O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, na quarta-feira (3), consulta pública para receber contribuições destinadas à definição das especificações da nova geração de urnas eletrônicas que deverá ser utilizada nas eleições brasileiras a partir de 2028.

O chamamento foi oficializado por meio do Edital de Convocação TSE nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa convida empresas, fabricantes e demais interessados a apresentar sugestões técnicas que possam contribuir para o aperfeiçoamento do equipamento, com base em estudos já realizados pela Justiça Eleitoral.

A consulta tem como objetivo reunir subsídios para a elaboração do Termo de Referência que orientará o futuro processo licitatório para aquisição das novas urnas eletrônicas.

A medida dá continuidade aos estudos iniciados em 2025, quando o TSE promoveu uma primeira etapa de diálogo com o mercado. Nesta nova fase, serão apresentados quantitativos atualizados, cronogramas e requisitos técnicos que servirão de base para a definição do modelo a ser utilizado nas eleições futuras.

Participação do

mercado

As contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico para o endereço [email protected]. As sugestões precisam ser acompanhadas de fundamentação técnica e poderão contemplar propostas de alteração, inclusão ou substituição dos requisitos previstos nos anexos do edital.

O TSE poderá ainda solicitar esclarecimentos complementares às empresas participantes, reforçando o caráter colaborativo e transparente do processo.

Prazo

A consulta pública permanecerá aberta por 21 dias, contados da publicação do edital, podendo ser prorrogada a critério da Administração.

As contribuições analisadas e acolhidas pela área técnica do Tribunal poderão ser incorporadas às futuras versões da minuta do Termo de Referência e debatidas em novas audiências públicas que antecederão a contratação do equipamento.

Urnas

No pleito de 2024, 571.024 urnas eletrônicas foram utilizadas, incluindo-se equipamentos de contingência para substituição imediata em caso de necessidade.

Os modelos UE2020 e UE2022 representaram 77% do total. Entre eles, destacam-se as 219.998 urnas do modelo UE2022, que incorporam melhorias, como maior capacidade de processamento, autonomia de bateria e recursos voltados à acessibilidade.

As urnas brasileiras são equipamentos dedicados exclusivamente à votação, sem conexão com a internet. Antes de cada eleição, o código-fonte é auditado por instituições, tais como partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e universidades.

A integridade do voto é assegurada por mecanismos diversos, a exemplo da assinatura digital, dos lacres físicos e digitais e das auditorias em diferentes etapas do processo.