ONG cobra fim de testes com animais em cosméticos

Estadão Conteúdo

A Suíça proibiu oficialmente a venda de cosméticos testados em animais atendendo medida União Europeia que orientou o fim gradual da prática a partir de 2013.

O anuncio, que foi feito em dezembro, ressalta que também estão banidas marcas que fazem testes em outros países, como a China, ou seja a importação de itens com estas condições também está vetada.

Ao comemorar a iniciativa suíça, a ONG internacional para o fim da crueldade com animais (Cruelty Free International) criticou a falta de uma legislação semelhante no Brasil.

“Estamos muito satisfeitos que a Suíça não permitirá mais cosméticos (testados em animais). Este movimento é o próximo passo da nossa campanha de 20 anos para acabar com os testes em animais em todos os lugares e para sempre. Sem medidas similares, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a Rússia e os EUA estão a ficar para trás. Agora é hora de cada governo agir e fazer a coisa certa”, disse Michelle Thew, CEO da Cruelty Free International.

Sisu divulga calendário de processo seletivo

Governo do Estado de SP

O processo da primeira edição de 2017 do Sisu, divulgado pela Secretaria de Educação Superior, unidade do Ministério da Educação, será feito de uma única chamada e o resultado será publicado no próximo dia 30 de janeiro.

Podem concorrer às vagas todos os candidatos que participaram da edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zeraram a prova de redação.

A matrícula dos convocados deve ser realizada nos dias 3, 6 e 7 de fevereiro. A partir deste cronograma, a Universidade de São Paulo (USP) vai definir os locais da matrícula, que serão informados no site da Pró-Reitoria de Graduação.

Segundo o edital, o candidato deve especificar, em ordem de preferência, suas opções de vaga e a modalidade de concorrência – há vagas, por exemplo, para ações afirmativas e para ampla concorrência.

O Sisu utiliza a nota do Enem para que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas em seus cursos de graduação. No caso da USP, para o vestibular 2017, foram destinadas 2.338 vagas. A maior parte é exclusiva para alunos de escolas públicas (1.155).

Foram destinadas 586 vagas a estudantes de escolas públicas autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI). As demais vagas (597) podem ser disputadas por todos os candidatos do Enem.

Para obter mais informações, acesse o site sisu.mec.gov.br.

Estado de SP investiga casos de febre amarela

Estadão Conteúdo

Subiu de 4 para 6 o número de casos de febre amarela investigados no Estado de São Paulo, de acordo com balanço da Secretaria de Estado da Saúde.

Até sexta-feira, 20, quatro pessoas haviam morrido com suspeita da doença – três na capital e uma em Américo Brasiliense, na região de Araraquara.

Todas viajaram para Minas Gerais, Estado que enfrenta surto da doença, com 272 casos suspeitos.

A Secretaria de Saúde de São Paulo pediu 235 mil doses extras da vacina para imunizar a população do interior.

Servidor deve ser avaliado e pode ser exonerado

Vivian Guilherme

Em dezembro do ano passado, não se falou em outra coisa no município de Itirapina a não ser na lei que aprovaria a avaliação e possível exoneração dos funcionários públicos. Lá, a lei não foi aprovada pelos vereadores, mas despertou nos moradores da região a discussão sobre o assunto.

Em Rio Claro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal, Tu Reginato, disse que a lei já existe e está em funcionamento no município. “Trata-se do Plano de Cargos e Carreiras, que foi aprovado em 2014. Não concordamos com algumas coisas, mas foi aprovada a lei que deve passar por reformulações em breve. Se você ler atentamente, vai notar que a ascensão da carreira é feita através de rigorosa avaliação”, disse Reginato ao JC.

De acordo com o sindicalista, vários funcionários públicos foram mal avaliados, mas nenhum até o momento foi exonerado. “Os mal avaliados não tiveram progressão, consequentemente, não progrediram na tabela salarial”, explicou Reginato.

O JC questionou a prefeitura sobre o número de avaliações negativas, e a administração informou que, com relação a 2016, a avaliação foi feita pela administração municipal anterior e ainda não há um levantamento das avaliações. “A avaliação de desempenho dos servidores estáveis da prefeitura deve ser feita de 1º de janeiro a 31 de dezembro e entregue até o último dia útil de janeiro do ano seguinte do período avaliado.”

Tu Reginato ponderou que há problemas nas avaliações que, em sua opinião, podem ser políticas. “Existem reclamações, inclusive na Justiça, alguns alegam perseguições políticas, pois a avaliação é feita por um grupo de comissionados nomeados pelos prefeitos. O Sindicato sempre quis a participação da entidade sindical, mas não fomos ouvidos”, salientou o presidente que aproveitou para protestar: “O prefeito é avaliado a cada quatro anos pelos eleitores, mas os comissionados não, mas deveriam ser também”.

O JC questionou ainda a prefeitura sobre quem compõe a comissão que avalia os funcionários públicos e se a população pode, de alguma forma, registrar queixa de algum servidor. No entanto, a resposta também não foi encaminhada pela administração, que informou apenas que, como prevê a Reforma Administrativa, a avaliação de desempenho é utilizada para a progressão funcional do servidor. “Um terço dos servidores avaliados recebe progressão de acordo com os recursos disponíveis no caixa da prefeitura. Quem recebe progressão num ano não pode receber no ano seguinte. Ou seja, quem recebeu progressão em 2016 não poderá receber em 2017.”

Segundo a prefeitura, também são objetivos do Sistema de Avaliação de Desempenho: aprimorar os métodos de gestão dos servidores; valorizar os servidores; melhorar a qualidade e eficiência do serviço público; avaliar aptidão e capacidade do servidor para o exercício do cargo público, principalmente durante o período de Estágio Probatório; além da evolução funcional dos servidores.

Legitimidade do projeto

A advogada trabalhista Verônica Jardim comenta que um projeto que permita a avaliação e possível exoneração pode ser preocupante. “O superior hierárquico responsável pela avaliação pode não conseguir ser imparcial e não vejo ou acredito na legitimidade desse projeto. O servidor tem que poder elaborar sua defesa, evitando demissões discriminatórias, por exemplo”, apontou a advogada.

Documentário sobre a Caracu precisa de apoio

Vivian Guilherme

Uma das mais importantes cervejarias do Brasil, a Caracu faz parte da vida dos rio-clarenses desde 1899, ano em que teve início a Cervejaria Rio Claro.

Passando pela mão de diversos proprietários, foi sob o comando de Nicolau Scarpa que a cervejaria chegou à ascensão, sendo a primeira do Brasil a ser envazada em lata e long neck.

 “Copo Vazio”

Com o valor da contribuição será realizado um documentário de 40 min, contando em detalhes a história da cerveja em Rio Claro.

Com o objetivo de contar essa longa história de glórias e decepções, a produtora Romã Cinema e a agência P.Press estão com o projeto de um documentário sobre a história da cervejaria no município.

Quem quiser contribuir, as cotas vão de R$ 10 a R$ 500 e podem ser obtidas por meio do site www.catarse.me. Os apoiadores recebem gratificações.

Defesa Civil interdita estrada que teve ponte arrastada em Batovi

Divulgação

As fortes chuvas do final de semana também trouxeram transtornos aos moradores do distrito de Batovi.

O prefeito João Teixeira Júnior, o Juninho da Padaria, esteve em Batovi no início da noite deste domingo (22) para verificar as condições da estrada que teve uma ponte arrastada pelas águas.

A Defesa Civil foi acionada e interditou o trânsito no local, utilizado como acesso dos moradores à rodovia Rio Claro-Araras.

Nesta segunda-feira (23), técnicos da prefeitura farão uma vistoria para definir quais as providências a serem tomadas.

Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros

Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer confirmou ontem que só indicará o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a Corte decidir quem assumirá a relatoria da Operação Lava Jato. “Só depois que houver a indicação do relator”, disse Temer durante o velório de Teori, em Porto Alegre. O ministro morreu em um acidente aéreo na quinta-feira, em Paraty, no litoral do Rio.

Antes mesmo da declaração, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, dava sinais de que vai remeter os processos da Lava Jato a um dos atuais integrantes da Corte. O mais provável, na visão de fontes que integram o tribunal, é que um dos ministros da Segunda Turma do STF – responsável por analisar as ações da operação – seja escolhido por meio de sorteio para herdar a relatoria.

A definição de quem ficará responsável pela Lava Jato no Supremo abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A preocupação é se o novo responsável pelos processos no Supremo vai manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado.

Compõem a Segunda Turma e, portanto, poderiam assumir a relatoria os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello. Uma cadeira ficou vaga com a morte de Teori.

Em tese, o posto na Segunda Turma deixado por Teori seria preenchido pelo próximo ministro, a ser indicado por Temer. Há um precedente na Corte, no entanto, para que um dos integrantes da Primeira Turma migre para o outro colegiado. Isso ocorreu em 2015, quando Toffoli pediu para integrar a Segunda Turma do Supremo.

A medida teve o objetivo de evitar empates em julgamentos da Lava Jato e também de retirar do futuro ministro nomeado – que veio a ser Edson Fachin – o ônus de ser indicado com a pressão de quem iria ter em mãos a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobrás. Fachin passou a integrar a Primeira Turma do STF.

A expectativa é de que os ministros adotem a mesma solução agora Mas, por enquanto, todos aguardam os primeiros sinais de Cármen Lúcia, que já anunciou que só falará sobre isso no retorno a Brasília.

Velório

Ontem, a ministra foi a primeira representante do STF a chegar, logo pela manhã, ao velório de Teori, em Porto Alegre, mas evitou declarações públicas sobre o tema. O assunto, porém, permeou conversas entre autoridades presentes à cerimônia.

Questionado sobre o fato de Temer aguardar a definição sobre o novo relator, o juiz Sérgio Moro disse que “compete ao Supremo” encontrar uma solução. “As instituições estão funcionando. Vai ser resolvido institucionalmente”, disse Moro.

Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a decisão de remeter o caso a um dos atuais ministros é acertada. “Não se deve deixar a relatoria para o novo ministro que vai assumir. Seria uma situação política extremamente delicada”, afirmou Sanseverino.

Em reservado, ministros no Supremo afirmam que não gostariam de assumir a Operação Lava Jato. A avaliação é de que Teori estava longe de especulações sobre eventual ligação com a política e, de forma discreta, conseguia conduzir o caso de maneira independente.

Um exemplo mencionado é a decisão do ministro de anular o áudio em que a presidente cassada Dilma Rousseff conversava com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda receber um pedido de “escusas” do juiz Sérgio Moro.

O futuro da Lava Jato tem causado apreensão na Procuradoria-Geral da República. Rodrigo Janot revelou a pessoas próximas preocupação com o destino da operação na Corte. Ele mantinha relação próxima com Teori, a exemplo de Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vereador eleito em Ipeúna está entre os mais jovens

Vivian Guilherme

João Margarido (DEM), de apenas 20 anos, faz parte de um seleto grupo. Ele é um dos 30 vereadores mais jovens do Estado de São Paulo. Além disso, João foi o vereador com o maior número de votos em Ipeúna: ao todo, 209. O resultado reflete em muito os anseios da população, que vem buscando por renovação na política.

João disse que essa vontade de renovação ficou evidente na eleição, “trazendo pessoas com pensamentos novos”. Filho dos pastores Rogério e Regina Margarido, da Igreja do Evangelho Quadrangular de Ipeúna, o democrata sempre esteve presente no cotidiano da denominação, atuando em todos os projetos sociais da Igreja.

Sobre seu ingresso na política, João diz que o interesse pela área nasceu muito cedo, “quando vi pessoas mudando a história de municípios, de estados e até mesmo do país por conta de suas boas administrações políticas, então tive isso como objetivo, fazer a diferença na vida de outras pessoas através da política, foi assim que surgiu a oportunidade de me candidatar ao cargo de vereador, vi que poderia fazer algo maior pelas pessoas e pelo município e espero assim concluir esse objetivo”.

Quando o assunto é o seu futuro na política, João não descarta a possibilidade de tentar, no futuro, uma vaga no Executivo. “Espero fazer uma boa legislação nesse primeiro mandato e, se conseguir, espero sim seguir uma carreira política. Quero sempre lutar para melhoria do município de Ipeúna, pois é uma cidade que tem potencial para crescer e se desenvolver”, declarou.

IGREJA

A Igreja do Evangelho Quadrangular de Ipeúna é administrada pela família Margarido – pastor Rogério, pastora Regina, e os filhos João, Alfredo e Pedro – e conta com vários trabalhos sociais: o Projeto Abraão, que consiste em um grupo de pessoas que visitam idosos; o Projeto Lucas, que realiza visitas em hospitais de Ipeúna e região; e o Projeto José, que atua com capelanias na Fundação Casa Rio Claro, estimulando jovens infratores a se desvencilharem do crime e obterem uma vida próxima e próspera com Deus.

A família que chegou a Ipeúna, com a igreja contendo 180 membros, viu o resultado do trabalho que desenvolve gerar frutos e, atualmente, a denominação conta com mais de 400 fiéis.

Como fazer um currículo e garantir uma vaga de emprego?

Vivian Guilherme

Apesar dos índices de desemprego terem diminuído em 2016 em Rio Claro, segundo dados do Caged, ainda assim há muita gente em busca de uma oportunidade. Na procura por uma vaga, muitos não sabem como agir para garantir a contratação. O JC conversou com a analista de Recursos Humanos, Késia F. Pitta, responsável pelo setor de contratação de uma grande empresa da cidade. Ela dá dicas de como fazer uma boa entrevista e garantir um novo emprego.

CURRÍCULO – Késia inicia comentando que o primeiro passo é ter um bom currículo e isso não significa somente ter informações básicas, mas que ele seja apresentável, simples e objetivo. “Costumo receber currículos amassados, sujos, com erros de português, rasurados, rabiscados – a pessoa troca de telefone e risca a caneta -, um currículo simples, mas bem feito já é meio caminho andado. Outra dica que eu dou é: tenha um objetivo. Você quer trabalhar, na Indústria? Comércio?”, aconselha.

Informações básicas são primordiais, como dados pessoais: nome completo, estado civil, endereço, telefones para contato, data de nascimento, e-mail. “Recebo muitos currículos faltando essas informações, principalmente telefone de contato. Ou a pessoa troca o número e não atualiza, ou não atende às ligações e acaba perdendo oportunidades para entrevistas”, ressalta.

A analista de Recursos Humanos, Késia F. Pitta, responsável pelo setor de contratação de uma grande empresa da cidade
A analista de Recursos Humanos, Késia F. Pitta, responsável pelo setor de contratação de uma grande empresa da cidade

Escolaridade deve ser sempre a última graduação, como por exemplo Ensino Médio completo ou Bacharel. Em ‘últimos empregos’ deve constar nome da empresa, período que trabalhou (data de admissão e data de demissão), cargo ocupado e atividades exercidas. Caso tenha feito cursos extracurriculares, informar a instituição onde realizou, carga horária. Não é necessário colocar número de documentos. Faça seu currículo com fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12 ou 14, imprima em folha tamanho A4, coloque cabeçalho e assine ao final.

CLASSIFICADOS – Outra dica é ficar de olho nos classificados do Jornal Cidade, do PAT, Página Emprega Rio Claro do Facebook e agências de emprego. “Essas continuam sendo a melhor forma, mas eu aconselho ainda a percorrer o Distrito Industrial da cidade e deixar currículos nas empresas, na portaria mesmo, os porteiros entregam todos os currículos ao RH. Fazer a mesma coisa no comércio da cidade, cadastrar seu currículo nos sites de empresas. Poucas pessoas sabem, mas existe um site muito bom e gratuito onde você pode cadastrar seu currículo: www.vagas.com.br.”

ENTREVISTA – Se você for chamado para uma entrevista, é preciso chegar ao local com pelo menos 15 minutos de antecedência. Se vestir de forma simples e adequada: calça jeans ou social, camisa ou camiseta, sapato ou sandália, nada extravagante ou vulgar, maquiagem neutra. Homens, não usem boné, bermudas, camisas regatas, esteja com a barba feita, não fiquem de óculos escuros durante o processo seletivo.

“As empresas costumam apresentar a vaga aos candidatos e prestar informações sobre o cargo antes de iniciar a seleção, então, tire todas as dúvidas que tiver a respeito. Caso não se identifique com a vaga ou não tiver disponibilidade para o horário proposto, agradeça, explique os motivos e deixe a oportunidade para outro candidato. É melhor ser honesto do que aceitar e depois se arrepender e solicitar demissão, quando outra pessoa poderia ter sido aprovada”, conclui Késia.

Aumentam casos de roubos de veículos

Lucas Calore

A criminalidade envolvendo roubo de veículos no município aumentou. Conforme dados estatísticos da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em 2015 houve o registro de 295 roubos de veículos em Rio Claro.

Já em 2016, foram 343 roubos entre janeiro e novembro. Ainda, em relação aos furtos, em 2015 foram 719 ocorrências. No ano passado, o número caiu para 666 casos no mesmo período dos roubos.

Caso recente

Um leitor do JC, que não terá a identidade revelada por questão de segurança, teve seu carro roubado há poucas semanas. O caso aconteceu por volta das 22h, no bairro Jardim Claret. Parado em frente à residência de um amigo, três indivíduos chegaram para praticar o crime e levaram o veículo, que estava carregado com malas de viagem e pertences pessoais.

No dia seguinte, o veículo foi encontrado em uma mata na periferia da cidade, porém praticamente todos os objetos haviam sido levados. “Desigualdade e injustiça geram mais violência. Infelizmente aconteceu comigo e isso serviu pra aprendizado”, comenta.

Recuperação

Assim como nesse caso, muitos veículos acabam sendo recuperados pela Polícia Militar (PM) de Rio Claro. Entre janeiro e novembro de 2016, foram 817 veículos encontrados. A fim de inibir ocorrências criminosas do tipo, a PM vem realizando o policiamento ostensivo e preventivo na cidade de Rio Claro, sendo que as ações são direcionadas para os locais que apresentam incidências criminais significativas. Tal direcionamento é projetado nas reuniões de análise criminal, realizadas semanalmente pela corporação.

Frota

O município de Rio Claro conta com uma frota de mais de 173 mil veículos atualmente, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana. O secretário da pasta, Marco Antonio Bellagamba, lembra que a Guarda Civil Municipal também atua em ações envolvendo crimes com veículos.

“Creio que tais resultados se devem ao patrulhamento ininterrupto e às consequentes consultas aos veículos que estão parados em situação suspeita. Os números realmente são elevados, mas temos que levar em consideração que Rio Claro é um município com uma frota muito grande, comparada ao número de habitantes, chegando a praticamente um veículo para cada dois habitantes. Trabalhamos para diminuir não só este tipo de crime, mas outros que colaboram com a sensação de insegurança”, opina.

População reclama de serviço prestado pelo PAT

Vivian Guilherme

O número de desempregados aumentou em mais de dois milhões em 2016 e chegou a 12 milhões de brasileiros. Em Rio Claro, são dezenas de pessoas que buscam diariamente uma oportunidade no mercado de trabalho por meio do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT).

Entretanto, são muitos os usuários do serviço que vêm se queixando do atendimento no PAT. Em uma enquete realizada pelo JC nas redes sociais, dentre as vinte e seis pessoas que participaram, vinte delas alegaram ter sido mal atendidas e treze afirmaram ter encontrado problemas com vagas disponíveis.

Uma das queixas mais frequentes é sobre a disponibilidade de vagas. Eduardo Junior reclama que os funcionários são desinformados. “Você, desempregado, com poucos recursos por conta do momento, gasta dinheiro com combustível atravessando a cidade para obter detalhes sobre uma vaga anunciada pela própria instituição, encara uma fila e aí quando chega sua vez a funcionária diz que essa vaga nunca existiu”, escreveu o leitor.

Questionada sobre as reclamações, a prefeitura, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que as vagas disponíveis no PAT são inseridas no sistema, inicialmente, pela empresa interessada em contratar mão de obra. “A empresa preenche um cadastro no qual especifica todas as necessidades referentes à vaga ofertada e o perfil desejado do candidato ao cargo. A empresa também escolhe a quantidade de entrevistados que receberá, bem como o dia e o horário do processo seletivo. A vaga é disponibilizada pelo sistema Mais Emprego na intranet e web. As vagas inseridas no sistema são encaminhadas aos órgãos de imprensa local via e-mail. A divulgação também é feita em páginas de utilidade pública nas redes sociais”, informou em nota a prefeitura.

A administração esclareceu ainda que, “quando o limite de encaminhamentos é atingido, a vaga é fechada. Por isso, às vezes acontece do candidato não encontrar mais a vaga aberta. Se o PAT tem uma vaga a ser preenchida, a empresa interessada estabelece o limite com base em sua capacidade de atendimento, que pode ser dez candidatos, por exemplo. Se o trabalhador vem depois desse total de encaminhamento preenchido, a vaga expira-se, ou seja, não fica mais disponível para mais encaminhamentos, até que a empresa faça o processo e autorize ou solicite mais candidatos para a vaga”.

Confira a repercussão no Facebook do JC:

Quatro anos depois, Concult avalia conquistas do setor

Vivian Guilherme

Foi em 29 de outubro de 2012, que foi publicada a lei nº4409, que criava o Conselho Municipal de Cultura (Concult). Na época, artistas e entusiastas das artes batalharam muito para que a lei fosse aprovada. Entretanto, quatro anos depois o que aconteceu com o Concult? O que foi feito? E qual o verdadeiro significado de um Conselho?

Após a eleição de duas diretorias, quem preside atualmente o Conselho é Ivan Bonifácio. Ele falou ao JC sobre o funcionamento do Concult, os projetos desenvolvidos nesse tempo, o Fundo Municipal de Cultura e as propostas para 2017. Confira:

JC: Quem integra hoje o conselho de cultura?

Ivan: Na lei, o Conselho Municipal de Política Cultural é composto por 64 membros, entre titulares e suplentes, sendo metade da sociedade civil representando segmentos artísticos (como teatro e audiovisual) e grupos específicos (como juventude, LGBT); e a outra parte por representantes do poder público.

Na prática, grande parte dos representantes do governo foi destituída em abril de 2016, por terem faltado mais de 3 vezes sem justificativa (renúncia por desinteresse). Mesmo tendo sido notificado por duas vezes, não houve a indicação de substitutos pelo poder público. Efetivamente os membros ativos são na maioria representantes da sociedade civil.

JC: Onde e quando tem acontecido as reuniões?

Ivan: O Conselho se utiliza da Casa de Cultura, localizada na Rua 4, 583 – Centro. Buscando valorizar a participação da sociedade civil, as reuniões ocorrem na manhã do segundo sábado de cada mês. Alguns encontros foram realizados as quintas-feiras no período noturno, buscando conciliar as agendas.

 JC: Quais as ações do conselho desde a sua fundação?

Ivan: O Conselho surge de uma mobilização local pela implantação do Sistema Municipal de Cultura. Diversos membros da sociedade civil desde 2009 passaram a discutir as diretrizes da política cultural em Rio Claro às luzes do que estava sendo construído pelo governo federal. Idealizado na primeira Conferência Municipal de Cultura em 2011, somente em 2013 o conselho toma posse, após uma série de tensionamentos com o governo pelo fato dos gestores da época acreditarem estar criando uma célula de oposição.

A primeira ação foi a organização da segunda conferência em 2013, onde foram discutidas as diretrizes gerais para a composição do Plano Municipal de Cultura. Após a conferência, houve um extenso debate sobre a democratização dos recursos públicos e estratégias de fomento aos grupos locais, tendo o conselho se debruçado sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura até o término de sua primeira gestão em 2015.

Ainda nesse ano, a segunda gestão assume, tendo como missão operacionalizar o fundo, culminando com a realização do edital “Concurso Cultural Sandra Brás – primeira edição”, o qual premiou 8 projetos de artistas e coletivos locais. O resultado dos trabalhos foram exibidos na “Mostra Cultural Sandra Brás, realizada em 17 de dezembro de 2016, no CEU Mãe Preta.

JC: Na sua opinião, qual a principal ação do conselho nesses últimos anos?

Ivan: Colocar o Fundo Municipal de Cultura em funcionamento foi uma grande tarefa. Apesar do governo federal e estadual há tempos disponibilizarem recursos para o apoio a projetos culturais através de editais, essa prática é estranha aos municípios. Prevalece a relação das subvenções, onde o gestor escolhe os projetos que receberão apoio. A lei do fundo foi sancionada, uma conta específica criada e recursos a essa destinados. Foi publicada uma chamada pública através de um edital elaborado pelo Conselho, realizada a avaliação e seleção das propostas em sessão pública, os grupos selecionados receberam os recursos, executaram os projetos e exibiram os resultados na Mostra Cultural Sandra Brás. Poucas cidades no Brasil conseguiram esse feito.

JC: O que está programado para 2017?

 Ivan: O principal objetivo é a elaboração do Plano Municipal de Cultura. A política pública deve refletir a vontade do povo. É isso que se chama de regime republicano. Sem o plano, as diretrizes da política pública são definidas pelo entendimento dos gestores, o que causa na maioria das vezes conflitos com a população. Em Rio Claro, até o momento tivemos uma política de balcão, onde os grupos precisavam barganhar recursos e se submeter a situações que divergiam dos fundamentos de sua atuação. O Plano visa estabelecer objetivos, diretrizes e metas para 10 anos, com revisões periódicas a cada 2 anos através de Conferências Públicas. O Poder Executivo terá um manual de orientações, onde coordenará a máquina pública para que aquilo preconizado pela população seja realizado.

Atualmente o conselho trabalha na realização do mapeamento cultural, o qual servirá de base para a elaboração de um diagnóstico local. Em posse desse diagnóstico, serão levantadas as propostas aprovadas nas 2 conferências até o momento realizadas e elaborado um texto base para a composição do Plano. A intenção do conselho é realizar a terceira Conferência Municipal de Cultura ainda no primeiro semestre para a apresentação desses resultados. Após a conferência, a intenção é sistematizar o que tiver sido discutido e deliberado, realizando audiências públicas nos bairros, ampliando o debate sobre a cultura no município.

Outro importante ponto é o término das subvenções (lei federal 13.019/2014), devendo os recursos públicos ser disponibilizados através de chamadas públicas (editais). A proposta do conselho é a destinação da verba para o Fundo Municipal de Cultura, onde esse coletivo definirá as áreas a serem contempladas, e junto com o poder público, realizará as seleções de projetos, garantindo a eficiência, transparência e economicidade na aplicação dos recursos.

Jornal Cidade RC
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