Jornal Cidade

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

A distribuidora de energia Elektro conseguiu na Justiça uma liminar para evitar que a prefeitura aplique o artigo 3º da lei que criou a polêmica Contribuição de Iluminação Pública (CIP) conforme decisão do Juiz, André Antonio da Silveira Alcantara, da Vara da Fazenda Pública, do dia 3 de março.

O texto implicaria, de acordo com entendimento da concessionária, em prejuízos, pois define que caberá a Elektro responsabilidade tributária para arrecadação da contribuição, bem como, o deposito da quantia na conta a disposição do erário público.

“Ainda, para obsequiar a fiscalização impõe-se à impetrante (Elektro), as suas expensas, a manutenção de cadastro atualizado dos contribuintes que deixarem de efetuar o recolhimento da contribuição. Insurge-se sob os seguintes fundamentos: não possui vínculo com o fato gerador; não possui capacidade contributiva para arcar com a CIP; a sistemática de substituição imposta não comparta rápido e imediato repasse do ônus financeiro; as despesas com a administração da CIP não é computada na tarifa; a imposição deste custo para a impetrante implica efetivo enriquecimento sem causa do Município de Rio Claro/SP”, alegou.

A Elektro pleiteia que no final, por sentença, o magistrado reconheça a inconstitucionalidade incidental da lei, especialmente quanto às exigências estabelecidas.

“Verifica-se que a impetrante ficará responsável pela arrecadação da CIP junto aos munícipes, procedendo-se ao recolhimento dos respectivos valores em favor dos cofres públicos. Perscruta-se: caso os munícipes não efetuem o pagamento da CIP, ainda assim a impetrante ficará obrigada no recolhimento ao erário, já que, do texto legal consta como responsável tributária? Neste caso, como observado na petição inicial, diante de um expressivo inadimplemento por parte dos munícipes, a impetrante passaria a ser devedora da municipalidade, pelo que acabaria tendo deduções nos valores pagos pelos serviços prestados em razão do contrato firmado com o Município de Rio Claro/SP”, citou o juiz.

Antonio Archangelo

Enquanto a Fundação de Saúde se prepara para divulgar novos casos de dengue na cidade nesta sexta-feira (06), a população vê desconfiada o número de casos. Em unidades de Saúde, as quais a reportagem do JC percorreu, a estimativa é que os casos de dengue sejam até dez vezes maior que o divulgado.

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“Cerca de 40 pacientes por dia apresentam sintomas de dengue e como não podemos fazer o diagnóstico até o terceiro dia, eles voltam para a casa”, citou o médico da rede particular que não quis se identificar. “Cerca de 12% de meus funcionários estão com dengue, proporcionalmente isso ultrapassaria o número de 20 mil casos na cidade”, mencionou um empresário a reportagem. “Não tem um rio-clarense que não tenha alguém na família, no quarteirão, trabalho ou conhecido com a doença. Este número divulgado não é real”, citou um munícipe que aguardava atendimento.

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“Os casos oficiais não contam os doentes que se trataram em casa e que fugiram da burocracia dos atendimentos”, mencionou uma médica da rede pública de saúde. Para a Fundação de Saúde, a Vigilância Epidemiológica recebe as notificações de todos os organismos de saúde do município -público e privado – que têm o dever de encaminhar essa documentação para controle. Mediante esses documentos comprobatórios é que se chega ao número oficial. ‘A V.E. não pode construir números sem a devida comprovação’, alega em nota oficial encaminhada ao Jornal Cidade.

“A grande maioria dos casos é de procedência interna, ou seja, do próprio município. A V.E. tem 1.800 casos confirmados e muitos outros suspeitos, o que não significa dengue comprovada. Pode ser algum tipo de virose ou estado gripal” menciona. “No primeiro dia de atendimento da Central de Triagem e Hidratação foram recebidas 240 pessoas com sintomas ou já diagnosticadas com dengue”, concluiu a nota.

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Cabe lembrar que recentemente uma circular relacionada a realização de exames de sangue na rede pública motivou polêmica, inclusive na Câmara Municipal. “Muitos dos pacientes procuraram a rede pública para fazer exame relacionado a dengue e voltaram para casa, por orientação dos enfermeiros e médicos já que o exame não poderia ser feito antes do terceiro dia de sintoma”, citou o vereador Juninho da Padaria (DEM) que levou o caso a tribuna da Casa. O vereador protocolou ofício nos hospitais privados com objetivo de informar quantos casos de dengue foram registrados na cidade. “Estão colocando panos quentes em cima ou não? Custa nove reais o exame e a prefeitura poderia compra-los”, declara.

“Uma das questões é o exame de sangue, 50 mil é o mínimo de plaquetas no sangue, abaixo disso é quadro crítico. É o único mecanismo para amparar neste diagnóstico”, conclui médico da unidade de saúde do Pronto Atendimento do Cervezão. A Fundação alega que segue as orientações do protocolo do Ministério da Saúde sobre a dengue.

Wagner Gonçalves

 

A Rua 5, em Rio Claro, reúne prédios históricos e espaços de utilidade pública. O Grupo JC, através do JORNAL REGIONAL traz um especial sobre as belezas, histórias e serviços presentes nesta rua. Confira!

 

Encontros de fé e amor na Igreja Presbiteriana

Desde abril de 2013, o templo da Primeira Igreja Presbiteriana de Rio Claro está com as instalações reformadas e os fiéis podem acompanhar os cultos em ambiente restaurado, no entanto, com a arquitetura original preservada.

Para o pastor, José Geraldo de Souza, a importância de se seguir uma doutrina religiosa se volta, principalmente, a manter a fé. “É preciso saber que a vida não se limita apenas a esse mundo”, destaca o pastor sobre a crença na vida que há de vir, na morada eterna.

Ele ressalta que, a vida terrena é boa, sendo importante viver bem, mas é preciso ter como meta o Céu. Souza complementa: “é bom saber que temos uma família, trabalho e nossas conquistas, mas é em Deus que encontramos a felicidade verdadeira”.

A primeira Igreja Presbiteriana de RC tem cultos programados para os domingos, às 9h, no culto matutino, com Escola Bíblica Dominical logo após, às 10h, e o culto vespertino a partir das 19h. Há também outras atividades em diversos horários durante a semana. O endereço da sede é na Rua 5, nº 1445 – Centro.

Espiritualidade como base para práticas sociais

Datado dentre os mais antigos da história, o Centro Espírita Fé e Caridade foi fundado em 1907 no município de Rio Claro e desde então vem levando mensagens de amor às pessoas, por meio das atividades sociais que desenvolve.

No local, há ainda um acervo com títulos espíritas. Paulo Gomes Lima, responsável pela biblioteca, comenta sobre as atividades fixas, como os grupos de estudos, palestras e passes durante a semana, além das atividades aos domingos. “As crianças participam do grupo de evangelização e os jovens das reuniões da mocidade”, comenta.

Semanalmente, a instituição promove o já tradicional Bazar, com o intuito de atender às famílias assistidas e gestantes. De acordo com os responsáveis por tal iniciativa, por mês, são doadas 26 cestas básicas aos que necessitam de apoio, além das roupas e calçados oferecidos por meio do brechó.

O bazar voltou com suas atividades no mês de janeiro e atende às segundas e quartas-feiras, das 14h às 17h, no local anexo ao Centro Espírita, que se localiza à Rua 5, 709 – Centro.

Preservação histórica por artigos de museu escolar

Fundado em dezembro de 1883, o Colégio Koelle foi iniciativa dada pelo professor Theodor Koelle, natural da Alemanha. O objetivo inicial seria atender os filhos de imigrantes que, naquela época, se instalaram em Rio Claro.

Não demorou muito para que a unidade se destacasse na rede de ensino e no município até se tornar uma das referências em Educação, não apenas regional, mas em âmbito estadual.

Algumas das instalações foram modernizadas e reformadas, mas uma parte foi preservada e tornou-se o museu Theodor Koelle, em homenagem ao fundador, para mostrar aos alunos os primórdios da escola. No local, existem móveis antigos, como carteiras, fotos da escola, livros no idioma germânico.

“O museu é uma forma de manter viva a memória histórica do colégio, mostrando às crianças da nova geração os detalhes de como era o início, os desafios”, disse o neto do fundador, Theodoro Paulo Koelle. O Colégio Koelle se localiza à Rua 5, nº 1827, no Centro de Rio Claro e o museu está localizado no prédio anexo à escola.

Escola centenária guarda ricas histórias da cidade

Dentre as tradicionais unidades de ensino de Rio Claro, a Escola Municipal Marcello Schmidt, guarda importantes fragmentos e personalidades históricas.

Foi no ano de 1892 que a casa foi cedida em testamento à neta do Visconde de Rio Claro, Clementina Eugênia de Oliveira, casada com Marcello Schmidt. Já entre 1898 e 1903 o espaço teria sido doado para que, no local passasse a funcionar um grupo escolar. Em 1911, houve a instalação da escola que, em 1929, recebeu o nome de Marcello Schmidt como patrono, após sua morte.

Atualmente, atende alunos do Ensino Fundamental I e Ensino para Jovens e Adultos (EJA). Para este ano, a volta às aulas aconteceu no início de fevereiro, nos dias 4 e 5, conforme a secretaria.

Quem foi Marcello? Marcello Nery Schmidt foi personagem de renome para o município, seja na área política como engenharia. Na política teve destaque como vereador por mais de 11 anos e Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro de 1892 a 1895. Também representou Rio Claro como deputado estadual.

OAB oferece atendimento gratuito aos munícipes

Fundada em 21 de março de 1932, a 4ª Subseção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil foi resultado das reivindicações dos profissionais da categoria.

A princípio, a OAB – Rio Claro atendia em um imóvel na Avenida 3, mas foi em 1987 ao adquirir o imóvel, na Rua 5, que houve os primeiros passos para o crescimento. Mais tarde, com então 300 profissionais inscritos foi motivada a construção de um novo prédio, em 1998, no qual até hoje atende advogados e cidadãos. Nessa mesma data, com a presença do então presidente da seccional São Paulo, Rubens Aprobato Machado foi fundada oficialmente a primeira escola superior de advocacia (ESA), do interior paulista.

Atualmente, com 26 comissões em assuntos diversos e com cerca de 1.000 inscritos, a OAB oferece serviços aos associados e familiares, além de cursos de pós por meio da ESA. Além disso, promove palestras, bem como, atendimento gratuito a famílias carentes por meio de Assistência Judiciária, dentre outros serviços. A sede da OAB fica na Avenida 7, com a Rua 5, nº 466 – Centro.

Cartório divulga nomes mais escolhidos em RC

De acordo com levantamento feito pelo Cartório de Registro Civil de Rio Claro, referente ao ano de 2014, o número de nascidos quase chegou a marca de 2,5 mil.

Precisamente, o cartório registrou 2.493 nascimentos. Dentre os nomes mais escolhidos pelos munícipes para os filhos, os mais escolhidos são Pedro e Maria Clara, seguidos por Arthur, Lorenzo e Valentina. Dentre os sete mais, ainda estão Izabela e Vinícius.

Em se falando do número de óbitos, no entanto, a proporção foi 36% menor que o de nascimentos, com 1593 registros. No que diz respeito ao número de uniões, no ano passado, a informação é de que houve 998 casamentos civis. Na proporção de casamentos civil e religioso, o número representa cerca de um quinto do anteriormente citado, num total de 226.

O Cartório de Registro Civil foi instalado em 04 de novembro de 1875 e conta, hoje, com 16 funcionários e tem média de 90 atendimentos diários. O local de funcionamento fica na Rua 5, nº 540. Para mais informações, ligue para (19) 3524-5020.

Da Redação

O vereador Anderson Christofoletti participa da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de Rio Claro. Parte da população recebe informações a respeito dessas comissões mas não conhecem a fundo como funciona os trabalhos realizados por elas.

A Comissão de Direitos Humanos tem feito um trabalho especial com a questão de prevenção à dependência química e alcoólica. Uma reunião será realizada nessa quarta-feira (4) para debater o assunto e sintetizar os projetos espalhados pelo município junto às secretarias de Segurança, Saúde e Educação, para que os trabalhos sejam unificados.

Christofoletti esteve na manhã dessa quarta no Jornal da Manhã, da Rádio Excelsior Jovem Pan, para falar sobre o assunto. Para ouvir a entrevista na íntegra, basta clicar no player abaixo.

Divulgação

Belas e, não raro, até insólitas imagens da cidade, captadas por câmeras fotográficas, poderão ser vistas até a quarta-feira (12), no Centro Cultural Roberto Palmari. A iniciativa é de um projeto social realizado no Centro de Atenção Psicossocial (Caps III) de Rio Claro, dentro do projeto Lambedores de Cultura, em parceria com o Centro Universitário Hermínio Ometto, de Araras, com apoio da prefeitura.

“São várias imagens, que mostram a cidade por ângulos diferentes, às vezes concentradas em pequenos detalhes e em outras ocasiões, com o campo de visão ampliado, revelando poesia, delicadeza ou chamando a atenção para a realidade”, conta Rosa Elisa, que está à frente do projeto. O CC fica na Rua 2, nº 2880, na Vila Operária.

Os Caps são instituições destinadas a acolher pacientes com transtornos mentais, estimular sua integração social e familiar e apoiá-los em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecendo-lhes atendimento médico e psicossocial, para possibilitar a organização de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico no Brasil. O Caps III atende 24 horas adultos com transtornos mentais.

Da Redação

Um idoso de 70 anos morreu atropelado na noite da última terça-feira (3) na pista da SP-310, da rodovia Washington Luís, próximo ao município de Itirapina.

Segundo informação policial, o idoso iria atravessar o Km 267 quando foi atingido por um veículo Renault Sandero branco, com placas de São Bernardo do Campo, na grande SP, em sentido para a região de Rio Claro.

O motorista do veículo ficou com ferimentos leves, segundo informação da Polícia Rodoviária.

Confira mais notícias policiais no blog de Gilson Santullo.