Escola Municipal “Dr Djalma Camargo Outeiro Pinto”. Foto: Reprodução/Google Maps
Caso foi revelado no ano passado no Jornal Cidade após denúncias de famílias de crianças estudantes da rede. Investigação embasou processo administrativo
A Prefeitura de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Educação, demitiu na última sexta-feira (13) a professora acusada de agressões contra crianças que compõem o quadro de alunos da Escola Municipal Escola Municipal “Dr Djalma Camargo Outeiro Pinto”, localizada na Rua 8, no bairro Alto do Santana. A unidade atende crianças de zero a três anos.
O caso foi revelado em setembro do ano passado quando famílias procuraram a reportagem do Jornal Cidade para fazer denúncias. Naquele mês, a própria administração municipal havia publicado uma portaria assinada pela secretária Valéria Velis determinando o afastamento por 120 dias da professora para se apurar, em processo administrativo, as denúncias internas, incluindo a formação de uma comissão especial processante para investigar a conduta da professora.
Várias famílias registraram boletim de ocorrência e alegaram, na época, omissão na direção da unidade escolar em comunicar aos pais sobre as agressões. Dias depois dos episódios uma reunião foi realizada com as famílias das crianças, segundo informado pelas mães, para a diretoria esclarecer as informações. A então funcionária estava em estágio probatório e foi contratada em maio de 2024 através de um concurso público.
Ao Jornal Cidade, ao menos três famílias fizeram relatos de registros da agressão. Na sexta-feira (13), uma nova portaria foi publicada pela Prefeitura Municipal, assinada novamente pela secretária de Educação, Valéria Velis, informando que se considerou o conjunto probatório que instruiu o processo administrativo onde, durante a fase de investigação, foram garantidos os direitos de ampla defesa e o devido processo legal, conforme o que prevê o Estatuto do Magistério do Município de Rio Claro – que é a lei geral que regra a rede de ensino municipal.
A própria Lei Complementar prevê que a demissão de algum profissional pode ocorrer nos casos em que uma comissão dá o parecer pela mesma e o caso é encaminhado à Procuradoria Geral do Município – fatos que ocorreram neste episódio. A professora, desta forma, foi demitida por ineficiência, inaptidão comprovada, má conduta e incapacidade para o exercício do cargo, ainda padrão de conduta incompatível com o mesmo. Agora o caso será tratado diretamente na Justiça.
Em nota ao Jornal Cidade nessa segunda-feira, a Prefeitura informa “que a professora da rede municipal, concursada e em estágio probatório, foi exonerada após a conclusão de procedimento administrativo que apurou as denúncias. A servidora já havia sido afastada imediatamente após a Secretaria de Educação receber a primeira notificação do caso. Concluído o relatório, foi determinada a exoneração, nos termos da legislação vigente. A Administração reafirma seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos estudantes”, finaliza.
