Divulgação da receita com multas pode virar lei em Rio Claro

A Câmara Municipal vota em primeira discussão, na próxima sessão ordinária de segunda-feira (9), o projeto de lei de autoria do presidente André Godoy (DEM) em conjunto com o vereador Geraldo Voluntário (DEM) que obriga o Poder Executivo a prestar contas mensalmente das receitas arrecadadas com multas de trânsito e sua destinação, por meio da publicação das informações em sua página oficial na internet.

Apesar de no Portal da Transparência da Prefeitura de Rio Claro já constarem valores arrecadados, a ideia dos vereadores é tornar o acesso mais fácil através de uma área específica e de destaque. A lei proposta indica que o relatório deverá conter os dados previstos e realizados da receita originária das multas de trânsito, o número total de multas de trânsito e a quantidade de cada tipo de infração, além da especificação das despesas efetivadas com a arrecadação das multas no município.

Na justificativa, os vereadores declaram que o Artigo nº 37 da Constituição Brasileira estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

“Esse preceito constitucional serviu de base à Lei Federal 12.527, promulgada em novembro de 2011, que garante ao cidadão o amplo acesso às informações de interesse público, independentemente de solicitações. A referida norma legal determina, em seu artigo 3°, entre outras diretrizes, a observância da publicidade como regra e do sigilo como exceção, a utilização dos meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, o desenvolvimento da cultura da transparência e o controle social dos governos”, relatam os vereadores, que acrescentam “Nada mais justo, portanto, que o Legislador Municipal, a quem cabe fiscalizar os atos do Poder Executivo, propor medidas que permitam à população saber onde são aplicados os recursos que ingressam no erário, o que inclui os valores oriundos das multas de trânsito”.

ASPACER revela os ganhadores do Prêmio Nacional ASPACER de Design

Através da confiança no talento dos profissionais de criação e desenvolvimento do setor cerâmico, a ASPACER – Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento e o CCB – Centro Cerâmico do Brasil realizaram o 7° Prêmio Nacional ASPACER de Design. Os painéis, durante os dias 03 e 04 de setembro, ficaram expostos na Galeria ASPACER, no salão principal da entidade. Ao todo, 39 profissionais de todo o país participaram. “A cada edição, os trabalhos estão evoluindo principalmente na qualidade”, afirmou Valmir Severino Carnevali, presidente do Conselho Administrativo da ASPACER. Os patrocinadores do evento foram as empresas: Esmaltec, Thymos Energia, Unimed Rio Claro e Vidrados.

O prêmio foi dividido nas categorias fabricante: pastilhas e peças especiais, porcelanato e via seca; categoria fornecedores, categoria conceito e esse ano, a mais nova categoria, estudante. Dentre os participantes, os que se classificaram em 1º e 2º lugares, foram contemplados com valor em dinheiro e um troféu. Apenas aos estudantes vencedores, ao primeiro colocado, foram concedidos premiação em dinheiro e troféu, para o 2º, 3º e 4º colocados, menção honrosa.

Em uma cerimônia de muita emoção e glamour realizada no último dia 04, o grande vencedor da noite, detentor da maior pontuação (432,0), foi anunciado junto aos demais ganhadores de cada categoria. Caio Vinícius Batista, da Ferro Enamel do Brasil, vibrou e se emocionou ao ser contemplado com uma viagem para o Salão do Mobiliário de Milão. As categorias conceito e estudante, não concorreram à premiação especial, pois a organização do evento considerou previamente em regulamento oficial, que os produtos apresentados não possuem caráter comercial.

Quem são os vencedores do 7º Prêmio Nacional Aspacer de Design:

Via Seca

1º lugar – Miguel Felippe Capobianco – Cerâmica Formigres

2º lugar – Isabella Almeida – Cerâmica Almeida

Porcelanato

1º lugar – Clovis Ferrari Ferreira – Delta Porcelanato

2º lugar – Luis André da Silva – Cerâmica Portobello

Pastilhas e Peças Especiais

Juliano Souza – Cerâmica Atlas

Conceito

1º lugar – Gabriela Luiza Lopes da Silva – Cerâmica Savane

2º lugar – Guilherme Daros Uggioni – Empresas Icon

Fornecedor

1º lugar – Caio Vinícius Batista – Ferro Enamel Brasil

2º lugar – Caroline Maria Mistro – Torrecid Group

Estudante

1º lugar – Giulia Defavare – Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep

2º lugar – Miguel Arcanjo Lahr – Faculdade de Administração e Artes de Limeira – FAAL

3º lugar – Lorenzo Mesas Castells – Faculdade de Administração e Artes de Limeira – FAAL

4º lugar – Carolinna Morente Bellucci – Faculdades Asser – Escola Superior de Tecnologia e Educação de Rio Claro

Quem foram os jurados:

Júri técnico

Arnaldo Canavesi – Sócio-diretor da Grantec

Paulo Sérgio Gonçalves – engenheiro de materiais, coordenador técnico no Senai Rio Claro, responsável pelo Núcleo de Tecnologia Cerâmica

Fábio Melchiades – diretor técnico do CRC – Centro de Revestimentos Cerâmicos

Júri – categoria estudante:

Renata Rigatto – designer

Ramon Gutierrez – marketing e qualidade da Cerâmica Formigrês

Jonas – designer da Torrecid do Brasil

Symone Tezotto Sanches – designer da Smaltceram

Júri qualificado:

Carlos Marcelo Teixeira – arquiteto da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Valdemar Krepischi – sócio proprietário da Krepischi e membro do G11 – Alimac (Associação de Lojas e Indústrias de Material de Construção).

Osmar Martins- diretor da Dicico do Departamento de Material de Construção e Revestimentos Cerâmicos

Silvana Carminatti – presidente da ABD – Associação Brasileira de Designers de Interiores

Greice Kishimoto – design da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Beth Bridi – jornalista e editora da Revista Anamaco

Mônica Frandi – arquiteta e urbanista, coordenadora do curso de Arquitetura da Faculdade ASSER Rio Claro e diretora do Arquivo Público de Rio Claro.

Rio Claro FC encara o São Caetano no Schmidtão

O Rio Claro Futebol Clube volta a campo às 15h deste sábado (7) contra o São Caetano pela terceira rodada da Copa Paulista de Futebol. O Galo Azul vem de vitória por 2 a 1 sobre o Desportivo Brasil e soma três pontos na tabela. O time do ABC venceu o Linense na última rodada também por 2 a 1 e contabiliza seis pontos na classificação, com duas vitórias em dois jogos.

Para o jogo de hoje, o técnico Edson Vieira terá o desfalque do volante Léo Costa, que recebeu o terceiro cartão amarelo e cumprirá suspensão, e do zagueiro Fernando e João Gabriel, que estão vetados pelo departamento médico do Galo Azul.

Por outro lado, o lateral Filipe Tancredi está recuperado de lesão e fica à disposição, assim como o atacante Edson Guilherme, que retornou de empréstimo e está regularizado para atuar.

O provável Rio Claro para o jogo: Thiago Passos, Paulinho, Roger Bernardo, Alisson (Silvio), Boré, Nelsinho, Franco, Gabriel, Vitor Braga, Rodolfo (Sapeka) e Tadeu.

São Caetano

O time do ABC junto com o Mirassol são os únicos invictos da segunda fase e com 100% de aproveitamento. O técnico Marcelo Vilar, além de ter um bom elenco, ganhou esta semana mais três reforços para a competição. Trata-se do meia Clayton, ex-Botafogo-PB, e Mazinho, além do lateral- direito Lucas Mendes. Os dois atletas chegam do Ferroviário.

O ADSC deve ir a campo com: Tom, Alex Reinaldo (Anderson Luis), Júnior Alves, Max e Bruno Recife; Esley, Jean Dias, Régis, Emerson Santos; Gleyson e Jefferson Maranhão.

Entrega de escola terá Doria em Araras

Ramon Rossi

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, deve participar, na próxima segunda-feira (9), da inauguração da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Israel Steveson Fedatto, localizada no Jardim das Nações 2, em Araras. Na oportunidade, também será feita a entrega da primeira fase da duplicação dos 25 quilômetros da Rodovia Wilson Finardi (SP-191), entre as cidades de Araras e Rio Claro.

A escola foi construída com recursos estaduais da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) e contrapartida do município. O evento está previsto para as 8h30, na Rua Lúcia Santoro Sperandio, esquina com a Avenida Goffredo Teixeira da Silva Telles. A unidade, que irá atender à demanda de ensino infantil de vários bairros da região, vai oferecer 200 vagas para crianças de 2 a 5 anos.

“Investir em educação é compromisso deste governo. Essa será a primeira das quatro escolas que vamos entregar este ano, beneficiando mais de mil alunos”, disse o prefeito Junior Franco (DEM).

SP-191

A Arteris Intervias iniciou, em março de 2018, a duplicação de 25 quilômetros da Rodovia Wilson Finardi (SP-191) entre Araras e Rio Claro. As obras têm investimento de R$ 116,4 milhões. A duplicação foi dividida em duas etapas. A primeira, que será entregue na segunda, contempla os perímetros urbanos de Araras (km 49,7 ao km 52,7) e de Rio Claro (km 70,2 ao km 74,7), extremidades do trecho e que concentram o maior volume de tráfego da rodovia.

A segunda fase corresponde aos 17,5 km restantes pertencentes ao chamado trecho central da SP-191. Além da duplicação de pista, a obra inclui a implantação de entroncamento no km 49,7, de passagem inferior no km 51,8, de galeria e ponte de concreto no km 53,5, de dispositivos de retorno nos km 57,3 e 70,9, e de pontes de concreto nos km 62,7, 68,6 e 72,1. O projeto vai melhorar o dispositivo de entroncamento situado no km 74,7.

De acordo com a concessionária, a duplicação da rodovia nestes dois trechos amplia as condições locais de segurança viária.

Municípios paulistas registram falta de doses contra sarampo

Com o surto de sarampo no Estado de São Paulo e a crescente demanda por vacinas, o Ministério da Saúde não tem conseguido entregar quantidade de doses suficiente para abastecer os postos, e algumas prefeituras paulistas já relatam falta do imunizante. A situação de iminente desabastecimento fez com que o governo federal pedisse ajuda à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para a compra emergencial de 47 milhões de doses da tríplice viral no mercado internacional.

Segundo Carmem Silvia Guariente, diretora do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP), vários municípios do interior têm enfrentado falhas pontuais de fornecimento do imunizante. “Em Araçatuba, estamos há dois dias sem uma única dose da vacina, pois a demanda da população tem sido muito alta e já usamos todas que foram enviadas”, disse ontem. A previsão é de reposição até segunda. “Estamos recebendo periodicamente, mas em quantidade inferior à necessária”, diz Carmem, que é secretária no município do interior paulista. Em Araçatuba, foram confirmados três casos de sarampo.

Os últimos números do ministério sobre a quantidade de doses disponíveis refletem a baixa nos estoques estaduais. Dados referentes à situação do último dia 3 mostram que a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo tinha na ocasião apenas 23 mil doses disponíveis para distribuição aos municípios, o equivalente a 5% da média de doses enviadas mensalmente ao Estado pelo ministério.

A diretora de imunização da secretaria paulista, Helena Sato, confirmou que desabastecimentos pontuais podem ocorrer, mas afirmou que novas remessas estão chegando semanalmente. Ela afirma que o estoque estadual – que era de 23 mil doses no dia 3 – já subiu para 240 mil ontem e novo envio de mais de 1 milhão de vacinas será feito pelo ministério na próxima semana. “Temos em São Paulo mais de 5 mil salas de vacinação, então em algumas delas pode faltar, mas é rapidamente reposto.” Ela diz que, diante do quadro, o importante é que os municípios priorizem as ações de bloqueio vacinal (quando há vacinação de pessoas que tiveram contato com um caso suspeito) e sigam disponibilizando a imunização para quem não está protegido ainda. “Não há necessidade de correria porque quem mais precisa está sendo vacinado”, declarou.

Compra emergencial

Especialista em imunização da Opas, Lely Guzman confirmou que a organização recebeu do governo brasileiro pedido de compra de doses extras e disse que a instituição está se esforçando para atender à solicitação. “Parte da remessa já foi enviada e está em processo de liberação pelas autoridades brasileiras. O restante esperamos conseguir enviar ainda neste ano”, declarou, durante a 21.ª Jornada Nacional de Imunizações, evento promovido em Fortaleza pela Sociedade Brasileira de Imunizações.

Questionado sobre a situação da compra emergencial, o Ministério da Saúde informou que já foram adquiridos 28,7 milhões de doses da tríplice viral pela Opas e aguarda resposta em relação à aquisição de mais 18,7 milhões de doses. Para isso, diz a pasta, foram investidos cerca de R$ 325 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Oito projetos serão votados na próxima sessão ordinária (09)

O projeto 075/2019, de autoria dos vereadores André Godoy (DEM) e Geraldo Voluntario (DEM), que torna obrigatória a divulgação mensal das receitas arrecadadas em multas de trânsito e sua destinação na página mantida pela Prefeitura Municipal na internet será um dos oito projetos votados e discutidos nesta segunda-feira, dia 9, na Sessão Ordinária que acontece no plenário da Câmara Municipal e tem início às 17h30.

Ainda em primeira discussão, dois projetos de autoria dos parlamentares Maria do Carmo (MDB) e Hernani Leonhardt (MDB): 077/2019, que denomina de “Professora Gisele Brizotti Ferraz Ferreira”, a escola da Avenida 36-A número 64, localizada no bairro Vila Alemã e o 095/2019, que institui no Calendário Oficial do Município de Rio Claro a “Caminhada Passos que Salvam”. Em segunda discussão, dos vereadores Maria do Carmo e Hernani Leonhardt, o projeto 101/2019 que permite a condução de pessoas atendidas pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para estabelecimentos de saúde privados.

Em segunda discussão há mais quatro projetos: 071/2019, de autoria dos vereadores Ruggero Seron (DEM) e Anderson Christofoletti (MDB), que denomina de “Reverendo João Fernandes Dagama” a área localizada na Avenida 29 entre as Ruas P-4 e P-5, localizada no bairro Vila Paulista.

O projeto 069/2019, de autoria dos parlamentares André Godoy e Julinho Lopes (Progressistas), dispõe sobre isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

De autoria do prefeito municipal João Teixeira Junior será votado o projeto 01/2019, que autoriza o Poder Executivo a doar o terreno onde se encontra instalada a Estação Elevatória de Esgoto Bruto do Loteamento Residencial Fechado Campos do Conde ao DAAE.

Por fim, o projeto substitutivo 068-A/2019, de autoria do vereador Adriano La Torre (Progressistas), denominado “Comércio Solidário”, que dispõe sobre a utilização do espaço público para entidades assistenciais expor e comercializar seus produtos.

Comércio e Mercados funcionarão no Feriado de 7 de Setembro

Normalmente os feriados e datas comemorativas causam alterações nos horários de funcionamento do comércio, porém isto não acontecerá em Rio Claro neste sábado, em que é comemorado o 7 de Setembro.

O Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Rio Claro (Sincomércio Rio Claro) informou que os horários de funcionamento das lojas não sofrerão alterações em razão do feriado do Dia da Independência do país.

Com isso, as lojas de rua estarão abertas, normalmente, das 9 as 15 horas. Já no shopping, o comércio funcionará das 13 as 19 horas.

Mercados

Os mercados da cidade, assim como em outros feriados, abrirão neste sábado, porém com horário alterado. Neste 7 de Setembro, os mercados funcionarão entre as 7 e as 19 horas.

Hoje é dia de chamar o ‘síndico’ no Sesi Rio Claro

Nesta sexta-feira (6), às 20h, acontece show em homenagem ao grande rei da soul music brasileira. Em “Vamos chamar o Síndico”, a Banda Monallizza recria a atmosfera marcante das apresentações e do estilo de Tim Maia, no palco do Sesi Rio Claro.

Apesar da saudade dos fãs, a figura de Tim é personificada por meio da banda. Formada em 2000, tinha um repertório variado entre soul, rock nacional e internacional.

No entanto, quando tocava as canções do mestre, a alegria e a emoção tomavam conta de todos. Foi, então, que os integrantes aderiram à sugestão do amigo Benedito Fuganholi – baixista da banda – e passaram a fazer o tributo.

Em sua caminhada, a Monallizza busca contribuir para que todos tenham acesso às obras de Tim Maia, levando os sucessos a crianças, adultos e àqueles que tiveram a satisfação de vivenciar aquela época.

Para saber mais sobre o trabalho da banda, acesse: www.timmaiatributo.com.br. Facebook: www.facebook.com/BandaMonallizza.

Os ingressos serão distribuídos 1h antes do evento na portaria do teatro (portão 2), por ordem de chegada. Os lugares são limitados à lotação do teatro. Ingressos esgotados na secretaria única e Meu_Sesi: www.sesisp.org.br. Endereço: Avenida M-29, 441, Jardim Floridiana.

O ‘Síndico’

Com uma carreira marcada por altos e baixos, viveu à sua própria maneira, entre amores, dissabores, excessos e alegrias. Eternizou na sua voz os sucessos Não Quero Dinheiro, Você, Primavera, Me dê Motivo, Gostava Tanto de Você, entre tantos outros. Mas em 15 de março de 1998, o ‘síndico’, como era conhecido, foi chamado para soltar a voz em outro plano.

Apoiadores cantam ‘parabéns’ a Bolsonaro por 1 ano da facada

Exatamente um ano após ser alvo de uma facada na campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro foi recebido na manhã desta sexta-feira, 6, por um grupo de cerca de 40 pessoas na saída do Palácio da Alvorada que cantou “parabéns” em sua homenagem. Bolsonaro tem mantido o hábito de falar com apoiadores que o aguardam na entrada e saída da residência oficial da Presidência.

Normalmente, o presidente também conversa com jornalistas na saída da Alvorada, mas nesta sexta disse que só responderia perguntas sobre o seu “aniversário” ou sobre as comemorações de 7 de setembro, Dia da Independência. “Há um ano eu nasci em Juiz de Fora”, disse o presidente, em referência à cidade mineira onde foi esfaqueado e inicialmente atendido. “Amanhã (sábado, 7) quero todo mundo de verde e amarelo”, afirmou sobre as comemorações de 7 de Setembro.

Edital para instalação de Fatec em Rio Claro é suspenso temporariamente

Vai demorar mais um pouco para sair do papel o início das obras para readequação do prédio localizado na Vila Operária, onde no passado abrigou a Escola Estadual ‘Chanceler Raul Fernandes’ e o antigo Colégio Vocacional, para que seja implantada futuramente a Faculdade de Tecnologia (Fatec). Isto porque na última quarta-feira (4) a licitação que havia sido aberta em edital no mês passado, para a contratação da empresa que faria tais serviços, foi suspensa temporariamente.

O Centro Paula Souza (CPS), órgão mantenedor do espaço junto ao Governo do Estado de São Paulo, informou à reportagem do JC que, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto, a licitação para obra de construção do bloco e reforma do imóvel foi suspensa para revisão e retificação das especificações técnicas. O edital será reaberto em breve, no entanto, o CPS não informou nenhuma previsão.

O ex-deputado estadual Aldo Demarchi (DEM), que acompanha os trabalhos da comissão responsável pela licitação, informou que um dos participantes da concorrência pública teria alegado uma observação no edital. “Como foi feita antes da abertura, suspenderam e passarão uma nova data muito próxima”, declara. “Ficamos tranquilos, porque [a obra] já está no orçamento do Estado e será a primeira Fatec do novo governo de João Doria”, acrescenta.

Na semana passada, os vereadores Maria do Carmo Guilherme (MDB), Júlio Lopes (PP) e Adriano La Torre (PP) tiveram requerimento de autoria em conjunto aprovado na Câmara Municipal em que indagam do Centro Paula Souza sobre o projeto em andamento para a implantação da Fatec.

Dias antes, uma reunião foi realizada no antigo prédio com a presença de ex-professores e ex-alunos com o objetivo de cobrar do poder público uma solução urgente para a situação em que se encontram as dependências do local, conforme relatado nas páginas do JC. A vereadora também oficiou ao deputado estadual Itamar Borges para que a autoridade articulasse junto ao CPS o posicionamento e agendasse uma reunião com os representantes do município.

Fatec

No mês de outubro passado, o governador eleito João Doria (PSDB) confirmou ao prefeito João Teixeira Junior (DEM) a implantação da Fatec em Rio Claro. Em entrevista ao Grupo JC naquela época, Doria também declarou ser favorável ao projeto na cidade. O CPS é a autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo de São Paulo e que faz a gestão da Fatec nos municípios paulistas.

PM vai levar “Vizinhança solidária” à zona rural

Capitão Lúdio, da Polícia Militar, explica que o programa Vizinhança Solidária será implantado na zona rural para ajudar no combate aos crimes. Roubos e furtos assustam famílias que vivem nos sítios na região e são considerados preocupantes.

Criminosos rendem moradores e explodem agência bancária em Iracemápolis (SP)

Uma quadrilha fortemente armada invadiu uma agência bancária e usou explosivos para arrombar os caixas eletrônicos, na madrugada desta sexta-feira, 6, em Iracemápolis, cidade do interior de São Paulo. Durante o ataque, os criminosos renderam moradores que saíam de casa para trabalhar, entre eles um policial militar da reserva que mora próximo da agência. Os bandidos chegaram em ao menos cinco veículos e bloquearam a rua onde fica a agência do Bradesco, na Praça da Matriz, na região central da cidade.

Uma viatura da Polícia Militar (MP) se deslocou para o local e foi recebida a tiros. O tiroteio assustou os moradores, mas ninguém ficou ferido. A força da explosão destruiu a agência e chegou a derrubar parte de uma parede. Os criminosos conseguiram fugir, mas fizeram disparos. Houve perseguição, mas não havia informação sobre prisões. Os policiais constataram que havia explosivo não detonado no interior da agência e a área foi interditada.

Vídeo

Imagens de câmeras de segurança registraram a ação dos criminosos

Jornal Cidade RC
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