Pagamento movimenta agências e Guarda orienta correntistas

Carine Corrêa

Guarda Municipal deve reforçar o patrulhamento na região central nesta sexta-feira (8). Movimento de correntistas aumenta em virtude do dia do pagamento
Guarda Municipal deve reforçar o patrulhamento na região central nesta sexta-feira (8). Movimento de correntistas aumenta em virtude do dia do pagamento

O quinto dia útil do mês resulta em um aumento na movimentação de correntistas nas agências bancárias. Uma das principais preocupações neste período é em relação às abordagens nas saídas dos bancos: as chamadas saidinhas bancárias.

Na última segunda-feira (4), um empresário que transportava R$ 70 mil reais em um malote foi abordado por duas pessoas no bairro Jardim Claret. Ele havia acabado de sair do banco e foi abordado por duas pessoas. Um deles estava armado. Na ação, a dupla acabou levando todo o dinheiro do empresário.

O comandante da Guarda Municipal Wladimir Walter, explica que situações como estas poderiam ser evitadas. Uma das alternativas, seria recorrer as transações bancárias. “Já fizemos em outra oportunidade uma reunião com os gerentes da agência para que orientassem os correntistas nesse sentido. A pessoa se coloca em risco quando transporta uma grande quantia de dinheiro”, reforçou.

Wladimir diz que a maioria das abordagens ocorrem em dupla: algum informante dentro da agência passa informações para um comparsa que está do lado de fora. “Normalmente eles agem em dois. As pessoas devem ficar mais atentas e observar a movimentação enquanto realizam as operações bancárias”, completa.

Para inibir esse tipo de ação, o comandante da Guarda diz que nesse período as viaturas ficam mais concentrada na região central. “Quando precisar, o correntista pode solicitar os serviços da Guarda”, frisou.

Em relação aos idosos, ele ressalta para que algum familiar acompanhe os aposentados na realização das transações bancárias, principalmente nos saques. “No banco situado na Avenida 2 com a Rua 4, percebo que pela manhã que se forma uma grande fila de idosos. Fico preocupado que a maioria não está acompanhada e acaba se tornando um alvo mais fácil para as abordagens”, conclui.

Motorista de Rio Claro morre na Rodovia Anhanguera

Da Redação

Éderson Donizete Bezerra, de 35 anos, morreu em um acidente na Rodovia Anhanguera na tarde dessa quinta-feira (7). O acidente ocorreu por volta das 13h30. Segundo informações, ele dirigia uma carreta e capotou na pista, no limite entre os municípios de Limeira e Americana, na região de Campinas.

A carreta que Éderson conduzia transportava areia. O motorista perdeu o controle do veículo na altura do quilômetro 130. Em virtude do capotamento, foi necessário interditar as três pistas durante dez minutos.

O congestionamento no trecho chegou a seis quilômetros e uma das faixas ainda estava interditada até o final da tarde. A carreta seguia no sentido interior e, depois do acidente, ficou pendurada em uma ponte sobre o Rio Piracicaba.

Por volta das 14h, a passagem de veículos foi liberada em uma das faixas e também no acostamento. No entanto, o trânsito permanecia lento no local até as 16h15, de acordo com a concessionária Autoban. A Polícia Civil vai investigar a causa do acidente.

Ainda de acordo com a funerária, Éderson Donizete Bezerra será enterrado nesta sexta-feira (8), no município de Santa Cruz das Palmeiras (SP).

Cia. Tempero D’Alma participa de festival de teatro

Da Redação

A Cia. Tempero D’Alma de Artes Cênicas de Rio Claro foi convidada pela organização do 17º Festival de Teatro de Catanduva, para apresentar o espetáculo Teatral “Máquina Hamlet” – de Heiner Müller – na sexta-feira (8), às 21h, no Teatro Municipal de Catanduva.

A peça, dirigido por Cláudio Lopes, conta com os atores Adriano Maldonado, Beatriz Doranti, Caio Brito, Carlos Rosa, Cleber Fiorio, Dan Prazeres, Isabela Argento, Luana Menezes, Lucas Oliveira, Lucas Sirico, Luciana Silva, Lucy Alves, Marlene Vitor, Nícolas Del Prá, Val Morari, Vitor Machado e William Vilarine.

Na peça aparecem catástrofes da história e cultura ocidental, além da crise do artista e intelectual, dividido entre o desejo de se transformar em uma máquina sem dor ou pensamentos e a necessidade de ser um historiador do século XX.

“O mais importante desse processo foi trabalharmos sem medo do novo, já que a rebeldia de Heiner Müller nos possibilitaria ir além da interpretação corriqueira do nosso cotidiano”, informa a Cia.

Família acusa médico de negligência

Carine Corrêa

Pavilhão Bettin fica situado no interior da Santa Casa de Rio Claro. Gestante foi atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Pavilhão Bettin fica situado no interior da Santa Casa de Rio Claro. Gestante foi atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

Isabele seria a primeira filha do casal Wellington Pedro da Costa e Regiane Maria Petronilho. No entanto, o bebê morreu ainda na barriga de Regiane nessa terça-feira (5) na maternidade Bettin, da Santa Casa de Rio Claro.

Wellington detalha que a história teve início na segunda-feira (4), quando Regiane procurou o hospital com fortes dores na barriga. “Ela estava com 41 semanas de gestação. Com as dores, nossa intenção era que ela já fosse internada para iniciar os procedimentos do parto”, diz o homem muito abalado. O irmão de Regiane, Márcio Jesus, disse que o hospital havia informado que não teria mais vagas para cesárea naquele dia. “Ela foi orientada a voltar para casa”, acrescentou.

No dia seguinte, o marido de Regiane explica que retornaram para a unidade médica logo cedo, às 6h. “Às 7h, minha esposa ainda sentia o bebê em seu útero”, diz.

Por volta das 10h, a gestante passou por procedimentos cirúrgicos para a retirada do bebê, que já estava sem vida. “Estamos acusando o médico de negligência porque poderia ter dado início ao procedimento do parto logo na segunda, quando procuramos o hospital. Além disso, também não nos informaram o motivo da morte do bebê. Ninguém nos procurou para informar a verdadeira causa da morte de Isabele”, frisa Wellington.

O pai da criança ainda diz que procurou a Polícia Civil na mesma data, para registrar um boletim de ocorrência. “O delegado não fez o boletim e ainda disse que eu teria que procurar o Conselho Regional de Medicina de Piracicaba”, se queixou. Regiane Petronilho deve receber alta da maternidade nesta quinta (7).

Procedimento foi realizado conforme protocolo, diz FMS

Em relação ao episódio, a Fundação Municipal de Saúde foi consultada e informou que “todos os procedimentos médicos e científicos estabelecidos em protocolos de medicina internacionais foram adotados no acompanhamento dessa gestante, aliás, medidas que já se tornaram padrão neste atendimento”.

O irmão de Regiane, Márcio Jesus, afirma que o hospital havia informado que não teriam mais vagas para cesárea no dia em que sua irmã procurou a unidade, com fortes contrações. “A Santa Casa de Misericórdia informa que não há falta de vagas para a realização desse procedimento”, afirma o hospital, via assessoria de imprensa. “As outras informações devem ser apuradas na Fundação Municipal de Saúde, já que o médico responsável pelo atendimento responde à Fundação”, completou.

O pai da criança, Wellington Pedro da Costa, explicou que tentou registro policial para conseguir laudo da morte de Isabele através do exame necroscópico. “Poderiam ao menos ter nos orientado melhor. Nesse caso, não sabemos como proceder. A impressão é que esse é mais um caso entre muitos outros que acontecem por aí”, comenta o homem. O delegado seccional de Rio Claro, Álvaro Santucci Noventa Júnior que responde pela chefia da Polícia Civil foi procurado, mas não se posicionou até o fechamento desta edição.

Wellington ainda diz que sua esposa está muito abalada com a perda de Isabele. “A mim, resta consolar minha mulher e tentarmos uma próxima vez ter outro filho, que não substituirá essa dor”, conclui.

Morador de rua é tema de debate no Arquivo

Da Redação

Acontece nesta quinta-feira (7), a partir da 20 horas, no Arquivo Público e Histórico de Rio Claro, o 84º Bate-papo Cultural com o tema “Morador de rua: o que querem de nós e o que queremos deles?”. O pedagogo Silvio Munari será responsável pela abordagem do assunto.

A antiga questão dos moradores de rua é uma realidade presente em todas as cidades do mundo e que cresce a cada dia. Pensando nisto, o professor, que é Mestre e doutorando em Educação pela Ufscar, pretende analisar o desejo do indivíduo de viver na rua sem aderir às ações propostas pelo governo ou por ONGs. “Vamos analisar as histórias de vida de alguns moradores de rua e as trágicas maneiras como enfrentam o poder e a morte”, diz Silvio Munari.

A exposição “A Cama das Ruas” do artista plástico Matheus de Moura Alecci, de Limeira, acompanha o Bate-papo Cultural. O evento é aberto ao público e oferece certificado de participação.

O Arquivo Público fica na Rua 6, 3265, Alto do Santana, no NAM (Núcleo Administrativo Municipal). Mais informações pelo telefone (19) 3522-1938.

Tiago Bernardi comenta o gol da permanência do Velo Clube na A-2

Matheus Pezzotti

O zagueiro e capitão Tiago Bernardi (à esquerda), no momento do gol contra o Água Santa, aos 15 minutos do segundo tempo
O zagueiro e capitão Tiago Bernardi (à esquerda), no momento do gol contra o Água Santa, aos 15 minutos do segundo tempo

Um dos grandes problemas do Velo Clube nessa série A-2 foi a parte ofensiva, que criava, mas não convertia em gols as chances.

E coube ao capitão, um dos zagueiros do time, Tiago Bernardi, marcar o gol que culminou na permanência do Rubro-Verde na divisão.

“Deus faz maravilhas, acho que o tanto que a gente sofreu, saber da minha vontade de deixar o Velo Clube na série A-2 foi muita dedicação, muita noites, minha esposa sabe disso, que conversávamos e perdíamos noites de sono por causa do Velo. Um lugar que optei, tinha várias propostas, até de série A-1, mas fiquei no Velo porque eu confio e gosto do lugar aonde eu jogo, tenho à camisa pelo clube que eu estou. E acho que Deus faz algumas coisas que acho que é para presentear com esse gol, que ficará marcado em minha vida, a alegria é muito grande”, disse emocionado na saída do gramado.

Quando ainda estava 0 a 0, o Comercial fazia 1 a 0 no Catanduvense em Ribeirão Preto, trocando de lugar com o Velo, rebaixando-o. E no vestiário, Bernardi chamou o time para buscar o gol de qualquer maneira.

“Sabíamos que seria muito difícil porque o Água Santa tinha um dos ataques mais positivos e a gente sabia que se saíssemos no primeiro tempo em cima, correríamos muito risco de tomar o gol e era um jogo que tínhamos que estudar o primeiro tempo para saber os outros resultados. Falei no vestiário que a gente tinha que fazer um gol de qualquer jeito e foi assim que aconteceu. Foi uma semana de trabalho muito forte, de preocupação muito grande, mas conseguimos fazer a pontuação necessária em duas vitórias fantásticas, contra o Guarani fora de casa, com raça e agora contra o Água Santa, que conquistou o acesso. Isso é Velo. A gente fica muito feliz porque o time não merecia cair”, acrescenta.

Com o gol e a permanência do Velo na A-2, o jogador pôde, enfim, desfrutar o alívio da vitória.

“A felicidade é muito grande. Agora é pegar a família e sair. Minhas filhas me cobravam muito porque eu dizia que quando ganhássemos, nós iríamos passear, aí nós perdíamos e tinha aquela cobrança, mas agora vamos aproveitar. A gente se entrega ao clube e sabemos o quanto são doloridas as derrotas. É uma permanência visando uma estruturação para que a gente seja mais forte no ano que vem”, finaliza.

Trabalho escravo é tema de espetáculo

Lourenço Favari

Espetáculo faz parte de projeto que reúne exposição, palestra e oficina sobre o tema
Espetáculo faz parte de projeto que reúne exposição, palestra e oficina sobre o tema

O espetáculo “Lodo” da Cia. Te-Ato de Piracicaba, dirigido por Felipe Trevilin, será apresentado no Centro Cultural Roberto Palmari no sábado (9) e no domingo (10), às 21h e 20h, respectivamente. A entrada é franca. Escrito por Ricardo Araújo, conta no elenco com os atores João Scarpa e Ricardo Araújo. A rio-clarense Anelisa Ferraz assina a assistência de direção da peça que conta ainda com Guilherme Quadrado como contra-Regras e monitor.

A encenação, que faz parte de um projeto que reúne exposição, palestra e oficina que acontecem sexta e sábado, tem como tema o trabalho escravo. “O que leva um homem a se ‘apropriar’ de outro, explorando-o para aumentar sua riqueza e de sua prole? A escravidão realmente foi abolida? Por que algumas pessoas ainda se submetem a esse tipo de relação de trabalho? O que nos escraviza nos dias atuais?”, destacou a assistente de direção Anelisa Ferraz, referindo-se aos motivos que levaram a Cia. Te-Ato a realizar o projeto.

“O espetáculo retrata um ambiente hostil e inóspito em que as duas personagens se encontram. O lodo em questão está presente no cenário na forma material (como lama) e no enredo na forma metafórica (como estado de degradação moral)”, explica.

ATIVIDADES

O projeto tem início na sexta-feira (8) com a abertura da exposição “Trabalho Análogo ao Escravo”, que poderá ser visitada até domingo (10), das 18h às 21h. No mesmo dia acontece a palestra “Intervenção Contra o Trabalho Degradante”, às 20h. No sábado (9), das 14h às 17h acontece a oficina “A Análise do Movimento” (interessados devem se inscrever pelo email [email protected] até 18 horas de sexta (8).

O espetáculo acontece em duas sessões para encerar o projeto: no sábado (9), às 21h, e no domingo (10), às 20h. Todas as atividades são gratuitas e acontecem no Centro Cultural, que fica na fica na Rua 2, 2880, no bairro Vila Operária. Mais informações pelo telefone (19) 98128-7378.

Tubulares começam a ser retiradas do Schmidtão

Matheus Pezzotti

Tubulares foram utilizadas em apenas dois, dos seis jogos que o Rio Claro FC disputou no Schmidtão nesta série A-1
Tubulares foram utilizadas em apenas dois, dos seis jogos que o Rio Claro FC disputou no Schmidtão nesta série A-1

Depois de um mês e um dia do último jogo do Rio Claro FC no Paulistão jogando em casa (2 a 1 contra o Bragantino, no dia 05 de abril), as arquibancadas tubulares começaram a ser retiradas do Schmidtão.

A partir de 2016, a Federação Paulista de Futebol (FPF), anunciou que a capacidade dos estádios na série A-1 será de 10 mil lugares e segundo o site da entidade, atualmente, o Schmidtão tem capacidade para 6.284 lugares e o Benitão, para 8.198 e será necessário adequar um dos dois estádios da cidade para que ambos os times possam sediar seus jogos nos estaduais tanto da série A-1 como da série A-2, não sendo mais permitida a instalação destas arquibancadas tubulares.

Questionado sobre o assunto, a Prefeitura respondeu, em meio a nota oficial por intermédio de sua assessoria que “o assunto está sendo discutido pelo secretário municipal de Esportes com o prefeito Du Altimari. A administração municipal ressalta que sempre apoiou e continuará apoiando toda iniciativa esportiva e de lazer da cidade, como tem sido com o Rio Claro e o Velo, com os clubes amadores, carnaval, basquete e muitas outras atividades”.

Nesse ano, a empresa Mix Estruturas e Eventos Tubulares realizou o serviço no Schmidtão no valor de R$ 574 mil para a montagem da estrutura para 8.200 lugares, no sexto ano consecutivo que a Prefeitura fez o aluguel de arquibancadas tubulares para atingir a exigência da FPF. No dia 18 de abril, em entrevista ao Jornal da Manhã, da rádio Excelsior Jovem Pan, o prefeito Du Altimari disse que um planejamento está sendo feito e que se for possível, serão construídos os lugares para atingir esta capacidade, mas não descartou novamente alugar as tubulares.

Violência aumenta em escolas e casos podem ser denunciados

Ednéia Silva

Professor foi agredido dentro da Escola Estadual "Prof. João Baptista Negrão"
Professor foi agredido dentro da Escola Estadual “Prof. João Baptista Negrão”

A agressão do professor Walter da Rocha e Silva, que teve o nariz quebrado por um pedaço de concreto atirado por um aluno, reacende o debate sobre a violência dentro da escola. O assunto vem sendo discutido por anos, mas sem que providências concretas sejam tomadas para resolver o problema.

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) diz que os casos vêm crescendo por causa da perda de autoridade do professor dentro da sala de aula e por falta de estrutura.

“De uns 20 anos para cá, principalmente depois da reorganização da escola, os problemas sociais afloraram dentro da escola”, comenta Ademar de Assis Camelo, diretor da Apeoesp de Rio Claro. De acordo com ele, a relação professor-aluno mudou muito nos últimos anos. Não se tem o mesmo respeito de antes pelo professor. Isso se deve, em parte, à mudança de comportamento da juventude. “Os adolescentes têm muita informação, mas falta formação”, ressalta.

Ademar destaca ainda que o problema é social, visto que o professor hoje assume várias funções que vão além do ato de ensinar: de pai, mãe, psicólogo, etc. Para o diretor, a educação dos filhos cabe aos pais, mas muitos transferem essa responsabilidade para a escola.

O Estado também é responsável ao não oferecer condições e estrutura para ajudar na solução de conflitos no ambiente escolar. Segundo ele, as unidades de ensino deveria ter psicólogos para ajudar na solução de problemas de comportamento. Para Ademar, os conflitos não resolvidos geram violência.

Diante do aumento de casos, a Apeoesp criou um canal online (Observatório da Violência Escolar) em sua página na internet (www.apeoesp.org.br) para receber denúncia de violência escolar. Conforme a entidade, no ano passado foram feitas sete denúncias e neste ano cinco, mas a Apeoesp acredita que os casos são subnotificados. Em pesquisa feita pela entidade, 44% dos docentes e 28% dos alunos declararam já ter tomado conhecimento de algum caso de violência na escola. A pesquisa revelou ainda que 57% dos professores e 70% dos alunos consideram sua própria escola violenta.

O professor Walter da Rocha e Silva foi agredido na terça-feira (5) dentro da Escola Estadual “Profº. João Baptista Negrão”, no Jardim Guanabara II. O professor Teve o nariz quebrado e não sabe se voltará à sala de aula após o fim da licença.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que “A Diretoria Regional de Ensino de Limeira repudia qualquer ato de violência e lamenta o ocorrido na Escola Estadual João Batista Negrão Filho, em Rio Claro. A direção da unidade prestou todo atendimento ao professor e realiza o acompanhamento do docente. A ronda escolar foi acionada e um boletim de ocorrência registrado. As escolas contam com o Sistema de Proteção Escolar que busca incentivar a participação dos responsáveis e da comunidade nas ações preventivas à violência”. A pasta ressalta ainda que “já está agendada uma reunião do Conselho Escolar com os responsáveis e o Conselho Tutelar para definir as punições ao estudante de acordo com o regimento escolar. A direção da unidade de ensino está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos”.

SP libera ranking de epidemia e Rio Claro se destaca por incidência

Ednéia Silva

O Estado de São Paulo vive a pior epidemia de dengue de sua história. O Estado lidera o ranking nacional em incidência de casos e número de mortes. Segundo levantamento feito pelo Ministério da Saúde, divulgado na segunda-feira (4), das 20 cidades brasileiras com as maiores taxas de incidência de dengue, 12 estão no Estado de São Paulo.

>>> Idosos são nove em cada 10 mortes por dengue em SP

O Ministério da Saúde divide os municípios em quatro categorias conforme o número de habitantes: até 100 mil habitantes, entre 100 e 499 mil, 500 mil e 999 mil e mais de um milhão de habitantes. A OMS (Organização Mundial da Saúde) considera epidemia dengue, os locais com taxa de 300 casos ou mais para cada grupo de 100 mil habitantes.

No grupo entre 100 mil e 499 mil habitantes, que inclui Rio Claro, Catanduva é a campeã com taxa de 9.637,1 casos por 100 mil habitantes. Rio Claro está com os dados oficiais desatualizados no Ministério da Saúde. Com 14.061 casos confirmados até o dia 30 de abril e cerca de 200 mil habitantes, a cidade tem taxa de incidência de mais de 7.000 casos por 100 mil e poderia estar incluída nesse ranking.

Depois de Catanduva, aparece Resende (RJ) com 6.820,5 seguida de Sumaré (SP) com 3.829,4. Rio Claro tinha, até 17 de abril, 11.830 casos confirmados o que dá 5.915 casos por 100 mil. Nesse caso, a cidade estaria em terceiro lugar nesse ranking à frente de Sumaré. A lista fecha com Ourinhos com 2.831,3 e Birigui com 2.677,1.

Rio Claro tem o maior número de casos entre as cidades da região. São Carlos tem 11.702 casos confirmados, Limeira tem 9.024, Araras 1.597, Americana 1.821, Piracicaba 977, Cordeirópolis e Analândia 75. O Estado de São Paulo tem registrado 401.564 casos de dengue e 169 mortes e o Brasil 745.957 casos e 229 mortes (até o dia 18 de abril).

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, admitiu que o País enfrenta epidemia de dengue. Em entrevista à Rádio Jovem Pan de São Paulo, o ministro declarou que o País vive uma situação de epidemia concentrada em nove estados que são os que têm mais de 300 casos por 100 mil habitantes. Chioro acredita que a chegada do inverno pode diminuir a incidência da doença porque no frio há redução na cadeia de transmissão.

Também à Rádio Jovem Pan SP, o secretário estadual de Saúde, David Uip, avalia que o combate a dengue é limitado. Nesse momento não tem vacina nem medicamento para combater a doença. Ele disse que a Anvisa deve agilizar o processo de testes da vacina contra a dengue, mas ainda não há prazos.

A Prefeitura declarou que Rio Claro vive epidemia de dengue em termos epidemiológicos, mas mantém diversas ações de combate e prevenção a doença, trabalho que deve continuar nos próximos meses.

DENGUE

Gripe: acamados devem agendar vacina até esta quinta

Ednéia Silva

Mulher toma a vacina contra a gripe em posto extra montado na Farmácia Popular, região central da cidade
Mulher toma a vacina contra a gripe em posto extra montado na Farmácia Popular, região central da cidade

A campanha de vacinação contra a gripe está em curso em Rio Claro. Porém, a Fundação Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, está preparando esquema especial para vacinação das pessoas acamadas. Os acamados serão vacinados no sábado (9), Dia D da campanha. Para isso, é preciso fazer agendamento prévio nas unidades de saúde (UBS e USF) até esta quinta-feira, dia 7 de maio.

Em entrevista à Rádio Excelsior Jovem Pan na segunda-feira (4), a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, enfermeira Marina Massaro, falou sobre a necessidade do agendamento porque a vacinação dos acamados será realizada somente neste dia, quando haverá carro, motorista e equipe disponível para ir até as residências. O serviço será realizado das 8 às 17 horas.

Segundo ela, a vacinação dos acamados também faz parte da estratégia da VE para atingir a meta de vacinação entre os idosos, feito nunca conseguido pelo município. Os demais grupos devem procurar as unidades de saúde e saúde da família para tomar a vacina. Dois postos também foram montados no Cead na Avenida 24, número 1.040, entre as Ruas 8 e 9, Santana, e também na Farmácia Popular na Avenida 2, número 244, Centro. Os postos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas. Nos postos extras não serão vacinadas crianças.

A vacina á destinada a grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. São eles: crianças de seis meses a cinco anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, doentes crônicos, indígenas, presos e funcionários do sistema prisional e idosos. “A meta da campanha é vacinar 80% da população alvo. Está prevista a vacinação em 8.252 crianças, 2.447 trabalhadores da saúde, 1.512 gestantes, 248 puerperas e 20.248 idosos, perfazendo um total de 32.706 pessoas. Não há meta para a vacina em portadores de doenças crônicas”, finaliza a VE.

Em extraordinária, vereadores aprovam mudança na lei da ‘taxa’ de iluminação

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

Em duas discussões, vereadores aprovaram mudança na recém aprovada lei da “taxa” de iluminação pública
Em duas discussões, vereadores aprovaram mudança na recém aprovada lei da “taxa” de iluminação pública

Na manhã de terça-feira (5), em sessão extraordinária, os vereadores de Rio Claro aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei 074/2015 que altera a redação do artigo 3° da Lei Complementar 88/2014, aprovada no final do ano passado, que instituiu a obrigação da comunidade contribuir, mediante pagamento de uma “taxa”, com a manutenção da iluminação pública.

Em resumo, a mudança da lei, dá possibilidade para que o Executivo, além de criar a “taxa” ainda celebre convênio ou contrato com empresa para efetuar a arrecadação do novo tributo.

Na primeira versão da lei, aprovada também em duas discussões, o entendimento, de acordo com a distribuidora de energia Elektro, era que a concessionária passaria a ser responsável pelo recolhimento da “taxa”. Para evitar a obrigação, a concessionária impetrou um mandado de segurança para pressionar a mudança na legislação.

“Ainda, para obsequiar a fiscalização impõe-se à impetrante (Elektro), as suas expensas, a manutenção de cadastro atualizado dos contribuintes que deixarem de efetuar o recolhimento da contribuição. Insurge-se sob os seguintes fundamentos: não possui vínculo com o fato gerador; não possui capacidade contributiva para arcar com a CIP; a sistemática de substituição imposta não comparta rápido e imediato repasse do ônus financeiro; as despesas com a administração da CIP não é computada na tarifa; a imposição deste custo para a impetrante implica efetivo enriquecimento sem causa do Município de Rio Claro/SP”, alegou na inicial.

Para o prefeito Du Altimari (PMDB), em ofício 039/15, “ a nova redação objetiva solucionar o problema relativo à forma de cobrança e repasse dos recursos relativos à contribuição, já que autoriza convênio ou contrato entre a municipalidade e a concessionária para esta finalidade, possibilitando assim a arrecadação da CIP”, alega.

Jornal Cidade RC
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