Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica. A nova lei traz outras mudanças. Veja abaixo:
A nova lei reduz para 21 anos a idade mínima para a realização dos procedimentos no país. Antes, era 25 anos.
A idade mínima não será exigida para quem tem, pelo menos, dois filhos vivos.
A mulher pode solicitar a laqueadura durante o período do parto, o que não era permitido na legislação anterior, de 1996. É necessário manifestar a vontade com 60 dias de antecedência.
Os métodos e técnicas de contracepção deverão estar disponíveis no prazo máximo de 30 dias.
A legislação manteve a exigência de manifestação pela cirurgia em documento escrito e firmado. Entre a manifestação da vontade e a cirurgia, a pessoa interessada passará por aconselhamento por equipe médica quando receberá orientações sobre as vantagens, desvantagens, riscos e eficácia do procedimento. O objetivo é evitar a esterilização precoce.
É autorizada a esterilização somente por meio de laqueadura, vasectomia ou outro método cientificamente aceito. É vedada a histerectomia (remoção do útero) e ooforectomia (retirada dos ovários).
Descumprimento
Em caso de realização da esterilização em desacordo com a lei, é prevista pena de dois a oito anos de reclusão e multa. A pena pode ser aumentada em um terço se ocorrer nas seguintes situações: durante o parto ou aborto sem manifestação prévia de 60 dias; com manifestação da vontade do esterilizado expressa durante a ocorrência de alterações na capacidade de discernimento por influência de álcool, drogas, estados emocionais alterados ou incapacidade mental temporária ou permanente; em cirurgias de histerectomia e ooforectomia; em pessoa absolutamente incapaz, sem autorização judicial e através de cesárea indicada exclusivamente para esterilização.
No dia 8 de março é celebrado o Dia Internacional da Mulher e, como forma de homenagem, o JC saiu às ruas e na Reportagem da Semana deste domingo traz a fala de algumas dessas tantas guerreiras que se empoderaram e tomaram para si o direito de serem como bem entendem e lutam por dias e vidas melhores.
O prefeito Gustavo Perissinotto (PSD), em entrevista ao Jornal Cidade na sexta-feira (3), destacou empenho para que a obra que era prevista até então no chamado trevo da Viviani seja incluída no contrato da concessionária Eixo-SP. O fato se dá por conta de, na última semana, a empresa ter confirmado a Gustavo, ao lado do deputado estadual Aldo Demarchi (União Brasil) e os vereadores Val Demarchi e Serginho Carnevale, do mesmo partido, que a intervenção não havia sido incluída no pacote de obrigações contratuais para a concessão da Rodovia Washington Luís (SP-310).
O trevo fica localizado no cruzamento da pista com a Avenida Tancredo Neves, em Rio Claro, e é utilizado por dezenas de milhares de carros diariamente. Segundo o chefe do Poder Executivo, é esperado para esta semana um retorno da concessionária sobre o pedido para que a obra seja incluída no pacote. Em ofício enviado à empresa, o prefeito destacou que, pensando em melhorar a mobilidade urbana e a segurança dos motoristas, o município vem há muito tempo pleiteando melhorias em dispositivos, especialmente no quilômetro 174, onde fica o referido trevo.
“As melhorias necessárias em um trecho da Rodovia Washington Luís, no km 174, as quais estão em debate e tratativas com o Governo de SP, Artesp e o deputado Aldo Demarchi, através da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, e ainda foram amplamente apresentadas e discutidas nas audiências públicas aqui realizadas, não foram contempladas nas previsões”, declarou no documento.
Ao invés de contemplar a obra no trevo da Viviani, foi incluído no pacote um dispositivo no km 171, onde há apenas um pequeno condomínio de empresas, próximo ao Batalhão da Polícia Militar, utilizado apenas por algumas centenas de pessoas todos os dias, ao contrário do trevo da Viviani. O prefeito destacou, à própria Eixo-SP, que o município está extremamente preocupado.
“Ao invés de inserirem as melhorias importantes para o município e considerada pela rodovia, foi inserido um dispositivo que não faz o menor sentido, não beneficia ninguém, nem usuários da rodovia, muito menos resolve os problemas existentes que interferem diretamente na população e na rodovia, ou seja, um dispositivo que não leva nada a lugar nenhum”, acrescenta. O tema entrou em análise pela concessionária, que está avaliando os estudos de tráfego que deverão embasar as decisões e prosseguimento do processo junto à Artesp e ao Governo de São Paulo.
A jovem atleta rio-clarense Ana Oliveira, 18 anos, pede a sua ajuda. Em outubro do ano passado, representando a equipe de vôlei de São José dos Pinhais (PR), rompeu o ligamento cruzado do joelho e necessita de uma cirurgia de reconstrução do LCA no joelho esquerdo. Após cinco meses da lesão, Ana ainda não obteve respostas e suporte do clube responsável para custear a cirurgia.
“O tempo mínimo de recuperação é de 9 meses e, para voltar o mais rápido possível diante do tempo ‘perdido’ por falta de apoio de um clube o qual deveria se responsabilizar pelo ocorrido, recorri à vaquinha com o objetivo de arrecadar fundos para a cirurgia e fisioterapia que tem um custo aproximado de R$ 13.000,00, pois não tenho plano de saúde. Qualquer quantia é bem-vinda”, disse a atleta.
A rio-clarense já arrecadou R$ 3.375,28 e quem quiser colaborar pode acessar o link: https://www.vakinha.com.br/3487669 ou através do Pix: 19 99872-2984. Ana começou sua carreia atuando por Rio Claro, aos 14 anos, e pede a colaboração para não ter seu sonho interrompido.
Um homem de 41 anos morreu na manhã deste sábado (4), após sofrer uma agressão física em um posto de combustíveis na Avenida Tancredo Neves, em Rio Claro. Amauri Esteves Cardoso estava no estabelecimento por volta das 7h da manhã quando foi agredido com um soco no rosto, caindo ao chão e indo a óbito.
De acordo com o boletim de ocorrência, o qual a reportagem do Jornal Cidade obteve acesso, a Polícia Militar foi acionada e atendeu ao caso. O acusado, jovem de 31 anos, declarou em depoimento que estava no estabelecimento carregando o celular quando Amauri teria chegado na companhia de outro rapaz. Amauri teria iniciado uma discussão com o acusado e arremessado uma garrafa no mesmo, além de um soco.
Para se defender, o acusado afirmou que revidou um soco no rosto de Amauri, que caiu ao chão e faleceu na hora. O amigo da vítima fatal, ao ver Amauri ao chão, pegou o carro e fugiu. O acusado ficou no local e aguardou a chegada da Polícia Militar. Imagens da câmera de segurança serão utilizadas pela Polícia Civil para averiguar a hipótese de eventual legítima defesa.
A Câmara Municipal votará na segunda-feira (6) um projeto de lei de autoria da vereadora Carol Gomes (Cidadania), com apoio dos demais vereadores, que permite a isenção de pagamento de tarifa no transporte público coletivo de Rio Claro aos passageiros que são pessoas com deficiência (PCD). O texto é uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município e estava em tramitação no Poder Legislativo desde o mês de outubro do ano passado. No entanto, só agora chegou para votação.
Isso porque, na sessão ordinária passada, na última segunda-feira (27), a vereadora levou ao plenário críticas pela demora na tramitação do documento, que estava parado na Comissão de Administração Pública, presidida pelo vereador Hernani Leonhardt (MDB). Após colocar em xeque a motivação pela morosidade, pediu apoio dos parlamentares para que ocorresse uma comissão em conjunto, fato que fez acelerar a tramitação da matéria para ser votada já na semana que vem.
Conforme a proposta, ficam isentos do pagamento da tarifa, nos transportes coletivos urbanos explorados por concessão ou permissão ou nos transportes explorados pelo município, as pessoas com deficiência de natureza física, auditiva, visual, intelectual e transtorno do espectro do autismo (TEA) de longo prazo, que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Caso seja aprovada, a nova lei estará em vigor somente na próxima concessão do transporte público em Rio Claro. Atualmente o serviço vem sendo prestado através de contínuos contratos emergenciais entre a Prefeitura e a empresa Rápido SP, que foi proprietária da concessão ao longo de 10 anos. Para ser aprovado, o projeto precisa obter voto favorável de dois terços dos vereadores.
Conforme revela a coluna Farol JC nesta edição do Jornal Cidade, o edital para contratação de uma nova empresa concessionária para explorar o serviço de ônibus em Rio Claro será publicado na próxima semana pela Prefeitura Municipal. Há mais de um ano, o então certame foi impugnado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou alterações na licitação. Agora refeito, o edital se tornará público no dia 8 de março.
Assinatura do termo no início da tarde de ontem (3) feita pelo presidente do Conselho Administrativo da ANFACER Benjamim Ferreira Neto, presidente da ASPACER, Eduardo Roncoroni Fior junto com o presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Rafael Cervone, e demais representantes de entidades signatárias e apoiadores.
Acordo entre os setores cerâmico e sucroenergético, visando à paulatina substituição do gás natural pelo biometano como combustível para os fornos das fábricas, foi firmado nesse dia 3 de março, em Santa Gertrudes. Inicialmente, o projeto-piloto contemplará dez plantas consumidoras do polo cerâmico.
O projeto segue agora para fase de implementação, com previsão de funcionamento operacional no início de 2025. A princípio, o uso deverá chegar à proporção de 5% do consumo energético das indústrias participantes. Até 2030, a expectativa é que o volume alcance 50% do consumo do setor em São Paulo, o equivalente a aproximadamente 1 milhão de metros cúbicos por dia. “Para a indústria cerâmica, o acordo representa um novo e importante passo na área energética, com ganhos econômicos e ambientais”, disse Benjamin Ferreira Neto, presidente do Conselho de Administração da Anfacer (Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres), uma das entidades que lideram o acordo.
Num primeiro momento, por meio da rede já existente de gasodutos, serão injetados 50 mil metros cúbicos diários de biometano nos fornos das empresas, cujo objetivo é contar com um mix de fontes energéticas cada vez mais limpas e renováveis. Nesse sentido, o biometano apresenta grande potencial, até mesmo para suprir 100% da demanda da indústria cerâmica.
Para o presidente do Conselho Administrativo da Associação Paulista de Cerâmicas para Revestimento (Aspacer), Eduardo Roncoroni Fior, o projeto propulsionará o uso do biometano para outros Estados. “Para a indústria paulista, é muito significativo sermos pioneiros nesse projeto, que será o pontapé inicial para sairmos das palavras e irmos para as ações”. O líder empresarial está otimista com o ritmo de implementação da iniciativa e vê possibilidades de expansão para outras regiões do País: “Acredito que tomará corpo rapidamente e terá uma pujança nacional muito forte”, destacou.
De acordo com o diretor de Relações Institucionais Aspacer, Luís Fernando Quilici, o segmento cerâmico é o segundo setor industrial que mais consome gás natural no Brasil. “Atualmente 16% de todo gás de uso industrial é consumido pelo setor cerâmico”, destacou.
Maurício Borges (Anfacer), Luiz Antonio Ortigosa (Cerâmica Delta), Benjamim Ferreira Neto (Anfacer/Cerâmica Alfagrês), Luís Fernando Quilici (Aspacer) e Heitor Ribeiro de Almeida Neto (Cerâmica Almeida), durante evento da assinatura do termo para uso do biometano no setor cerâmico.
Antes do evento, houve ainda nessa sexta-feira (3) uma visita às dependências da Cerâmica Delta, onde uma equipe formada por jornalistas e convidados foi conhecer o processo de fabricação industrial. Já o acordo foi assinado às 11 horas, na sede da Aspacer. Além dela, outras duas entidades do setor são signatárias do projeto: Anfacer (Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres) e Sindiceram (Sindicato das Indústrias de Cerâmica – Criciúma). O segmento sucroenergético é representado pelo Apla (Arranjo Produtivo Local do Álcool), da região de Piracicaba. Há, ainda, a participação da Geo Tech e do Senai Nacional. O evento contou também com a participação do presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Rafael Cervone, o prefeito de Santa Gertrudes, Lázaro Noé ‘Gino’, e demais autoridades, representantes de entidades signatárias e apoiadores.
Dalvina Muniz Ribeiro – 71 anos. Faleceu dia 2 em Rio Claro. Deixou os filhos Cremilda, Paulo, Luciano, Eline e David. Foi sepultada no Cemitério Parque das Palmeiras.
Everton Luiz de Oliveira – 35 anos. Faleceu dia 2 em Rio Claro. Foi sepultado no Cemitério São João Batista.
Inês Aparecida Zacharias – 65 anos. Faleceu dia 2 em Rio Claro. Deixou os filhos Renato, Adriana e Larissa. Foi sepultada no Cemitério São João Batista.
José Leite da Silva, Zezinho – 73 anos. Faleceu dia 2, às 03h40, em Rio Claro. Deixou viúva Nair Valverde da Silva, o pai Luiz Leite da Silva, os filhos Ezequias, Gediael, Josiel, Elias, Raquel e 7 netos. Foi sepultado no Cemitério Memorial Cidade Jardim (Funerária João de Campos).
Madalena Cardozo – 91 anos. Faleceu dia 2, às 22h48, em Rio Claro. Era viúva de Ricardo Gasques. Foi sepultada no Cemitério Memorial Cidade Jardim (Funerária João de Campos).
A comunidade rio-clarense se despediu no sábado (4) de Jhonatan Williantan, de 29 anos, jovem que ficou conhecido no ano passado em todo o País após, ao lado do esposo, ter adotado cinco filhos. O rapaz também era conhecido em Rio Claro por ser Mestre Sala da Escola de Samba Unidos da Vila Alemã (UVA). O funeral sepultamento ocorreu noCemitério Municipal “São João Batista”.
A Fundação Municipal de Saúde descartou, no início da tarde deste sábado, a suspeita de meningite meningocócica como causa da morte. Agora, a autarquia aguarda para os próximos dias o resultado do laudo que poderá confirmar se a motivação do óbito foi em decorrência de dengue hemorrágica.
A informação sobre a morte é da própria família de Jhonatan, pelo seu marido e agora viúvo Daniel. “Hoje com muita tristeza que comunicamos a partida do nosso marido, filho, pai e amigo Jhonatan. Sua passagem aqui entre nós com brilho nos seus olhos, o calor do seu sorriso e a bondade da sua alma ficarão marcados em nossos corações”, comentou.
“Você tem uma família linda e sua lembrança continuará viva em nós, em cada canto de nossa casa, em cada objeto e em cada gesto das crianças”, acrescenta. A reportagem do Jornal Cidade apurou, junto à Fundação Municipal de Saúde, que o jovem passou pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida 29, na manhã de sexta-feira (3), com dor de garganta, foi atendido e liberado. À noite, retornou através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com petéquias pelo corpo e logo faleceu.
No ano passado, a família de Jhonatan foi destaque no Jornal Cidade. A vida do casal Jhonatan Wiliantan da Silva e Daniel Rocha Braz, mudou completamente com a chegada de Douglas, Wendel, Harry, Yarah e João Miguel. Juntos há oito anos, adotaram cinco irmãos. A reportagem teve destaque nacional e chamou a atenção até mesmo do apresentador Luciano Huck, da TV Globo.
Em nota, a Escola de Samba Unidos da Vila Alemã (UVA) lamentou a morte do seu Mestre Sala. “Descanse em paz e brilhe muito aí no céu, foi uma honra tê-lo em nossa escola, foi uma honra ter alguém com uma luz como a sua defendendo o nosso pavilhão. Obrigado por sempre estar com a nossa verde branco!”, comunicou.
Das 6 horas da manhã ao meio-dia de domingo (5), o Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) de Rio Claro vai realizar limpeza emergencial na área de captação de água do rio Corumbataí.
Como procedimento padrão e controlado, será necessário parar temporariamente a Estação de Tratamento de Água (ETA 2).
A ETA 2 será religada imediatamente após a conclusão deste serviço. A previsão é que o fornecimento de água aos bairros abastecidos pela ETA 2 seja normalizado até o final da tarde de domingo (5).
O Daae informa que ter caixa d’água nos imóveis diminui os transtornos em ocasiões como esta.
Nesta semana, o Daae fez serviço semelhante na casa de bombas da captação da ETA 2, com a retirada de acúmulo de areia das comportas de vedação.
No mês de fevereiro, foram retirados mais de 500 mil litros de barro da canaleta da ETA 2. Segundo o departamento técnico da autarquia, o barro acumulado é arrastado no manancial devido às fortes chuvas e a limpeza é necessária para não comprometer o tratamento e o abastecimento de água.
Serão feitas descargas em vários pontos da rede, mas o retorno do abastecimento pode resultar em casos pontuais de água escura, que devem ser relatados à Central de Atendimento da autarquia, no telefone 0800-505-5200, que atende 24 horas telefones fixos e celulares, ou pelo Whatsapp, no telefone (19) 9.9290-6424, que funciona das 8 às 18 horas em dias úteis.
A água também poderá ficar com aspecto “esbranquiçado”, gerado por microbolhas, que somem depois de alguns segundos, sem prejuízo à qualidade da água.
A ETA 2 abastece 60% da cidade. Os outros 40% são abastecidos pela ETA 1, que fica no bairro Cidade Nova e seguirá funcionando normalmente.
Líder por onde atua, a marca entregou mais de 5 mil apartamentos e está com 16 canteiros de obras simultâneos em operação.
A ADN Construtora conquistou a liderança de vendas em 2022 em todas as regiões que atua, inclusive em Rio Claro, importante polo econômico e cultural do interior paulista. Em algumas cidades, a construtora chegou a ter mais de 70% de market share. Segundo dados de mercado, a ADN Construtora desbancou até mesmo grandes nomes do segmento.
Gráfico mostra as principais cidades em que a ADN Construtora conquistou a liderança em vendas.
“Ser líder em vendas no mercado da construção civil é um desafio que exige habilidades específicas e uma compreensão profunda das necessidades e expectativas dos clientes. É necessário contar com uma equipe de consultores eficiente e capacitada, além de estarmos sempre atentos às tendências do mercado e às mudanças nas necessidades do público”, destaca Willian Gazeta, gerente regional da ADN Construtora.
Os rio-clarenses tinham uma demanda latente por opções de moradia segura e de qualidade, prova disso é o sucesso de vendas do Parque dos Girassóis, o 1° empreendimento da ADN na cidade, que foi 100% vendido em apenas 24 horas após o lançamento. Mais do que um marco, o significado de que 224 sonhos da casa própria que foram realizados.
Parque dos Girassóis em Rio Claro foi 100% vendido em apenas 24 horas após o lançamento.
Também em Rio Claro, a ADN Construtora registrou um novo sucesso de vendas com o Residencial Ipê Amarelo, que teve mais de 50% das 340 unidades vendidas na primeira semana do lançamento. “O nosso sucesso em vendas não é apenas uma questão de sorte, mas sim de trabalho duro e dedicação, além da confiança depositada pelos nossos clientes, que é essencial para manter uma relação de fidelidade. Os nossos números de vendas mostram que valorizamos os nossos clientes e oferecemos o que há de melhor em apartamentos e condomínio-clube, pois nos preocupamos em atender suas expectativas”, reforça Gazeta.
Residencial Ipê Branco está com 100% das unidades já vendidas.
O novo sucesso imobiliário da ADN Construtora em Rio Claro é o Residencial Ipê Branco que registrou um excelente resultado de vendas logo no primeiro mês de lançamento, e está com 100% das unidades já comercializadas. “Estamos orgulhosos com os resultados, pois com isso, consolidamos nossa marca como líder de vendas em Rio Claro. A ADN e se destaca como uma excelente opção para quem busca investir em imóveis na cidade. Afinal, ter um apartamento da ADN é sinônimo de conforto, segurança e qualidade de vida”, afirma Gazeta.
Com um total de 208 apartamentos, o Residencial Ipê Branco será construído ao lado do Residencial Ipê Amarelo, ambos localizados na região do Cervezão, a poucos minutos do centro e próximos a restaurantes, farmácias, escolas, agências bancárias e padarias, permitindo facilidade e comodidade no dia a dia.
O sucesso na venda dos três empreendimentos imobiliários da ADN Construtora na cidade de Rio Claro reforça o propósito da empresa em construir projetos bem-sucedidos, empreendimentos completos que priorizam segurança, qualidade de vida e bem-estar. “Somos reconhecidos pelos diferenciais em nossos empreendimentos e isso se reflete no número de vendas. Além disso, assumimos com cada um de nossos clientes o compromisso de encantá-los desde a compra até a entrega do seu futuro lar. E quem estiver buscando realizar o sonho do apê próprio convidamos para visitar nosso plantão, na rua 9, 1283, próximo ao Mercado Municipal”, finalizou Willian Gazeta.
Sobre a ADN Construtora
A ADN é conhecida pelo seu crescimento exponencial dos últimos anos, por superar a marca de 5 mil apartamentos entregues e atingir um VGV de R$ 41 milhões de reais em 2022, o mais alto registrado em sua história. Para 2023, a expectativa de é lançar 1 bilhão em VGC e atingir 700 milhões de vendas.
Eleita a 35ª maior construtora do Brasil pelo ranking INTEC 2023, atualmente, a ADN Construtora conta com mais de 600 colaboradores, 16 canteiros de obras em atividade, 4 mil unidades em construção e prevê lançar 16 mil até 2025.
Presente em mais de 23 cidades do estado de São Paulo, recentemente, a empresa criou o Grupo ADN que prevê a expansão de seus negócios em novas cidades como Campinas, Piracicaba e Santa Bárbara D’Oeste que terão lançamentos agora em 2023.
Para acompanhar todos os lançamentos e novidades no setor imobiliário e construção civil, assim como vagas de emprego e estágio na ADN Construtora, basta acessar www.adnconstrutora.com.br e também acompanhar as redes sociais da empresa.
Os usuários da chamada Zona Azul, para estacionamento rotatório na região central da cidade, têm até o dia 31 de março deste ano para utilizarem o saldo da carteira do app ‘Vaga Inteligente’ na Zona Azul Digital e migrarem para a nova plataforma Zul+. Assim, em um único app, os motoristas conseguirão realizar pagamento de estacionamento rotativo com cadastramento de diferentes meios de pagamento (pix, boleto e cartões de débito e crédito), obter tag de pedágio sem mensalidade, informações de valor de mercado para compra e venda de veículos, alertas de manutenção e concessionárias próximas, localização de postos, pagamentos de combustível direto pelo app, CRLV Digital, parcelamentos de multas e IPVA, licenciamento e seguros, alerta de rodízio, entre outros.
Em novembro do ano passado, a Estapar implementou o aplicativo Zul+, para pagamento dos estacionamentos rotativos de municípios que possuem a concessão.
Usuários têm até o dia 31 de março deste ano para utilizarem o saldo da carteira do app ‘Vaga Inteligente’ na Zona Azul Digital e migrarem para a nova plataforma Zul+.
Em três meses desde a implementação, quase meio milhão de motoristas dessas cidades já realizaram a migração do outro aplicativo da companhia, o ‘Vaga Inteligente’, para o Zul+ para pagamento dos estacionamentos rotativos, comprovando sua melhor jornada por meio de uma navegação mais intuitiva, com mais funcionalidades, serviços e meios de pagamento.
Para instalar o aplicativo em seu aparelho celular clique aqui.
A nova lei traz outras mudanças. Veja abaixo:
