Jornal Cidade

Favari Filho

Faixas com os dizeres “Isenção para templos pode e revogação da taxa não? Por quê?”; “Agnelo por que um é constitucional e o outro não”; “Vereadores ouçam a voz do povo, revoga já”; “Vereadores estamos com vergonha da atuação de vocês”; “Vereadores chega de assistencialismo, façam direito. revoga já” empunhadas por manifestantes coloriram a sessão da câmara de segunda-feira (31).

Cidadãos rio-clarenses pediam, sobretudo, a extinção da taxa de iluminação, que está sendo tarifada no bolso do contribuinte desde o mês de maio. Nos minutos finais do encontro político semanal, os manifestantes vaiaram os vereadores quando da chamada nominal para a votação dos projetos.

A SESSÃO

Uma vez aprovados os requerimentos, inclusive os destacados, foi dado início à Ordem do Dia, contudo, primeiramente, César Augusto Borgi, membro do Conselho Nacional do Laicato do Brasil, Região Pastoral de Rio Claro, usou a Tribuna Livre para convidar a população para o evento que acontece no dia 7 de setembro intitulado ‘Grito dos Excluídos’. Borgi discorreu sobre os anseios da caminhada e esclareceu que a intenção é voltar os olhos da sociedade para todos os desamparados. “Nossa bandeira é verde e amarela e olha para todos os excluídos.”

O primeiro projeto aprovado é de autoria do chefe do Executivo, Du Altimari, e institui o Programa de Pagamento Incentivado da Divida Ativa (PID/2015). A matéria contava com emenda em separado do vereador Juninho da Padaria, contudo foi retirada devido a sua inconstitucionalidade. A intenção do democrata, de acordo com o que expôs na Tribuna, era modificar um parágrafo da lei reduzindo, assim, de 30% para 10% o valor da dívida da primeira parcela; o motivo, segundo o que defendeu, seria a crise que atravessa o País.

A segunda votação em segunda discussão aconteceu nesta terça-feira (1º), às 7 horas e com a aprovação do projeto, fica instituído o PID/2015, destinado a promover a regularização de créditos municipais de origem tributária ou não, inclusive os referentes às tarifas e serviços do DAAE [Departamento Autônomo de Água e Esgoto], devidamente constituídos, inscritos em dívida ativa ou não, ajuizados ou a ajuizar, parcelados ou não, cujos lançamentos tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2014.

O segundo projeto aprovado versa sobre a concessão do Título de Cidadão Rio-clarense ao desembargador José Renato Nalini. A honraria foi proposta pelo presidente da Câmara de Vereadores da Cidade Azul, João Luiz Zaine. O homenageado é presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e escreveu mais de duas dezenas de livros com foco na Ética, Filosofia e Formação de Magistrados. Além disso, produz artigos que figuram em obras coletivas e revistas especializadas, jornais e demais publicações.

Da Redação

A modelo Gisele Bündchen esteve com seu pai, no último sábado (29), na Fazenda da Toca, localizada em Itirapina, que fica cerca de 42 quilômetros de Rio Claro. A notícia repercutiu na mídia nacional, já que a top postou uma foto nas redes sociais com a legenda: “Que dia especial!”. Na imagem, uma plantação de girassóis orgânicos.

FAZENDA

A Fazenda da Toca, localizada às margens da Rodovia Washington Luís, é de propriedade do ex-piloto brasileiro de Fórmula 1, Pedro Paulo Diniz, e é especializada em produtos orgânicos.

Pelo Facebook, a página oficial da Fazenda da Toca compartilhou a foto da modelo com a seguinte legenda: “Visita muito especial! Ficamos felizes em saber como estamos alinhados em propósito”.

Ednéia Silva

A empresa Rápido São Paulo anunciou que pretende restringir a forma de recebimento da passagem dentro dos ônibus do transporte urbano a partir do final de setembro. O pagamento da tarifa somente poderá ser feito via cartão eletrônico e não mais em dinheiro. Depois do anúncio, alguns usuários questionaram a legalidade da medida.

O advogado William Nagib Filho acredita que sob o enfoque constitucional e infraconstitucional (Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990) a medida não deve prevalecer e devem ser aceitas as duas formas de pagamento, em dinheiro e cartão. Para embasar a afirmação, ele cita o artigo 39, inciso IX do Código de Defesa do Consumidor, que determina que o fornecedor não pode recusar a venda de bens e prestação de serviços mediante pronto pagamento, exceto em casos regulados por leis especiais.

Além disso, ele destaca que o Art. 5º da Constituição Federal dispõe que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Não existe lei que proíba o pagamento em dinheiro da passagem. Outro ponto levantado é o que será feito no caso das pessoas de fora de Rio Claro que utilizam esporadicamente. Vai comprar cartão para usar o ônibus apenas uma vez?

Em Rio Claro a passagem custa R$ 3,30 em dinheiro. Quem paga com cartão tem desconto de R$ 0,10 e o preço cai para R$ 3,20.

Vetar o pagamento em dinheiro no transporte público é uma medida que já foi adotada por outros municípios. Curitiba implantou a norma em agosto do ano passado em meio a críticas dos usuários. Em outubro de 2014, foi a vez de Campinas banir o pagamento em dinheiro dos coletivos. Em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a medida vigora desde 2011.

A concessionária e a prefeitura foram procuradas para comentar o fato, mas não deram retorno até o fechamento desta edição.

Divulgação

A Escola Municipal Prof. Sylvio de Araújo responde às expectativas da comunidade escolar ao desenvolver atividades de educação ambiental que estão inseridas no seu Projeto Político Pedagógico (PPP), com o intuito de sensibilizar seus alunos e a comunidade para a preservação e conservação do meio ambiente.

A escola está localizada na região norte de Rio Claro, nas proximidades da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, o que justifica a preocupação da comunidade escolar em construir uma cultura que contribua de forma efetiva para a preservação desses recursos naturais, e transforme os alunos em multiplicadores dessas práticas ambientais.

Nesse aspecto, os alunos do 4º ano, turma A, estão todos envolvidos e compromissados com a questão ambiental. Eles visitaram o aterro sanitário acompanhados pela professora e por um funcionário local, atividade que contribuiu de forma significativa e objetiva para socialização de informações sobre o aterro sanitário, inclusive orientando sobre como proceder para o descarte correto do lixo. Os alunos refletiram sobre o processo de separação e o destino adequado de cada tipo de lixo produzido.

Em sala de aula, a professora Maria Fernanda Bordignon retomou o assunto propondo aos alunos uma caminhada nos arredores da escola, seguindo então em direção ao Anel Viário do São Miguel para observar como a comunidade descarta o lixo, o que levou a turma também ao ecoponto do bairro.

Ednéia Silva

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na sexta-feira (28) as estimativas das populações nos 5.570 municípios brasileiros. A data de referência é 1º de julho. Estima-se que o Brasil tenha 204,5 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento de 0,83% de 2014 para 2015. Desse total, 44.396.484 residem no Estado de São Paulo, que concentra 21,7% da população total do país.

“As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei Complementar nº 143/2013”, explica o instituto.

Rio Claro está em contagem regressiva para atingir 200 mil habitantes. Faltam 39 pessoas para completar essa meta, que deve ser atingida até o fim deste ano. De acordo com o IBGE, o município tem população estimada em 199.961 com taxa de crescimento de 0,7807% de 2014 para 2015.

Ultrapassar a barreira dos 200 mil habitantes já foi feito conquistado por 39 municípios paulistas, inclusive Limeira, Piracicaba e São Carlos, que têm população estimada em 296.440, 391.449 e 241.389, respectivamente. Na região, Rio Claro somente supera Araras, que tem estimativa de 128.895 habitantes.

As pequenas cidades também apresentaram avanço na densidade demográfica, apesar de não terem população de números expressivos. Analândia tem população estimada em 4.731 residentes, Cordeirópolis (23.234), Corumbataí (4.036), Ipeúna (6.914), Itirapina (17.160) e Santa Gertrudes (24.737).

Segundo o IBGE, a pesquisa mostra alta concentração da população em grandes centros urbanos. “Os 41 municípios com mais de 500 mil habitantes concentram 29,9% da população do Brasil (61,2 milhões de habitantes) e mais da metade da população brasileira (56% ou 114,6 milhões de habitantes) vive em apenas 5,5% dos municípios (304 municípios), que são aqueles com mais de 100 mil habitantes. Por outro lado, apenas 6,3% da população (1,4 milhão) reside em 2.451 municípios brasileiros (44% dos municípios) com até 10.000 habitantes”, explica.

Da Redação

Faleceu nesta segunda-feira (31) em Rio Claro a dona Maria José da Silva Letízio, aos 84 anos. O velório acontece das 20h às 22h, no Cemitério das Palmeiras. Nesta terça-feira (1º), continua a partir das 8h e o sepultamento está marcado para às 16 horas no Cemitério São João Batista (podendo ser antecipado).