Jornal Cidade

A prefeitura de Rio Claro está fazendo o recapeamento em longo trecho da Estrada Jacutinga, uma das mais importantes e movimentadas de Rio Claro.

O serviço faz parte da série de ações que a prefeitura realiza para melhorar as condições do asfalto em várias regiões da cidade.

Algumas vias que cortam a Jacutinga já receberam ações de recapeamento, a exemplo da Avenida 88 no Jardim Boa Vista.

Várias frentes de trabalho do município estão trabalhando de forma intensificada na recuperação do asfalto e melhorias viárias em todos os bairros. O tapa-buracos segue sendo feito ininterruptamente e a suavização de valetas dá maior agilidade ao trânsito em cruzamentos movimentados.

Folhapress

Os trabalhadores com carteira assinada recebem a primeira parcela do 13º salário até o dia 30 deste mês. A segunda parcela é paga em dezembro, até o dia 20.

Por lei, a primeira cota pode ser liberada antes, com depósito dos valores no mês de aniversário do trabalhador ou nas férias, conforme opção do profissional.

“O empregado pode receber junto com as férias se pedir até janeiro de cada ano, por escrito para a empresa”, diz a advogada trabalhista Maria Lucia Benhame.

QUEM TEM DIREITO AO 13º SALÁRIO?

O valor é pago aos trabalhadores com carteira assinada regidos pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e deve contemplar todos que fazem parte desta categoria, incluindo os empregados domésticos.

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão entre as categorias que recebem, assim como servidores. Neste ano, as duas parcelas destinadas aos aposentados foram adiantadas no primeiro semestre, numa tentativa de Jair Bolsonaro (PL) de reforçar suas chances de reeleição.

Agora, a categoria não receberá nada além do benefício mensal. Os novos segurados, porém, vão ter o dinheiro depositado neste mês. Os valores são proporcionais, conforme a quantidade de meses em que o segurado recebeu a aposentadoria, a pensão ou o auxílio do INSS, mas serão pagos integralmente.

A consulta para saber quanto irá receber será feita pelo aplicativo ou site Meu INSS e só será aberta neste mês.

COMO É O CÁLCULO DO VALOR DO 13º?

Para quem já estava na empresa ou foi contratado até o dia 17 de janeiro, o valor da primeira parcela do 13º é exatamente igual à metade do salário. A remuneração de referência é a do mês de dezembro. No entanto, se houve pagamento de hora extra, adicional noturno ou comissões de forma frequente, a primeira cota poderá ser maior.

Já para o profissional contratado a partir de 18 de janeiro, o 13º será proporcional aos meses trabalhados. Para quem tiver, no mínimo, 15 dias de trabalho no mês, já deve ser considerada a parcela cheia para calcular o benefício.

Segundo Josué Pereira de Oliveira, consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil, trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano ou conforme regra que esteja na convenção coletiva da categoria, “seguindo sempre o que for considerado mais benéfico”, diz.

O empregado que tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês poderá ter descontado de seu 13º salário a fração de 1/12 avos relativa ao período.

HÁ DESCONTOS SOBRE O 13º?

A primeira parcela do benefício deve ser paga integralmente. Já na segunda são feitos os descontos comuns ao salário, como Imposto de Renda, contribuição ao INSS, pensão alimentícia, se houver, e contribuição sindical caso esteja prevista em convenção coletiva de trabalho.

Por se tratar de verba trabalhista, o empregador deve pagar FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) sobre o benefício. O percentual é de 8% sobre o salário para empregados celetistas, incluindo os domésticos, e 2% no caso de menor aprendiz.

O QUE FAZER SE NÃO RECEBER?

Segundo Maria Lucia Benhame, o profissional com direito ao 13º que não recebe o valor pode acionar o sindicato de sua categoria ou fazer uma denúncia do Ministério Público do Trabalho. A orientação, porém, é negociar com o empregador o pagamento.

Caso não haja acordo e a denúncia não surta efeito, o trabalhador pode ir ao Judiciário para receber o valor por meio de uma ação trabalhista.

COMO É O PAGAMENTO NA DEMISSÃO?

Nas demissões sem justa causa, o saldo referente ao 13º salário deverá ser pago. O trabalhador também tem direito ao montante caso faça um pedido de dispensa ou quando chega ao fim contrato de trabalho por tempo determinado. O valor pago é proporcional aos meses em serviço.

Nas demissões sem justa causa, não há o pagamento do benefício. Se a primeira parcela já tiver sido paga, o profissional perde, inclusive, o direito a ela, podendo sofrer desconto sobre o saldo do salário.

Folhapress

Duas famílias descobriram que seus bebês foram trocados na Santa Casa da Misericórdia, no Rio de Janeiro, no dia 10 de julho de 1996. Mais de duas décadas se passaram, e um exame de DNA comprovou o paradeiro real das filhas de Glória Pires Coelho e Rosilane Lima dos Santos, que estavam na mesma sala de parto.

Segundo as mães, os profissionais de saúde que estavam no hospital no dia do nascimento das duas meninas, Rhayene e Emanuelle estavam bastante confusos, mas elas não perceberam nenhum problema, segundo relataram ao “Fantástico”, da TV Globo.

Emanuelle foi entregue para Glória, mãe biológica da Rhayene; Rhayene ficou com Rosilane, mãe biológica de Emanuelle.

Depois de ganharem alta, as mães e os bebês foram para as suas casas, que ficam em regiões distintas do Rio de Janeiro, separadas a aproximadamente 60 km.

DIFERENÇAS CHAMARAM ATENÇÃO

As diferenças começaram a ser notadas na adolescência das meninas. Os traços físicos eram muito diferentes dos demais parentes. Então, a dúvida surgiu para ambas.

“Quando ela cresceu, desenvolveu características afrodescendentes. Mas como minha mãe era filha adotiva, sempre pensamos que poderíamos ter uma avó ou outro parente distante, que fosse afrodescendente”, disse Glória.

A mesma situação ocorreu na família de Rosilane. “Teve gente que achou ela diferente, por ter a pele mais clara”, recordou.

Luis Henrique e Rosilene nunca se mostraram interessados em fazer o exame de DNA, ao contrário de Glória, que era mãe solo e ouviu a sugestão de um parente. Já morando em Genebra, na Suíça, ela realizou o teste em 2017 e o resultado saiu comprovando que ela e Emanuelle não eram mãe e filha.

“Minha mãe veio para o Brasil e fizemos o teste. Quando saiu o resultado, foi um momento de muito nervosismo, choramos muito abraçadas. Eu me recusava a acreditar que ela não era minha mãe”, disse Emanuelle.

BUSCA PELA FILHA

Glória buscou a polícia e fez um boletim de ocorrência, onde as buscas pela outra família foram iniciadas.

A Santa Casa informou o nome de todas as mulheres que tiveram filhos no dia 10 de julho de 1996.

Pela internet, com a ajuda de grupos que ajudam na busca de pessoas desaparecidas, o contato de Rosilene foi localizado e um telefonema no dia 22 de novembro de 2021 foi o passo inicial do contato de ambas as famílias.

“Atendi e era a Glória. Ela contou a história e depois de uma longa conversa, ela mandou uma foto da Emanuelle e vi ali a minha filha caçula”, disse o pai biológico Luís Henrique Lima dos Santos.

Após Glória contar os detalhes sobre o dia do parto, a família de Rosilane acreditou na situação. Mas Rhayene descobriu a verdade ao ler as mensagens no celular do pai.

“Eu disse que não queria saber de nada, que a mulher era louca”, disse a jovem.

Desde dezembro, quando os exames confirmaram a troca dos bebês, foram apenas três encontros entre todos. O contato está se estreitando aos poucos.

Segundo o “Fantástico”, o inquérito policial concluiu que os bebês foram trocados, mas a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro alega que não há provas de que a troca aconteceu dentro do hospital.

Como o caso aconteceu há mais de 20 anos, o crime prescreveu.

Pedidos de indenização por danos morais já foram negados duas vezes pela Justiça, mas o advogado que defende Glória e Emanuelle disse que vai recorrer.