.
Cemitério Municipal
O Cemitério Municipal São João Batista, o maior de Rio Claro, recebe o público neste feriado no horário das 7h às 17h30. Cerca de 20 mil pessoas são esperadas no feriado. Os quatro portões estarão abertos para receber o público.
A Rua 16, defronte ao cemitério no Bairro do Estádio, estará interditada para a passagem de veículos. As famílias têm até esta segunda-feira (31), ao meio-dia, para lavar os túmulos. Missas acontecem às 7h30, 9h, 10h30, 12h, 14h, 15h30 e 17h.
Parque das Palmeiras
No Cemitério Parque das Palmeiras o horário de visitação no feriado acontece das 7h às 18h. Às 10h ocorre uma missa campal. Durante todo o dia, o local promove atividades para as famílias, como campanha de doação de órgãos e homenagens. A recomendação é que apenas vasos com flores naturais sejam levados. O endereço é Avenida 53 Particular, no Jardim Residencial Copacabana.
Cemitério Evangélico
Já, no Cemitério Evangélico, o horário no Dia dos Finados será das 7h às 17h30. Às 8h30 ocorre um culto para os parentes. As famílias podem fazer a limpeza dos túmulos até esta terça-feira (1º). O cemitério fica na Avenida 23, nº 721, no Cidade Jardim.
Recomendações
Como em todas as visitas, é importante que as famílias retirem as embalagens plásticas dos vasos de flores para levarem aos túmulos e jazigos dos cemitérios. A iniciativa visa evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti em água parada, principal causador de doenças como a dengue, febre chikungunya e zika vírus. Todo cuidado é bem-vindo.
Armadilha de caça pesava cerca de 100 quilos, segundo Guarda Civil Municipal
A Guarda Civil Municipal, juntamente com a equipe de vigilância da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, localizou uma armadilha de caça no interior da mata na tarde do último sábado (29).
O equipamento pesava cerca de 100 quilos e estava em um local de difícil acesso. Segundo os guardas, esse tipo de armadilha é utilizado para caça de javali, javaporco, capivara, entre outros animais.
O material foi destruídio para garantir que não fosse reutilizado. O patrulhamento será intensificado naquela região no intuito de identificar os autores desse crime.
A ponte tem 45 metros de comprimento e cada pista tem cerca de cinco metros de largura
A prefeitura de Rio Claro está fazendo a preparação do piso para a segunda pista da nova ponte que liga o bairro Terra Nova ao Jardim Novo. As grandes vigas de sustentação estão sendo finalizadas e em alguns dias será iniciada a concretagem da segunda parte da ponte.
Os motoristas que trafegam naquele setor da região sul da cidade devem redobrar a atenção no trânsito, já que devido a obra o tráfego na metade pronta da ponte pode ficar mais lento em alguns momentos.
A metade da pista que está pronta foi liberada ao trânsito no ano passado e vem sendo utilizada para o tráfego nos dois sentidos. Quando a segunda parte da obra estiver concluída, cada pista terá um sentido de direção.
Além de tornar o trânsito mais seguro, a nova ponte é um dos investimentos em estrutura providenciados para atender as demandas daquela região da cidade, que vem crescendo em ritmo acelerado nos últimos anos.
A região está sendo contemplada com projeto habitacional para famílias de baixa renda. São 2.096 moradias, implantadas por meio de parceria da prefeitura com os governos federal e estadual. A região também recebeu o Complexo Educacional do Jardim Novo, que tem capacidade para atender até 2.100 alunos.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário comunica que entre os dias 7 e 11 de novembro estarão abertas as inscrições para a expedição de alvará de permissão de transporte escolar remunerado em Rio Claro. O município irá disponibilizar dez vagas para concessão de novos alvarás, que terão validade a partir do ano que vem.
As inscrições acontecerão na Secretaria de Mobilidade Urbana e Sistema Viário, que fica no Núcleo Administrativo Municipal (NAM), na Rua 6, número 3.265, Alto do Santana. O horário de atendimento será das 7h30 às 11 e das 13 às 16 horas. O telefone para mais informações é o (19) 3522-1919.
Os interessados deverão preencher os requisitos mínimos que exige a Lei nº 3835 de 28 de abril de 2008. A documentação será analisada pela Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 10.863/2009 para a classificação dos candidatos.
A classificação acontece no dia 17 de novembro, às 9 horas, na Secretaria de Mobilidade Urbana, em atividade aberta ao público. Todos os documentos deverão ser apresentados no original acompanhados de uma cópia (xerox), que será autenticada por um dos membros da comissão.
Entre os requisitos exigidos aos interessados nas vagas está o preenchimento de requerimento fornecido pela prefeitura, ter 21 anos de idade, possuir Carteira Nacional de Habilitação de categoria “D”, residir em Rio Claro há pelo menos cinco anos e não registrar antecedentes criminais. Também é necessário dispor de veículo que preencha os requisitos legais estabelecidos para a prestação de serviço de transporte escolar e possuir carteira de condutores de transporte escolar.
A prefeitura de Rio Claro realiza a partir da próxima semana um novo programa de incentivo ao pagamento de impostos atrasados. É oportunidade para o contribuinte pagar dívidas municipais anteriores a 2016 com descontos que chegam a até 100% nos juros e multas. O Programa de Pagamento Incentivado da Dívida Ativa (PID) vale a partir desta segunda-feira (31). O projeto de lei do prefeito Du Altimari foi aprovado nesta semana pela Câmara de Vereadores.
No Refis de Rio Claro quanto menor o número de parcelas maior o desconto concedido nos juros e multa. A isenção total acontece se o pagamento for feito à vista ou em duas vezes. Quem parcelar de três a 12 vezes tem 60% de desconto. De 13 a 24 parcelas o desconto é de 50%. Os parcelamentos feitos de 25 a 40 vezes rendem desconto de 40%. Já quem dividir o pagamento de 41 a 60 vezes tem 30% de desconto nos juros e multa.
Os parcelamentos devem respeitar os limites mínimos de cada parcela. No caso de pessoa física a parcela mínima é de R$ 50,00 e no caso de pessoas jurídica, R$ 500,00.
Os contribuintes com dívidas anteriores a 2016 podem pagar os débitos atrasados com descontos nos juros e multas até o próximo dia 21 de novembro, quando vence o prazo de adesão e de pagamento da primeira parcela. A orientação da administração municipal é que os interessados não deixem para a última hora, para evitarem filas.
No Refis será possível economizar tempo fazendo a simulação de parcelamento e desconto no site da prefeitura. Assim os contribuintes poderão saber antecipadamente o valor das parcelas. Basta entrar no endereço www.rioclaro.sp.gov.br e clicar no banner que dá acesso à guia do PID, preencher o formulário, fazer a simulação do parcelamento e desconto, imprimir o documento e levar ao Atende Fácil para assinar o acordo.
O atendimento para o parcelamento de dívidas com a prefeitura também será feito diretamente no Atende Fácil, que fica na Avenida 2 entre as ruas 2 e 3, Centro e atende das 8h30 às 17 horas.
Os proprietários dos imóveis devem levar documentos pessoais, comprovante de endereço e, se o imóvel for recém-adquirido, documento de aquisição com firma reconhecida. Quem não for proprietário deve levar procuração, também com firma reconhecida, além dos documentos pessoais e o comprovante de endereço.
O programa da prefeitura também concede 100% de desconto nos juros e multa para aqueles que parcelarem o débito em até 60 vezes desde que tenham um único imóvel residencial com até 70 m² de área construída em terreno com área de até 250 m².
Nova tentativa de furto aconteceu na agência do Banco do Brasil no bairro Cervezão. Segundo informações preliminares apuradas pelo JC, uma bomba foi colocada nos caixas eletrônicos da agência. Com isso, as proximidades do local foram isoladas pela polícia, na manhã deste domingo (30). A região já foi liberada, mas ainda há estilhaços de vidro no local. Segundo a PM não houve vítimas.
A região já foi liberada, mas ainda há estilhaços de vidro no local
Mais informações na edição impressa do JC de terça-feira (1°).
Um jovem de 21 anos foi morto a facadas na madrugada deste domingo (30), em Santa Gertrudes. Segundo informações preliminares apuradas pelo JC, o jovem seria Conan Martins, morto no bairro Ipês, com quatro facadas. Segundo a PM, o acusado já foi identificado. O sepultamento do jovem acontece nesta segunda-feira (31), às 10 horas, no Cemitério de Santa Gertrudes.
Mais informações na edição impressa do JC de terça-feira (1°).
