Jornal Cidade

Laura Tesseti

O final de semana está recheado de coisas boas na cidade e na região, mas a mais badalada e esperada festa acontece no sábado (23), a partir do meio-dia, no Grêmio Recreativo da Cia Paulista, em Rio Claro.

A Feijuca reúne tudo o que existe de melhor em um só lugar. Alegria, amigos, diversão, samba, a melhor feijoada e todas as escolas de samba da cidade, além da atração musical Samba d’Aninha, que é sucesso garantido para quem curte uma boa música.

SAMBA D’ANINHA

Aninha Barros apresenta-se pela primeira vez no Grêmio e conta que a expectativa é grande. “Essa é a primeira vez que iremos nos apresentar no Grêmio, e estou bastante ansiosa. Tenho certeza de que será um show maravilhoso!”

Com pouco mais de 20 anos de carreira, Aninha, como é carinhosamente conhecida, começou a cantar ainda muito jovem por influência de sua mãe, que, além de ser cantora, também ouvia sempre discos de sambistas consagrados, justamente de onde nasceu a sua grande preferência por este gênero musical.

Ao longo de sua carreira participou de diversos projetos musicais. Por muitos anos trabalhou como cantora de bandas de baile. Também participou como instrumentista de um grupo de “chorinho”, no qual tocava violão de 7 cordas.

INGRESSOS

Os ingressos para a feijoada estão sendo vendidos nos valores de R$ 30,00 para não sócios e R$ 20,00 para sócios. Os não sócios devem adquirir as adesões na Loja Luxus, localizada na Rua 2, esquina com Avenida 13, no Centro, em Rio Claro. Já os sócios devem comprar os ingressos na portaria do Grêmio, localizada na Rua 9, 1.569, na Santa Cruz, também em Rio Claro.

ESCOLAS DE SAMBA

Além da tão esperada atração Samba D’Aninha, o evento prepara uma combinação para lá de especial. As baterias das quatro escolas de samba de Rio Claro, A Casamba, Grasifs, Samuca e UVA, estarão presentes na Feijuca, animando a tarde dos apaixonados por samba e carnaval.

Para quem pretende prestigiar as baterias das escolas de samba, mas não irá participar da feijoada, os portões serão abertos a partir das 14 horas. Segundo a administração do clube, do meio-dia até as 14 horas, o evento será reservado para a feijoada e, após esse horário, a apresentação das escolas poderá ser assistida pelos sócios e presentes.

Carine Corrêa

De mãos atadas. É assim que os motoristas que utilizam a estrada que liga Rio Claro ao Distrito de Ajapi se sentem em relação às más condições do acesso. Em menos de um mês, foram três acidentes na vicinal, segundo a leitora Valdirene de Andrade.

“No último dia 15, um motociclista foi desviar de um carro e se acidentou ao cair em um buraco. Ele teve o baço perfurado pelo guidão da moto e quebrou a clavícula. Ainda está internado. Na véspera do Natal, um caminhão fechou um carro. O motorista do automóvel não teve como frear e bateu contra um poste. Já na virada do ano, outro motorista colidiu contra um poste ao perder o controle do veículo. Um farol alto acabou atrapalhando o motorista”, detalha Valdirene.

A moradora de Ajapi explica que, se nenhuma providência for tomada – como o reparo de buracos, a implantação de uma sinalização adequada e instalação de radar eletrônico – irá mobilizar um protesto com o fechamento da pista. “Estou colhendo assinaturas. O objetivo é chegar à marca de 2 mil assinaturas, ir à Câmara Municipal e articular um protesto”, contou.

Prefeitura

Por sua vez, a Prefeitura de Rio Claro garante que a estrada foi o primeiro local a receber serviços na nova etapa da operação tapa-buracos, iniciada no fim do ano passado pela Secretaria de Obras e que recebeu sinalização de trânsito feita pela Secretaria de Mobilidade Urbana. “A operação tapa-buracos atende todo o município e o serviço deverá ser realizado no ponto do acidente. As chuvas, além de ocasionarem a abertura de novos buracos, dificultam os trabalhos de fechamento dos buracos já existentes”, disse em nota.

Antonio Archangelo

Em sessão realizada no dia 1ºde dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acompanhando o voto da relatora Sílvia Monteiro, julgou irregulares a concorrência, o contrato e o termo aditivo relacionados à concessão do Terminal Rodoviário Municipal à empresa Plataforma 15 Terminais Rodoviários Ltda, realizada em março de 2006 na administração Nevoeiro Júnior (DEM), no valor de R$ 1,4 milhão. A Corte ainda aplicou ao ex-prefeito e ao ex-secretário de Segurança e Defesa Civil, Juarez Moura de Oliveira, multa estimada em R$ 3.768,00 cada. O acórdão foi publicado no dia 15 de dezembro pelo conselheiro Robson Marinho.

Para a relatora, a concessão, cujo contrato foi celebrado no dia oito de março de 2006, tinha prazo inicial de cinco anos e remuneração mensal de R$ 23.460,00, precedida de concorrência pública, tendo como critério de julgamento a maior oferta em certame ao qual acorreram cinco interessados.

“O contrato inicial foi aditado em 23 de junho de 2008, no intuito de promover a redução da remuneração mensal em 25%, tendo como justificativa o aumento de custos sem correspondente incremento de receitas da concessionária, uma vez que no ano de 2007 teriam ocorrido vários reajustes de tarifas públicas que afetaram o custo operacional”, cita.

A Unidade Regional de Araras constatou falhas como descumprimento do prazo de remessa de documentos ao Tribunal, que somente foram enviados após solicitação feita na fiscalização “in loco” de 2009; falta de autorização para abertura do certame; não houve justificativas sobre a conveniência da outorga da concessão; houve disposição sobre a exclusividade, além de ter sido estabelecida a proibição, durante o prazo da concessão, de autorização de construção ou funcionamento de qualquer outro terminal rodoviário sem que fosse dada preferência à empresa contratada; entre outras.

O ex-prefeito e o ex-secretário defenderam a tese de que se trata de concessão de bem e não de serviço público, o que impedia aplicação de legislação federal, alegando que decreto municipal delegou aos secretários municipais a competência para autorizar certames e celebração de termos aditivos, além do argumento de que o termo aditivo decorreu de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro formulado pela contratada.

Para a conselheira, cabia ao município providenciar o correto atendimento à norma de regência relacionada às concessões. E, neste âmbito, o processo de concessão foi inadequado, pois o delineamento da concessão como um todo apresentou falhas significativas.

“Filio-me ao parecer que considera o objeto em tela como serviço público (…), voto pela irregularidade da licitação, do contrato, bem como do termo aditivo em exame”, conclui. Cabe lembrar que da decisão cabe recurso.

Procurado pela reportagem, o ex-prefeito Nevoeiro Júnior disse não ter conhecimento da decisão. “Olha, você não faz o mesmo com o Du. Liga para meu advogado em São Paulo. Tenta entrar em contato com o Juarez”, disse ao mencionar que passaria o telefone do advogado nesta quarta-feira, 20. A atual administração não comentou a decisão do Tribunal de Contas.

Da Redação

O superintendente do Instituto de Previdência de Rio Claro, Lineu Vianna de Oliveira, esteve na manhã de terça-feira (19) na rádio Excelsior Jovem Pan News e participou do Jornal da Manhã.

Na oportunidade, o profissional esclareceu como está a situação envolvendo a dívida que a Prefeitura Municipal tem com o IPRC, no valor de R$ 31 milhões. Uma negociação está em andamento.

Para ouvir a entrevista na íntegra basta clicar no player abaixo.

Favari Filho

Adaptação é a palavra que melhor define o período inicial das aulas, tanto para as crianças, quanto para os pais e educadores, que têm de se acostumar com a nova realidade. Mesmo que já tenham frequentado a escola anteriormente, há adequações necessárias que precisam ser trabalhadas com os alunos seja devido ao novo espaço físico, ou a nova sala, os novos colegas. A pedagoga Carla Figueiredo falou sobre as atitudes que devem ser tomadas nesta época.

Segundo Carla, os pais precisam conversar com as crianças sobre a nova fase e demonstrar segurança e confiança na capacidade do filho de encarar os novos desafios. “Quanto mais os pais estiverem inseguros, mais difícil será a adaptação da criança. É muito importante explicar que ficará na escola por um período, mas que, depois de algum tempo, retornará para casa. Mentiras não devem acontecer, como por exemplo ‘vou estar aqui do lado de fora’.”

Quanto à rotina de estudos, a especialista acrescentou que as crianças necessitam de horários e lembrou que quem os estabelece são os pais. “É necessário ter um horário adequado para acordar, almoçar, dormir; também deve haver um momento destinado ao brincar. Vygotsky [psicólogo que contribuiu para a pedagogia] diz que o trabalho da criança é brincar e que brincando é que se desenvolve”, porém, “cuidado com os brinquedos eletrônicos, como celulares, tablets e videogame, que a isola socialmente. É necessário estabelecer um tempo para cada atividade”.

Laura Tesseti

Dia 14 de janeiro foi o dia em que 17 casais realizaram o sonho de entrar vestidos como noivos em uma belíssima cerimônia e comemorar a união ao lado da família e dos amigos em Santa Gertrudes.

A segunda edição do casamento comunitário, realizada durante a atual gestão, aconteceu em um buffet gertrudense e contou com o apoio de diversos profissionais envolvidos na área.

Fernanda Lopes Pascon, primeira-dama e secretária de Administração da cidade, fala sobre a importância do evento. “É gratificante poder participar de um momento como esse, mágico, a realização de um sonho para esses casais, e ficamos ainda mais contentes em poder contar com a ajuda de parceiros responsáveis e preocupados em fazer o melhor para nossas noivas e noivos.”

Diversos profissionais estiveram envolvidos nos preparativos e realização do casamento, como buffet, fotógrafos, entre outros

Cynthia Schwerdtfeger dos Santos, de 29 anos, vive há 8 com Lucas dos Santos. O casal tem duas filhas, uma de sete anos e outra de 10 meses, e viram no casamento comunitário a oportunidade de oficializar a união.

A noiva fala sobre a forma como foi tratada e a dedicação de todos os envolvidos. “Fomos muito bem tratadas, nossos cabelos, maquiagem, ficou tudo maravilhoso, todo mundo tratando a gente com muito carinho, respeito, a felicidade de todo mundo iluminou ainda mais a festa, fiquei muito emocionada com tudo.”

Cynthia explica que não houve burocracia para conseguir participar do casamento, apenas espera para que tudo acontecesse. “Fui procurar saber do casamento, me inscrevi na prefeitura e depois de dois anos fui chamada, pois o casamento comunitário iria acontecer. Foi tudo muito chique, muito fino, vale a pena esperar, foi a realização do sonho de todos os casais, com violino e marcha nupcial”, finaliza a noiva.

Antonio Archangelo

A decisão monocrática do então presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, que suspendeu a antecipação de tutela que obrigava a prefeitura e Elektro a emitirem a cobrança da Taxa de Iluminação em código de barras distinto ao da conta de energia elétrica, foi publicada ontem (18) no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Com a publicação, a suspensão do dia 30 de novembro do ano passado passa a valer nesta terça-feira, 19 de janeiro. Como noticiou o JC, em novembro, em ato excepcional, o então presidente do Tribunal suspendeu os efeitos da tutela antecipada de Ação Civil alegando que a “suspensão dos efeitos da tutela antecipada pelo presidente do Tribunal competente para conhecer do recurso constitui medida excepcional e urgente destinada a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública, quando manifesto o interesse público, nunca consistindo em sucedâneo do recurso de agravo”, cita o magistrado.

Na suspensão de segurança não se aprecia o mérito do processo principal, mas tão-somente a ocorrência dos aspectos relacionados à potencialidade lesiva do ato decisório. Para Nalini, que deixou a presidência do tribunal para Paulo Dimas Mascaretti, “segundo demonstrado pelas requerentes, a manutenção da tutela antecipada ocasionará grave lesão à ordem e economia pública, pois a alteração do modo de cobrança da CIP gerará um aumento na base de cálculo da contribuição, que obviamente será repassado ao consumidor”, conclui. Anteriormente, uma denúncia de inconstitucionalidade da cobrança foi arquivada pelo Ministério Público, pois para o Supremo Tribunal Federal a cobrança é constitucional e amparada na legislação atual. A taxa de iluminação foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 19 de dezembro de 2014. O projeto de lei criou a chamada “Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública”, visando angariar recursos para que a municipalidade consiga bancar o novo serviço que será repassado no próximo dia 31”. Os valores previstos vão de R$ 1,50 a R$ 75,00 mensais, dependendo do consumo e categoria.

Em dezembro de 2013, o Supremo Tribunal Federal, que já havia reconhecido a constitucionalidade da contribuição, também definiu que os recursos advindos podem ser utilizados para a expansão da rede de iluminação pública.

No Recurso Extraordinário (RE) 666404, o município de São José do Rio Preto questiona decisão do Tribunal de Justiça segundo a qual a contribuição não pode ser destinada a investimento em melhorias e ampliação da rede de iluminação pública. O relator do recurso, ministro Marco Aurélio, entendeu que o tema possui repercussão geral, ultrapassando o interesse subjetivo das partes: “Faz-se em jogo o alcance do artigo 149-A da Carta da República. A saber: os municípios e o Distrito Federal estão autorizados pelo preceito maior à cobrança visando satisfazer despesas com melhoramento e expansão da rede”.