Bolsonaro publica MP que isenta agente público de erro cometido durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro publicou Medida Provisória nesta quinta-feira, 14, em que isenta de responsabilidade agentes públicos que cometerem erros durante o enfrentamento da pandemia de coronavírus ou de seus efeitos na economia do País. A medida, publicada no Diário Oficial da União, se restringe às esferas civil e administrativa e diz que só haverá punição no caso de “agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro”.

“Considera-se erro grosseiro o erro manifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave, caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia”, afirma o texto da MP, que passa a vigorar a partir de hoje e tem um prazo de 120 dias para ser aprovada pelo Congresso e virar lei.

A medida é uma espécie de “vacina” para que agentes públicos – o que inclui o próprio presidente e ministros – não possam ser futuramente responsabilizados por irregularidades tanto em contratações quanto em medidas econômicas que eventualmente descumpram leis. Na justificativa do que será considerado “erro grosseiro”, a MP diz que será preciso analisar “o contexto de incerteza acerca das medidas mais adequadas para enfrentamento da pandemia da covid-19 e das suas consequências, inclusive as econômicas”.

Bolsonaro tem descumprido orientações de saúde da Organização Mundial de Saúde ao participar de manifestações de rua em Brasília, estimulando aglomerações. Suas atitudes durante a pandemia já foram alvo de notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) por infringir tais orientações.

Assinam a MP, além de Bolsonaro, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.

Bruno Covas é hospitalizado depois de reclamar de dores abdominais

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), precisou ser hospitalizado nesta quarta-feira (13), em São Paulo. Ele sentia dores abdominais desde terça e foi ao Sírio-Libanês para uma avaliação clínica, que apontou colite, uma inflamação no cólon, parte central do intestino grosso.
Foi isso o que indicaram os exames iniciais, de acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital. “O paciente encontra-se clinicamente muito bem, em observação médica enquanto aguarda a conclusão de exames complementares”, diz o texto.
Covas, 40, está em tratamento para conter um câncer no sistema digestivo, entre o esôfago e o estômago, descoberto no passado. Ele é acompanhado pelas equipes médicas coordenadas por David Uip, Roberto Kalil Filho, Artur Katz e Tulio Eduardo Flesch Pfiffer.
Apesar dos problemas, o prefeito continua exercendo sua atividade. Em entrevista recente à Folha, ele afirmou que as dificuldades enfrentadas por São Paulo na pandemia do novo coronavírus não têm impedido suas sessões de imunoterapia.
“Continuo indo. As oito sessões de quimioterapia fizeram sumir dois dos três tumores. Um permaneceu, mudei o tratamento. Depois de três sessões, fiz uma nova bateria de exames e uma quarta sessão. Ela não tem a rapidez da quimioterapia, mas os médicos ficaram muito contentes com o resultado”, afirmou.

Salões de beleza, igrejas e outros setores não poderão ser mais reabertos

Após anunciar que salões de beleza, barbearias, igrejas, floriculturas, entre outros setores poderiam funcionar desde que adotassem medidas de prevenção e segurança, o prefeito João Teixeira Junior declinou da decisão nesta quarta-feira (12) após o governador João Doria não permitir a reabertura dos estabelecimentos.

“Nós tentamos e Rio Claro iria flexibilizar o funcionamento de algumas atividades econômicas. Editaríamos uma portaria que seria publicada hoje, mas não foi possível. Diante da manifestação do governador João Doria pela não reabertura, acatamos a decisão”, informa.

O município, inclusive, foi oficializado pelo Ministério Público sobre a decisão da flexibilização. “Nosso foco é continuar preservando vidas e, também, a economia”, conclui o prefeito.

Acusado de furto esconde celular nas “partes íntimas”

Ramon Rossi

Uma cena inusitada aconteceu no plantão policial em Araras na última terça-feira (12). Um aparelho celular foi encontrado no ânus de um homem, de 36 anos, morador do bairro Jardim Nova Olinda, acusado de furto.

O fato aconteceu após a Polícia Militar prender o rapaz por furtar, de um motorista, um óculos de sol e um aparelho celular, no Centro da cidade. Depois da ocorrência, os agentes encontraram o indivíduo no interior de uma loja de capinhas de celulares.

Durante a buscaos policiais recuperaram o óculos e o aparelho eletrônico em seu bolso. O criminoso acabou confessando o furto. No entanto, já na delegacia, após uma revista minuciosa, outro aparelho celular foi achado, desta vez em seu ânus. O eletrônico era da loja em que ele foi encontrado. O rapaz foi preso em flagrante e está à disposição da justiça.

Diretor da Interativa Pesquisas morre em acidente de trânsito

Morreu na terça-feira (12) o empresário Alejandro Gonzales, diretor da Interativa Pesquisas, instituto parceiro do Grupo JC de Comunicação desde 2019 na elaboração de pesquisas eleitorais divulgadas no Jornal Cidade e na Rádio Excelsior Jovem Pan News.

Gonzales, que completou 40 anos de idade no sábado (9), morreu após sofrer acidente de carro no KM 657, na BR- 163, na cidade de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. Seu corpo será transladado para Piracicaba, cidade onde residia na região de Rio Claro. O Grupo JC lamenta a morte do empresário e presta condolências a sua família.

Seguro-desemprego e auxílio emergencial podem ser solicitados no PAT

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Rio Claro agora realiza atendimentos para solicitação de seguro-desemprego e de auxílio emergencial. Serão 20 atendimentos diários para cada um dos dois serviços.

A medida atende pedido do governo estadual, que informou sobre a crescente demanda por estes atendimentos. Após analisar o pedido, o PAT de Rio Claro entendeu como possível incorporar os novos atendimentos sem que seja necessário alterar a jornada de trabalho.

Para evitar aglomerações, os atendimentos são realizados com hora marcada. Os agendamentos podem ser feitos pelos telefones 3524-0504 e 35236-3245.

Família abre caixão em velório e cinco são contaminados por Covid-19 na Bahia

(FOLHAPRESS)

A família de uma vítima de Covid-19 abriu o caixão durante o velório na cidade de Cairu, baixo-sul da Bahia, contaminando outras cinco pessoas.
A morte foi registrada na última quinta-feira (7) por síndrome respiratória aguda grave na Santa Casa de Valença, hospital do município vizinho. Como havia suspeita de Covid-19, o caixão saiu lacrado da unidade hospitalar.
A família, contudo, resolveu abrir o caixão durante o velório, mesmo com recomendações contrárias da secretaria municipal de Saúde de Cairu.
Na segunda-feira (12), saiu o resultado do exame feito pelo Laboratório Central da Bahia que confirmou que a vítima tinha sido contaminada pela Covid-19.
Diante da confirmação, a prefeitura decidiu realizar testes rápidos em todas 12 pessoas que participaram do velório.
Mas encontrou resistência em parte da família, que não aceitava o diagnóstico de Covid-19 da vítima. Até então, a cidade não havia registrado casos de infectados com pelo novo coronavírus.
Após convencer os familiares, a prefeitura realizou os testes em 12 pessoas e identificou que cinco delas estavam com Covid-19.
Em nota, a Prefeitura de Cairu informou que a família da vítima recebeu “todas as informações para realização do sepultamento seguro, bem como das normas sanitárias indicadas pelos órgãos responsáveis”. Também informou que está monitorando as pessoas próximas à vítima.
“Enfermeiros, técnicos de saúde, psicólogos e assistente social da rede municipal de saúde estão oferecendo todo apoio à família e amigos da vítima. A Secretaria de Saúde lamenta pelo falecimento e deseja conforto aos familiares neste momento difícil”, disse.

Todas as regiões de Araras têm casos de covid-19, aponta Prefeitura

Ramon Rossi

Os casos confirmados de covid-19 em Araras envolvem moradores de todas as regiões da cidade. O levantamento foi feito pelo setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde, responsável pela notificação e monitoramento dos casos.

 Segundo o último boletim epidemiológico, Araras registrava 52 casos positivos da doença, ocasionada pelo vírus Sars-CoV-2, que tem transmissão comunitária na cidade – ou seja, não é possível determinar como aconteceu o contágio.

 Entre esses pacientes, 28 já se recuperaram e estão liberados para retomar as atividades normais, dois permaneciam internados, 20 continuam em isolamento domiciliar por ainda estarem em período de transmissão do vírus e dois faleceram em decorrência da doença.

Até o momento, a cidade registra 268 notificações – esses dados envolvem casos suspeitos em investigação, confirmados e também descartados. Além dos 52 pacientes que testaram positivo, há outros 214 já foram negativados após análises laboratoriais e dois casos aguardavam resultado de exames para diagnóstico.

As suspeitas notificadas envolvem pacientes de Araras, internados em hospitais da cidade, e também profissionais que trabalham na área da saúde, além de pessoas que fizeram testes particulares em laboratórios credenciados de Araras.

Confirmações de covid-19 por região

Regão Norte – 7 casos

Região Sul – 20 casos

Região Sudeste – 5 casos

Região Leste – 13 casos

Região Oeste – 2 casos

Região central – 4 casos

Região rural – 1 caso 

Academias, barbearias e salões de beleza continuarão fechados, diz Doria

(FOLHAPRESS)

O governador João Doria (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (13) que academias de ginástica, salões de beleza e barbearias devem continuar fechadas no estado de São Paulo.
A declaração foi dada em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, zona oeste de São Paulo.
A inclusão pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) de academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus levou a reações de governadores, que disseram que não vão seguir a orientação.
“Sobre o decreto presidencial relativo a academias de ginástica e salões de beleza, aqui em São Paulo o governo respeita e ouve o seu secretário da Saúde, o seu comitê da Saúde. Comitê de saúde e secretário indicam que ainda não temos condições sanitárias seguras para autorizar a abertura academias, salões de beleza e barbearias neste momento”, disse Doria.
“Nosso maior respeito por esses profissionais é garantir a sua vida, sua existência e sua saúde”, acrescentou.
Segundo Doria, até dia 31 de maio nenhuma alteração será feita na quarentena de São Paulo.

“Se não cumprir, nós vamos cassar o alvará” avisa o prefeito Juninho sobre salões de beleza

A prefeitura de Rio Claro decidiu nesta terça-feira (12) permitir o funcionamento de salões de cabeleireiro, barbearias e igrejas, porém, respeitando as novas regras estabelecidas para prevenção contra a Covid-19. Em entrevista à rádio Excelsior/Jovem Pan News, o prefeito Juninho da Padaria alerta que os estabelecimentos que não cumprirem todas as exigências de cuidados terão o alvará cassado.

Jornal Cidade RC
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