As tradicionais listas de material escolar geralmente dão dor de cabeça nos pais dos alunos. Ano a ano o valor de alguns itens aumenta e assim compromete o orçamento familiar. Escolas que solicitam materiais de uso social como papel higiênico ou copos plásticos também geram queixas por parte dos pais.
O superintendente do Procon Rio Claro, Sergio Santoro, esteve na manhã de quarta-feira (25) na Rádio Excelsior Jovem Pan e foi entrevistado no Jornal da Manhã para falar deste e outros assuntos. Para conferir o áudio na íntegra, basta clicar no player abaixo.
Crianças menores de 6 anos de idade não poderão mais ser matriculadas no ensino fundamental, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte modificou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que permitia que crianças que completassem 6 anos após 31 de março fossem matriculadas no ensino fundamental em Pernambuco, desde que tivessem a capacidade intelectual comprovada por meio de avaliação psicopedagógica.
A decisão do TRF-5 foi motivada por ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas resoluções Número 1 e 6 do Conselho Nacional de Educação (CNE). No entanto, para o ministro Sérgio Kukina, relator dos recursos na Primeira Turma do STJ, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é clara ao definir que o ensino fundamental obrigatório inicia-se aos 6 anos.
“A insofismável circunstância de que a criança, após a data de corte, 31 de março, pudesse completar seis anos ainda ao longo do ano letivo não indica desarmonia ou afronta ao aludido Artigo 32, até porque o artigo 29 da mesma LDB, de forma coerente, estabelece que o ciclo etário alusivo ao antecedente ensino infantil abarca crianças de ‘até 6 anos de idade’, evitando indesejado hiato etário que pudesse acarretar prejuízo aos infantes”, argumentou o ministro em seu voto proferido em dezembro do ano passado e divulgado ontem (23) pelo STJ.
O relator ressaltou ainda que o critério cronológico para a iniciação no ensino fundamental não foi definido “aleatoriamente”, mas sim precedido de diversas audiências públicas e sugestões de especialistas. Para Sérgio Kukina, a simples leitura dos dispositivos da LDB mostra que não há ilegalidade nas resoluções do CNE que impedem o acesso de crianças abaixo de 6 anos ao ensino fundamental.
Além disso, o ministro relator destacou que a eventual modificação da idade mínima para ingresso no ensino fundamental por parte do Poder Judiciário representaria uma “invasão de competência” na tarefa do Poder Executivo na tarefa de definir diretrizes educacionais no âmbito do ensino fundamental.
O caso foi analisado pelo STJ depois que a União recorreu da decisão do TRF-5 que possibilitou a matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental em Pernambuco. O Ministério Público Federal também recorreu ao STJ para que o então entendimento do TRF-5 fosse válido em todo o território nacional e não apenas aos pernambucanos.
EPIDEMIA: unidades recebem mais pacientes com quadro sintomático da dengue
Rio Claro vive quadro epidêmico em relação à dengue e, com isso, a movimentação nas unidades de saúde aumentou. Quem está sob suspeita da doença relata as dificuldades que enfrenta na demora pelo atendimento nos hospitais públicos.
A reportagem do Jornal Cidade esteve na tarde dessa terça-feira (24) na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e no Pronto-Atendimento (PA) do bairro Cervezão. Em ambas unidades, pacientes se queixam do tempo de espera para a consulta.
Na UPA 24h, Fabrizio Baungartner contou que acompanhava o pai para ser atendido por um médico. Ele ainda se queixou sobre a falta de ações da prefeitura nos programas de prevenção à proliferação do mosquito da dengue. “Moro no bairro Cervezão e não vi nenhuma ação do poder público naquele local até o momento. Não vi agentes e não recebi nenhum panfleto de orientação”, criticou.
Luciana Cruz, morada do bairro Mirassol, está há três dias com quadro sintomático da dengue e esperava havia 40 minutos por atendimento. “Estou com dores no corpo, desconforto intestinal e dor de cabeça. Pior ainda é ficar esperando nesta situação”, comentou.
O jovem Natanael Corazza aguardava pela consulta na parte externa da UPA. Morador do Distrito de Ajapi, ele contou junto à mãe que ficou esperando no dia anterior das 11h às 17h. Mãe e filho relataram que havia muitos pacientes na unidade na segunda-feira.
No PA do Cervezão, uma mulher também se queixou do tempo de espera. “Na segunda fiquei no PA das 19h à 00h. Quando a sala de espera está vazia, pode ter certeza de que lá dentro está cheio”, diz a moradora do Parque Universitário.
Jara Vicentin reclama do sol que traz desconfortos aos pacientes na sala de espera. “As pessoas já estão doentes e ainda precisam enfrentar esse tipo de problema”, alertou.
A coordenadora do Programa Municipal de Combate à Dengue, Katia Curado Nolasco, informou em outra oportunidade que a inspeção dos agentes está concentrada nos bairros que apresentam mais casos. “Nesses locais, a inspeção dos agentes está sendo mais intensa, embora eles percorram todos os bairros”, salientou.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou que as unidades dos bairros estão preparadas para atender as pessoas com sintomas de dengue. “A FMS solicita que a população utilize esse serviço para não sobrecarregar o setor de emergência. A UPA e o PA do Cervezão estão recebendo um número muito grande de pacientes com sintomas de dengue e isso tem provocado problemas no atendimento de emergência. Na segunda-feira (23) essas unidades ultrapassaram em muito a capacidade de atendimento. A pessoa só deve procurar a UPA e o PA Cervezão se os sintomas se agravarem”, disse em comunicado.
Os inscritos no módulo Múltiplas Linguagens vão passar por um processo seletivo para o preenchimento das vagas
O Sesi Rio Claro recebe até o próximo sábado (28) as inscrições para o curso de Iniciação Teatral que oferece vagas para três módulos: Jogos Teatrais e Ler a Cena (para alunos a partir de 8 anos de idade) e Múltiplas Linguagens, que é direcionado para alunos com mais de 18 anos que já possuam alguma experiência em artes cênicas. Os dois primeiros são semestrais e o último é anual.
As aulas serão realizadas no Sesi Rio Claro sob supervisão da orientadora Claudia Schurmann. Os inscritos no módulo Múltiplas Linguagens vão passar por um processo seletivo para o preenchimento das vagas.
Os interessados devem comparecer à secretaria única do Sesi com CPF, RG, comprovante de residência e carteira de trabalho, caso seja trabalhador da indústria. Os menores de 18 anos devem comparecer acompanhados dos pais ou de um responsável legal com RG, CPF e comprovante de residência do responsável e do menor. Caso o menor não tenha RG, será aceita certidão de nascimento.
O período de realização dos cursos é de março a junho para os módulos semestrais e março a novembro para o módulo anual.
O Sesi Rio Claro fica na Avenida M-29, 441, Jardim Floridiana. Mais informações pelo (19) 3522-5650 e www.facebook.com/sesirioclaro.
Equipes se enfrentam novamente em partida importante e o time de RC busca uma vitória
Na noite desta quarta-feira (25), o clima vai ser de decisão no ginásio Felipe Karam. O RC Basquete recebe o Basquete Cearense e pretende enfrentar o adversário com muita disposição, pois o resultado da partida pode influenciar no futuro do time rio-clarense no campeonato do NBB de 2014/2015.
No mais recente jogo do time da Cidade Azul, que aconteceu na última sexta-feira (20), o RC Basquete chegou à quinta derrota seguida no campeonato, quando fechou o placar em 87 a 90 contra o Paulistano. Agora, o time espera alcançar os resultados desejados principalmente nos dois próximos jogos: o desta quarta-feira (25) e o da próxima sexta-feira (27), quando enfrenta o time de Brasília.
O técnico do RC Basquete, Marcelo Tamião, vê o jogo como um importante passo para o futuro do time e revela que a equipe pretende encarar o adversário com força e equilíbrio. “Esperamos que alguns jogadores retornem, vai depender do estado de cada um para jogar, mas vamos procurar fazer uma partida equilibrada na tentativa de uma vitória”, apontou Tamião que, assim como a torcida, espera pela recuperação dos atletas acometidos com dengue.
O RC Basquete já enfrentou o Basquete Cearense, em dezembro, no Ginásio Paulo Sarasate, e perdeu por 68 a 60. O time de Rio Claro não pode acumular mais uma derrota, porque a situação pode complicar e o time voltar para última colocação. Por isso, conta com a presença da torcida para incentivar os jogadores.
O valor da entrada para mais esta emocionante partida tem o preço único de R$ 10, se comprado antecipadamente até as 17 horas na Secretaria de Esportes, que fica na Rua 9, anexa ao Ginásio de Esportes. Após as 18 horas, o ingresso passa a custar R$ 20 inteira ou R$ 10 a meia-entrada.
Agente de Saúde verifica vaso de plantas em vistoria em residência. Água dos pratos sempre deve ser substituída por areia
A Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro está providenciando um setor exclusivo para a assistência às pessoas com dengue, localizado na Avenida 26 com a Rua Samambaia. O secretário de Saúde, Geraldo de Oliveira Barbosa, coordena uma equipe que irá montar o Centro de Triagem e Hidratação voltado ao atendimento de pessoas com a doença.
O local está sendo analisado por corpo técnico, pois algumas estruturas precisam ser implantadas. “Nós estaremos providenciando macas e suportes para a hidratação adequada desses pacientes.”
A Fundação de Saúde espera pela abertura desse espaço já para os próximos dias. A hidratação é um dos principais tratamentos para a dengue. A pessoa com dengue deve ingerir bastante líquido, repousar e tomar a medicação indicada na consulta médica.
Várias ações de combate à dengue foram realizadas desde o ano passado e intensificadas a partir de janeiro. Funcionários passaram por treinamento, estoques de soro e kits de exames foram repostos e houve aumento de equipes de rua para visitações e eliminação dos criadouros do mosquito.
O atendimento médico para as pessoas com sintomas de dengue está sendo realizado em todas as unidades de saúde do município. A Fundação orienta que as pessoas procurem o posto mais próximo de sua casa para que não haja sobrecarga nas unidades de emergência.
A medida de Rio Claro é parecida com a adotada em Limeira, que criou um hospital de campanha para receber pacientes com suspeita da doença.
Combate à dengue
As equipes de combate à dengue da Fundação de Saúde de Rio Claro realizam os seguintes trabalhos nesta quarta-feira (25):
Nebulização no Bairro Santa Elisa – parte da manhã – caso não chova.
Visitações no bairro Santana para eliminação de criadouros e orientação aos moradores.
Lixo acumulado em frente a uma casa na Vila Martins. Foto foi enviada por leitor pelo WhatsApp da Redação (9.9942-4100)
A Redação do Jornal Cidade recebeu pelo WhatsApp (9.9942-4100) uma queixa sobre um imóvel com acúmulo de lixo e diversos tipos de materiais na Vila Martins. O local gera mau cheiro e insetos que invadem as residências. Além disso, segundo a denúncia, há risco de focos de criadouros do mosquito da dengue, visto que o imóvel não possui telhado e pode acumular água parada da chuva.
O leitor que enviou a foto relata que vários incêndios já foram registrados no local. As ocorrências foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil. Porém, o problema não foi resolvido e o acúmulo de lixo continua. Ele cobra ação do poder público para resolver o problema.
Esse tipo de situação não é exclusiva da Vila Martins. Moradores de outros bairros também enfrentam problemas com os acumuladores e descarte irregular de lixo em terrenos, assunto que já foi tema de matérias no JC.
A Sepladema (Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente) informa que está elaborando um projeto de lei para ampliar o poder de ação da prefeitura em relação a imóveis abandonados e desocupados para a retirada de lixo. Esse projeto também inclui acumuladores.
De acordo com a pasta, “atualmente, com amparo de liminar obtida pela prefeitura, já é possível entrar em imóveis desabitados ou abandonados para efeito de combate à dengue. Uma dessas ações será desenvolvida na quinta-feira, 26, no Bairro do Estádio. Aquela região será objeto de nova campanha de orientação para coibir o descarte de móveis, entulho e outros tipos de lixo nas calçadas que circundam o cemitério”.
A delegada Sueli Isler explica que, em situações em que há resistência, acusado pode responder por estupro (Foto: Arquivo)
Uma mulher, que preferiu preservar sua identidade, conta o que passou na noite de segunda-feira, dia 23. “Eu estava indo para um estacionamento na região central de Rio Claro, quando fui agarrada por um colega. Ele fez força e foi necessário revidar com a mesma intensidade, para que ele não avançasse ainda mais”, conta.
Constrangida com a atitude dele, ela diz que não denunciou o jovem naquele momento pela atmosfera conservadora que ainda permeia as diversas esferas sociais: “Quando as pessoas tomam conhecimento da denúncia, acabam transferindo a culpa para a mulher. Na maioria das vezes o que ouvimos é que deveríamos relevar ou lidar melhor com algumas situações. O agressor não se importa com a dimensão de seu ato. Ninguém tem o direito de invadir o corpo de ninguém, seja por um simples toque, sem que haja permissão da pessoa”, completa.
No Estado da Bahia, um homem de 30 anos foi condenado a sete anos de prisão por ter dado um beijo à força durante uma festa de carnaval em Salvador no ano de 2008. O ato foi enquadrado como estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal.
Em Rio Claro, a delegada Patrícia Silveira, responsável pela Delegacia da Mulher (DDM), explica que casos como o vivido pela entrevistada podem ser configurados na contravenção penal. “Depende muito da situação e de cada caso. Não há uma fórmula para tipificar esse tipo de ação, mas o acusado pode responder por importunação e perturbação à tranquilidade, por exemplo”, salienta a delegada.
Diferentemente dos crimes, a contravenção penal só admite prisão simples e multa. A delegada Sueli Isler, também com atuação no município de Rio Claro, acrescenta que, quando há resistência, o agressor poderá responder por estupro. “O delito de constrangimento ilegal ou a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor é quando a vitima reluta a princípio, mas depois aceita. No entanto, se houver a violência e a resistência, caracteriza o estupro”, advertiu. Isler ainda detalha que, quando há relações hierárquicas – em ambientes de trabalho -, é configurado como assédio sexual.
Em sessão da Câmara no mês de novembro do ano passado, a vereadora Raquel Picelli informou que o novo prédio que irá abrigar a Delegacia da Mulher de Rio Claro deverá ser concluído até o mês de abril deste ano. O novo espaço que irá abrigar a nova DDM é o mesmo onde funcionava anteriormente a 36ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Atualmente, as vítimas são atendidas na Central de Polícia Judiciária (CPJ), separadamente em uma sala reservada, não havendo contato com vítimas de outros crimes.
Audiência Pública teve baixa participação da população na noite de terça-feira, 24, no novo Salão Nobre da Câmara
Para a Fundação Municipal de Saúde, Rio Claro destinou 25,32% da receita de impostos com a Saúde em 2014. O índice foi divulgado em audiência realizada na noite de terça-feira, 24 de fevereiro.
De acordo com relatório entregue, aos poucos presentes, da receita de impostos de R$ 374,8 milhões, R$ 94.911.614,84 foram investidos para custear as ações em Saúde. Os números devem agora ser apresentados aos vereadores municipais em audiência prevista para ser realizada às 14h desta quarta-feira (25), no plenário da Câmara Municipal.
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
Em relação aos investimentos para custear atendimentos e procedimentos nas unidades de urgência e emergência, no ano passado, a Fundação divulgou que no Pronto-Atendimento do Cervezão foram 135.376 atendimentos, com custo de R$ 10.104.925,72.
NA UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) da Avenida 29 foram 113.521 atendimentos com um gasto de R$ 8.957.425,95. No Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foram 21.929 atendimentos com custo de R$ 4.894.478.
No Pronto-Socorro Municipal Integrado (PSMI) foram 18.603 atendimentos; além de 9.182 referentes ao PSMI-Ortopedia; e 10.469 no Pronto-Atendimento Ginecológico. Com custo total de R$ 10.665.063,43.
No CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial) foram 23.289 atendimentos com custo de R$ 3.618.903,55. Em relação ao total, foram 327.350 atendimentos nas supracitadas unidades de urgência e emergência em 2014 contra 310.085 em 2013.
De acordo com a Fundação de Saúde, a variação entre 2013 e 2014, em relação ao número de atendimentos, foi de 5%.
A Redação do JC recebeu nessa terça-feira (24) a informação de que Rio Claro teria registrado mais uma morte em decorrência da dengue. A vítima seria uma mulher de 50 anos que foi internada na sexta-feira com sintomas da doença e faleceu na madrugada dessa terça-feira, por volta das 4 horas.
O relato foi feito por Carol Gomes, que trabalhava com a vítima. Segundo ela, a suspeita é de que a mulher tenha vindo a óbito por dengue hemorrágica, pois já tinha contraído a doença anteriormente. O médico, inclusive, teria suspeitado de dengue como causa mortis. No entanto, o fato não foi confirmado no atestado de óbito, que foi emitido como morte por causa desconhecida.
Questionada sobre o fato, a Fundação Municipal de Saúde encaminhou nota à Redação em que nega que tenha havido novo registro de morte por dengue na cidade. “A Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, por intermédio da Vigilância Epidemiológica, informa que até o presente momento não há novo registro de morte por dengue no município constatado em exames”, diz o texto.
Ainda segundo a nota, “o paciente que veio a óbito apresentava quadro de pancreatite, pneumonia e infarto. A VE continua monitorando todos os procedimentos e resultados de exames que lhes são encaminhados por laboratórios e hospitais do município”.
Até o momento Rio Claro registrou uma morte por dengue. O óbito foi confirmado no último sábado (21). A vítima foi um homem de 72 anos, morador da área rural de Rio Claro. De acordo com o último boletim divulgado na sexta-feira (20), o município tinha 1.270 casos confirmados de dengue. A prefeitura intensificou as ações de combate ao mosquito e pede a colaboração da população para eliminar os criadouros.
Real Madrid na premiação do Torneio em Analândia com inovação de monitoramento por câmeras (Foto: Divulgação)
A região tem novidade no Futsal de Analândia com campeonato monitorado por câmeras de filmagem para análise de árbitros da Federação Paulista de Futebol de Salão, em uma final realizada na última semana.
A inovação aconteceu na última sexta-feira (dia 13) antes do Carnaval, com a qual as infrações do campeonato que acarretaram em penalidades seriam julgadas pela arbitragem, através de análise das filmagens em 24 horas nos jogos do torneio de curta duração realizado no Ginásio Antonio Bertoleti, em Analândia.
A instalação das câmeras foi definida na reunião antes do início da competição entre representantes dos times e a prefeitura. O artilheiro foi Hugo, do 3º colocado Red Bull, com 18 gols. O time do Zona Norte ficou em 4º lugar na competição de fevereiro em Analândia.
Estão abertas até o dia 18 de março as inscrições para a 17ª edição do concurso de poesias da Semana da Mulher de Rio Claro. O regulamento está à disposição nas bibliotecas públicas municipais, onde também são feitas as inscrições.
O concurso é uma das tradições culturais de Rio Claro, e é marcada pelo alto nível das participações. É um dos pontos altos da Semana da Mulher. A organização é da prefeitura, por intermédio da Secretaria da Cultura, em parceria com a Câmara Municipal de Rio Claro.
Para retirar o regulamento, basta comparecer a uma das unidades do sistema de bibliotecas públicas da cidade: Gabinete de Leitura (avenida quatro, 427, Centro, de segunda a sexta-feira das 8 às 20 horas e aos sábados das 8 às 13 horas), Biblioteca do Centro Cultural (rua dois, 2880, Vila Operária, de segunda a sexta-feira das 8 às 18 horas e aos sábados das 8 às 13 horas) e Biblioteca do Cervezão (na sub-prefeitura, perto da Lagoa Seca, de segunda a sexta-feira das 8 às 18 horas e aos sábados das 8 horas ao meio dia).
