Jornal Cidade

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmaram o aumento de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica em todo o País. Com a revisão, o valor do salário base para os professores da rede pública da Educação Básica passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24.

De acordo com o MEC, é o maior aumento em reais desde 2009. O reajuste está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008, que estabelece aumento anual no mês de janeiro. O cálculo automático é atrelado à variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na conta, é considerada a variação no investimento mínimo por aluno nos Estados com menor arrecadação no exercício anterior. No ano passado, os alunos desses Estados receberiam R$ 3.238,52 por ano. Com a melhora na arrecadação dos estados, no fim do ano, esse valor subiu para R$ 3.440,29 – alta de 12,84%.

Decreto assinado pelo prefeito de Rio Claro João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, estabelece pontos facultativos às vésperas ou em dias pós-feriados de 2020. O Decreto nº 11.716, de 08 de janeiro de 2020, foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (17) e permite ao serviço público “emendar” o descanso em alguns feriados. Pelo decreto, “ficam declarados facultativos os ‘pontos’ nas repartições públicas do Município, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro (Carnaval), 09 de abril (Quinta-feira da Paixão); 20 de abril (véspera de Tiradentes), 12 de junho (posterior a Corpus Christi) e 10 de julho (posterior à Revolução Constitucionalista)”.

Os pontos facultativos são referentes aos feriados previstos no calendário nacional até julho. No segundo semestre, a maioria das folgas previstas para os brasileiros vai acontecer às segundas ou sextas, eliminando a necessidade do recurso de ampliar o descanso no serviço público.

Em 2019, a prefeitura de Rio Claro teve ponto facultativo em várias datas. A que mais gerou repercussão foi o período entre o feriado da Proclamação da República (15 de novembro, uma sexta-feira) até o Dia da Consciência Negra (20 de novembro, que caiu numa quarta-feira). Com isso, o expediente na prefeitura foi encerrado na quinta-feira, dia 14, e retomado somente na quinta seguinte, dia 21 de novembro. Na época, um dos argumentos da administração municipal para os dias sem expediente foi de que a prefeitura de Rio Claro enfrentava período de “regime de contingenciamento de despesas”, visando reduzir os gastos. Também nesta sexta-feira (17) a prefeitura de Rio Claro anunciou o fim do período de contingenciamento, que durou três meses.

O ano de 2020 terá 11 feriados nacionais, sendo que 10 deles vão cair em dias úteis e 1 em domingo. Além disso, haverá ponto facultativo no Carnaval. No ano passado, o país teve 9 feriados, sendo que 5 foram em dias úteis. Além dos nacionais, há o feriado paulista de 09 de julho e o municipal de 24 de junho, aniversário de Rio Claro.

As obras para construção do novo prédio do fórum avançam em Rio Claro e 65% dos serviços já foram executados. No momento estão sendo instalados pisos intertravados no estacionamento e realizados serviços de pintura e elétrica, raspagem do granilite e aplicação de resina.

A previsão é de que as obras sejam concluídas em maio, prazo estabelecido em acordo firmado em março do ano passado entre prefeitura e a promotoria pública, com a concordância do governo do estado e da empresa responsável pelas obras.

“Temos interesse em concluir e entregar o novo prédio do Fórum que é tão importante para Rio Claro e microrregião”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. “Conseguimos retomar essa obra que estava há anos parada e nossa expectativa é de que ela seja concluída no prazo previsto para oferecer melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos profissionais do Judiciário”, acrescenta.

As obras para construção do novo prédio do Fórum foram iniciadas em 2010 e interrompidas em julho de 2014, na administração anterior. Depois de quatro anos de paralisação, a prefeitura conseguiu retomar a obra em 2018, graças a um trabalho conjunto realizado pela atual administração municipal em parceria com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, com apoio do diretor do Fórum, juiz Cláudio Pavão.

“Essa parceria entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário é muito importante. Com os poderes trabalhando de forma harmônica, quem ganha é a população”, frisa Juninho.

A finalização da obra conta com investimentos de R$ 5,04 milhões. “A prefeitura está acompanhando cada etapa do processo de execução das obras”, informa o secretário municipal de Obras, Paulo Roberto de Lima.

O prédio está sendo construído na Avenida Cidade Judiciária, no bairro Vila Nova, perto da Unesp (Universidade Estadual Paulista).

Mais precisão nos diagnósticos e agilidade nos atendimentos. Essa é a perspectiva para a realização de exames de ultrassonografia no Centro de Especialidade e Apoio Diagnóstico, em Rio Claro. A unidade ganhou novo aparelho de ultrassom, mais moderno e eficiente. O equipamento irá substituir aparelho alugado, gerando também economia aos cofres municipais.

“Temos hoje uma demanda reprimida que, com essa aquisição, deve ser totalmente atendida até o mês de abril”, ressalta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

Atualmente são realizados na unidade cerca de 800 ultrassons por mês. Com o novo aparelho esse número deve aumentar. “Trata-se de um equipamento de alta tecnologia, adquirido para melhor atender os pacientes e possibilitar diagnóstico mais rápido e preciso”, destaca Maria Clélia Bauer, secretária de Saúde.

O equipamento pode ser utilizado na realização de ultrassom morfológico, ecocardiograma e biópsias de próstata e mama, por exemplo. “O aparelho adquirido atende, inclusive, às especificações apontadas por médicos da unidade como sendo importantes para o melhor diagnóstico”, comenta Daiane Campanela, chefe de núcleo do Cead.

A expectativa é de até o fim do mês o aparelho esteja instalado. Isso deve ser feito por técnico especialista, que já foi solicitado e deve realizar a instalação o mais rápido possível.

O aparelho de ultrassom faz parte do lote de equipamentos adquirido pelo município com recursos de emendas parlamentares no total de R$ 1.070.000,00. Os recursos para aquisição foram destinados pelo deputado estadual Cauê Macris, e os deputados federais Renata Abreu, Luiz Lauro, Lobbe Neto, Tiririca, Guilherme Mussi e Celso Russomanno. Os parlamentares atenderam solicitação do presidente da Câmara Municipal, André Godoy, e dos vereadores Júlio Lopes, Paulo Guedes, Irander Augusto e Ruggero Seron. 

Em seis meses de funcionamento, a base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na região sul de Rio Claro, foi acionada para 2.050 atendimentos. O número equivale a quase 40% do total de atendimentos realizados pelo Samu Rio Claro de junho a dezembro de 2019.

“São pessoas que estão recebendo o atendimento com mais agilidade do que antes porque agora contam com base do Samu mais próxima do local da ocorrência”, destaca o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

Inaugurada em junho do ano passado, a base instalada na região sul da cidade reduz para menos da metade o tempo de deslocamento da ambulância até o local da ocorrência naquela região. A primeira base funciona no lado oposto da cidade, na Vila Martins, entre as regiões norte e nordeste do município.

“Estamos trabalhando para otimizar recursos e ampliar ao acesso da comunidade aos serviços de saúde”, comenta a secretária municipal de Saúde, Maria Clélia Bauer. “As necessidades são muitas e os recursos escassos e temos que estabelecer prioridades. Nesse caso, uma segunda base do Samu agiliza os atendimentos e salva vidas”, reforça o prefeito Juninho da Padaria.

Atendimentos clínicos, incluindo paradas cardíacas e crises de hipoglicemia, por exemplo, correspondem ao tipo de chamado mais registrado. “Menor tempo de deslocamento significa socorro mais rápido, o que faz muita diferença para o atendimento de urgência”, observa Silveli Pazetto, coordenadora do Samu. A comunidade pode acionar o Samu pelo telefone 192. O serviço funciona 24 horas.

A segunda base do Samu está instalada na Avenida Presidente Kennedy, 900, próximo ao aeroclube. O prédio que abriga o Samu na área sul foi reformado pela prefeitura e cumpre as exigências sanitárias preconizadas pelo Ministério da Saúde. A prefeitura investiu R$ 250 mil na reforma do prédio, recursos oriundos do montante de mais de R$ 1,5 milhão devolvido pela Câmara Municipal com recomendação para que o dinheiro fosse aplicado no setor de saúde. No mês passado o município foi contemplado pelo Ministério da Saúde com mais uma ambulância do Samu, reforçando o atendimento realizado em Rio Claro.