Representação da vereadora Tiemi Nevoeiro (PL) foi acatada e é investigada pela Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rio Claro
A Promotoria de Justiça de Rio Claro instaurou um procedimento investigatório para apurar supostas irregularidades Escola Municipal Lygia do Carmo Polastri Ventramel, localizada no bairro Arco-Íris, após denúncia da vereadora Tiemi Nevoeiro (PL) ter sido acatada. De acordo com o documento, o qual a reportagem teve acesso, vistorias realizadas na unidade escolar em janeiro de 2025 e janeiro de 2026 apontaram a permanência de diversos problemas estruturais sem solução efetiva.
Entre os principais pontos estão infiltrações em salas de aula e na área administrativa, falhas no telhado, risco de curto-circuito em dias de chuva, teto de PVC sem manutenção adequada e perda de materiais pedagógicos por entrada de água. Também foram identificadas salas sem ventilação adequada, ventiladores quebrados, paredes danificadas e lousas comprometidas.
Também de acordo com a denúncia, nas áreas externas, há brinquedos interditados por risco às crianças e tanque de areia sem manutenção há cerca de dois anos. A unidade ainda apresenta falhas de segurança, com cerca danificada que facilitaria invasões. Segundo relatos, as condições da escola têm gerado preocupação entre famílias, incluindo casos de pais que deixaram de matricular os filhos na unidade.
A Secretaria Municipal de Educação se manifestou ao Ministério Público e afirmou que ao longo de 46 anos de existência a unidade passou por ampliações e adequações, contudo, por ter uma estrutura antiga vem sendo acompanhada de forma contínua pelo departamento de obras. Inclusive, quanto aos problemas relatados, vários deles entraram num pacote de intervenção que será realizado, mas que no momento estão em fase de formalização de edital de licitação.
“A unidade já dispõe de projeto técnico de reforma geral devidamente elaborado, acompanhado de orçamento, contemplando de maneira abrangente as intervenções necessárias”, informa a pasta. Conforme planilha enviada à Promotoria de Justiça, a obra deve custar quase R$ 1,2 milhão. A promotora Mariana Fittipaldi, munida dos dados, determinou a instalação do procedimento de acompanhamento para apurar se as medidas que vem sendo adotadas e planejadas são suficientes para garantir o bem-estar e o pleno desenvolvimento das crianças.