Jornal Cidade

A nota ruim do Brasil no ranking da corrupção fez o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) retomar um tema que considera fundamental no combate a malfeitos – a prisão em segunda instância, enterrada em novembro pelo Supremo Tribunal Federal.

“Combater a corrupção é agenda de País, não só de Governo”, postou Moro em sua conta no Twitter.

Segundo o ministro, ‘um primeiro passo fundamental é retomar a execução da condenação em segunda instância por emenda constitucional ou por lei ou por ambos’.

“Só assim condenados por corrupção podem ser, na prática, punidos”, alerta.

Moro fez referência aos indicadores da Transparência Internacional, segundo os quais o Brasil ficou em 106.º lugar e teve os mesmos 35 pontos de 2018 – a pior desde o início da série histórica -, apesar da Operação Lava Jato e de tantas outras de combate a fraudes e desvios de recursos públicos promovidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República

O Brasil se iguala à Costa do Marfim, Macedônia, Mongólia, Albânia, Egito e Argélia.

“Indicadores da Transparência Internacional mostram como é difícil mudar a percepção sobre corrupção”, escreveu o ministro. “Nota no Brasil não melhorou nos últimos anos apesar dos avanços da Lava Jato e de 2019. Isso significa que precisamos fazer muito mais, inclusive no Congresso.”

Após a renovação de seu sistema de iluminação, entregue no mês passado, e da reforma no monumento Anjo da Concórdia, o Jardim Público de Rio Claro volta a receber melhorias com a implantação de câmera de monitoramento, no cruzamento da Rua 3 com Avenida 1. “É mais uma ação para ampliar a segurança nessa que é uma das principais praças de Rio Claro”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

Instalada em ponto de grande movimento, a nova câmera faz parte de uma série de ações que a prefeitura está tomando para que as famílias voltem a frequentar o Jardim Público, principalmente à noite. “O equipamento também está em local estratégico no sentido de captar imagens de uma região onde há agências bancárias e próxima ao paço municipal”, observa o secretário municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Planejamento, Ricardo Gobbi.

As câmeras de monitoramento são exemplos da contribuição da prefeitura para o setor da segurança pública. Hoje são aproximadamente 30 equipamentos espalhados pelo município. “A tecnologia é uma grande aliada no combate à criminalidade”, observa o prefeito Juninho, lembrando que, além de câmaras, o município conta com dispositivos como os leitores automáticos de placas (LAP), que identificam veículos roubados ou envolvidos em situações de crime, contribuindo para maior agilidade das forças policiais.

A prefeitura de Rio Claro iniciará em breve as obras que vão promover uma série de melhorias no Lago Azul. A administração municipal vai reformar duas quadras poliesportivas, construir uma nova quadra para futebol society e revitalizar a orla do lago. Os serviços terão investimentos de R$ 806.581,84, sendo R$ 668.571,42 de emendas parlamentares e R$ 138.010,42 de contrapartida do município. “São investimentos importantes que estamos fazendo no Lago Azul que passará a oferecer mais opções de lazer e esporte à população”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

São três projetos em andamento. Na reforma e melhorias das quadras esportivas do Lago Azul serão investidos R$ 231.387,85, sendo R$ 222.857,14 de emenda parlamentar e contrapartida de R$ 8.530,71. Os recursos foram destinados ao município pelo deputado federal Fausto Pinato atendendo solicitação do vereador Adriano La Torre.

A prefeitura também fará revitalização da orla do lago com investimento de R$ 276.851,74, oriundo de emenda parlamentar do deputado federal Nelson Marquezelli, por intermédio do vereador Hernani Leonhardt. Desse montante, R$ 222.857,14 são de repasse federal e R$ 53.994,60 de contrapartida da prefeitura.

O Lago Azul também ganhará uma quadra de futebol society. Para realizar a obra a prefeitura vai investir R$ 298.342,25, dos quais R$ 222.857,14 são de emenda e R$ 75.485,11 de contrapartida. A emenda é de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá a pedido do vereador Ruggero Seron. “As obras já foram licitadas e a prefeitura finaliza os procedimentos legais para início dos trabalhos”, informa Ricardo Gobbi e Silva, secretário municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Planejamento.

Vale lembrar que essas melhorias somente estão sendo possíveis porque a prefeitura conseguiu regularizar o terreno do Lago Azul, obtendo a escritura da área por meio de ação judicial de usucapião. Depois de décadas em condição irregular, o Centro Cultural “Roberto Palmari” e toda a área do Lago Azul agora pertence legalmente ao município.

O Japão confirmou neste sábado, 25, mais um caso de infecção por coronavírus, subindo para três o número de pacientes infectados no país, segundo o Ministério da Saúde do Japão. Trata-se de uma mulher de 30 anos que mora em Wuhan, a cidade chinesa considerada o epicentro do surto. Segundo o ministério, a mulher chegou ao Japão em 18 de janeiro.

O número de mortos pelo surto de coronavírus na China saltou para 41. Já são 1.287 pessoas infectadas globalmente. Com objetivo de conter o avanço das contaminações, o governo chinês ordenou medidas nacionais para detectar o novo vírus em trens, ônibus e aviões. Os pontos de inspeção serão instalados e todos os viajantes com sintomas de pneumonia serão “imediatamente transferidos” para um centro médico, anunciou uma declaração da Comissão Nacional de Saúde.

A China também anunciou neste sábado que estendeu o cordão sanitário imposto para impedir a propagação do novo vírus descoberto em Wuhan. A nova medida levou ao isolamento de cerca de 56 milhões de pessoas. As autoridades acrescentaram outras cinco cidades na província de Hubei (centro) às 13 em que já havia imposto o dispositivo. A medida envolve a suspensão do transporte público para essas aglomerações e o fechamento de pedágios nas rodovias.

Até a manhã deste sábado, 12 países já tinham casos confirmados da doença. Além da China, onde o surto começou, França, Japão, Coreia do Sul, Singapura, Estados Unidos, Vietnã, Arábia Saudita, Taiwan, Nepal, Tailândia, Austrália e, por último, a Malásia também anunciaram que têm pacientes infectados. Nos EUA, dois casos já foram confirmados e mais de 60 registros suspeitos estão em investigação.

O último país a relatar um caso foi a Malásia, que informou três indivíduos infectados, todos eles relacionados ao homem de 66 anos que foi confirmado pelas autoridades de saúde de Cingapura como positivo para o vírus. Na noite de sexta-feira, a Austrália também notificou seu primeiro caso. O governo do país pediu aos cidadãos australianos que não viajassem para a província de Hubei, na China, epicentro do surto.

No Brasil, medidas estão sendo tomadas para impedir a disseminação do vírus. Os aeroportos brasileiros passaram a divulgar desde sexta-feira um alerta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o coronavírus. No alerta, uma mensagem de áudio de aproximadamente 1 minuto, a Anvisa orienta os passageiros que chegaram da China e estão com sintomas como febre e tosse a procurar uma unidade de saúde. Também são dadas orientações para evitar a transmissão de doenças.

A Secretaria da Saúde de São Paulo anunciou um plano para o monitoramento e resposta de casos suspeitos. A mobilização vai englobar os principais hospitais de referência, como Instituto de Infectologia Emílio Ribas e Hospital das Clínicas, e profissionais estão sendo treinados para fazer a detecção e notificação de possíveis casos da doença.

O Ministério da Saúde descartou, durante a semana cinco casos que foram considerados suspeitos num primeiro momento. Ainda de acordo com o ministério, só devem ser considerados suspeitos pacientes que apresentem sintomas que se enquadrem no parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS), como febre, dificuldade para respirar, tosse. Além disso, é necessário que tenham viajado para a cidade chinesa de Wuhan ou tiveram contanto com pessoas com suspeita ou confirmação de infecção.

O resultado do processo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) não poderá ser divulgado até que o governo federal comprove que o erro na correção das provas foi totalmente solucionado, seguindo determinação da Justiça Federal desta sexta-feira, 24. O que isso representa para quem está aguardando o resultado? Quais serão as consequências para o cronograma estabelecido? Entenda o assunto em perguntas e respostas.

Qual foi a determinação da Justiça sobre o Sisu?

A decisão determina que o processo do Sisu seja suspenso assim que as inscrições forem encerradas no domingo, 26. Ou seja, que a próxima fase do processo, a divulgação dos resultados prevista para terça-feira, 28, está suspensa.

Quem realizou o pedido à Justiça?

A decisão foi obtida por uma ação movida pela Defensoria Pública da União, em pedido de tutela cautelar, para que o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) comprovem “documentalmente” que a revisão das notas, nas quais foram identificadas falhas, foram consideradas para readequação das correção de todos os 3,9 milhões de candidatos. A DPU pedia na ação que o processo do Sisu fosse suspenso imediatamente, ou seja, que cancelasse as inscrições no sistema. A decisão judicial, no entanto, entendeu que “não há fundamento fático a justificar a intervenção judicial” nessa fase. Por isso, acolheu parcialmente o pedido da defensoria, suspendendo apenas a divulgação do resultado.

Qual havia sido o erro do MEC nas notas do Enem?

Na segunda-feira, 20, o MEC divulgou ter identificado erro na correção de 5.974 provas, entre 3,9 milhões participantes da última edição da prova. O ministro Abraham Weintraub garantiu que, após essa análise, todos os candidatos estavam com as notas corretas e, por isso, abriria as inscrições no Sisu. No entanto, não foi apresentado nenhum documento ou estudo técnico sobre o procedimento feito.

Quais são as consequências esperadas?

A suspensão da divulgação das notas do Sisu pode prejudicar o calendário letivo das universidades federais, que terão o período de matrículas alterado e consequentemente o início das aulas. O Estado apurou que o cronograma atual do Sisu já é considerado apertado pelas instituições de ensino, que há anos pedem ao MEC para que as notas do Enem e o sistema de seleção sejam adiantados para que possam ter mais tempo para matricular os estudantes.

Há outros impactos esperados?

O atraso também afeta outros programas, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil (Fies), que são opções de acesso ao ensino superior privado para os estudantes que não conseguiram uma vaga nas instituições públicas.

Há outras ações em tramitação?

Nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) também entrou com ação na Justiça Federal em Minas Gerais pedindo que seja determinada a suspensão das inscrições e a consequente alteração dos calendários 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).

O que diz o governo federal?

A Advocacia Geral da União (AGU) diz que, assim como em outras ações que questionam as notas do Enem, está prestando todos os esclarecimentos necessários sobre as medidas adotadas para manter a regularidade dos processos e evitar o prejuízo que eventual alteração de cronograma relacionado ao Sisu pode acarretar também para outras políticas na área de educação, como ProUni e Fies.

Segundo dados do Ministério da Defesa obtidos pelo ‘Estadão Verifica’, Regina Duarte, convidada para assumir a Secretaria Especial de Cultura, pelo presidente Jair Bolsonaro, recebe R$ 6.843,34 mensais de pensão militar. Jesus Nunes Duarte, pai da atriz, foi primeiro-tenente do Exército e morreu em 1981, em um acidente de carro.

Regina recebe o benefício desde 1999. Ela teve três casamentos antes do atual com Eduardo Lippincot. Diferentemente do que ocorre em outros órgãos públicos, como a Polícia Militar de São Paulo, em que apenas as filhas com estado civil de solteiras recebem pensão, o benefício para filhas de militares das Forças Armadas é irrestrito na maior parte dos casos. Procurada, a assessoria de imprensa da atriz disse que não comentará o caso.

Contas reprovadas pelo MinC

A atriz teve as contas de uma peça de teatro reprovadas pelo governo federal, em 2018, e ficou obrigada a devolver aos cofres públicos R$ 319 mil, quase o valor total que conseguiu obter junto à iniciativa privada, em troca de renúncia fiscal. A peça é um dos projetos de sua empresa.

Por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), ela foi autorizada a captar R$ 408.540. Obteve de fato R$ 321 mil, dos quais R$ 319.614,75 deveriam ser restituídos ao Fundo Nacional da Cultura. A portaria com a decisão foi publicada em março de 2018 no Diário Oficial da União, assinada pelo então secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, do extinto Ministério da Cultura, no governo Michel Temer.

O projeto intitulado Coração Bazar consistia na montagem e apresentação de um espetáculo, de autoria de Lenita de Sá, com adaptação dramatúrgica de Lauro César Muniz. Ele ficou em cartaz na cidade de São Paulo.

Segundo noticiou a revista Veja, André Duarte, filho de Regina e diretor da empresa, disse que a exigência de devolução do valor ocorreu porque não foram entregues ao Ministério da Cultura os comprovantes de que os ingressos eram gratuitos, contrapartida do contrato. Um recurso para mudar a decisão foi apresentado pela firma.

‘Casamento’

Regina Duarte passa por uma fase de “testes” na Secretaria Especial de Cultura, em Brasília. Mesmo sem ter confirmado a sua entrada no governo Jair Bolsonaro, a atriz escolheu na quinta, 23, como “número 2” da secretaria a reverenda Jane Silva, atual secretária de Diversidade Cultural da pasta. Em 2018, Regina fez uma viagem a Israel organizada por Jane. Foi quando a relação das duas se fortaleceu.

No governo, apesar de a nomeação de Regina ainda não ter sido confirmada, é dado como certo que ela assumirá a função. Bolsonaro afirmou ontem que deve formalizar o “casamento” com a atriz como chefe da secretaria no final da próxima semana. “Continuo namorando”, respondeu ele após questionamento dos repórteres. “Acredito que na quarta ou quinta a gente assina no cartório e faz o casamento.”

O presidente está em missão em Nova Délhi, na Índia, onde vai permanecer por quatro dias e é convidado de honra do primeiro-ministro Narendra Modi para a cerimônia do Dia da República da Índia, no domingo, 26. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O papa Francisco lembrou, neste sábado, 25, o aniversário de um ano da tragédia de Brumadinho. Nas redes sociais, o pontífice publicou uma mensagem endereçada aos fiéis que vão se reunir na tarde de hoje para a I Romaria da Arquidiocese de Belo Horizonte a Brumadinho.

“Neste primeiro aniversário da tragédia de Brumadinho, rezemos pelos 272 irmãos e irmãs que foram soterrados e lamentemos a contaminação de toda a bacia fluvial. Ofereçamos a nossa solidariedade às famílias das vítimas, um apoio à Arquidiocese e a todas as pessoas que estão sofrendo e que necessitam de nossa ajuda”, disse o papa em vídeo.