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Ouvidoria da Câmara inicia nova fase na segunda-feira (16)

A Câmara Municipal confirma o início de uma nova fase de atividades da
Ouvidoria para a próxima segunda-feira, 16/12. Com isso, Hernani
Leonhardt (MDB) passa a responder oficialmente pelo setor. O vereador
foi eleito por unanimidade pelos demais parlamentares no mês passado.

A função foi incluída no Regimento Interno da Câmara Municipal
através da Resolução 327/2019, de autoria do vereador e Presidente
André Godoy e atende a recomendação do Ministério Público, que
manifestou-se contrário à ocupação do cargo por funcionário
comissionado. A função não será remunerada.

No processo de preparação, que antecedeu o início das atividades em
Rio Claro, nesta nova etapa, Hernani esteve na Câmara de Limeira. A
visita foi motivada pela busca de informações com Claudete Silva que
responde pela Ouvidoria do Legislativo daquele município.

“Além do atendimento ao público, o departamento conta também com
formulário no portal online da Câmara e um canal 0800. Todas as
solicitações são respondidas dentro dos prazos especificados em lei e
o munícipe recebe um protocolo para acompanhar todo o processo”,
informou Claudete na ocasião.

Em sua fala após a eleição, em Rio Claro, Hernani Leonhardt destacou
o compromisso com a Casa Legislativa: “Agradeço imensamente pelo apoio
e pela confiança em mim depositada. Nosso trabalho tem como principal
objetivo aproximar a população da Câmara, sendo um canal aberto e
democrático à toda sociedade. Contem comigo.”

A estrutura da ouvidoria seguirá os mesmos moldes de outras casas
legislativas, como a Câmara dos Deputados e Senado Federal e terá como
principais atribuições o recebimento de elogios, sugestões e
denúncias sobre abuso de poder, ilegalidades, mau funcionamento dos
serviços legislativos e administrativos da Câmara e outros. Após a
eleição, o vereador foi designado para o cargo através do Ato da Mesa
nº 435/2019.

‘Parada de Natal’ em Cordeirópolis tem magia e encanto

Um dos símbolos mais aguardados pelas crianças durante o Natal chegou “nas alturas” em plena avenida em Cordeirópolis. Isso mesmo, do modo mais tradicional, o Papai Noel entrou em terras cordeiropolenses na última quinta-feira (12) em um trenó guiado por renas e com a ajuda de gnomos e duendes das alegorias confeccionadas por profissionais de Escolas de Samba tradicionais de Rio Claro e do Festival Folclórico de Parintins.

Todo esse mundo encantando que envolve as comemorações natalinas pôde ser assistido no centro da cidade na abertura oficial da programação de fim de ano, com a ‘Parada de Natal’. O público se emocionou e se encantou com as novidades deste ano, que ainda reserva muitas surpresas.

Neste ano a festa mostra algumas novidades, entre elas a ‘Parada de Natal’, que conta com desfile de tripés enfeitados, pessoas com fantasias natalinas, carro de som e personagens que passarão pelas principais ruas do centro da cidade. Outra inovação é o tema deste ano, que leva o título de ‘Doce Natal’. Uma temática animada com a presença de bonecos e pirulitos gigantes em formato de biscoitos, doces e guloseimas, todos espalhados pela praça para enfeitar o ambiente e encantar os visitantes.

“Ao longo do mês, a Praça estará toda enfeitada para receber os moradores e visitantes. A programação vem com novidades que vão além da tradicional casa do Papai Noel. Com o comércio em horário de funcionamento estendido, vamos movimentar as ruas com a parada natalina. Durante todos esses dias, principalmente nos finais de semana, a programação contará, também, com apresentação de corais, cenário para fotos e distribuição de brinquedos para as crianças”, explica o secretário de Cultura, Paulo Martimiano.

Trem de Natal

O trenzinho de Natal fará viagens pela cidade, sendo que as crianças poderão passear gratuitamente. Para isso, os pais devem retirar o ingresso nas lojas do comércio da cidade.

Programação

– “Doce Natal” na Praça Central: de 12 a 15 e de 19 a 22 – às 19h;

– “Parada de Natal” pelas ruas do Centro: dias 12, 15, 20 e 21 – às 19h.

Após o desfile, acontece a visita das crianças à casinha do Papai Noel.

Segunda fase do Vestibular da Unesp começa neste domingo (15)

Serão realizadas em 15 e 16 de dezembro, domingo e segunda-feira, as provas comuns da segunda fase do Vestibular 2020 da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Estão convocados 49.581 candidatos, classificados entre os 95.440 inscritos. A consulta de local pode ser feita no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br), responsável pelas provas.

Nos dois dias de exame os candidatos responderão a 36 questões dissertativas e deverão elaborar uma redação. A primeira prova consiste em 24 questões, 12 de Ciências Humanas (elementos de História, Geografia, Filosofia e Sociologia) e 12 de Ciências da Natureza e Matemática (elementos de Biologia, Física, Matemática e Química). A prova do segundo e último dia é composta por 12 questões de Linguagens e Códigos (elementos de Língua Portuguesa e Literatura, Língua Inglesa, Educação Física e Arte), além de uma redação.

Os portões dos prédios de prova serão fechados sempre às 14 horas. O exame terá duração de quatro horas e meia nos dois dias. Os candidatos devem se apresentar às 13 horas, portando documento original de identidade. Os materiais de prova a serem levados pelos candidatos são caneta esferográfica com tinta preta e régua transparente. O candidato também pode levar lápis preto, apontador e borracha.
As provas comuns da segunda fase serão aplicadas em 31 cidades paulistas (além das 24 onde estão sendo oferecidos cursos, os exames acontecerão em Americana, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto e Santo André) e ainda em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR) e Uberlândia (MG).

As 7.725 vagas do Vestibular Unesp 2020 são para as seguintes cidades: Araçatuba (170 vagas), Araraquara (855), Assis (405), Bauru (1.085), Botucatu (600), Dracena (80), Franca (410), Guaratinguetá (310), Ilha Solteira (470), Itapeva (80), Jaboticabal (280), Marília (475), Ourinhos (90), Presidente Prudente (640), Registro (80), Rio Claro (490), Rosana (80), São João da Boa Vista (80), São José do Rio Preto (460), São José dos Campos (120), São Paulo (185), São Vicente (80), Sorocaba (80) e Tupã (120).

A Unesp destina pelo menos 50% das vagas por curso (total de 3.878 vagas entre as 7.725 do Vestibular) ao Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública. Destas vagas do sistema, reserva 35% a quem se autodeclara preto, pardo ou indígena.

Mais informações
Informações sobre todos os cursos da Universidade estão no Guia de Profissões, em www.unesp.br/guiadeprofissoes
Para tirar dúvidas sobre o vestibular, o candidato pode fazer contato com o Disque Vunesp, no telefone (11) 3874-6300, em dias úteis, das 8h às 18h. Ou então acessar os sites vestibular.unesp.br e www.vunesp.com.br.

Sobre a Unesp
A Unesp é uma universidade pública e gratuita, que está entre as maiores e melhores do país e da América Latina. Presente em 24 cidades do Estado de São Paulo, com 34 unidades universitárias, desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas do conhecimento.

Criada em 1976, a Universidade tem aproximadamente 54 mil estudantes, entre alunos de graduação e pós-graduação (stricto sensu).
Oferece ainda cursos pré-vestibulares gratuitos e mantém programas de extensão abertos para a comunidade.

Três escolas de ensino técnico também são mantidas pela Unesp, que possui cerca de 1.900 laboratórios e 30 bibliotecas, além de cinco fazendas de ensino e pesquisa e três hospitais veterinários.

VÍDEO: a saga de Juninho pelo fim da “taxa de iluminação”

O prefeito Juninho da Padaria sancionou na última semana a Lei Complementar nº 143, que revoga a Lei Complementar nº 88/2014. Com isso, a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP), a chamada Taxa de Iluminação criada na administração anterior, está deixando de existir e já não será mais cobrada a partir de 2020.

O tributo ainda aparece nas contas de janeiro, já que se refere ao mês de dezembro. Principal promessa de campanha do então candidato a prefeito, a revogação da taxa se tornou uma verdadeira saga no mandato de Juninho.

Isto porque, além da população, a classe política da oposição sempre relembrava sobre a necessidade de se cumprir tal meta imposta. Na quarta-feira (11), em entrevista à Rádio Excelsior Jovem Pan News, no Grupo JC de Comunicação, o chefe do Poder Executivo afirmou que, de fato, conseguiu cumprir a promessa.

“A oposição nos cobrava muito. Ela tinha como si a promessa da revogação, como se eu a tivesse criado, mas esqueceram de cobrar quem criou”, declarou lembrando que os vereadores que apresentaram o projeto de lei que revogava a taxa incluíram no texto uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que dá legalidade à propositura. Ao longo do mandato, no entanto, os argumentos de Juninho mudaram sobre a questão. Confira no vídeo acima.

Polícia Militar salva bebê de 24 dias na área central de Rio Claro

A Polícia Militar salvou um bebê de 24 dias na manhã deste sábado (14), na região central de Rio Claro. A pequena Emanuelly engasgou após mamar e graças a experiência e a rapidez doa Cabos Cecília e Souza, a bebê passa bem.

De acordo com informações da Polícia Militar, os agentes de segurança estavam realizando patrulhamento durante a Operação Natal Seguro, quando avistaram um veículo estacionado em via pública e o casal, Renato e Ticiane, pedindo ajuda.

A manobra de desengasgamento foi realizada pelos policiais militares, que encaminharam Emanuelly para Upa da Avenida 29, onde permaneceu em observação.

Daae comemora 50 anos com exposição e vídeos

Frequentadores do Boulevard dos Jardins podem conferir até o próximo domingo (22) a exposição fotográfica sobre os 50 anos de atividades do Departamento Autônomo de Água e Esgoto- Daae. Em entrevista à rádio Excelsior/Jovem Pan News, Serginho Carnevale, diretor de Relações com o Usuário do Daae, fala também sobre dois documentários que já estão disponíveis na página do Arquivo Público do Município na internet.

Policial é baleado e morre durante perseguição em Piracicaba

O Policial Militar Vinicius da Silva de Melo faleceu na manhã deste sábado (14), após ser atingido por um disparo de arma de fogo na região da cabeça, na Avenida Rio das Pedras, na cidade de Piracicaba.

Segundo informações da Polícia Militar de Piracicaba, que confirmou o falecimento do Soldado por meio de nota oficial, Melo, juntamente com seu companheiro de trabalho realizavam patrulhamento quando avistaram um veículo suspeito.

Após um breve acompanhando, um dos indivíduos teria desembarcado do veículo com um fuzil e começou a disparar em direção a equipe. Melo foi baleado na cabeça e seu companheiro no braço. Ambos foram socorridos até a Santa Casa de Piracicaba, mas Melo não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O Soldado da Polícia Militar, Vinicius da Silva de Melo era natural de Santos, residia em Piracicaba e deixou a esposa Alessandra e dois filhos menores.

Rio Claro tem nova Árvore da Liberdade 130 anos após primeiro plantio

Rio Claro realizou na manhã deste sábado (14) o plantio de uma nova Árvore da Liberdade, originária da que foi plantada há 130 anos como símbolo da Proclamação da República no Brasil. “Vivemos hoje um momento de felicidade, pois estamos fazendo história e relembrando nossos antepassados que também fizeram história ao plantarem há 130 anos a Árvore da Liberdade”, afirmou o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. “Não é apenas uma árvore, é a perpetuação de parte da nossa história”, disse.

O evento deste sábado, na Praça da Liberdade, em frente ao Fórum, reproduziu a cerimônia original, realizada em 14 de dezembro de 1889, com jovens conduzindo as bandeiras dos estados brasileiros e a apresentação do Hino da França, uma vez que, naquela época, o país ainda não tinha um hino oficial. A banda da Guarda Mirim também apresentou os hinos nacional e de Rio Claro.

José Antonio Escher, presidente do Conselho Maçônico, observou que a árvore, com a sombra de sua copa, simboliza a sociedade que é capaz de acolher a todos, sem distinção. O ex-deputado Aldo Demarchi lembrou a importante participação de Rio Claro na Proclamação da República, inclusive com rio-clarenses que alcançaram expressão nacional.

Para o vereador Geraldo Voluntário, com o novo plantio Rio Claro está dando continuidade à história e destacou que a nova árvore é um dos 15 clones feitos por técnicos da empresa Suzano Celulose.

Também estiveram presentes os vereadores André Godoy, presidente da Câmara, e Julinho Lopes; o vice-prefeito Marco Antonio Bellagamba; a superitendente do Arquivo do Município, Mônica Frandi Ferreira; o superintendente do Daae, Paulo Roberto Bortolotti; o Ouvidor Municipal, Ricardo Naitzke; Ellery Sebastião Domingos de Moraes, presidente da Guarda Mirim; e representantes do Grupo Escoteiros Santa Cruz.

AME completa dez anos de atendimento a pacientes de Rio Claro e região

O Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Rio Claro completa dez anos neste sábado, dia 14 de dezembro. Toda a equipe da unidade celebrou a data nesta sexta-feira (13) destacando avaliação positiva dos usuários, com mais de 99% de satisfação. O AME realiza, em média, cinco mil consultas por mês, totalizando 60 mil por ano. Nesses dez anos de atividades foram feitas mais de 600 mil consultas, além de exames e outros serviços e procedimentos.

O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, participou do evento com a secretária municipal de Saúde, Maria Clélia Bauer, e cumprimentou a equipe do AME pelo trabalho realizado. “Estive aqui na inauguração do AME como vereador e agora comemoro os dez anos da unidade como prefeito. Muita coisa mudou nesse período, mas o acolhimento e o atendimento humanizado realizados pelos funcionários permanecem e isso, muitas vezes, é mais eficaz que o remédio”, destacou Juninho, frisando que o AME representa um complemento importante para a saúde de Rio Claro e região. “É uma parceria de sucesso com o governo estadual e com a Unicamp, e espero que ela se perpetue por muitos anos mais”, disse.

A gratidão aos colaboradores também foi o foco do discurso do diretor médico do AME, Glaucos Paralluppi. “O sucesso do AME reflete o trabalho, dedicação e comprometimento de nossos colaboradores em todos os setores e agradeço a cada um de vocês”, disse Paraluppi aos funcionários.

Luiz Cláudio Martins, professor da Unicamp, frisou que “o SUS feito no AME é um SUS de excelência e conseguir mais de 99% de satisfação do usuário é uma conquista maravilhosa”.

O ex-deputado estadual Aldo Demarchi lembrou do trabalho realizado para implantação do AME em Rio Claro. “Trazer o AME para Rio Claro foi uma das minhas vitórias em 24 anos na Assembleia Legislativa”, recordou Demarchi, observando que o sucesso da unidade se deve à sua forma de gestão. “Quando existe parceria entre o público e o privado dá certo, e o AME é um exemplo disso”, afirmou.

O AME de Rio Claro fica na Via da Saudade com a Rua 9, 165, Consolação. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, e aos sábados, das 7 às 15 horas. O telefone é (19) 3526-2300.

TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Du Altimari

O Diário Oficial do Poder Legislativo trouxe na edição dessa sexta-feira (13) o parecer desfavorável às contas da Prefeitura de Rio Claro relativas ao ano de 2016, último ano de gestão do então prefeito Du Altimari (MDB). No último dia 4 de dezembro, a corte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou o reexame do processo a pedido do ex-prefeito. O plenário, diante do voto do relator Dimas Ramalho, negou provimento e manteve a rejeição às contas daquele ano.

Altimari esteve à frente da administração municipal por dois mandatos consecutivos, entre os anos de 2009 e 2016. Todas as demais contas, relativas aos outros anos da sua gestão, já foram aprovadas pelo TCE, bem como também na Câmara Municipal de Rio Claro. Em nota à reportagem do JC ainda ontem, o ex-chefe do Poder Executivo afirmou que os seus advogados apresentarão embargos de declaração ao parecer desfavorável.

Parecer

Em apreciação às contas, em fiscalização da Unidade Regional de Araras do TCE, o relatório apontou que o déficit na execução orçamentária, de R$ 30,695 milhões, equivalente a 6,12%, fez aumentar o déficit financeiro vindo do exercício anterior para R$ 33,114 milhões. Também, que foram emitidos empenhos sem lastro financeiro – ainda que o município tenha sido alertado cinco vezes sobre o descompasso entre Receitas e Despesas.

Registraram-se alterações orçamentárias equivalentes a 42,08% da despesa inicial fixada, além de queda nos índices de investimentos em comparação com anos anteriores. De acordo com o Tribunal de Contas, foi apontado aumento das dívidas de longo prazo como possível consequência dos desequilíbrios financeiros, houve ausência de divulgação, no Portal da Transparência, dos textos das leis de planejamento.

No campo da Educação, os auditores constataram que ocorreu aplicação parcial dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ainda, insuficiência de vagas em creches municipais, entre outros.

“Em 2016, a Prefeitura não recolheu ao Instituto de Previdência de Rio Claro valores referentes à contribuição patronal sobre o 13º salário, bem como não efetuou os aportes necessários para cobertura de déficit atuarial. A conduta é mais uma evidência do desequilíbrio fiscal, além de ser reincidente no município, que tem histórico de atrasos no recolhimento de encargos sociais”, indica o Tribunal de Contas.