Jornal Cidade

Carine Corrêa

Após ter circulado a criação de mais uma secretaria em Rio Claro, o prefeito João Teixeira Júnior (DEM), Juninho da Padaria, confirmou que desmembrou a Secretaria Municipal de Finanças e Administração em duas pastas: Finanças e Administração.

O contabilista Gilmar Dietrich, que havia sido anunciado como responsável pela secretaria antes do seu desmembramento, passa a chefiar apenas Finanças. Quem foi nomeado pelo democrata para assumir a Administração foi Jean Scudeller, membro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio Claro (Sindmuni).

“Tomamos essa decisão em virtude do peso e da demanda das pastas. A decisão não irá interferir na nossa linha de redução de gastos e não irá gerar impacto financeiro, já que em contrapartida estamos reduzindo o número de diretorias. Outro ponto a ser ressaltado é que tudo sinaliza para a extinção da Fundação Ulysses Guimarães. A exclusão da Fundação representa também menos despesas ao município, já que antes abrigava seis diretores e o cargo de confiança”, explica o prefeito.

Juninho reforçou que a decisão foi tomada em razão da demanda, e que não há relação com alguma avaliação do trabalho do contabilista Gilmar. “Gilmar Dietrich é competente e o desmembramento ocorreu pelo peso das duas áreas”, frisou.

Qualificações

Gilmar Dietrich é empresário e perito contábil. Pós-graduado em Gestão de Informações Contábeis e Planejamento Tributário. Presidente do SICOOB – Crediacirc Cooperativa de Crédito e vice-presidente da ACIRC (Associação Comercial). Jean Scudeller é formado em Direito Administrativo na instituição de ensino Faculdades Integradas Claretianas e atuava como auditor fiscal e diretor de Política Sindical do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio Claro (Sindmuni). Sua nomeação deve sair amanhã em portaria desta terça (24), segundo informações.

Mudanças

Desde o ano passado, o prefeito democrata fez alterações na equipe do 1º escalão. Entre elas, a saída do advogado Edson Pudence da Secretaria de Governo, cujo secretário nomeado é Eliseu Almeida da Silva. O médico João Walter, que havia sido anunciado como presidente da Fundação de Saúde, foi substituído pelo advogado Djair Francisco. Superintendência do Daae ficou para Francesco Rotolo.

Vivian Guilherme

Logo nos primeiros dias de 2017, a segunda maior chacina dentro de penitenciárias no Brasil chamou a atenção para um problema que há muito vem sendo alertado: a crise do sistema prisional. Cadeias superlotadas, reabilitação que não acontece, demora em julgamentos e muitos outros problemas relacionados.

Em vinte dias, foram 134 assassinatos em três massacres dentro de presídios no País. Em 2016, foram registrados 372 mortes. Além das mortes foram registradas diversas fugas, somente no último fim de semana mais de 70 presos fugiram no Paraná, Minas Gerais e Bahia. O caos no sistema prisional chamou a atenção e despertou para uma realidade vivenciada em todas as partes do país, até mesmo na região de Rio Claro: a superlotação.

Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), do Governo do Estado, a situação é ainda pior na Penitenciária I “Dr. Antônio de Queiróz Filho”, de Itirapina, onde há 55% mais presos do que a capacidade do local. O déficit é também para o regime semiaberto, em que há 12% mais presos do que a capacidade. Na Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio”, de Itirapina, a capacidade é para 1.280, no entanto 1.551 presos ocupam o espaço. O mesmo para o regime semiaberto, com 108 vagas e 211 presos.

Nos centros de reabilitação de Rio Claro, a situação é um pouco menos alarmante. No CR Feminino, têm vagas sobrando, são 80 vagas para 77 detentas. No entanto, no regime semiaberto, são 40 vagas para 44 detentas. No CR Masculino, sobram 29 vagas, a capacidade é para 146 e estão detidos 117 homens; no semiaberto, há déficit de 31 vagas, com capacidade para 70 e população de 101.

De acordo com informações da SAP, desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais, a Secretaria entregou aproximadamente 20 mil vagas. Até o momento já foram inauguradas 22 unidades e outros 17 presídios estão em construção. “Além do programa de expansão e modernização do sistema penitenciário paulista, o Governo do Estado de São Paulo também tem investido maciçamente na ampliação de vagas de regime semiaberto, seja pela ampliação das atuais existentes, seja pela construção de alas em unidades penais de regime fechado. Dentro do Programa, já foram entregues quase 8 mil vagas e estão em construção outras 600 vagas. Paralelamente à criação de novas vagas, o Estado investe maciçamente na adoção de penas alternativas à pena de encarceramento – hoje quase 14 mil pessoas prestam serviços à comunidade, medida essa que substitui a pena de prisão”, informou a SAP.

PENAS ALTERNATIVAS – “A Secretaria não tem medido esforços para ampliar o programa de Centrais de Penas e Medidas Alternativas, sendo que hoje existem 67 CPMAs. Por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, a Pasta desenvolve o Programa de Prestação de Serviço à Comunidade desde o ano de 1997. O total de pessoas que passaram pelo Programa desde 1997 é superior a 150 mil.”

REBELIÃO – Em Itirapina, a última rebelião aconteceu em 2013, quando dois homens foram decapitados; o motim durou 21 horas. Nessa semana, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o governo federal vai liberar pelo menos mil homens do Exército, da Marinha e Aeronáutica para atuar nos presídios do país.

Governo do Estado de SP

O processo da primeira edição de 2017 do Sisu, divulgado pela Secretaria de Educação Superior, unidade do Ministério da Educação, será feito de uma única chamada e o resultado será publicado no próximo dia 30 de janeiro.

Podem concorrer às vagas todos os candidatos que participaram da edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zeraram a prova de redação.

A matrícula dos convocados deve ser realizada nos dias 3, 6 e 7 de fevereiro. A partir deste cronograma, a Universidade de São Paulo (USP) vai definir os locais da matrícula, que serão informados no site da Pró-Reitoria de Graduação.

Segundo o edital, o candidato deve especificar, em ordem de preferência, suas opções de vaga e a modalidade de concorrência – há vagas, por exemplo, para ações afirmativas e para ampla concorrência.

O Sisu utiliza a nota do Enem para que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas em seus cursos de graduação. No caso da USP, para o vestibular 2017, foram destinadas 2.338 vagas. A maior parte é exclusiva para alunos de escolas públicas (1.155).

Foram destinadas 586 vagas a estudantes de escolas públicas autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI). As demais vagas (597) podem ser disputadas por todos os candidatos do Enem.

Para obter mais informações, acesse o site sisu.mec.gov.br.

Estadão Conteúdo

Subiu de 4 para 6 o número de casos de febre amarela investigados no Estado de São Paulo, de acordo com balanço da Secretaria de Estado da Saúde.

Até sexta-feira, 20, quatro pessoas haviam morrido com suspeita da doença – três na capital e uma em Américo Brasiliense, na região de Araraquara.

Todas viajaram para Minas Gerais, Estado que enfrenta surto da doença, com 272 casos suspeitos.

A Secretaria de Saúde de São Paulo pediu 235 mil doses extras da vacina para imunizar a população do interior.

Vivian Guilherme

Em dezembro do ano passado, não se falou em outra coisa no município de Itirapina a não ser na lei que aprovaria a avaliação e possível exoneração dos funcionários públicos. Lá, a lei não foi aprovada pelos vereadores, mas despertou nos moradores da região a discussão sobre o assunto.

Em Rio Claro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal, Tu Reginato, disse que a lei já existe e está em funcionamento no município. “Trata-se do Plano de Cargos e Carreiras, que foi aprovado em 2014. Não concordamos com algumas coisas, mas foi aprovada a lei que deve passar por reformulações em breve. Se você ler atentamente, vai notar que a ascensão da carreira é feita através de rigorosa avaliação”, disse Reginato ao JC.

De acordo com o sindicalista, vários funcionários públicos foram mal avaliados, mas nenhum até o momento foi exonerado. “Os mal avaliados não tiveram progressão, consequentemente, não progrediram na tabela salarial”, explicou Reginato.

O JC questionou a prefeitura sobre o número de avaliações negativas, e a administração informou que, com relação a 2016, a avaliação foi feita pela administração municipal anterior e ainda não há um levantamento das avaliações. “A avaliação de desempenho dos servidores estáveis da prefeitura deve ser feita de 1º de janeiro a 31 de dezembro e entregue até o último dia útil de janeiro do ano seguinte do período avaliado.”

Tu Reginato ponderou que há problemas nas avaliações que, em sua opinião, podem ser políticas. “Existem reclamações, inclusive na Justiça, alguns alegam perseguições políticas, pois a avaliação é feita por um grupo de comissionados nomeados pelos prefeitos. O Sindicato sempre quis a participação da entidade sindical, mas não fomos ouvidos”, salientou o presidente que aproveitou para protestar: “O prefeito é avaliado a cada quatro anos pelos eleitores, mas os comissionados não, mas deveriam ser também”.

O JC questionou ainda a prefeitura sobre quem compõe a comissão que avalia os funcionários públicos e se a população pode, de alguma forma, registrar queixa de algum servidor. No entanto, a resposta também não foi encaminhada pela administração, que informou apenas que, como prevê a Reforma Administrativa, a avaliação de desempenho é utilizada para a progressão funcional do servidor. “Um terço dos servidores avaliados recebe progressão de acordo com os recursos disponíveis no caixa da prefeitura. Quem recebe progressão num ano não pode receber no ano seguinte. Ou seja, quem recebeu progressão em 2016 não poderá receber em 2017.”

Segundo a prefeitura, também são objetivos do Sistema de Avaliação de Desempenho: aprimorar os métodos de gestão dos servidores; valorizar os servidores; melhorar a qualidade e eficiência do serviço público; avaliar aptidão e capacidade do servidor para o exercício do cargo público, principalmente durante o período de Estágio Probatório; além da evolução funcional dos servidores.

Legitimidade do projeto

A advogada trabalhista Verônica Jardim comenta que um projeto que permita a avaliação e possível exoneração pode ser preocupante. “O superior hierárquico responsável pela avaliação pode não conseguir ser imparcial e não vejo ou acredito na legitimidade desse projeto. O servidor tem que poder elaborar sua defesa, evitando demissões discriminatórias, por exemplo”, apontou a advogada.

Vivian Guilherme

Uma das mais importantes cervejarias do Brasil, a Caracu faz parte da vida dos rio-clarenses desde 1899, ano em que teve início a Cervejaria Rio Claro.

Passando pela mão de diversos proprietários, foi sob o comando de Nicolau Scarpa que a cervejaria chegou à ascensão, sendo a primeira do Brasil a ser envazada em lata e long neck.

 “Copo Vazio”

Com o valor da contribuição será realizado um documentário de 40 min, contando em detalhes a história da cerveja em Rio Claro.

Com o objetivo de contar essa longa história de glórias e decepções, a produtora Romã Cinema e a agência P.Press estão com o projeto de um documentário sobre a história da cervejaria no município.

Quem quiser contribuir, as cotas vão de R$ 10 a R$ 500 e podem ser obtidas por meio do site www.catarse.me. Os apoiadores recebem gratificações.

Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer confirmou ontem que só indicará o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a Corte decidir quem assumirá a relatoria da Operação Lava Jato. “Só depois que houver a indicação do relator”, disse Temer durante o velório de Teori, em Porto Alegre. O ministro morreu em um acidente aéreo na quinta-feira, em Paraty, no litoral do Rio.

Antes mesmo da declaração, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, dava sinais de que vai remeter os processos da Lava Jato a um dos atuais integrantes da Corte. O mais provável, na visão de fontes que integram o tribunal, é que um dos ministros da Segunda Turma do STF – responsável por analisar as ações da operação – seja escolhido por meio de sorteio para herdar a relatoria.

A definição de quem ficará responsável pela Lava Jato no Supremo abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A preocupação é se o novo responsável pelos processos no Supremo vai manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado.

Compõem a Segunda Turma e, portanto, poderiam assumir a relatoria os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello. Uma cadeira ficou vaga com a morte de Teori.

Em tese, o posto na Segunda Turma deixado por Teori seria preenchido pelo próximo ministro, a ser indicado por Temer. Há um precedente na Corte, no entanto, para que um dos integrantes da Primeira Turma migre para o outro colegiado. Isso ocorreu em 2015, quando Toffoli pediu para integrar a Segunda Turma do Supremo.

A medida teve o objetivo de evitar empates em julgamentos da Lava Jato e também de retirar do futuro ministro nomeado – que veio a ser Edson Fachin – o ônus de ser indicado com a pressão de quem iria ter em mãos a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobrás. Fachin passou a integrar a Primeira Turma do STF.

A expectativa é de que os ministros adotem a mesma solução agora Mas, por enquanto, todos aguardam os primeiros sinais de Cármen Lúcia, que já anunciou que só falará sobre isso no retorno a Brasília.

Velório

Ontem, a ministra foi a primeira representante do STF a chegar, logo pela manhã, ao velório de Teori, em Porto Alegre, mas evitou declarações públicas sobre o tema. O assunto, porém, permeou conversas entre autoridades presentes à cerimônia.

Questionado sobre o fato de Temer aguardar a definição sobre o novo relator, o juiz Sérgio Moro disse que “compete ao Supremo” encontrar uma solução. “As instituições estão funcionando. Vai ser resolvido institucionalmente”, disse Moro.

Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a decisão de remeter o caso a um dos atuais ministros é acertada. “Não se deve deixar a relatoria para o novo ministro que vai assumir. Seria uma situação política extremamente delicada”, afirmou Sanseverino.

Em reservado, ministros no Supremo afirmam que não gostariam de assumir a Operação Lava Jato. A avaliação é de que Teori estava longe de especulações sobre eventual ligação com a política e, de forma discreta, conseguia conduzir o caso de maneira independente.

Um exemplo mencionado é a decisão do ministro de anular o áudio em que a presidente cassada Dilma Rousseff conversava com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda receber um pedido de “escusas” do juiz Sérgio Moro.

O futuro da Lava Jato tem causado apreensão na Procuradoria-Geral da República. Rodrigo Janot revelou a pessoas próximas preocupação com o destino da operação na Corte. Ele mantinha relação próxima com Teori, a exemplo de Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.