Jornal Cidade

A morosidade em se votar o projeto de lei do novo Plano Diretor do Desenvolvimento de Rio Claro vem sendo acompanhada pelo Poder Executivo. Na sessão da última segunda-feira (11), um bate-boca foi registrado na Câmara Municipal após o vereador Alessandro Almeida (Podemos) cobrar celeridade para a convocação das audiências públicas para se debater a proposta com a população.

Após a cobrança, as reuniões foram acertadas e serão realizadas em abril e maio. Diante disso, o prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) ponderou sobre o assunto. Segundo ele, a discussão precisa ser feita com tranquilidade, afinal se trata de um projeto complexo.

“Nem todo mundo tem a real dimensão de quanto isso é importante para uma cidade. O Plano é um dos instrumentos que vão nos ajudar a fazer a geração da renda e do emprego, que vão permitir o crescimento da cidade, a ter mais moradias, seja habitação popular ou baixa renda, seja alta renda. É o Plano Diretor que vai criar depois de 50 anos o nosso segundo distrito industrial, que vai gerar muito mais emprego no futuro para a cidade. É um guia, que vai nos dizer para onde a gente vai crescer”, afirma.

No entanto, Gustavo diz que há a necessidade de se ampliar o debate para que o projeto de lei seja amadurecido com celeridade. “Fizemos audiências públicas, conversamos com todos setores que podem ter relação com o Plano, e agora a Câmara deve promover suas audiências. É importante que a gente amadureça isso o mais rápido possível, porque ajuda a gente a mudar a nossa história”, acrescenta o chefe do Poder Executivo.

Entenda

Após quase sete meses de chegar à Câmara Municipal o projeto de lei para implantar um novo Plano Diretor de Desenvolvimento em Rio Claro, finalmente os vereadores debaterão a proposta enviada pelo prefeito Gustavo Perissinotto (PSD). A Comissão de Planejamento e Meio Ambiente do Poder Legislativo convocou para os dias 9 de abril e 14 de maio as audiências públicas para se tratar do projeto junto à população e com os próprios vereadores.

Alteração em lei municipal seria votada na Câmara Municipal em breve, mas após discussão parlamentar desiste da proposta. Distância mínima é de 200 metros

A Câmara Municipal não votará mais o projeto que visava reduzir para apenas 100 metros a distância mínima para bares se instalarem nas proximidades das escolas em Rio Claro. Nos últimos dias, a proposta de autoria do vereador Sivaldo Faísca (União Brasil) teve a votação adiada após uma longa discussão no plenário, mas agora o parlamentar desistiu de alterar a lei vigente.

“Eu retirei porque eu vi que a maioria dos vereadores criticou e falou que é muito próximo das escolas. Têm muitos comerciantes que vão abrir como lanchonetes, que podem, e bares não podem? Conversei com empresários, que queriam regularizar. Vai ficar 200 metros de distância”, afirmou, indagando. Em 2022, o vereador já havia conseguido alterar essa metragem para 200 metros mínimos, sendo que a lei original previa distância de 300 metros entre bares e escolas.

O vereador Alessandro Almeida (Podemos) levantou o debate na sessão da noite do dia 26 de fevereiro, pedindo para que Sivaldo retirasse o projeto e desistisse da proposta. Irander Augusto (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, se engajou e também pediu o mesmo. Mas Sivaldo alegou naquela ocasião que há vários comércios ilegais na cidade e que os proprietários querem se regularizar, com isso fez o projeto para alterar a lei existente.

A retirada do projeto acontece após a própria Câmara Municipal aprovar outro projeto de lei, de autoria dos vereadores Rodrigo Guedes (PSDB) e Hernani Leonhardt (MDB), que flexibiliza e libera para o município decidir a localização dos clubes de tiro na cidade. A proposta vai contra o que determina um decreto do Governo Federal, que foi instituído no ano passado, e que determina que as entidades desta natureza só podem ser instaladas a pelo menos um quilômetro de escolas públicas e privadas. O projeto precisa da sanção do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD).

O prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) afirmou em entrevista ao Grupo JC de Comunicação que a nova empresa responsável pela operação do transporte público coletivo no município ainda está em fase de adaptação. A declaração ocorre diante das mais variadas e muitas reclamações que os usuários do serviço vêm realizando, conforme a seção dos leitores no Jornal Cidade vem repercutindo, além de também pautas apresentadas pelos vereadores na Câmara Municipal. A empresa Sou Rio Claro iniciou o trabalho em 30 de dezembro passado e com a chegada da nova concessão o valor da passagem subiu para R$ 4,90.

“Melhoramos muito as condições e, como a empresa tem um prazo de seis meses de adaptação ou transição, a gente vinha num modelo e fizemos uma mudança muito brusca para um novo modelo, nesse período fazemos todas essas adaptações, por isso é importante a percepção de todos para que a gente possa levar ao conhecimento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, dos fiscais responsáveis pela gestão do contrato para que a gente possa o quanto antes transformar esse serviço em excelência”, afirma Gustavo.

De acordo com o prefeito, após mais de uma década da concessão anterior, a mudança mais perceptível, segundo ele, se dá na infraestrutura dos veículos em operação. “Nós demos um salto de qualidade, isso é inegável. Avançamos muito na qualidade da prestação do serviço no ponto de vista da infraestrutura. Temos ônibus com ar-condicionado, uma boa parte da frota com ônibus novos, outra parte de seminovos, estão mais confortáveis, termos internet gratuita para o passageiro, tomada para recarregar o celular, GPS instalado em todos os ônibus para solucionar essa questão de eventuais atrasos, da velocidade atingida pelos motoristas. Estamos para divulgar um aplicativo, todos poderão saber a hora, o local, se parou ou não parou, essa comprovação, e o usuário vai poder nos ajudar a fiscalizar”, acrescenta.

Vale lembrar que vários problemas foram registrados nas últimas semanas com os ônibus, sobretudo a condução dos mesmos. No bairro Nova Rio Claro, um motorista atropelou uma motociclista, que sofreu fratura exposta no pé e quebrou o punho. No Jardim das Palmeiras, outro condutor derrubou um poste de iluminação pública e fugiu do local. A empresa chegou a ser questionada pela reportagem do JC, mas não se manifestou.