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O Ministério da Economia espera receber R$ 37,4 bilhões em devoluções de empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) neste ano, segundo fontes do governo ouvidas pelo jornal Folha de S.Paulo.

Uma primeira parcela de 13,3 bilhões aguarda aprovação da diretoria do banco, o que pode ocorrer ainda neste mês. Outros R$ 24,1 bilhões estão em negociação avançada, mas a devolução é dada como certa por técnicos do governo.

O acerto para o repasse dos recursos se dá em meio às resistências do BNDES em manter o ritmo acelerado de devolução dos aportes feitos pelo Tesouro Nacional durante governos petistas e que foram considerados irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Boa parte dos recursos já retornou ao caixa do governo, mas ainda há um saldo próximo de R$ 105 bilhões a ser restituído pelo banco de fomento.

Como mostrou a Folha em fevereiro, o BNDES alega que teria um prejuízo de R$ 14 bilhões ao acelerar os pagamentos e deseja adotar um cronograma mais gradual do que o inicialmente acordado com o Ministério da Economia.

A discordância entre a pasta e o banco já motivou a frustração no valor devolvido pelo banco em 2021. O governo esperava um repasse antecipado de R$ 100 bilhões, mas a instituição efetuou um pagamento menor, de R$ 63 bilhões.

A devolução dos recursos contribui para os planos da equipe econômica de agilizar a redução da dívida pública, que fechou o ano de 2021 em 80,3% do PIB (Produto Interno Bruto), patamar considerado elevado para países emergentes como o Brasil.

A previsão é que esse indicador encerre 2022 em 79,3% do PIB. No entanto, caso a devolução dos R$ 37,4 bilhões se confirme, a dívida poderia baixar mais 0,26 ponto porcentual, aproximadamente.

O cronograma regular de devoluções do BNDES, que acompanha as datas de vencimento dos contratos de financiamento que usaram como fonte os recursos do Tesouro, prevê um pagamento de R$ 11,3 bilhões. Isso já está na conta da redução da dívida para este ano.

Portanto, seria a antecipação adicional de R$ 26 bilhões a responsável pela diminuição incremental do indicador de endividamento do país.

Para este ano, o cronograma de melhores esforços –chancelado pelo TCU– previa originalmente uma devolução de R$ 54,2 bilhões.

Como o repasse de 2021 foi menor, o Ministério da Economia esperava inicialmente um pagamento ao redor de R$ 60 bilhões em 2022.

“A gente imaginou que, ao final da consulta [no TCU], a gente teria um pouco mais de empowerment [autoridade] para discutir, em especial com o BNDES, para ele fazer uma devolução um pouco mais robusta dos recursos que ele tem”, disse o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, em evento promovido pelo Credit Suisse em 1º de fevereiro.

“Estamos discutindo com o BNDES ainda, mas eu acho que esse número não vai chegar nem perto dos R$ 100 bilhões, talvez gire em torno dos R$ 60 e poucos bilhões [para 2022]”, afirmou Colnago na ocasião.

Na prática, porém, as negociações têm sido mais duras. Desde o início do ano, o banco de fomento demonstrou intenção de devolver apenas R$ 30 bilhões.

Desse valor, R$ 13,3 bilhões haviam ficado de fora do calendário estipulado no TCU, mas tiveram sua inclusão ordenada posteriormente pela corte de contas e já teriam de ser repassados pelo BNDES ao Tesouro. Outros R$ 17 bilhões faziam parte do saldo efetivamente em negociação.

Nas conversas com o banco, porém, a Economia conseguiu elevar o valor aos R$ 37,4 bilhões.

Segundo técnicos do governo, a expectativa é receber os R$ 13,3 bilhões recém incluídos pelo TCU, mais R$ 13,5 bilhões em antecipação de operações, R$ 5,3 bilhões em amortização de contratos e R$ 5,3 bilhões em pagamento de juros.

Após a quitação desses valores, ainda restará um saldo de aproximadamente R$ 67 bilhões a serem pagos pelo BNDES ao governo nos próximos anos.

Procurado, o BNDES informou que “o cronograma em regime de compromisso firme acordado prevê pagamento este ano de R$ 17,2 bilhões”. O banco também reconheceu a necessidade de repassar outros R$ 13 bilhões incluídos posteriormente pelo TCU.

A instituição não respondeu, porém, se esse será o valor efetivamente devolvido ao Tesouro em 2022.
De 2008 a 2014, o governo federal capitalizou o BNDES com aportes que ultrapassaram R$ 400 bilhões, em valores históricos. A medida viabilizou o que ficou conhecido como política de campeões nacionais, que financiou grandes empresas durante os governos petistas.

No início de 2021, o TCU considerou os repasses irregulares, pois foram feitos fora do Orçamento, e determinou a negociação de um calendário para as devoluções.

Segundo a corte de contas, os pagamentos antecipados deveriam ser feitos mediante duas condições: preservação da segurança jurídica dos contratos de empréstimos concedidos (para evitar prejuízo aos tomadores) e observação dos requisitos mínimos de capital para um banco manter sua saúde financeira.

Inicialmente, o BNDES concordou com a devolução e aprovou os repasses de R$ 100 bilhões em 2021 e R$ 54,2 bilhões neste ano. Na época, o presidente do banco, Gustavo Montezano, disse ao portal Poder360 que a decisão obrigava “a devolver o dinheiro o mais rápido possível”.

Em dezembro do ano passado, em acompanhamento do TCU sobre a implementação das medidas, o BNDES argumentou que as antecipações (chamadas de “cronograma de melhores esforços”) imporiam perdas financeiras ao banco.

O prejuízo, segundo a instituição, significaria “indevida transferência ao BNDES do ônus decorrente da política econômica de subsídios adotada pelo governo federal”. O pedido foi a inclusão de uma terceira cláusula: que as devoluções não resultem em perdas financeiras.

O TCU acolheu os argumentos do banco e determinou nova negociação com o Ministério da Economia, mas as conversas no âmbito do tribunal estão suspensas porque o governo pediu reconsideração da decisão. O novo julgamento ainda não tem data para ocorrer.

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Imagine descobrir por meio de uma publicação em rede social, nove dias antes do seu casamento, que o bufê onde seria realizado o evento anunciou o encerramento de suas atividades? Foi isso que aconteceu com os noivos Fernanda Rebouças e Rafael Resende.

O casal de contadores está dentro da lista de dezenas de clientes que foram surpreendidos pelo fechamento de um dos mais tradicionais espaços do tipo em São Paulo, o Buffet Colonial.

A casa de eventos que funcionava desde 1968 em uma mansão em Indianópolis, na zona sul da capital paulista, pegou clientes e funcionários de surpresa com a notícia divulgada na quinta-feira (14).

Na nota oficial, os administradores da empresa afirmam que os prejuízos gerados durante a paralisação do setor por causa da pandemia de coronavírus levaram ao fechamento. “Devido aos problemas enfrentados até aqui, o Buffet Colonial encerra as suas atividades a partir desta quinta-feira, 14 de abril de 2022”, traz o texto.

Através da assessoria de imprensa, o Buffet Colonial afirmou à reportagem que “a comunicação aconteceu e vem acontecendo diretamente com cada um dos clientes. Via email, todos foram avisados entre sexta-feira (15) e sábado (16). Via telefonema, o processo se iniciou ainda na sexta-feira e será terminado ainda hoje”.

Além disso, a empresa diz que já concretizou alguns reembolsos e que está trabalhando para resolver a situação o mais rápido possível, mas que, ainda não consegue dar um prazo para todos os afetados.

Para os clientes, faltou transparência. “Eu fiquei sabendo algumas horas antes de soltarem o comunicado porque a minha assessora do casamento me ligou e falou que tinha escutado esse boato. Num primeiro momento, eu nem acreditei, mas aí entrei em contato com a vendedora com quem fechei o contrato da festa e ela disse que era verdade. Outra noiva que também estava com festa marcada lá confirmou”, conta Fernanda, 34.

“Eu fiquei sem chão até porque que tenho parentes vindo do Rio de Janeiro, de Brasília, não tem como desmarcar agora. Estão todos com passagem marcada, hotel reservado, e já tinha tido remarcação por conta da pandemia, então não podia fazer com que eles passassem por tudo isso de novo”, diz ela.

Apesar do Colonial afirmar que fará o possível para encontrar a melhor solução, clientes dizem que não conseguem mais falar com os responsáveis pela empresa e apenas recebem por email mensagens genéricas e sem previsão para reembolso.

Fernanda diz que passou o feriado de Páscoa tendo que achar um lugar às pressas para realizar o casamento, No fim, conseguiu, mas gastará o dobro do que tinha previsto. “Assumimos mais uma dívida. A decoração e DJ tínhamos fechado por fora, então vamos conseguir utilizar no outro espaço, mas foi uma sorte”, comemora Fernanda.

Uma outra cliente, que pediu para não ter o nome revelado, diz que ela e o marido tinham dois eventos marcados no Buffet Colonial: o aniversário de um ano do filho mais novo, que seria realizado em maio, e a comemoração de dez anos de casamento, em outubro.

Ela diz acreditar que ter sido vítima de um golpe, já que visitou o local na sexta-feira (8) para fazer uma degustação. Segundo ela, estava funcionando normalmente. Por seus cálculos, já tinha gasto cerca de R$ 30 mil com o aniversário do filho e a primeira parcela da festa que aconteceria em outubro.

Assim como Fernanda, ela afirma ter recebido apenas comunicações genéricas por parte do bufê, sem previsão para recebimento do valor gasto.

Os advogados Karla Rosseto, 32, e Thiago Ortega, 29, também tiveram sua festa de casamento cancelada com o fechamento do bufê e ajudaram a organizar um grupo em um aplicativo de mensagem com outras pessoas afetadas -até agora, ele já reúne mais de 100 pessoas

Karla diz que chegou a ir pessoalmente à sede do bufê, tudo que conseguiu foi uma cópia impressa do comunicado postado nas redes sociais da empresa. “Eu e meu noivo fizemos um boletim de ocorrência e decidimos entrar com uma ação para ver se conseguimos bloquear o valor que pagamos. Futuramente também devemos entrar junto com os outros afetados com uma ação por danos morais”, afirma.

O prejuízo da advogada e do noivo é de R$ 52 mil, já que eles contrataram o serviço completo. “Eles vendiam uma linda imagem para a gente. Diziam que eram um bufê tradicional, com mais de 50 anos no mercado e de repente todo mundo some. Um lugar que casou artistas, que sempre se gabou disso, desaparece com o dinheiro do pessoal”, diz Karla.

Os funcionários do Buffet Colonial afirmam que também não sabiam da situação, afirma a produtora de eventos Vilma Nogueira Fortuna, 53, que trabalhava na empresa há oito meses.

“Vi que ocorrerem alguns atrasos a fornecedores, alguns atrasos de salário, mas não achei que fosse algo preocupante, até porque logo a situação era resolvida. Nosso setor sofreu muito com a pandemia, foram dois anos sem trabalhar, então tudo era compreensível”, conta

Ela diz que o local funcionou normalmente até domingo (10) e que os funcionários foram avisados que só deveriam retornar ao trabalho na quinta-feira (14) porque o ambiente passaria por uma manutenção elétrica entre segunda (11) e quarta (13).

“Quando foi na quinta às 10h, eles me ligaram e disseram ‘olha Vilma, tenho uma notícia chata para te dar, mas não tenho outra forma. O Buffet encerrou as atividades, não vai mais honrar com nenhum dos seus clientes e você tem até às 16h para retirar suas coisas'”, diz ela.

Segundo Vilma, naquele mesmo dia os funcionários foram reunidos no Buffet e uma carta foi lida anunciando o encerramento das atividades.

Questionado sobre a situação dos funcionários, o Buffet Colonial disse, por meio de sua assessoria, que “está em dia com seus funcionários, já que pagou o salário deste mês, concedeu o aviso prévio e agora está finalizando o procedimento de liberação do fundo de garantia e seguro desemprego, esclarecendo que as verbas rescisórias podem ser pagas em até 10 dias após demissão”.