De 37 países, Brasil é o 2º com maior proporção de jovens nem-nem

Percentual de jovens brasileiros sem estudar e trabalhar é de 36%

Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Os jovens brasileiros estão em desalento, e é preciso ouvi-los para construir soluções. A análise é da pesquisadora Mônica Peregrino, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), especialista em juventude, mas também está na voz de lideranças juvenis que alertam para o desperdício de talentos, da força e da energia dos jovens.

Em mais uma reportagem da série especial sobre jovens nem-nem, a Agência Brasil ouviu especialistas e jovens que apontaram políticas necessárias para enfrentar a falta de oportunidades que atinge 36% dos jovens brasileiros, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Estudar e trabalhar é uma característica muito singular do jovem brasileiro, trabalhar é uma parte bastante importante da identidade dos jovens, ao contrário de outros países”, pontua a professora da Unirio, Mônica Peregrino. No artigo Tendências na Transição Escola-Trabalho, ela apresenta a situação do jovem brasileiro na pesquisa das juventudes Ibero-Americanas. De acordo com o estudo, que ainda será publicado, o jovem brasileiro, principalmente os mais pobres, sofrem ausência de integração.

“Não estudar e não trabalhar é presente em todas as faixas socioeconômicas: se vê que é praticamente residual entre os grupos mais providos, mas três vezes maior nos grupos mais pobres. Não é uma questão de desejo pessoal, esses jovens têm uma dificuldade de engajamento institucional.” 

O estudo mostra ainda como se dá a transição entre a escola e o mercado de trabalho. “No estudo se vê claramente que a transição para os mais ricos é suave, já essa transposição dos jovens mais pobres, é muito mais abrupta e sem a mediação da possibilidade de estudar e trabalhar”, observa Mônica.

São Paulo (SP) - 21/07/2023 - Relatório Education at a Glance, de 2022, mostra que o Brasil é o segundo país na esfera da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com maior proporção de jovens, com idade entre 18 e 24 anos, que não estudam e nem trabalham, os chamados nem-nem. O país fica atrás apenas da África do Sul. Na faixa etária considerada no relatório da OCDE, 36% dos jovens brasileiros estão sem trabalho. 
Foto:Paulo Pinto/Agência Brasil
Relatório Education at a Glance, de 2022, mostra que o Brasil é o segundo país com maior proporção de jovens. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A pesquisadora lamenta, no entanto, que, entre os jovens mais pobres, esta situação de nem estudar, nem trabalhar os deixa à margem da sociedade. “As consequências para os mais pobres, as mulheres, e principalmente entre pretos e parte dos pardos, é que se faz uma transição para a vida adulta por fora dos engajamentos sociais regulares, como escola e trabalho, portanto por fora das políticas públicas, dos direitos de cidadania, que são questões de integração.”

Na avaliação de Mônica Peregrino, as últimas reformas no país dificultaram a manutenção do jovem na escola e a entrada no mercado de trabalho. “A reforma do ensino médio, que estabelece um tempo maior de estudo dos jovens, está, em contrapartida, diminuindo significativamente, em nível dos estados, a escolarização regular noturna, isso é empurrar esses indivíduos que estavam tentando se integrar”, adverte. “Já a reforma trabalhista precarizou um trabalho que já era bastante problemático e piorou a qualidade do trabalho para os jovens.”

Diante disso, o que se vê é o desalento da juventude. “Existe um movimento em busca de integração, mas existe um desalento juvenil, um cansaço, uma falta de horizonte, estes últimos anos cobram seu preço, e os efeitos disso é que há muito mais dificuldades desses jovens para se integrarem às possibilidades plenas da sociedade”, considera a professora.

Para desenvolver ações eficazes, segundo ela, é preciso ouvir os jovens. “Temos que ouvir os jovens e as suas necessidades específicas. Por exemplo, muitas mulheres jovens têm dificuldades de estudar porque não têm com quem deixar suas crianças, então precisamos de creches ou espaços que possam comportar os cuidados dos filhos dessas mulheres, seria um elemento importante.”

Ações de incentivo e estímulo ao aprendizado também podem ter bons resultados, opina Mônica Peregrino. “Ter uma política de reavivamento de ensino de jovens e adultos seria outro elemento importante, porque essas pessoas que estão à beira da sociedade entram nesses espaços pelas instituições que conseguem compor as beiradas. São necessárias políticas de suporte para a educação, para o trabalho e de suporte à composição entre estudo e trabalho, principalmente que garantam que o jovem vai poder estudar e trabalhar ao mesmo tempo.”

Políticas de permanência

Na opinião da recém-eleita presidente na União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirela, é preciso aproveitar o momento para avançar economicamente e assim, envolver os jovens.

“O Brasil atravessa a sua janela demográfica – momento em que a população economicamente ativa é a maior que todo o restante – e é neste momento que o país pode produzir, avançar economicamente, criar reservas para quando entrarmos no ônus demográfico previsto para a próxima década”, ressalta.

“Os chamados nem-nem representam uma grande preocupação e é, sobretudo, um grande desperdício da força e energia da juventude, tanto para o jovem, que se vê em meio ao trabalho precarizado para gerar renda e sem perspectivas, quanto para o desenvolvimento nacional para essa e as próximas gerações”, completa.

Para Manuella, o momento é de retomar os incentivos aos jovens. “Precisamos de agenda de retomada para o trabalho decente, para conter o avanço da ‘uberização’, programas para conter evasão escolar e universitária – as políticas de permanência – e um ensino médio com foco em formação técnica sem negligenciar as disciplinas tradicionais”, afirma.

Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz ressalta a evasão do jovem da escola. “O ensino médio é um gargalo educacional, em que temos índices de evasão muito altos – 500 mil por ano. A ideia é que essa etapa aprimore o pensamento crítico, ofereça base para as graduações e prepare para o mundo do trabalho. Porém, não acontece. Muitos estudantes abandonam a escola para gerar renda para suas famílias, porém acabam caindo no trabalho precarizado, autônomo, sem direitos trabalhistas.”

Jade lamenta que a condição precária e, portanto, fora das estatísticas, levam esses jovens para essa situação. “Assim, se enquadram no nem-nem, quando, na verdade, estão vivendo o extremo da ‘uberização’ – e sem qualquer condição de continuar a formação, quanto mais seguir para a graduação.”

A solução, no entendimento dela, é o investimento na educação. “Pensando na etapa do ensino médio, o Brasil precisa de investimentos em escolas técnicas, para conter essa evasão e garantir que esse estudante possa migrar do trabalho precarizado para o decente, obter renda, ser força de trabalho para o desenvolvimento nacional e ainda seguir para o ensino superior”.

Edição: Juliana Andrade

Rio Claro investe mais de R$ 4,6 milhões em reformas de prédios da Saúde

Onze prédios da Fundação de Saúde receberam melhorias e outros três estão com obras em andamento

As unidades de saúde do Jardim Brasília, do Santa Elisa e da Avenida 29 recebem obras de reforma. Essas três unidades se somam a outros 11 prédios que na atual administração foram entregues reformados à população. As obras visam reforçar a estrutura de atendimento na rede municipal de saúde pública de Rio Claro.

As 14 obras representam investimentos que ultrapassam R$ 4,6 milhões, incluindo recursos municipais e também estaduais e federais.

“São conquistas importantes para a população, que resultam de uma gestão que vem sendo feita com transparência e planejamento para atender as necessidades da comunidade, especialmente no setor de saúde”, observa o prefeito Gustavo, agradecendo o apoio da câmara municipal, que inclusive articulou com deputados emendas parlamentares. “Estes recursos estão sendo fundamentais para que as obras sejam realizadas”, acrescenta o prefeito.

As unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família são referência para a comunidade dos bairros. É lá que o paciente é acolhido e onde tem acesso a atendimentos médicos, de enfermagem, curativos, vacinação, atendimento odontológico, entre outros serviços. “O setor de atenção primária é parte essencial para a qualidade do setor de saúde e o município está investindo nisso”, observa Marco Aurélio Mestrinel, presidente da Fundação Municipal de Saúde.

Além das reformas, outra importante obra está em andamento em Rio Claro. A prefeitura está construindo no Cervezão, o Hospital Público Municipal, uma conquista histórica para a população, com investimentos de R$ 6,3 milhões.

Domingo trânsito será interditado na Rua 1 com a Avenida 24

Interdição é necessária para obras em rede de esgoto

Neste domingo (23) das 7h30 às 12 horas, o cruzamento da Avenida 24 com a Rua 1, na Vila Aparecida, estará com o trânsito interditado aos veículos.

A interdição é necessária para que a empresa BRK realize obras na rede de coleta de esgoto.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário pede aos motoristas que redobrem a atenção ao trafegarem por aquela região na manhã deste domingo.

Região de Rio Claro tem superávit de US$ 115,4 milhões no semestre

É o que revela estudo da Fiesp, baseado em dados das regionais do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP)

No primeiro semestre de 2023, as exportações referentes à área da Diretoria do CIESP de Rio Claro, que também abrange os municípios de Araras, Leme, Santa Gertrudes, Corumbataí, Itirapina e Ipeúna, totalizaram US$ 300,8 milhões no período, com decréscimo de 60,9% na comparação interanual. As importações somaram US$ 185,5 milhões, o que significa queda de 10,1%. O superávit da balança comercial ficou em US$ 115,4 milhões.

Os itens mais exportados foram açúcares e produtos de confeitaria (13,9%), cerâmicos (13,8%) e preparações alimentícias diversas (11,7%). As importações concentraram-se em máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos (23,3%), plásticos e suas obras (12%) e produtos químicos orgânicos (9,6%). Os maiores destinos das exportações foram os Estados Unidos (15,1%), Argentina (13,4%) e México (8%). As compras tiveram como principais origens a China (28,8%), Estados Unidos (11,7%) e Itália (7,4%).

Rafael Cervone, presidente do CIESP, salienta que “a indústria, cujo avanço e fortalecimento temos defendido perante o governo, pode contribuir de modo cada vez mais significativo para ampliação das vendas internacionais, tanto em volume quanto pelo fato de incluir produtos de alto valor agregado na pauta de exportações”. Ele lembra, também, que a entidade presta assessoria na área do comércio exterior às empresas associadas. Para isso, basta entrar em contato com a Diretoria Regional ou com a Central de Atendimento, pelo telefone (11) 3549-3232 ou e-mail: [email protected].

Estado reverte déficit

No primeiro semestre de 2023, a balança comercial do Estado de São Paulo registrou superávit de US$ 137 milhões, revertendo saldo negativo de US$ 2,29 bilhões em igual período do ano passado. De janeiro a junho deste ano, as exportações paulistas foram de US$ 36,16 bilhões, com aumento de 1,5% ante os US$ 35,63 bilhões de 2022. As importações diminuíram de US$ 37,92 bilhões para US$ 36,02 bilhões, com recuo de 5%.

12º Chá Beneficente da Saúde acontece neste sábado (22) com “show de prêmios”

Evento tem início a partir das 14 horas, no salão São Pedro, no Cidade Nova

Acontece neste sábado, a partir das 14 horas, no salão São Pedro, da igreja matriz Nossa Senhora da Saúde, na Avenida 4-A, 244, no bairro Cidade Nova, em Rio Claro, mais uma edição de um tradicional evento da paróquia: o Chá Beneficente da Saúde.

CARDÁPIO

Com adesões custando o valor de R$ 50,00, o evento terá uma vasta opção de comes e bebes. Haverá patês e torradas, salgadinhos diversos, fritos e assados, lanches salgados, bolos, bolachinhas diversas, chás, chocolate quente e sucos.

A compra das adesões acontece na secretaria da paróquia. Informações podem ser conseguidas pelo telefone (19) 2111-5687. O evento, que antes recebia o nome Chá da Primavera, acontece pela décima segunda edição e é bastante aguardado pela comunidade.

De acordo com o Pe. Wanderley Calça, responsável pela paróquia, o momento é para lá de especial, com interação entre as pessoas, festividade e muita diversão.

“É um momento de muita alegria para todos nós, podermos nos reunir, aproveitar um delicioso chá, com tantas opções e também, claro, o nosso tão esperado Show de Prêmios, que acontece durante o chá”, finaliza.

ONG Artevida faz evento para reformas necessárias em prédio

Prédio localizado na Rua 15, 432, no Bonsucesso, precisa de reformas e Paella arrecadará verba necessária

Nascido através do sonho de amigas preocupadas com o futuro de crianças e suas famílias, o Núcleo Artevida foi fundado em 2004 realizando diversos projetos envolvendo menores da região do Bonsucesso. No ano de 2007, a instituição conseguiu realizar a compra de dois terrenos e em 2009 a mudança aconteceu.

“Começamos com um projeto envolvendo as crianças em atividades educacionais e usávamos os espaços que nos eram emprestados, com o passar dos anos compramos os terrenos e em 2009 mudamos para nossa sede com apenas três cômodos construídos”, conta Ana Maria Helmeister, voluntária do Artevida e uma das sócias-fundadoras.

O projeto atende atualmente 62 crianças de 6 a 15 anos, dos bairros Bonsucesso, Novo Jardim Wenzel e Bom Retiro no período contraescolar, em situação de vulnerabilidade, encaminhados pelo CRAS.

Reparos

A instituição existe há muitos anos e, segundo Ana Maria, algumas reformas tornaram-se fundamentais para a qualidade e segurança.

“É preciso realizar melhorias no prédio, na nossa estrutura que foi crescendo com o passar dos anos. Temos convênios com a prefeitura municipal e com o CMDCA e os valores recebidos são diretamente utilizados na compra de alimentos que são servidos para as crianças atendidas e também para o pagamentos dos funcionários que trabalham no espaço”, relata a sócia-fundadora.

A quem tiver interesse em ser voluntário do projeto ou contribuir de outra maneira, o contato é (19) 99281-4645.

Falta de medicamento de alto custo interrompe tratamento de menina de 12 anos

Mãe questiona e Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro e Estado se explicam

A reportagem do Jornal Cidade foi procurada por uma mãe que denunciou o descaso em relação à área da saúde e o descontentamento em ver o tratamento da filha Bárbara Monteiro Silva, de 12 anos, ser interrompido em razão da falta de um medicamento de alto custo.

“Minha filha foi diagnosticada com baixa estatura idiopática. Ela não produz o hormônio do crescimento, tanto é que tem 12 anos e apresenta a estatura de uma criança de oito anos. Em razão disso, ela precisa de um medicamento de alto custo chamado Somatropina. Acontece que desde o início do mês eu tenho ido na farmácia de alto custo de Rio Claro e a informação que recebo é que o medicamento está em falta. O valor dele é em torno de R$ 1.200,00 e, se e tivesse esse dinheiro, eu compraria, mas eu não tenho”, afirma a mãe Edneide da Costa Monteiro.

Procurada, a prefeitura de Rio Claro informou: “O medicamento em questão é fornecido pelo governo estadual, cabendo ao município a parte de logística de retirada em Piracicaba e entrega ao paciente aqui. Para que o município possa fazer a entrega do medicamento, é necessário que o mesmo seja providenciado pelo governo estadual, o que ainda não aconteceu. Tão logo o medicamento seja entregue ao município, será disponibilizado aos pacientes”.

A reportagem então fez contato com o governo do Estado, que por sua vez declarou: “A Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF) do Estado de São Paulo informa que todas as farmácias de alto custo encontram-se abastecidas com o medicamento Somatropina 12UI. Em relação ao caso da paciente B.M.S.,o medicamento está disponível na Farmácia de Medicamento Especializado (FME) de Piracicaba, unidade referenciada para o município de Rio Claro, em que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) deve retirar, por malote, para dispensar à paciente”.

Diante do impasse, o Jornal Cidade novamente fez contato com a prefeitura de Rio Claro para entender se tinha ocorrido algum problema com a logística. Desta vez uma data para a chegada do medicamento foi repassada: “O município foi informado na quinta-feira (20) que a medicação havia chegado em Piracicaba. A retirada dos medicamentos fornecidos pelo governo estadual por meio do programa de alto custo é feita por equipe da Fundação Municipal de Saúde semanalmente, seguindo calendário definido pela regional de saúde. A próxima data estabelecida ao município para essa retirada é a próxima terça-feira, em expediente que costuma durar o dia todo. Deste modo, o medicamento estará disponível aos pacientes em Rio Claro na quarta-feira (26)”.

Copa do Mundo Feminina: bancos abrem uma hora mais tarde na segunda (24)

Agências abrirão uma hora mais tarde quando jogos puderem impactar o atendimento ao público, flexibilizando horário como acontece no mundial masculino

Em razão do elevado interesse pela Copa do Mundo de Futebol Feminino, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que os bancos terão horário especial de atendimento presencial ao público nas agências, abrindo uma hora mais tarde, nos dias de jogos da seleção brasileira que se iniciarem as 8 horas. Quando os jogos forem realizados mais cedo, sem impacto, portanto, no horário normal de funcionamento das agências bancárias, não haverá necessidade de alteração do expediente. Cada banco adotará política própria para os colaboradores que não trabalham em agências. A flexibilização segue política já adotada durante jogos da Copa do Mundo masculina.

A decisão está de acordo com a Resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que autoriza as instituições financeiras a estabelecer o horário de atendimento ao público em suas dependências.

Os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, assim como as salas de autoatendimento, funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos por cada instituição, a seu critério.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, entre outros serviços”, ressalta o diretor-adjunto de Serviços da FEBRABAN, Walter Faria.

Confira abaixo o horário diferenciado de expediente bancário nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina:

Nos jogos com horário previsto às 8 horas (de Brasília)

  • Nos Estados com horário igual ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 11h às 17h.
  • Nos Estados com diferença de 1h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 10h às 16h.
  • Nos Estados com diferença de 2h em relação ao horário de Brasília: das 9h às 15h.
  • Nas agências em Fernando de Noronha (1h antes do horário de Brasília): das 12h às 18h.

Caixa renegocia R$ 10 milhões em dívidas em 3 dias do Desenrola Brasil

Mais de 22 mil clientes aderiram ao programa com o banco público

Por Lucas Pordeus Léon – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Caixa Econômica Federal informou que já renegociou mais de R$ 10 milhões em dívidas nos três primeiros dias do programa Desenrola Brasil. Foram mais de 22 mil clientes que aderiram ao programa com o banco público. Ainda há espaço para aumentar o número de renegociações uma vez que a Caixa informa que tem 13 milhões de clientes com dívidas.

Segundo a presidente da Caixa, Rita Serrano, o acesso à página do banco na internet subiu de 69 mil acessos diário para mais de 1 milhão “e a maioria procurando informações do desenrola”.  

Rita Serrano acrescentou que o banco ampliou de 96 para 120 meses o prazo máximo para o pagamento das prestações da renegociação, o que dá dez anos. “As pessoas terão duas opções. Elas podem fazer a quitação da dívida com 90% de desconto ou elas podem parcelar isso em 120 meses”, explicou a presidente, que visitou uma agência da Caixa no Guará, região administrativa do Distrito Federal (DF).

“Estamos abrindo todas as agências do país uma hora mais cedo e inclusive temos um caminhão-agência em Santos [SP] em local estratégico para atender. Então há uma expectativa nossa de ter um público grande para renegociar dívida”, completou.  

Brasília (DF) 21/07/2023 - A presidenta da Caixa Econômica Federa, Rita Serrano fala com jornalista em uma agência do banco. A CAIXA abrirá todas as agências com uma hora de antecedência, nesta sexta-feira, para ação voltada ao público do Desenrola Brasil. 
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Presidente da Caixa, Rita Serrano fala com jornalistas sobre o Desenrola Brasil. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A agência do DF visitada pela presidente da Caixa ainda estava vazia no início da manhã desta sexta-feira (20). As pessoas endividadas com as quais a reportagem da Agência Brasil conversou informaram que precisam conhecer melhor o programa antes entrar com o pedido de renegociação. A trabalhadora doméstica Nalva Frazão Muniz comentou que a oportunidade é boa, mas que precisa estudar a proposta melhor. “Eu estou com nome sujo, também preciso limpar”, disse.

Oportunidade e riscos

O programa criado pelo governo federal visa renegociar dívidas de pessoas com nome negativado na tentativa de reativar o consumo no país e estimular a economia. O economista Arthur Wittenberg, do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec), opina que o programa traz oportunidades para as pessoas e para as empresas, uma vez que os consumidores podem voltar a tomar crédito, estimulando a produção de bens e serviços no Brasil.

“O aumento do consumo pode levar as empresas a expandirem sua produção para atender à demanda crescente e essa expansão dos negócios pode resultar em uma maior necessidade de mão de obra, contribuindo para a geração de empregos no país”, explicou.

Wittenberg ponderou, contudo, que há o risco de um novo superendividamento das famílias, o “que pode colocar essas pessoas de volta na mesma condição em que estão atualmente”. Sobre o prazo de 120 meses oferecido pela Caixa, o economista diz que grande parte dos endividados prefere alongar a dívida, mesmo pagando mais juros.

“Pense em alguém que ficou com o orçamento mais apertado em função de uma despesa inesperada ou que perdeu o emprego ou mesmo alguém que não consegue fechar as contas no curto prazo. Vai preferir isso [prazo mais longo]. Nesse caso, o risco para as pessoas é ir alongando muito e contratando outras dívidas. Em dez anos, podem ocorrer diversas alterações na renda das pessoas”, ponderou. 

Edição: Juliana Andrade

Pessoas a partir de 6 meses de idade devem se vacinar contra a gripe

O atendimento é de segunda a sexta-feira a partir das 7h30

A procura pela vacina contra a gripe segue baixa em Rio Claro. Levantamento divulgado nesta sexta-feira (21) pela Fundação Municipal de Saúde aponta que nesta campanha foram aplicadas 47.454 doses da vacina. A cobertura vacinal entre os grupos prioritários é de 39,35%, bem abaixo da meta de 90% estabelecida pelo Ministério da Saúde.

A Fundação Municipal de Saúde reforça que a vacina da gripe é uma das medidas de prevenção mais importantes para proteger contra a doença e tem como objetivo reduzir internações, complicações e mortes por conta da doença, além de diminuir sobrecarga nos serviços de saúde.

A vacinação contra gripe está aberta no município para toda a população com mais de 6 meses de idade. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira a partir das 7h30. No caso das unidades dos bairros Mãe Preta, Bonsucesso e Terra Nova, a vacinação segue até as 18h30, e nas demais unidades de saúde do município a vacinação é até as 16h30. Não há vacinação nas unidades do Santa Elisa, do Jardim Brasília e da Avenida 29, que estão em reforma.

Rio Claro participa do 8° Congresso Brasileiro de Guardas Municipais

Evento será concluído nesta sexta-feira

A Guarda Civil Municipal de Rio Claro foi representada na abertura do evento na quarta-feira por sua comandante Joelma Borges de Assunção da Silva, pelo Secretário Adjunto de Segurança e Defesa Civil, Rodrigo Gonçalves, e pelo GCM Moura.

No Encontro das Guardas Femininas do Estado de São Paulo, a Comandante Joelma falou sobre sua história como a primeira mulher a ingressar na corporação e as dificuldades encontradas ao longo dos 25 anos de carreira. A comandante Joelma compôs a mesa das autoridades representando as comandantes femininas das guardas municipais, ao lado do Secretário Nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar, do Prefeito de Vargem Grande Paulista Josué Ramos, do Deputado Federal Jones Moura, do Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais Carlos Alexandre Braga, do Presidente da AGM Brasil Reinaldo Monteiro, do Secretário de Turismo de Barueri Jean Gaspar e do Comandante da Guarda Civil de Osasco Miguel Arcanjo Maidana.

De acordo com Joelma, participar da mesa de abertura foi uma honra para GCM Rio Claro, sobretudo, pelo reconhecimento das políticas públicas na defesa da mulher, na fiscalização de posturas e também no combate geral à criminalidade.

Sindicato e coletivo cobram recuperação de direitos dos servidores em Rio Claro

No mesmo dia, grupo de servidores e o sindicato da categoria divulgam trabalho de reivindicação do “descongelamento” dos direitos trabalhistas durante a pandemia

Representantes do coletivo Servidores em Luta estiveram nessa quinta-feira (20), na Câmara Municipal de Rio Claro, visitando os gabinetes dos vereadores. O objetivo do grupo é buscar apoio para a reivindicação de “descongelamento” de direitos dos funcionários municipais que aconteceu durante a pandemia da Covid-19. Segundo o relato do coletivo, a suspensão dos direitos como anuênio, sexta parte e licença-prêmio aconteceu no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 através de lei federal.

Na noite de divulgação do movimento, os servidores destacaram que muitos vereadores não foram encontrados em seus gabinetes, mas que um representante recebeu a reivindicação e se comprometeu a consultar os parlamentares e providenciar uma devolutiva até a próxima quarta-feira.

O coletivo pretende reunir as assinaturas de apoio dos vereadores para na sequência protocolar, junto à administração municipal, a reposição dos direitos que tiveram prazos interrompidos durante a pandemia.

Sindicato

O Sindicato dos Servidores Municipais – Sindmuni divulgou nota também nessa quinta-feira informando que protocolou no Gabinete do prefeito de Rio Claro, Gustavo Perissinotto, um ofício sobre as decisões do Tribunal de Contas a respeito do “descongelamento”. “Após um amplo estudo do Jurídico do sindicato e uma visita do presidente Carlos Alberto do Monte ao Tribunal de Contas para se informar sobre a decisão e colher documentos para a elaboração, com embasamento e não com achismos, no protocolo ora realizado. Em véspera de ano eleitoral, muitos querem se aproveitar com intenções de colher alguns votos logo ali na frente e sem se importar com as consequências, além de total falta de conhecimento do que se trata a matéria em questão (…) Vamos lutar e reivindicar o que é de nosso direito com conhecimento, estudo e responsabilidade”.

Entenda o “descongelamento”

Na sessão do último dia 12 de julho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo decidiu reconhecer como de direito dos servidores a contagem dos tempos congelados ao longo da pandemia da Covid-19, a exemplo de decisão já ocorrida em tribunais de outros estados da federação. O entendimento é de que a Lei Complementar 173/2020, que levou ao congelamento, possui eficácia temporária, não podendo portanto interferir em benefícios estatutários do funcionalismo público. Diante da decisão, o tempo referente ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 pode ser considerado para benefícios como quinquênio, sexta parte e licença-prêmio. Vale ressaltar, porém, que na parte financeira não pode haver pagamento referente ao período de vigência da lei.

A análise do Tribunal foi motivada a partir de solicitação dos municípios de Irapuã e Sales. A partir do parecer favorável, há um entendimento de que o descongelamento possa ser estendido aos servidores públicos em geral.

Prefeitura

A prefeitura de Rio Claro foi procurada pela equipe de reportagem do Grupo JC para informar se já existe uma decisão quanto à contagem do tempo da pandemia para a concessão de benefícios aos servidores municipais, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.

Jornal Cidade RC
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