Jornal Cidade

Edneia Silva

Rio Claro tem lei que proíbe o descarte irregular de lixo na rua fora das lixeiras ou recipientes apropriados. A Lei municipal nº 4.675/2014 foi aprovada pelos vereadores em dezembro do ano passado e está em vigor, mas carece de regulamentação para que seja de fato efetiva.

O assunto foi discutido pelo presidente da Câmara Municipal de Rio Claro, vereador Agnelo da Silva Matos, em entrevista ao programa Jornal da Manhã da Rádio Excelsior Jovem Pan nessa terça-feira (14). Matos é autor do projeto de lei que deu origem à lei.

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De acordo com ele, é preciso começar a aplicar as penalidades previstas para que a lei seja cumprida. Porém, para isso, antes é preciso regulamentar a lei e isso cabe ao Executivo Municipal. Matos disse que algumas cidades tiveram experiências maravilhosas com a implementação de lei similar, como Rio de Janeiro e Santos, que conseguiram reduzir a quantidade de lixo nas ruas. Esses exemplos podem ser copiados e aplicados no município.

“Tem a lei, mas não tem fiscalização. Precisa regulamentar para melhorar a fiscalização e distribuir melhor o serviço”, comenta. Além disso, o vereador destaca a necessidade de orientar a população começando na base, pelas crianças. “A prefeitura tem se esforçado para fazer isso, mas é preciso ampliar o trabalho. Somente assim podemos transformar as próximas gerações”, completa.

O artigo 1º da lei determina que “Será multado, na forma da lei, todo cidadão que for flagrado jogando qualquer tipo de lixo fora dos equipamentos destinados para este fim nos logradouros públicos do Município de Rio Claro”.

A lei estabelece multa de 45 UFMRCs (Unidades Fiscais do Município de Rio Claro) a cada infração cometida. Cada unidade fiscal vale R$ 2,5068. Dessa forma, o valor inicial é de R$ 112,81. A aplicação da multa é progressiva, ou seja, o valor sobe conforme o número de reincidências. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 3 de fevereiro deste ano.

Questionada sobre a fiscalização e a regulamentação da lei, a prefeitura informou que “a Lei 4.675/2014 passa por avaliação jurídica para ser regulamentada”.

RIO DE JANEIRO

A lei rio-clarense foi copiada do Rio de Janeiro, onde a regra foi implantada em agosto do ano passado e conseguiu reduzir pela metade a quantidade de lixo retirado das ruas. No total, a prefeitura aplicou 57.281 multas nos 97 bairros cariocas em que o “Lixo Zero” atua. O valor das multas do programa varia entre R$ 170 e R$ 3.400, de acordo com o tamanho do lixo descartado.

Da Redação

O desembargador Eros Piceli, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, alterou a liminar e autorizou a retomada da greve dos servidores municipais da saúde e da segurança, desde que sejam mantidos 70% dos funcionários trabalhando. O despacho foi proferido na segunda-feira (13).

LIMINAR

Em nota enviada à imprensa, a prefeitura afirmou que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo expediu decisão liminar considerando ilegal a greve dos servidores públicos municipais de Rio Claro nas áreas de Saúde e Segurança.

“Na decisão, o vice-presidente do tribunal, Eros Piceli, afirma que ‘a paralisação dos servidores gera graves danos a todos os munícipes, que necessitam de serviços públicos prestados sem interrupção. Contudo, há reconhecimento do município quanto ao direito reivindicado pelos servidores. Assim, é razoável que se conceda a liminar para alcançar os dois serviços essenciais mencionados no pedido, a Saúde e a Segurança”, alega na nota.

Os funcionários da prefeitura estão em greve desde o dia 23 de setembro por falta de pagamento das horas extras.

A matéria na íntegra você confere na edição do JC desta quarta-feira (15).

Matheus Pezzotti

Depois do Clube Vizinhança, de Brasília, agora foi a vez do Rio Claro Basquete oficializar sua desistência de disputar a Liga de Basquete Feminino (LBF). A informação foi dada pelo técnico Marcio Pimenta, que recebeu a notificação, de forma oficial, da Secretaria Municipal de Esportes de Rio Claro na tarde desta terça-feira (14).

Além da desistência do nacional, o treinador foi informado que as atividades da modalidade estão encerradas, mesmo com as atletas vinculadas por contrato até abril de 2015, data de encerramento da LBF que tem início previsto para a última semana de novembro.

Como o time ainda disputa o Paulista, que está em sua fase semifinal, após sua participação no estadual, o time feminino encerrará as atividades após quatro anos.

Wagner Gonçalves

No próximo domingo (19), acontece em todo o território brasileiro o Dia Nacional da Juventude (DNJ), organizado por grupos católicos nos diversos municípios. Em nossa região, as dioceses de Piracicaba e Limeira organizam o evento, que serão sediados nas cidades de São Pedro e Iracemápolis, respectivamente.

Com origem em 1985, durante o Ano Internacional da Juventude, o DNJ foi promovido pela Organização das Nações Unidas, com o objetivo de estimular a mobilização dos jovens. Anualmente, um dia é dedicado para o debate de temas importantes, envoltos em um ambiente de celebração e festa da juventude. O DNJ é celebrado no último domingo de outubro, mas devido às eleições, a comemoração foi antecipada.

Jovens das cidades que pertencem à diocese de Piracicaba, como Rio Claro, Santa Gertrudes, Ipeúna e Corumbataí, serão recebidos pelos grupos da cidade de São Pedro. De acordo com a Diocese, o setor Juventude da Diocese de Piracicaba preparou uma programação diversificada para receber os milhares de jovens vindos de todas as 67 paróquias.

Esta é a 29ª edição do DNJ terá como tema “Feitos para sermos livres, não escravos” (CAPYM, 430) e lema “Eis o que diz o Senhor: Praticai o direito e a justiça, e livrai o oprimido das mãos do opressor” (Jr 22,3).

Com quase 40 jovens, Michel Picelli comenta que o grupo de dança de sua comunidade participará com a apresentação de uma coreografia. O clima de ansiedade já toma conta do grupo todo, conforme o relato de Picelli: “a minha (expectativa) e a dos jovens aqui de Corumbataí está ótima e não vemos a hora de estarmos em São Pedro”. Conforme ele contou, o grupo de dança, com muita vivacidade, vem preparando uma bela coreografia, enquanto que o restante do grupo “não vê a hora de chegar para levar toda animação e força da juventude para lá”.

Na diocese de Limeira a festa será em Iracemápolis e jovens de Cordeirópolis, Analândia e região se reunirão na praça central do município para o evento. Para um dos organizadores, Rafael Virgolin, esta é uma “festa da juventude”, uma oportunidade de destacar a importância desse grupo que, apesar da idade, podem mobilizar a Igreja. “É dia de orar, festejar e refletir o quanto precisamos ser fieis a essa Deus que tudo nos proporciona! Se pudesse desejar algo àqueles jovens que não conhecem essa Igreja Católica Apostólica Romana, desejaria uma Dia Nacional da Juventude”, exclama Viroglin.

PROGRAMAÇÃO

Em São Pedro, o evento começará às 8h, com acolhida aos ônibus na entrada da cidade de São Pedro, na programação está prevista missa, com Dom Fernando, além de atividades culturais, esportivas e religiosas. Em Iracemápolis, a acolhida será às 7h, na Igreja Matriz Paróquia Jesus Crucificado, no centro da cidade. Em ambas as cidades haverá atividades culturais e religiosas e, ao final, adoração ao Santíssimo Sacramento, antes do encerramento e envio.

Da Redação

A região central de Rio Claro sofreu uma queda de energia elétrica no fim da tarde desta terça-feira (14). O serviço foi interrompido das 17h08 às 17h55, aproximadamente.

A Elektro informou que a causa da queda da eletricidade foi causada por uma ave maritaca, que ficou em cima da estrutura do fio de alta tensão na Rua 39, onde causou um curto-circuito na rede, prejudicando o fornecimento de energia elétrica no centro e em outros bairros.

A matéria na íntegra você confere na edição impressa do JC nesta quarta-feira (15). 

Valdira Guimarães Augusto

A escola de samba Grasifs-Voz do Morro inicia no próximo sábado, 18 de outubro, as eliminatórias do concurso para escolha do samba-enredo 2015. De acordo com a programação da Vermelho e Branco, o evento será das 16h às 22h, sendo o início da apresentações dos sambas concorrentes às 17h. A quadra da Grasifs fica na Rua 15 com Avenida 19, bairro Consolação.

Conforme Vitor Luz, diretor de carnaval da agremiação, há 11 sambas-enredos inscritos no concurso e que serão apresentados no próximo sábado. Desses, serão escolhidos os cinco melhores para a fase seguinte, marcada para 1º de novembro. E nesse mesmo dia será realizada a final do concurso e a comunidade conhecerá o samba vencedor que será levado para a Passarela do Samba no Carnaval 2015.

E para quem quiser aprender sobre o mundo dos casais de mestre-sala e porta-bandeira, a Grasifs também oferece oficinas específicas para os interessados a partir dos cinco anos de idade.

As oficinas de treino são realizadas às segundas-feiras, das 19h às 21h. O diretor de carnaval comenta que durante os encontros mensais serão convidados diferentes casais de mestre-sala e porta-bandeira de agremiações paulistanas.

“O objetivo é formar novos casais de mestre-sala e porta-bandeira oferecendo uma possibilidade de novas pessoas aprenderam mais sobre a arte, que é a essência da escola”, destaca Vitor Luz.

Vivian Guilherme

 

Segundo o sistema de monitoramento da qualidade do ar realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o índice de Santa Gertrudes nesta terça-feira (14), é considerado ‘muito ruim’. O monitoramento apontou o índice mais alto do Estado, com 155 microgramas por metro cúbico, cerca de quatro vezes o volume aceitável. De acordo com a Cetesb, o normal é de zero a 40 microgramas por metro cúbico. O que agrava a situação é a combinação de altas temperaturas com tempo seco, em Rio Claro e em Santa Gertrudes, as cidades amanheceram com uma nuvem de poluição, bastante semelhante à encontrada em grandes metrópoles.

Neste período, é essencial intensificar os cuidados com a saúde. A Vigilância Epidemiológica da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro orienta as pessoas a procurarem a unidade de saúde em caso de alergias e irritações provocadas pelo clima e também divulga alguns procedimentos que podem ser realizados para aliviar o impacto do tempo seco no ambiente de convívio. São eles:

• Procurar limpar os móveis com pano úmido, assim a poeira é recolhida e não se espalha;
• Como não se pode desperdiçar água e varrer o quintal com fuligem pode causar crises nas pessoas  alérgicas, deve-se usar a água da máquina de lavar roupas, em garrafas pet com furos na tampa e realizar uma varredura úmida;
• Manter recipientes com água e uma toalha imersa pode ajudar a umidificar o ambiente, porém, no dia seguinte, a água deve ser usada para regar as plantas. Lavar a bacia com bucha e repor a água, evitando criadouro do mosquito da dengue;
• Idosos e crianças desidratam com muita facilidade, portanto água deve ser oferecida de horário em horário. Um acamado, por exemplo, precisa receber água em pequena porção, várias vezes ao dia, assim como o cuidador de crianças recém-nascidas precisa ficar atento ao número de vezes que os bebês urinam. Diminuição da quantidade de urina e a cor mais concentrada são sinais de falta de hidratação;
• Atividades físicas devem ser feitas no início da manhã ou no final da tarde. Evitar horários de sol quente. Mesmo assim, se for caminhar, carregar garrafinha de água e tomar aos poucos durante o trajeto;
• Se possível evite caminhar em locais com muito fluxo de veículos. Muitas impurezas ficam suspensas no ar e causam irritação nos olhos, nariz e garganta;
• Aumentar a ingestão de água, sucos naturais, água de coco e chás frios.

Divulgação

A prefeitura e o Daae estão oferecendo descontos para o pagamento das dívidas em atraso por meio do PID (Programa de Pagamento Incentivado da Dívida Ativa). O programa oferece descontos de 60% a 100% nos juros e multa e o débito ainda pode ser parcelado em até 40 vezes. O prazo de adesão vai até dezembro. Podem ser negociadas dívidas anteriores a dezembro de 2013.

Quanto menor o número de parcelas, maior o desconto concedido. A prefeitura orienta o contribuinte a não perder tempo e fazer a renegociação o mais rápido possível. “É fundamental que as pessoas não deixem para a última hora”, reforça o secretário municipal de Economia e Finanças, Japyr Pimentel Porto. “Quem esperar os últimos dias para aderir ao PID corre o risco de enfrentar longas filas e tempo maior de espera para ser atendido”, previne.

As negociações de contas municipais atrasadas através do PID serão feitas no Atende Fácil, na Avenida 2 entre as ruas 2 e 3, Centro, das 8h30 às 17 horas. Os proprietários dos imóveis devem levar documentos pessoais, comprovante de endereço e, se o imóvel for recém-adquirido, documento de aquisição com firma reconhecida. Quem não for proprietário deve levar procuração, também com firma reconhecida, além dos documentos pessoais e o comprovante de endereço.

Quem renegociar pelo PID pode ter desconto de multa e juros sobre a dívida em escala que vai de 60% a 100%. A isenção total acontece se o parcelamento for feito em até três vezes, desde que o pagamento da primeira parcela seja feito até 20 de novembro. Dívidas parceladas de 4 a 12 vezes têm isenção de 80%; de 13 a 24 parcelas, o desconto é de 70%; e de 25 a 40 vezes, a isenção é de 60% nos juros e multa. Quem tem um único imóvel de até 70 m² de área construída em terreno de até 250 m² também tem direito a desconto de 100% sobre juros e multa e o valor pode ser parcelado em 40 vezes.