Entenda o que significa votar nulo ou em branco

À medida que as eleições se aproximam, surgem boatos sobre o processo eleitoral e as consequências dos votos. Alguns dos mais frequentes são sobre os votos nulos e em branco. Esse tipo de voto tem o poder de anular uma eleição inteira? A resposta do consultor legislativo Clay Teles é que não. De acordo com ele, a Constituição determina que esses votos não sejam contados como válidos.

 — No caso do presidente da República, o artigo 77 da Constituição Federal prevê expressamente que não são computados os votos brancos e os nulos. Essa regra se estende a governadores (artigos. 28 e 32) e prefeitos (artigo 29). Do mesmo modo, para os demais cargos, a legislação eleitoral também prevê que são considerados apenas os votos válidos — explicou.            

O voto em branco significa que o eleitor opta por não votar em nenhum candidato. Para fazer isso, ele aperta a tecla “branco” na urna eletrônica e depois confirma. Na época da votação em papel, esse tipo de voto era contado quando o eleitor não preenchia a opção na cédula.

Já o voto nulo ocorre quando o eleitor digita um número inexistente de candidato ou de legenda (no caso das eleições para deputado e vereador) e depois confirma. Para evitar anular o voto sem querer, é preciso conferir se a foto do candidato apareceu após digitar o número e só então confirmar.

Consequências

Mas, na prática, o que acontece quando o eleitor vota nulo ou branco? Segundo Teles, para efeito da contagem de votos válidos, é como se o eleitor abrisse mão do direto de escolher, já que ambos são desconsiderados na hora de calcular quem é o vencedor.  Os votos são computados, mas não interferem na soma que elege quem obtiver mais votos válidos (dedicados a um candidato ou partido).

Fonte: Agência Senado

Projeto prorroga permanência de intercambistas do Médicos pelo Brasil

A permanência dos médicos intercambistas do programa Mais Médicos para o Brasil pode ser prorrogada por mais dois anos. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.440/2022, da senadora Kátia Abreu (PP-TO). De acordo com a legislação, esses profissionais só podem atuar no programa por dois anos improrrogáveis.

A proposta altera a Lei 12.871, de 2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, criado para suprir a carência de médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade. Posteriormente, a Medida Provisória (MP) 890/2019 lançou o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos.

Na justificativa do projeto, Kátia argumenta que o programa corrige falhas de seu antecessor, como a distribuição dos médicos nos municípios. Segundo a senadora, “o critério aplicado com base na referida lei previa a criação de cerca de 12 mil vagas para municípios urbanos e apenas 5 mil para locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade do Brasil”. A senadora disse ainda que o programa Médicos pelo Brasil, com base na metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), define a localidade onde os profissionais de saúde devem atuar.

Pela lei, a distribuição regional desses quase três mil profissionais ocorre da seguinte forma: 28,57% encontram-se na Região Nordeste; 27,53% na Região Sul; 25,43% na Região Sudeste; 13,26% na Região Norte e 5,21% na Região Centro-Oeste.

Kátia Abreu observa que o país enfrenta uma crise sanitária sem precedentes e, dessa forma, não pode abrir mão desses profissionais, sendo necessária a prorrogação dos contratos. “Esses contratos foram muito oportunos dado que estávamos começando a enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Esses profissionais foram utilizados na linha de frente do combate à covid, dando assistência em muitas unidades de saúde”.

De acordo com a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), cerca de 3 mil médicos foram recontratados no início de 2020. Kátia enfatiza que, caso a lei não seja alterada, o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá todos esses profissionais, que, segundo ela, criaram laços com as comunidades locais durante o período em que atuaram.

Fonte: Agência Senado

Número de eleitores entre 16 e 18 anos aumenta 47% desde 2018

Entre janeiro e abril deste ano, o País ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de 47% em relação às eleições de 2018 e de 57% em relação a 2014. O crescimento é creditado às ações da Justiça Eleitoral, que, entre 14 e 18 de março, por meio do TSE e dos 27 tribunais regionais eleitorais, promoveu a Semana do Jovem Eleitor, uma iniciativa criada em 2015.

Em março, 522.471 jovens haviam tirado o título de eleitor. Em abril, o número quase duplicou: 991.415 jovens entraram com o pedido. Com uma novidade. Uma resolução do TSE permitiu que eleitores com 15 anos tirassem o título, mas com poder de voto apenas se completassem 16 anos até o primeiro turno das eleições.

As redes sociais do TSE e dos TREs procuraram se comunicar de forma direta com jovens, e contaram para isso com a colaboração de diversas personalidades da internet, clubes de futebol, organizações da sociedade civil, o que foi importante para o aumento do número de eleitores, na opinião da professora de Direito Eleitoral Anna Paula Oliveira Mendes.

“Eu penso que essas campanhas foram essenciais para o êxito nesse aumento do número de jovens eleitores, porque os jovens consomem a internet como seu principal meio de informação e essas campanhas ocorreram sobretudo na internet. Então, o TSE conseguiu falar a linguagem do público jovem e se adaptar aos meios de comunicação por eles utilizados. Isso foi muito importante e é muito importante para uma democracia de qualidade, que pressupõe o aumento de voz de todos e todas, inclusive da população mais jovem. ”

Um dos destaques da Semana do Jovem Eleitor foi o tuitaço realizado no dia 16 de março. Segundo dados do Twitter, foram publicados durante essa mobilização quase 7 mil (cerca de 6,8 mil) tuítes com incentivos à retirada do título de eleitor, que chegaram a quase 90 (88) milhões de pessoas. Mais de 4,7 mil usuários da plataforma publicaram sobre o assunto ou compartilharam publicações de outras pessoas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Rio Claro Basquete visita Araraquara pelo Paulista

O Leão volta a quadra neste domingo(21) às 17h contra Araraquara no ginásio Gigantão pelo Campeonato Paulista de Basquete. Rio Claro vem de duas vitórias consecutivas diante do Osasco, no Felipão, e Corinthians em São Paulo. A equipe de Araraquara soma três derrotas e uma vitória no estadual.

Na última vitória diante do Corinthians por 84 a 82 o ala Desmond Holloway foi o cestinha do jogo, com 22 pontos, enquanto seu compatriota, o armador Kenny Dawkins foi o segundo maior pontuador do Rio Claro, com 17 marcados.

Com as duas vitórias no Campeonato Paulista, o Rio Claro subiu para a terceira posição, com oito pontos – duas vitórias em seis partidas -, enquanto o Corinthians é o vice-lanterna, com cinco pontos – uma vitória e três derrotas.

Barretos gourmetiza Festa do Peão na retomada após dois anos

MARCELO TOLEDO BARRETOS, SP (FOLHAPRESS) – A volta da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos após dois anos devido à pandemia transformou algumas áreas do Parque do Peão, recinto projetado por Oscar Niemeyer (1907-2012) e que abriga o evento desde os anos 1980.

Novas opções gastronômicas, a reestilização do camping para atrair mais famílias, shows privados para quem se hospedar no local e investimentos em infraestrutura do parque foram feitos com objetivo de fidelizar os visitantes do principal evento do gênero no país.

Se antes no recinto os 900 mil visitantes encontravam apenas iguarias típicas de eventos interioranos, como espetinhos, pastéis, cachorro quente, além de um ou outro restaurante, agora a feira comercial – uma enorme praça de alimentação a céu aberto– oferece também sushi, sanduíches gourmet, risoto, açaí, nhoque e yakisoba, entre outras opções para matar a fome na maratona musical e de provas de rodeio na cidade do interior paulista.

Barretos (a 423 km de São Paulo) está com hotéis lotados e, apesar de manter a expectativa de público dos anos pré-pandemia, recebeu nos primeiros dias da sua 65ª edição mais visitantes que nos anos anteriores. “É bom ter opção que não seja o dogão de fim de noite”, disse a estudante Tamires Veiga, 22, de Campinas, enquanto aguardava para comer uma macarronada com duas amigas.

Para a nova área gastronômica foi criado um espaço denominado Jardim Gourmet, que se soma às ruas do parque e à antiga praça de alimentação. A festa deste ano também conta com um novo camping, um ambiente criado para ser mais tranquilo e voltado para as famílias, em substituição ao antigo camping de “solteiros”, onde era comum haver strippers, bebidas, drogas, festas e música em alto volume 24 horas por dia.

Neste final de semana, um grupo de pessoas de várias cidades paulistas e mineiras se divertia jogando vôlei numa quadra montada no espaço, por exemplo. O local também passou a abrigar shows privados com cantores e duplas sertanejas. Só entra na área de camping quem usar a pulseira comprovando que está hospedado no local. Por quatro dias, o preço era de R$ 950 por pessoa –há uma taxa extra por veículo que chega ao local.

As mudanças no Parque do Peão ainda incluíram um investimento total de R$ 10 milhões em pintura dos principais prédios da fazenda que abriga festa, na construção de uma nova ala de camarotes de 2.500 metros quadrados, na reestilização de um camarote ao lado do palco e na troca de piso em parte do recinto.

“Procuramos modernizar o que já tinha e melhorar com atrações novas para o visitante que chega pela primeira vez se encante e volte”, disse Jeronimo Luiz Muzetti, presidente de Os Independentes, associação que organiza a festa desde 1956. Hussein Gemha Júnior, diretor financeiro da associação, disse que o início da festa deste ano surpreendeu e que a expectativa para a sequência do evento é muito forte.

“Por mais que a gente tenha experiência, havia muita ansiedade e expectativa. Não só os turistas, mas quem está participando como integrantes da feira comercial, patrocinadores, equipes de shows e rodeio, foi surpreendente para todos.” A Festa do Peão de Barretos acontecerá até o dia 28 com mais de cem shows distribuídos por cinco palcos.

Entre as atrações confirmadas estão Gusttavo Lima, Bruno & Marrone, Ícaro & Gilmar e Alok. Na arena de rodeios, neste domingo (21) acontecerá a final da PBR (Professional Bull Riders) Brasil, competição que reuniu ao longo da temporada peões em etapas espalhadas em todo o país. Já as finais da LNR (Liga Nacional de Rodeio) serão disputadas dias 22 a 24 e 27, enquanto a 28ª edição do Barretos International Rodeo acontecerá entre os dias 25 e 28. Os ingressos custam de R$ 30 a R$ 370. Em camarotes open bar, o preço chega a R$ 3.490.

Circuito Sesc de Artes é gratuito hoje no Centro Cultural

Neste domingo (21), Rio Claro receberá o Circuito Sesc de Artes em uma série de atividades no Centro Cultural Roberto Palmari, a partir das 16 horas. Quem comparecer ao Centro Cultural verá atividades de vivência têxtil, focada em tapeçaria bordada; a performance urbana Escuta!, sobre os afetos que a dança pode gerar; a atração Lalaiá, que promove o encontro de música com o circo; a instalação Vozes Negras na Literatura; o show do músico carioca Chico Chico; e o espetáculo Meus Cabelos de Baobá, desenvolvido em torno de diálogos e música ao vivo.
Não há cobrança de ingressos.

O evento é promovido pelo Sesc São Paulo em parceria com a prefeitura. Toda a programação está disponível no endereço circuito.sescsp.org.br/cidades/rio-claro. Os artistas do Circuito Sesc realizam os espetáculos, shows e oficinas com o objetivo de estimular o uso dos espaços públicos como lugares fundamentais para o convívio social e a troca de experiências e aprendizados, favorecendo os encontros e os afetos em uma perspectiva do desenvolvimento humano por meio da arte e da cultura.

Conheça o “caminho” do voto, desde a seção eleitoral até a divulgação do resultado

Veja abaixo como é o processamento do voto eletrônico, desde a seção eleitoral até a divulgação dos resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após as 7h30 do dia da eleição, a urna eletrônica é ligada. Na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos, é emitido em cada seção eleitoral um relatório denominado “zerésima”, que contém toda a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos com zero voto.

Após as 8 horas, é iniciada a votação na seção eleitoral. O mesário recebe do eleitor o seu documento de identificação. Digita o número do título no terminal do mesário e, por meio do nome mostrado na tela desse terminal, o mesário identifica o eleitor e o autoriza a votar.

Após as 17 horas, quando a eleição é encerrada, os dados contidos nos cartões de memória contidos nas urnas (Boletim de Urna) são gravados criptografados em uma mídia de resultado (pendrive, por exemplo), que é encaminhado ao local próprio para transmissão até o Tribunal Regional Eleitoral.

Quando chega ao servidor central para a totalização dos votos, primeiramente é verificada a assinatura digital. Se a assinatura digital for válida, está garantido que aquele resultado foi gerado pela urna eletrônica que foi preparada para aquela seção eleitoral, ou seja, garante-se a integridade e a autenticidade do resultado.

O boletim de urna é decifrado, e várias verificações de consistências são feitas. Caso qualquer inconsistência seja confirmada – como divergência na totalidade de votos e o número de eleitores que compareceram –, ou a assinatura digital seja inválida, o boletim de urna é automaticamente descartado.

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Previsão é de frio em todo o estado até a próxima terça-feira

Para quem gosta de viver intensamente cada estação do ano, é bom tirar o casaco do guarda-roupas e se agasalhar, já que o fim de semana, bem como o início da próxima, serão típicos do inverno. Tudo isso porque tivemos a passagem de uma frente fria, que já está no Rio de Janeiro, mas que deixou uma ‘herança’ para quem mora no estado de São Paulo: a chegada de uma massa de ar frio.

Com isso, a previsão é de termômetros na casa dos 10 graus até terça-feira (23): “Ainda não podemos afirmar que será a última onda de frio neste inverno, já que a primavera chega só no dia 22 de setembro, mas para quem gosta de temperaturas baixas é bom aproveitar. Neste sábado e domingo a mínima varia entre 8 e 10 graus e a máxima fica entre 18 e 20 graus”, relata Carlo Burigo, técnico da Estação Ceapla/Unesp/Prefeitura de Rio Claro.

Também ventou!

Quem andou pelas ruas de Rio Claro na última quinta-feira (18) ou simplesmente abriu as janelas de casa pôde perceber a ventania que estava sobre o município. E não era para menos. Segundo dados oficiais do Centro de Análise e Planejamento Ambiental (Ceapla/Prefeitura/Unesp), o vento chegou a ultrapassar os 40 km/h.

AgitaCão é neste domingo no Shopping Rio Claro

Neste domingo (21) acontece a 16ª edição do AgitaCão no Shopping Rio Claro, a partir das 9h da manhã. O evento, com muitas atrações para tutores e seus pets, é beneficente e o objetivo é arrecadar ração para colaborar com a A.E.P.A. (Associação Educativa de Proteção Animal), entidade conhecida pelo seu excelente trabalho com cães carentes de Rio Claro.

O AgitaCão reúne cães e seus donos em uma manhã repleta de atrações, como a tradicional Cãominhada, o famoso CãoCurso e também o Desfile de Cães para Adoção, que contará com a presença de ONGs e instituições que resgatam e cuidam de cães abandonados da cidade, uma oportunidade para aqueles que amam animais oferecer um novo lar a um cão abandonado.

“Mais uma vez recebemos o AgitaCão em nosso estacionamento, e novamente o objetivo é reunir as famílias e seus ‘cãopanheiros’ em momentos de diversão e solidariedade com o objetivo de arrecadar ração para os cães carentes da cidade. Convidamos a população a prestigiar esse evento tão importante da causa animal”, afirma Nancy Wanderley, Coordenadora de Marketing do Shopping Rio Claro. A organização do evento solicita que os animais participantes estejam com as vacinas V6 e antirrábica em dia. Para mais informações, acesse portalagitacao.com.br.

RC realiza chamada pública para comprar de agricultores familiares

Setenta agricultores de Rio Claro participaram nesta semana de chamada pública realizada pela prefeitura para compra de verduras, frutas e legumes. Os alimentos serão distribuídos na forma de cestas verdes a famílias em situação de insegurança alimentar.

“Com esse modelo de aquisição de alimentos, reforçamos nosso trabalho de auxiliar as pessoas mais necessitadas ao mesmo tempo em que ajudamos o trabalho dos agricultores familiares”, observa a secretária municipal do Desenvolvimento Social, Vilma Spricigo.

As compras são feitas com recursos do Programa Alimenta Brasil (PAB), do governo federal. O PAB é iniciativa de aquisição de alimentos que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de pequenos produtores. “É mais oportunidade para os pequenos agricultores e mais comida na mesa das famílias em situação de vulnerabilidade social”, observa o prefeito Gustavo.

Homem tenta subornar guarda civil em Rio Claro e acaba preso

Flagrante de averiguação de tráfico de drogas seguido de corrupção ativa foi registrado nessa sexta-feira (19) na Rua 6, Jardim Guanabara, ao lado de escola municipal. Dois indiciados, um homem de 59 anos e outro de 22 anos, foram detidos pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Rio Claro. O acusado mais velho ofereceu o valor de R$ 400,00 para a GCM para não ser levado à delegacia no plantão policial. Ele havia acabado de comprar certa quantidade de maconha do jovem para “cortesia” a cuidadores de caminhão onde iria estacionar seu veículo em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Diante da tentativa de suborno, acabaram ambos presos e foram apreendidos R$ 462,00, aparelho celular e maconha.

Aldo apresenta ao prefeito proposta para acesso ao bairro São Bento

Na condição de integrante da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Aldo Demarchi apresentou ao prefeito de Rio Claro, Gustavo Perissinotto, na tarde desta sexta-feira (19), uma proposta técnica que poderá resolver o problema da interdição do acesso ao bairro São Bento, nas imediações do  quilômetro 183 da Rodovia Washington Luís (SP-310), interditado pela Eixo SP. A ideia é implantar alças de entrada e saída ao lado da balança de pesagem de caminhões que a própria concessionária deverá instalar nas imediações do local onde o trânsito de veículos foi suspenso.

“Acredito que a solução apresentada será aceita pela Artesp e acatada pela concessionária, pois atende os requisitos de segurança do tráfego rodoviário”, disse Aldo Demarchi durante a apresentação. “No que depender da administração municipal, faremos tudo o que for necessário para acabarmos de uma vez com o impasse que prejudica empresas e moradores”, completou Gustavo, que aprovou a sequência do projeto.

Também participaram da reunião o chefe de Gabinete do prefeito, Otávio Ferreira Balbão Júnior, o secretário de Obras, Valdir de Oliveira Júnior, sua chefe de Gabinete, Karine Lotério, o chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça, Gustavo Arnosti Barbosa, o secretário adjunto de Habitação, Osmar da Silva Júnior e o vereador Val Demarchi, além dos assessores técnicos do deputado na área de Transportes, Milton Teixeira e Diogo Guerreiro.

Jornal Cidade RC
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