No TCE, os conselheiros analisaram contrato de R$ 1,3 mi destinado à compra de móveis escolares (Foto: Reprodução)
Em sessão plenária do dia 19 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deu provimento parcial a recurso ordinário proposto pelo ex-secretário da Educação, Gunar Wilhelm Koelle, conseguindo, desta feita, o cancelamento da multa de 200 unidades fiscais do Estado de São Paulo, equivalente a R$ 4.028,00.
A apelação é referente à decisão do Tribunal que julgou irregulares a inexigibilidade de licitação e o contrato celebrado entre a Prefeitura de Rio Claro e a empresa Desk Imóveis, visando à “aquisição de conjuntos escolares confeccionados em resina de alto impacto e estante confeccionada em tubo de aço redondo”, no valor de R$ 1.307.899,00 em 2007. Pelos votos dos conselheiros Dimas Eduardo Ramalho, Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo e do auditor Samy Wurman, porém, foi mantido o restante da decisão de 2011.
Cabe lembrar que também em 2011 o ex-prefeito Nevoeiro Junior e o ex-secretário de Educação foram absolvidos na esfera cível do processo que apurava a compra destes móveis sem licitação. Proferida pela 3ª Vara Cível do Fórum de Rio Claro, a Justiça chegou à conclusão de que não houve enriquecimento ilícito nem prejuízo aos cofres públicos. “Tal situação se amolda perfeitamente ao caso dos autos, não se delineando no comportamento dos demandados desonestidade, abuso, fraude ou má-fé passíveis de punição”, dizia a decisão da juíza Cyntia Andraus Carretta.
Um ano antes, em 2010, a Justiça rejeitou a denúncia contra o ex-prefeito e o ex-secretário na esfera criminal. Um dos argumentos que levaram a essa decisão do juiz de não aceitar a denúncia tem como base que a dispensa da licitação para a compra desses mobiliários escolares foi feita dentro do que prevê a lei. A investigação realizada pela promotoria, nesse caso, partiu de representação encaminhada pelo então vereador e atual secretário de Cultura, Sérgio Desiderá (PT).
Alguns funcionários públicos da Cidade Azul têm reclamado que o pagamento do 13º salário, que a prefeitura costuma efetuar na data do aniversário da pessoa, não foi depositado na conta dos trabalhadores no mês de setembro, ainda que conste discriminada no holerite a quantia a ser recebida.
Prefeitura costuma efetuar o pagamento no mês de aniversário do funcionário, porém mesmo que conste do holerite ainda não foi depositado
Procurada pelo Jornal Cidade, a assessoria de imprensa da administração informou que a data-limite para ser paga a primeira parcela do 13º salário é o dia 20 de novembro e que, portanto, “a prefeitura está dentro do prazo”. Quanto aos servidores que receberiam a antecipação em setembro e que ainda não receberam mesmo constando do holerite, a prefeitura informa que o fato aconteceu “porque é a programação da prefeitura: efetuar os pagamentos neste mês”, acrescentou.
O JC ouviu também o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio Claro, Tu Reginato, que disse estar a par da situação e informou que o sindicato conta com cinco advogados prontos a atender os associados. Para o sindicalista, o fato “é lamentável”; Reginato expôs ainda que o sindicato deve continuar “atento e incansável; continuaremos cobrando até que termine essa situação com o fim desse fatídico mandato”.
LEI
A lei que determina que o 13º salário do servidor deve ser antecipado no mês do seu aniversário é de autoria do ex-prefeito Nevoeiro Junior e foi sancionada no dia 24 de fevereiro de 2005.
A matéria diz: “Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar o pagamento do abono previsto no artigo 1º da Lei Municipal nº 900, de 30 de dezembro de 1963, correspondente ao décimo terceiro salário, em duas parcelas da seguinte forma: a) uma parcela correspondente a 50% a ser paga obrigatoriamente no mês de aniversário do servidor; b) uma parcela correspondente a 50% a ser paga obrigatoriamente até o dia 20 de dezembro de cada ano”.
Para os servidores cuja data de aniversário seja referente aos meses de outubro, novembro e dezembro, a parcela “prevista no item “a” se dará nos meses de julho, agosto e setembro, respectivamente; o pagamento de parcela antes da data prevista no item “a” somente será permitido em caráter excepcional, mediante requerimento fundamentado e com a devida comprovação do alegado”.
Time oscilou, mas se recuperou no segundo tempo. Teichmann, com mais um duplo-duplo, foi um dos destaques
Foi no sufoco, mas o Rio Claro iniciou o playoff quartas de final com vitória. Jogando em casa, no ginásio Felipe Karam na noite da última quarta-feira (16), o time comandado pelo técnico Marcelo Tamião derrotou o Pinheiros, por 81 a 76 (43 a 44 no primeiro tempo).
Com as parciais 16 a 18, 27 a 26, 16 a 16 e 22 a 16, os cestinhas foram o armador Eric Tatu e o pivô Daniel Alemão, do Rio Claro Basquete, com 20 pontos e principais jogadores responsáveis pela melhora do time no jogo. Destaque também para o ala/pivô Teichmann, que mais uma vez anotou um duplo-duplo, com 13 pontos e 13 rebotes. Pelo Pinheiros, o ala/armador norte-americano Holloway foi o maior pontuador, com 18 tentos.
O JOGO
RC começou mal, disperso na defesa e afoito no ataque, errando muitos passes, propiciando contra-ataques que o Pinheiros aproveitava, fechando dois pontos na frente dos donos da casa.
No quarto seguinte, RC iniciou mais ligado e logo virou para 20 a 18, com enterrada de Teichmann que não só acordou o time, mas a torcida. Porém, o time seguia oscilando e quando melhorava, demonstrava ser mais time que o adversário e a diferença no intervalo ficou em apenas um ponto para o Pinheiros.
No terceiro quarto, o jogo seguiu equilibrado, mas Rio Claro começou a ficar mais consistente e o período terminou 59 a 60 para o Pinheiros. A reação aconteceu no quarto decisivo. Comandados por Tatu e Alemão, com respaldo de Teichmann, o time rio-clarense logo abriu cinco de diferença e na experiência, foi mantendo o resultado até o final.
“Playoff é assim. E quinta-feira tem mais. Bem ou mal, está um a zero para a gente e contamos com a torcida para vencer mais uma”, diz Tatu.
Jogo 2 será nesta quinta-feira (17), às 20h, novamente no Felipão, com transmissão da Excelsior JP News, 1410 kHz.
O museu fica na Avenida 2 com a Rua 7 e é tombado como patrimônio histórico
O prédio do Museu Histórico e Pedagógico Amador Bueno da Veiga, que passa por um processo detalhado de restauração, será equipado com um elevador que levará os visitantes até o segundo andar do edifício, seguindo preceito de acessibilidade que se exige de obras destinadas ao público.
Em visita ao local nesta quarta-feira, 16, acompanhado pela analista cultural da Secretaria Municipal de Cultura, Ilídia Faneco, e do diretor da empresa responsável pela obra, Antonio Sarasá, o prefeito Du Altimari destacou a importância daquele patrimônio histórico para a cultura rio-clarense. “A tristeza que tomou conta de todos nós, quando do episódio do incêndio deste museu, em 2010, converte-se agora em satisfação diante do excelente trabalho de restauração feito aqui”, avaliou. Segundo Altimari, “o elevador vai garantir que idosos e pessoas com deficiência circulem com segurança por todos os espaços do museu”. Os trabalhos de instalação do elevador deverão ser iniciados na próxima semana. Os equipamentos já estão no prédio.
Até recentemente, os serviços realizados no museu pela empresa Estúdio Sarasá, concentraram-se no tratamento dos caixilhos e batentes, colocação do forro interno e infraestrutura de iluminação. “Não é uma obra comum, tem suas peculiaridades, exige trabalho minucioso para preservar as características originais do prédio”, argumenta Sarasá.
O museu fica na Avenida 2 com a Rua 7 e é tombado como patrimônio histórico. A obra de restauração é acompanhada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que tem feito vistorias periódicas com o arquiteto Mauro Bondi.
O Corpo de Bombeiros informou que trata-se de um incêndio em área de cana-de-açúcar
Uma queimada que ocorre em uma área com cana-de-açúcar na tarde desta quarta-feira (16), chama a atenção dos moradores de Rio Claro. O motivo é a fumaça que pode ser avistada de diferentes pontos do município.
A reportagem do JC entrou em contato com o Corpo de Bombeiros de Rio Claro. A corporação informou que trata-se de um incêndio em área de cana-de-açúcar, na Rodovia Washington Luís (SP-310).
A assessoria da Prefeitura de Santa Gertrudes confirmou a informação repassada pelos Bombeiros e acrescentou dizendo que a queimada ocorre em uma área pertecente a uma usina, que está acompanhando a ocorrência
Prédio da instituição de ensino em Cleveland, no estado do Mississippi, em que foi assassinado o professor de História Ethan Schmidt
Um professor da Universidade Delta State, em Cleveland, no estado do Mississippi, foi morto na última segunda-feira (14). As suspeitas do assassinato de Ethan Schmidt, que lecionava História, incidem sobre outro educador do campus, o professor de geografia Shannon Lamb. O caso foi manchete em todos os jornais do mundo. O Jornal Cidade conversou com Brunno Freitas, que cursa Engenharia Civil na instituição de ensino americana desde agosto de 2014.
O rio-clarense que frequenta em Delta State o sophomore year – equivalente ao terceiro semestre no Brasil – discorreu sobre as horas de desespero e angústia vividas dentro da universidade. “A pior parte foi quando o incidente aconteceu e os alunos foram colocados em lockdown [em confinamento]; foram horas de tensão até que os policiais revistassem todos os prédios e liberassem os alunos classe por classe.”
O rio-clarense Brunno Freitas cursa Engenharia Civil na Delta State desde 2014 e estava no campus
Brunno revelou também que teve aulas com o professor Lamb, suspeito do homicídio, durante o primeiro semestre e nunca imaginou que pudesse ser capaz de algo do tipo. “Era uma pessoa sensata, mas, infelizmente, por algum motivo que ninguém sabe ainda, o professor surtou e fez tudo aquilo.” Para classificar a qualidade de ambos os professores, o universitário usa apenas uma palavra: “Gênios”.
Contudo, sobre o motivo o rio-clarense informou que ainda há informações desencontradas, mas que existem duas linhas de investigação. “O que falam é que pode ser crime passional ou uma disputa de uma oportunidade de cargo maior na universidade. É o que comentam por aqui até o momento.” Quanto ao clima vivido pelos alunos pós-tragédia, Brunno desabafou. “O clima aqui está bastante estranho, as aulas foram canceladas e a cidade está totalmente parada; muitos alunos chateados.”
O CASO
O professor assassinado tinha aproximadamente 50 anos e foi atingido por dois disparos quando trabalhava em seu escritório da universidade. A imprensa americana publicou fotos pessoais em que Schmidt é visto ao lado de Lamb e em um ambiente descontraído; também foi reportado que Schmidt incluiu Lamb na lista de agradecimentos em um de seus livros. Uma mulher de 41 anos também foi encontrada morta; seu nome é Amy Prentiss e vivia com Lamb.
A Universidade Delta State conta com aproximadamente três mil e quinhentos estudantes e está situada em Cleveland, próxima à divisa entre Mississippi e Arkansas. Assim que ocorreu o fatídico incidente, o campus foi completamente fechado e todas as aulas suspensas durante o restante do dia, bem como os planos de comemoração do 90º aniversário da instituição, que estava marcada para acontecer na terça-feira (15).
Ultimamente, as sessões da Câmara vêm contando com a presença massiva de manifestantes que, a cada semana, dividem espaço no terceiro andar do Paço Municipal. Além de um novo cartaz com uma nova reivindicação a cada reunião do Legislativo, há uma tentativa dos manifestantes de chamar a atenção dos políticos e da sociedade para alguns assuntos que acreditam ser determinantes para o bom convívio social. Para falar sobre o fenômeno que, ainda que não seja novidade na Cidade Azul, vem causando certo desconforto nos políticos locais, o Jornal Cidade entrevistou o presidente da Casa de Leis, João Zaine, que discorreu sobre os direitos e deveres dos espectadores.
As sessões têm contado com a presença massiva de cidadãos, que dividem o espaço do terceiro andar do Paço Municipal
Jornal Cidade – Como presidente da Câmara, o que o senhor acha das manifestações que vêm acontecendo na Câmara?
João Zaine – Primeiramente, gostaria de externar inicialmente que o Brasil lutou muito para viver no regime democrático. A caminhada até a Constituição de 1988 não foi fácil e a ditadura militar deixou marcas profundas na história. Entendo, como presidente, que as manifestações no Plenário com cartazes e faixas são válidas, apesar de defender que a presença do público não deveria ocorrer somente em situações polêmicas. Por outro lado, lamento o exagero que leva parte do público a desrespeitar o Parlamento. Vaias e gritos não são e nunca serão combustíveis para amadurecimento da democracia. A Câmara conta com Regimento Interno que deve ser seguido e respeitado. O Regimento não permite manifestações sonoras, em sessões, sejam ordinárias ou extraordinárias, como forma de preservar a ordem no momento das votações. A regra vale para os dois polos, pois proíbe vaias e aplausos. Como vereador e, agora, presidente da Câmara, tenho a obrigação de cumprir.
JC – Sabendo que não é apenas em Rio Claro que ocorrem, mas em todo o Brasil, como o senhor avalia os motivos das manifestações? Elas têm razão?
JZ – Aqui em Rio Claro as manifestações na Câmara tiveram início com a reação contrária de parte da comunidade à cobrança da Contribuição de Iluminação Pública [CIP]. No momento em que o País atravessa crise econômica e o desemprego aumenta, a criação da contribuição causa reação contrária não somente aqui, mas em vários municípios. Como vereador e presidente do Legislativo acompanho as demandas por troca de luminárias, expansão e modernização da rede. Como a Aneel passou a manutenção do sistema de iluminação pública para os municípios e, com a prefeitura em situação financeira muito difícil, o Executivo não teve outra alternativa a não ser enviar projeto para a Câmara, criando a Contribuição de Iluminação Pública. Sobre a utilização do dinheiro público na Câmara Municipal posso afirmar que a atual Mesa Diretora prioriza a economia. Em virtude deste momento de crise, estamos deixando de investir para melhorar as condições de trabalho e atendimento ao público no Legislativo para economizar. Com mais de oito meses de administração, podemos afirmar que a economia pretendida está no patamar satisfatório.
JC – Houve um tempo em que os integrantes e/ou simpatizantes de partidos, principalmente os da esquerda quando ainda havia algo de real na nomenclatura, se manifestavam de forma desabrida até que as regras se adequassem. Qual a diferença dos manifestantes de antes para os de agora?
JZ – Entendo que, independente da época e do partido, as manifestações sempre devem ocorrer de forma ordeira. No que diz respeito ao Legislativo, as falas no Plenário cabem apenas aos vereadores. A Câmara Municipal realiza audiências públicas e reuniões onde a comunidade pode debater os assuntos referentes à nossa cidade.
JC – Com relação ao regimento interno, quais os motivos de a população não poder se manifestar sem ser silenciosamente? Sempre foi assim? Se não, por que mudou?
JZ – O silêncio no Plenário contribui para que os parlamentares possam discutir e votar os projetos com clareza e também para o público presente e o que acompanha em casa através das transmissões de rádio e televisão. Volto a dizer, a utilização de faixas e cartazes é uma forma válida e eficaz para que a comunidade possa marcar posição contra um projeto ou uma lei. Quando a atual legislatura assumiu em janeiro de 2013, o Regimento Interno já estava em vigência.
O deputado estadual Aldo Demarchi (DEM) esteve no Jornal da Manhã
O deputado estadual Aldo Demarchi falou ao programa Jornal da Manhã da Rádio Excelsior Jovem Pan News, na manhã desta quarta-feira (16). O deputado falou sobre as obras previstas para a Rodovia Wilson Finardi SP-191, ele explica que para o trecho onde foi registrado um grave acidente na tarde dessa terça-feira (15), não está prevista a duplicação até Ipeúna, pois pertence ao DER. “O que está garantido é a duplicação até Araras”, informou Demarchi.
O áudio completo com a entrevista pode ser conferido no player abaixo. Clique para ouvir!
Foto de arquivo da nova sede do Legislativo gertrudense, que está sendo construída em Santa Gertrudes
O Ministério Público de São Paulo investiga supostas irregularidades na aquisição de combustíveis, além de ausência de controle de viagens realizadas, quilometragem rodada, quantidade de abastecimentos da frota oficial da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, entre os anos de 2013 e 2015.
De acordo com as informações, às quais a Coluna teve acesso, foram gastos R$ 39 mil para abastecer os dois carros à disposição dos vereadores no citado período: 2013 – R$ 15.891,66; 2014 – R$ 18.784,12; 2015 – R$ 5.074,38, de março até julho. Em 2013, não houve licitação para aquisição do combustível. A compra foi feita diretamente com o posto fornecedor. Em 2014 houve, mas “com vários indícios de fraude”, de acordo com as investigações. Para 2015 também houve, mas com deficiência na pesquisa de preços.
A Câmara de Santa Gertrudes possui apenas dois carros, um Corolla e um Cobalt. “Os carros são flex, ou seja, abastecidos com álcool e gasolina. Há uma nota fiscal de venda de óleo diesel, no valor de quase um mil e quatrocentos reais”, apura. “E o pior de tudo é que até março de 2015 a Câmara não possuía nenhum controle, absolutamente nenhum, sobre viagens realizadas, quilometragem rodada, quantidade de abastecimentos, absolutamente nada. Em março houve a troca da presidência em razão de ordem judicial.
Desde então houve uma diminuição considerável nas viagens e, consequentemente, na compra de combustível. A investigação caminha para o seu final. Terminando, proporei ações para ressarcimento ao erário e aplicação de penas por atos de improbidade administrativa contra todos os responsáveis e beneficiários”, citou o promotor André Vitor de Freitas sobre a investigação. Em contato com o presidente da Câmara, Dr. Marcelo (PDT), o mesmo, disse ter conhecimento das investigações: “estamos prestando esclarecimentos para agilizar o mais rápido possível, porém o processo está apenas começando”, comentou.
O evento exclusivo terá a presença de empreendedores, patrocinadores, anunciantes, organização e imprensa. A partir do dia 17 estará aberto para visitação do público em geral
Chegou o tão aguardado dia. É nesta quarta-feira (16), a partir das 18h, a abertura oficial da 1ª Decor Interior Rio Claro. O evento exclusivo terá a presença de empreendedores, patrocinadores, anunciantes, organização e imprensa. A partir do dia 17 estará aberto para visitação do público em geral.
Betto Gallo, Samara Morelli e Talita Arruda, Márcia Buschinelli e Artur Rodrigo Ramos, Milena Nazatto, Valquíria Salles e Jussara Bauermann, Gláucia Custódio e Christiano Rodrigues, Tatiana Cerri Figueiredo de Mattos, Rafaela Vendemiatti e Fernando Cerri reforçam a seleta lista de profissionais responsáveis pela decoração dos ambientes, desde fachada, recepção, paisagismo e cômodos.
A organizadora da mostra é a designer Enyd Lenita Mancino. Dez casas, de 68 a 119 metros quadrados, foram decoradas pensando nos mais diferentes tipos de morador. As residências compreendem a Vila Spagnol, localizada na Rua 5 com Avenida 35, 540, Cidade Jardim, e serão comercializadas após a mostra.
Revista JC Decor
No evento, profissionais, patrocinadores, clientes e público em geral receberão a edição da revista JC Decor Interior Rio Claro, produzida e editada pelo Jornal Cidade. O conteúdo traz os detalhes das obras decoradas de cada casa, além de matérias e a coluna Coisas de Aline.
Na primeira fase do estadual, das 10 partidas realizadas, o Rio Claro Basquete venceu oito, enquanto que o EC Pinheiros, cinco
Depois de conquistar o primeiro lugar do Grupo A e geral na primeira fase do Paulista, o RC Basquete inicia nesta quarta-feira (16), às 20h, no Felipe Karam, o playoff quartas de final. O adversário será o EC Pinheiros, que ficou em quarto lugar no Grupo B, com Mogi das Cruzes, São José e Paulistano como os demais classificados.
“A gente sabia que a equipe era boa. Tivemos dificuldade no primeiro jogo, depois foi se encaixando e vimos que dava para classificar em melhores posições e fomos colocando metas e deu certo, mas isso é fruto do bom desempenho dos atletas, principalmente defensivo. Agora é outro campeonato e vamos trabalhar bastante para fazer com que a equipe evolua cada vez mais”, diz o técnico Marcelo Tamião, que terá todo o elenco à disposição para a partida que terá transmissão da Rádio Exclesior Jovem Pan News, 1.410 kHz.
Campeão estadual em 2011, o Pinheiros é comandado pelo técnico César Guidetti, membro da comissão técnica da equipe nas últimas cinco temporadas. O principal reforço é o armador norte-americano Desmond Holloway, além do ala Gustavo Scaglia, ex-Brasília, e o pivô Renan Lenz, ex-São José. Há também o experiente pivô Morro, campeão da Liga das Américas com o Pinheiros em 2013, Georginho, Humberto da Silva e Lucas Dias.
“É uma equipe muito qualificada, com jogadores jovens, mas que já estão no Adulto há algum tempo, que também são de seleção. Temos que tomar muito cuidado, trabalhar e planejar para não sermos surpreendidos”, finaliza Tamião.
O CONFRONTO
O segundo jogo está marcado para quinta-feira (17), às 20h, no Felipão. O terceiro, no domingo (20), às 18h, no ginásio Poliesportivo. Caso necessário, a quarta partida será na segunda-feira (21), às 19h30, em São Paulo e o quinto, no Felipão, na quinta-feira (24), às 20h.
O Grupo Escoteiro Santa Cruz foi fundado em 13 de setembro de 1965
No último final de semana, os integrantes do Grupo Escoteiro Santa Cruz acamparam na Fazenda Santana de Baixo em Corumbataí em comemoração aos 50 anos de fundação do grupo, conforme informou o chefe escoteiro Mauricio Sanches. Outros grupos da região, pertencentes ao 26º Distrito de Rio Claro, também participaram do encontro, que reuniu cerca de 150 jovens.
O local escolhido para o acampamento é representativo para o grupo, visto que utilizam o espaço há cinco décadas em suas atividades.
FUNDAÇÃO
O Grupo Escoteiro Santa Cruz foi fundado em 13 de setembro de 1965, quando a primeira Comissão Executiva tomou posse sob orientação do irmão Romão Ruiz, religioso da Congregação dos Sagrados Estigmas de Nosso Senhor Jesus Cristo (CSS).
A partir de agosto de 1981, transfere-se para o prédio anexo à Igreja da Boa Morte e amplia suas fileiras com a admissão das primeiras lobinhas e escoteiras, tornando-se um dos grupos pioneiros do Brasil a adotar a participação feminina. No ano de 1997 inaugura sua sede própria e inicia uma nova fase de sua história.
JC MAGAZINE
Reportagem completa sobre a história do movimento escoteiro no Brasil e os 50 anos do Grupo Escoteiro Santa Cruz de Rio Claro foi uma das pautas do vigésimo terceiro número da Revista JC Magazine, lançado em junho deste ano, em reportagem escrita pelo jornalista Lourenço Favari.