Decisão atende pedido da defesa devido ao estado de saúde de Bolsonaro; monitoramento por tornozeleira eletrônica será retomado

Agência Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido protocolado pela defesa, que alegou o agravamento de problemas de saúde que impediriam a permanência do ex-mandatário no regime fechado.

Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13 de março, tratando um quadro de pneumonia bacteriana. Segundo a determinação judicial, o benefício da prisão domiciliar passará a ser cumprido imediatamente após o ex-presidente receber alta hospitalar.

---

📲 Quer receber as notícias mais importantes de Rio Claro direto no celular? Entre no canal do JC no WhatsApp e acompanhe atualizações ao longo do dia com informação confiável. 👉 Acesse e participe gratuitamente: https://whatsapp.com/channel/0029VbBrqcjDZ4LVqU0BOd3Z

---

Prazo e monitoramento eletrônico

A decisão estabelece um prazo inicial de 90 dias para a permanência em domicílio. Após este período, a manutenção da medida será reanalisada por Moraes, que poderá solicitar uma nova perícia médica oficial para avaliar as condições clínicas de Bolsonaro.

Além do recolhimento, o ministro determinou que o ex-presidente volte a utilizar tornozeleira eletrônica para monitoramento. Vale lembrar que, em novembro do ano passado, antes da condenação pela trama golpista, Bolsonaro chegou a ser preso após uma tentativa de violação do equipamento de segurança.

Para garantir o cumprimento da pena e evitar riscos de fuga, agentes da Polícia Militar farão a segurança externa da residência. Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo que investigou a trama golpista e cumpria a pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, em Brasília.