Moradora reclama de desordem no trânsito do Boa Vista
O trânsito desordenado em um trecho do Boa Vista, próximo à Estrada de Jacutinga requer uma sinalização mais eficiente, segundo moradores do bairro. Essa é a reclamação da moradora Sirneia Cristina, que aponta a necessidade de maior atenção das autoridades no trecho da Avenida 86. “Os carros ultrapassam outros veículos sem uma orientação definida. Um caos. Não sei como ainda não ocorreu nenhum acidente”, frisou.
Para Mateus Morais, proprietário de um comércio das proximidades, o trânsito desordenado no trecho está relacionado à deformação no asfalto, no trecho de acesso as casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida. “Quebraram o asfalto e ainda não fizeram os reparos. Enquanto isso, os motoristas trafegam na contramão, contribuindo para a confusão no trânsito desse trecho”, observou.
Mobilidade Urbana
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário informou via assessoria que enviaria nessa sexta-feira (17) uma equipe para verificar a situação da sinalização no bairro.
“Vale lembrar que o serviço de manutenção na sinalização de trânsito, com reforço nas pinturas de solo e troca de placas é feito em todos os bairros de Rio Claro, a partir de verificação feita pelo menos uma vez por ano em cada bairro. Neste momento, a Secretaria de Mobilidade Urbana está finalizando a pintura de solo na Via da Saudade e na Rua M-4, que acabaram de ser recapeadas”, acrescentou.
Para informar pintura de solos apagadas, os munícipes podem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone 3522-1924.
Em setembro de 2013, o promotor André Vitor de Freitas deu publicidade a fichas financeiras de rendimentos dos médicos
O Ministério Público aguarda a conclusão da análise da movimentação bancária da Fundação Municipal de Saúde (FMS) nos anos de 2011 até o mês de junho de 2013 visando melhor “apurar a destinação de verbas recebidas pela Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro para pagamento de salários de seus médicos”.
A promotoria apura pagamentos efetuados pela FMS a médicos no supracitado período após denuncia de um ex-servidor da Saúde. Para ter novos subsídios, o Ministério Público solicitou intervenção judicial, “haja vista as investigações já encetadas, bem como as exigências opostas pela Receita Federal”.
Em junho, do ano passado, o Juiz da Vara da Fazenda Pública, André Antonio da Silveira Alcantara deferiu o postulado.
Em fevereiro último, o magistrado deu “ciência ao representante do Ministério Público sobre o ofício” e aguardava a resposta da Receita Federal.
“Desta forma, não implicando medida de quebra de sigilo, como forma de melhor instruir o inquérito civil já instaurando, defere-se o postulado, oficiando-se à Receita Federal – Delegacia da Receita Federal em Piracicaba/SP, na forma de requisição, para que realize análise de movimentação bancária da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, relativa aos anos de 2011, 2012, até o mês de junho de 2013”.
A assessoria da Receita Federal não se posicionou sobre o inquérito. Já a Fundação Municipal de Saúde, pediu o número do processo e até o fechamento desta edição não se pronunciou sobre a situação.
Em setembro de 2013, o promotor André Vitor de Freitas deu publicidade a fichas financeiras de rendimentos dos médicos da Fundação. De acordo com as informações, entre julho de 2012 a junho de 2013) mais de alguns médicos concursados teriam registrado rendimentos acima do limite constitucional estipulado em pouco mais de R$ 17 mil – atual salário do prefeito municipal.
Na oportunidade, o promotor dizia que seja constatado que os médicos não prestaram os plantões no período que teriam motivado as horas extras, eles poderiam responder judicialmente e ter que devolver os valores pagos.
Em outubro, daquele ano, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo anunciou a abertura de uma “ sindicância para apuração das denúncias”.
De acordo com a nota divulgada no dia 10 de outubro, tratava-se de “etapa preliminar para averiguação dos fatos denunciados, coleta de provas (prontuários, receitas, laudos e outros documentos), manifestação escrita e, sempre que necessário, audiência com os envolvidos”. “Se, durante a fase de sindicância, forem constatados indícios de infração ética, que consiste no descumprimento de algum artigo do Código de Ética Médica, passa-se à segunda fase: a instauração do processo ético-profissional”.O Conselho não divulgou o resultado das apurações instauradas sobre os fatos narrados até o presente momento.
João Vallim viajará até São Paulo para o julgamento, marcado para a próxima segunda-feira, na sede da Federação Paulista
O gol sofrido no último lance para o Independente, que culminou na derrota do Velo Clube por 1 a 0, no Benitão, pela 16ª rodada, no último sábado (11), pode gerar mais problemas para o Rubro-Verde, além da disputa pela fuga do rebaixamento.
Na súmula, o árbitro Márcio Roberto Soares citou o técnico João Vallim, que teria dirigido palavras ofensivas em sua reclamação.
“Após o término da partida enquanto estávamos ainda no centro do gramado o técnico da equipe Velo Clube, o senhor João Carlos Alves Vallim, entrou no campo de jogo e disse as seguintes palavras: “C… (sic) bandeira, não ‘tava’ impedido, é a segunda vez que fazem isso, fazemos o gol legal e anulam”. Ainda no centro de campo assim que encerrei o jogo, um senhor (não identificado em súmula, mas vestido com o mesmo uniforme da comissão técnica do Velo Clube) veio até a equipe de arbitragem e disse assim: “Seu bandeira bandido agora você vai para casa seu ‘arrombado’ (sic), não estava impedido”, diz as anotações.
Com isso, Vallim foi citado no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Paulista de Futebol (FPF) no artigo 258, parágrafo 2º, inciso segundo que diz: “assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código. Desrespeitar os membros da equipe de arbitragem, ou reclamar desrespeitosamente contra suas decisões”, cuja pena é de suspensão de uma a seis partidas.
Ainda na súmula, o árbitro citou o Rubro-Verde: “após a partida, enquanto nos preparávamos para fazer o relatório no vestiário, a porta (de metal) foi chutada várias vezes entortando a parte inferior. Voltamos ao campo para pedir auxílio aos policiais porém nenhum policial foi encontrado após o jogo”.
E desta forma, o Velo Clube foi citado no artigo 213, inciso primeiro que diz: “deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto”, cuja pena é de multa no valor de 100 a 100 mil reais.
Caso o clube tivesse sido incluído no parágrafo 1º, poderia também correr o risco de perder mando de campo, estipulado de um a 10 jogos e, para o presidente Adalberto Irineu Borges, Vallim tem a possibilidade de ser absolvido e o clube, apenas punido com a multa.
“Já conversamos com o advogado e não vejo problemas. Não houve desordem, tanto que não fomos citados em perda de campo, apenas em multa. Não acredito que o João Vallim vai receber uma punição pesada, ou até mesmo ser punido. Por não ser reincidente, quem sabe possa ser absolvido”, afirma.
A redação do JC tentou, sem sucesso, entrar em contato com o treinador velista até o fechamento da edição. Os julgamentos serão realizados na próxima segunda-feira (20), na sede da FPF.
Poluição supostamente ocasionada por cerâmicas é investigada pelo Ministério Público em Rio Claro e Piracicaba
A promotoria do Meio Ambiente de Rio Claro instaurou, no último dia 13, inquérito para apurar poluição atmosférica, por fluoreto, em Santa Gertrudes. De acordo com a portaria, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) encaminhou relação de penalidades concedidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), referente ao mês de janeiro de 2015, noticiando a emissão de fluoretos na atmosfera provenientes da operação de fornos tipo monoqueima (procedimento na qual são queimados, simultaneamente, a base e o esmalte no processo de fabricação de cerâmica de revestimento) em concentração superior ao estabelecido.
Esta é a primeira vez, que a possível poluição atmosférica ocasionada por cerâmicas foi noticiada, desde que o município foi incluído no ranking das cidades mais poluídas do Brasil. A justificativa, até então, era que a poluição advinha, majoritariamente, da poeira resultante do transporte de matéria-prima para o parque fabril.
O Ministério Público quer que a Cetesb, Agência de Piracicaba, ofereça cópias dos documentos requisitando nova vistoria no local autuado, para que esclareça as seguintes questões: a) constatada a existência de dano ambiental, quais as medidas devem ser adotadas, e em que prazo, para a sua recuperação; b) o dano ambiental possui a dimensão tipificada no crime descrito no artigo 54, da Lei n° 9.605/98, no prazo de 30 dias; além de requisitar à Delegacia de Polícia local, “requisitando a instauração de termo circunstanciado para apurar o crime ambiental”.
A agência ambiental alega que a poluição supramencionada pode “deixar o ar impróprio, nocivos ou ofensivos a saúde; além de ocasionar inconvenientes ao bem estar público; danosos aos materiais, a fauna e a flora, conforme Relatório de Amostragem da empresa Bioagri Ambiental Ltda., protocolado na Cetesb na data de 15/12/2014”.
“As emissões gasosas dos fomos monoqueima deverão atender a concentração no limite máximo de emissão para fluoretos de 5 mg/Nm³ a 18% de oxigênio”.
De acordo com a própria companhia, “a exposição crônica através da ingestão ou inalação de grandes quantidades de fluoreto pode causar fluorose óssea. O fluoreto acumula-se gradualmente nos ossos por vários anos e pode causar o aumento da densidade óssea, calcificação dos tendões e ligamentos e deformidades ósseas”.
O fluoreto de hidrogênio e o gás flúor são irritantes para a pele, olhos e vias respiratórias. A exposição via oral, inalatória ou cutânea pode causar náusea, vômito, dor de estômago e arritmia cardíaca. O aparecimento desses sintomas pode levar alguns dias, especialmente em casos de exposição a soluções diluídas.
Cabe lembrar que o Gaema também investiga a poluição da região por atividades cerâmicas. Em janeiro, o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, prorrogou as diligências por 180 dias e já constatou a presença de metais e toxicidade aquática.
Luiz Carlos Nascimento tem cuidados antes e depois de narrações e entrevistas longas
No dia Mundial da Voz, comemorado nesta quinta-feira (16), nada melhor do ouvir, com o perdão do trocadilho, a voz da experiência.
Luiz Carlos Nascimento, locutor da Rádio Excelsior Jovem Pan AM 1410 khz, sabe que é um privilegiado, com o tom grave e a dicção bem trabalhada usado para narrar jogos, entrevistar e cobrir eventos ao vivo, o que sempre exige fala rápida, mas clara.
Ele começou no jornalismo há 30 anos e em princípio não tinha nenhum cuidado especial com a voz: “Depois de algum tempo comecei a cuidar e ver como um instrumento de trabalho, hoje não tomo líquidos gelados antes nem depois das transmissões e tomo água diariamente “, explica.
O “famoso“ aquecimento vocal, também é tática dele para proteger as cordas vocais, mas o desgaste é inevitável. “Após narrar um jogo de futebol, sempre sinto o desgaste, é cansativo é como se tivesse praticado atividades físicas”, diz.
Nascimento também pontua que atualmente, muitos jornalistas acabam considerando mais a notícia que devem dar do que o modo como fazer isso, o que diferencia locutores de jornalistas: “O locutor de rádio é mais sucinto, ele resume, adapta a informação ao meio, muitas vezes o jornalista acaba sendo mais dissertativo, estendendo-se na informação” , opina.
Para garantir a boa qualidade da sua voz e, é claro, a saúde do “equipamento” vocal, algumas substâncias devem ser evitadas e outras, fazer parte da rotina. Os indesejáveis são: cigarros e drogas são substâncias químicas que irritam as pregas vocais o que pode trazer rouquidão, um dos primeiros sinais de que há algo errado com a garganta e a longo prazo essa rouquidão pode evoluir para lesões mais sérias, existindo forte relação entre o cigarro e o câncer de laringe; balas, pastilhas e sprays enquanto fala, principalmente as mais ardidas, causam falsa sensação de alívio, uma espécie de anestesia, o que leva a pessoa forçar a garganta; receitas caseiras para melhorar problemas vocais têm componentes que não fazem bem à garganta, como por exemplo, líquidos ácidos – limão e vinagre e acabam irritando as cordas vocais; comer em excesso ou ingerir alimentos de difícil digestão também provocam refluxo de ácido do estômago para a garganta e causam irritação.
Já o que deve fazer parte da vida: descansar e dormir bem, pois a voz reflete o cansaço físico e a falta de ânimo; beber muito líquido, principalmente água, hidratar as pregas vocais é fundamental e evita o ressecamento das mesmas, pois com a hidratação, as pregas vocais vibram livremente; manter a voz sempre no seu tom natural sem fazer esforço ao falar; manter sempre uma boa postura corporal; poupar a voz durante crises alérgicas e estados gripais; comer maçã, que tem propriedades adstringentes, limpando o trato vocal até os pulmões.
Bebês que mamam no peito são menos propensos a infecções (foto Agência Brasil)
O Banco de Leite da Santa Casa de Rio Claro está precisando de doações. A unidade está com estoque em baixa tendo então que estabelecer critérios para utilização do produto. As doações recebidas são insuficientes para atender a demanda que gira em torno de dois litros por dia.
Quem explica é a técnica de enfermagem Taisa Fernanda Cruz de Oliveira. Segundo ela, a quantidade de leite utilizada não está sendo reposta pelas doações. Com isso há escassez de leite o que exige que a utilização seja feita com escala de prioridades para os casos mais urgentes. O Banco de Leite da Santa Casa atende os bebês prematuros internados na UTI Neonatal, que precisam ser alimentados com leite materno para ganhar peso antes de sair do hospital.
Taisa informa que qualquer mãe lactante, em bom estado de saúde e tenha excesso de leite pode se tornar uma doadora. Para isso, basta procurar o Banco de Leite que funciona na Santa Casa. Contato também pode ser feito pelo telefone (19) 3535-7024. No Banco de Leite, as mães passam por exames e também recebem orientação sobre como fazer a coleta em casa.
A técnica de enfermagem do Banco de Leite, Elaine Cristina Carvalho de Lima, explica que as mães fazem a coleta em casa e a doação é recolhida por um motoboy toda segunda-feira. Quando chega à Santa Casa, o leite passa por uma série de exames e é pasteurizado, um processo que garante a qualidade do alimento. Elaine informa que hoje o banco tem dez doadoras regulares, mas a quantidade de leite é baixa. O ideal seria aumentar o número de doadoras para quinze ou mais.
O leite materno é super importante para a saúde do bebê. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o leite materno é capaz de reduzir em 13% mortes por causas evitáveis em crianças menores de cinco anos. O simples ato de amamentar oferece aos bebês proteção contra diarreia, infecções respiratórias e alergias.
De acordo com o Ministério da Saúde, bebês amamentados ao peito têm menor chance futura de terem doenças crônicas como obesidade, hipertensão e diabetes. Por conta disso, o órgão recomenda que, até os seis meses de vida, o bebê seja alimentado exclusivamente com leite materno para ter um crescimento forte e um desenvolvimento saudável.
Além disso, um estudo que acompanhou o crescimento de 3.500 bebês revela que aqueles que foram amamentados por mais tempo tiveram desempenhos melhores em testes de QI na idade adulta. A pesquisa foi publicada na revista The Lancet Global Health. Apesar de não ser conclusivo, o estudo reforça a importância da amentação para os bebês.
Entre as atrações musicais dos dias 24, 25 e 26 de abril, Camarones Orquestra Guitarrística toca as músicas do seu quinto álbum (Crédito foto: Diego Marcel)
Entre os dias 24 e 26 de abril acontece a 6ª edição do Tattoo Fest, no Centro Cultural “Roberto Palmari”, em Rio Claro.
Na sexta-feira (24) Camaleão Destro abre a programação às 19h, com funk, soul e rock autorais. Sexy Jazzy fecha a noite, às 21h, com sucessos do jazz, soul e R&B.
No sábado (25) a partir das 16h, o Camarones Orquestra Guitarrística traz em primeira mão as músicas do quinto álbum, Rytmus Alucynantis. Às 18h, o BBGG, grupo paulistano, apresenta suas influências grunge ao público.
Preparando o novo álbum para a terceira turnê europeia, às 19h30 o surf music do The Mullet Monster Mafia volta ao Tattoo Fest após o sucesso da apresentação de dois anos atrás.
Às 21h30, o trio paulistano Tokyo Savannah, line-up do Festival Lollapalooza 2013, apresenta sua versão contemporânea da música feita nos anos 60 e 70, com influências de The Hives, Rolling Stones e AC/DC.
A banda rio-clarense Ten Legs fecha a noite de sábado tocando covers do Pearl Jam, às 22h30.
No domingo (26) a primeira banda a se apresentar é a também rio-clarense Breathing Reggae, às 16 horas, com muito Bob Marley e Natiruts.
Na sequência, o samba do Maloca Fina, às 18h, promete mudar de cara o ambiente. O Skapatife, às 20h, encerra a programação com seu ska animado e redondo.
LIXO: acúmulo de resíduos próximo aos imóveis e mato alto compõem atualmente o cenário do Residencial Santa Lúcia
Subirá para 161 o número de chaves entregues à famílias que foram selecionadas para morar no conjunto residencial Santa Lúcia (Boa Vista II), marcado pelo abandono.
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da prefeitura de Rio Claro. “Nessa sexta-feira, dia 17, outras 40 residências deverão ser entregues”, diz a nota encaminhada pela Secretaria Municipal de Habitação. No conjunto de casas populares, uma grande quantidade de lixo pode ser avistada próximo aos imóveis.
Após a reintegração de posse no residencial Santa Lúcia, a promessa era que a entrega das casas iria ocorrer em um prazo de 60 dias. A reintegração ocorreu em novembro do ano passado, e, até agora, foram entregues as chaves de 121 das 182 residências. O sorteio das famílias selecionadas para morar no conjunto foi realizado em setembro de 2014, dois meses antes da reintegração no residencial.
Atualmente, o cenário no local é de casas vandalizadas, com despejo de entulho e outros resíduos, mato alto e animais perambulando entre os imóveis. A reportagem do Jornal Cidade esteve lá e constatou a situação do conjunto.
Caso
No dia 31 de agosto de 2014, diversas famílias ocuparam os imóveis do Conjunto Habitacional Santa Lúcia, que fica situado no bairro Jardim Boa Vista II. Quatro dias após a invasão, todos os imóveis do residencial foram ocupados. A princípio, os invasores alegaram que só deixariam o local com a garantia da casa própria. Em novembro, houve reintegração de posse e os invasores deixaram o local.
O processo de seleção das famílias beneficiadas pelo programa envolve a Prefeitura Municipal de Rio Claro e a Caixa Econômica Federal, sendo que a prefeitura faz a indicação das famílias e a Caixa analisa, mediante os critérios estabelecidos pelo Governo Federal (Ministério das Cidades).
Docentes e servidores em manifestação nessa quarta (15)
Na manhã dessa quarta-feira (15), docentes e servidores da Universidade Estatual Paulista (Unesp) de RC, realizaram ato público em frente a portaria principal da universidade. As atividades nesta data foram paralisadas em virtude do protesto. A decisão foi tomada durante uma assembleia.
Segundo nota encaminhada pela Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp) e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Unesp (Sintunesp), “a proposta de paralisação inclui uma solicitação aos departamentos para que organizem uma agenda de debates internos”. Entre os questionamentos dos manifestantes, constam pautas como a suspensão de contratações de professores e contratações em RTC e RTP de professores para ministrarem aulas na graduação, sem tempo para atividades de pesquisa e extensão.
Sobre esses temas, a assessoria de imprensa da universidade informou que “estão suspensas as contratações que não foram protocoladas nas unidades até 8 de abril de 2015. Estão mantidas as 50 vagas previstas para contratação no segundo semestre pela Unesp. Ainda será feito um estudo sobre quais unidades serão atendidas”.
Já em relação as contratações em RTC e RTP, disse em nota que “a política da Unesp é de contratar preferencialmente em RDIDP (Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa) o que inclui atividades de pesquisa e extensão. Qualquer contratação nos regimes RTC e RTP só é feita quando as unidades assim o solicitam”. Após a manifestação na Unesp, um grupo seguiu para a Apeoesp para participar da carreata em apoio à greve dos professores da rede básica.
O Rio Claro FC terminou em 15º lugar, com 16 pontos, um a mais da zona do rebaixamento
Na última quarta-feira (15), o repórter da Excelsior Jovem Pan Sat, Biduzinho, entrevistou o diretor de futebol do Rio Claro FC, Alex Afonso.
Em seu primeiro ano como dirigente, o ex-centroavante falou a respeito da montagem do elenco, escolha do treinador, criticou o formato do Paulistão e espera por definição do presidente Luiz Balbo a respeito da participação do time na Copa Paulista.
“Tem sido de muito aprendizado. Completei um ano agora, fiquei seis meses com o Sub-20 e depois com o profissional. É uma grande responsabilidade, ainda mais por ter jogado no clube, me envolvi ainda mais pelo clube, não só com a razão, como profissional, mas com o emocional, sendo torcedor. Correr atrás dos problemas é mais difícil do que em campo. São muitos detalhes. Disputamos um dos maiores campeonatos do Brasil, com estrutura de time pequeno, então temos que nos desdobrar. Não se consegue pensar só no futebol, em ser o gerente de futebol, mas também administrativo e isso dificultou muitas coisas, mas isso é normal, é válido”, diz.
A escolha de Buião foi muita criticada pela imprensa, torcedores e alguns dirigentes pela sua inexperiência, mas Alex Afonso também se inclui neste quesito.
“Acho que a inexperiência faltou do treinador e do dirigente. O presidente apostou muito na gente. Eu sugeri o nome do Buião para voltar ao clube para ser um auxiliar técnico do clube, para a gente ter uma comissão técnica fixa. O presidente tentou negociar treinadores, sugeri o Fahel Júnior, mas o presidente não gostaria de trazê-lo, tentou outros treinadores, mas acho que algumas coisas pesaram, principalmente financeiramente e ele optou pelo Buião, por já conhecer o trabalho, a pessoa. A primeira coisa que eu disse para o presidente é que o grupo tem que olhar para o treinador e sentir confiança e isso aconteceu por algum tempo, mas com o desgaste, não conseguiu passar essa motivação para o grupo. Já o Estevam [Soares] conseguiu trazer de uma forma acentuada, deu um novo ‘gás’, mas acho que ele aprendeu, todos aprenderam e felizmente no final deu certo”, comenta.
Neste ano, o regulamento determinou o número máximo de 28 jogadores inscritos, sem poder trocar. Situação que o dirigente criticou, assim como o formato de disputa e aproveitou para classificar o quanto o clube acertou nas contratações.
“Quando perdemos o Rodrigo Ninja na primeira rodada e não poderíamos substituir, depois o Jeferson Lima, que foi para o São Paulo. São situações que talvez a gente teria trocado alguns jogadores que não renderam o esperado, mas isso foi aceito. Tínhamos quatro jogadores do Sub-20 no elenco com condições de jogar, mas ficamos travados em relação a isso também. Ficou muito claro que este formato é injusto. O Penapolense poderia classificar e acabou caindo. Times que ficaram entre os oito melhores e não classificaram. Eu acho que voltaria ao sistema antigo ou uma nova fórmula. Acho que acertamos de 60 a 70% nas contratações. Menos que isso a gente teria sido rebaixado. Tivemos duas atitudes fora de campo que nos chatearam e vai fazer com que a gente repense melhor”, acrescenta.
Para completar, Alex projeta a disputa da Copa Paulista, que ainda depende do aval do presidente. “Ele [Balbo] disse que vamos disputar. Vamos aguardar para conversar e programar a nossa participação”, finaliza.
O áudio completo da entrevista pode ser conferido nos players abaixo. Clique para ouvir!
O serviço de recolhimento de animais em Rio Claro não está ativo. A prefeitura afirmou em nota, que o trabalho será retomado “assim que o município dispor de área própria e específica para esse serviço”.
A demora motiva queixa de leitores, que continuam a encaminhar ao JC alguns flagrantes em diferentes bairros da cidade. É o caso do leitor João Carlos de Lima, que fez a imagem de um equino na pista que liga Rio Claro à Ajapi.
Outro motorista observou um animal na Avenida Brasil, com as Avenidas 39 e 41. Na região do Cervezão, um morador fotografou um grupo de cavalos.
Por sua vez, o poder público afirma que “mantém o atendimento de animais em situação de risco ou vítima de maus tratos. No caso de reclamação, a prefeitura desloca equipe para averiguar a denúncia, atende o animal em caso de maus tratos e localiza o proprietário, que é orientado sobre as devidas providências”.
Nesta semana, o assunto foi levantado pelo Legislativo. De acordo com o vereador Agnelo Matos (PT), uma determinação da promotoria teria impedido a ação de recolha dos animais, conforme a prefeitura estava fazendo em anos anteriores. “A promotoria teria que dar um prazo para que a prefeitura tome conta. Tem que voltar a recolher animais”, disse.
Motociclista faz curso de motofrete na unidade do Sest/Senat em Rio Claro. Qualificação é obrigatória (foto arquivo)
A Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009, regulamenta a profissão de motoboy, mototaxista e motofretistas em todo o país. Porém, para entrar em vigor nos municípios, a lei federal exige que seja criada uma lei municipal autorizando as profissões nas cidades. Desde então o Sindimoto SP luta pela regulamentação da lei nos municípios. Rio Claro está discutindo o assunto através de requerimento apresentado na Câmara Municipal pelo presidente da Casa, vereador João Zaine.
Zaine acredita que a regulamentação da lei trará mais segurança para o profissional que atua no transporte de mercadorias, já que a regulamentação estabelecerá direitos e deveres inerentes ao cargo, além de permitir acesso a informação, treinamento e equipamentos necessários para o tráfego seguro.
O vereador conta que desenvolve ações nesse sentido desde a época de secretário de Desenvolvimento Econômico junto ao Sest/Senat, unidade responsável pela oferta de cursos de qualificação de mototaxistas, motoboys e motofretistas.
A regulamentação da profissão no Estado de São Paulo vem sendo discutida pelo governo. Em janeiro deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito anunciou a liberação de R$ 3 milhões para investir na profissionalização de motofretistas em todo o Estado. Aliás, é preciso diferenciar as profissões. Mototaxista atua no transporte de passageiros e motofretista no transporte de mercadorias. Em Rio Claro, existem motoboys e motofretistas, mas não o serviço de mototaxista que é proibido na cidade. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana e Sistema Viário existe uma lei municipal que proíbe a instalação de serviço remunerado de transporte com veículos de duas ou três rodas.
Em alguns municípios da região o serviço de mototáxi já foi implementado. É o caso de Araras onde o serviço foi regulamentado pela Lei Municipal nº 4.327/2010. Em Piracicaba, o serviço de mototáxi é regularizado por lei de 1998, que define limite de um mototaxista para cada mil habitantes. Cordeirópolis regulamentou o transporte de passageiros por motos através da Lei nº 2.918/2013.
